6 de agosto de 2025

Na tarde da terça-feira (5), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), ocorreu a cerimônia de posse do juiz Hallison Bezerra, que assume agora a cadeira de juiz federal titular na Corte deste regional pelo biênio 2025-2027. Prometendo cumprir com as leis e com a Constituição Federal, o juiz prestou compromisso como membro da Corte. “Prometo desempenhar fielmente os deveres do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis do país”, declarou.

Durante seu discurso de posse, Hallison Bezerra destacou a importância do reencontro com a instituição e com antigos colegas. “Acredito que as divergências nos fazem crescer. É na síntese que mora a verdade possível. Volto para casa ciente dos desafios, mas feliz por retornar ao convívio de amigos antigos — e certo de que farei novos, que levarei comigo para toda a vida. Volto mais maduro, mais experiente, mas com o mesmo entusiasmo de quem, há mais de duas décadas, desceu aquela rampa, olhou para trás e sentiu uma imensa alegria.”, declarou.

Sobre o empossado 

Hallison Bezerra é formado em Direito e Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e especialista em Processo Civil pela Unyahna/BA. Além disso, possui mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e já foi juiz de direito na Paraíba, juiz federal substituto em Salvador, Arapiraca (AL) e Natal, além de ter sido juiz federal titular nos municípios de Pau dos Ferros, Ceará Mirim, Caicó e Natal.

Durante a sessão plenária desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) destacou a publicação do processo licitatório para a reforma e cobertura da quadra esportiva da Rua Wilson Dantas, no bairro Santos Reis, em Natal. A obra, no valor de R$ 800 mil, é fruto de emenda viabilizada pelo parlamentar junto à senadora Zenaide Maia.

“Esse é um equipamento comunitário muito importante, solicitado pelos desportistas do bairro, pela população, pela liderança comunitária Juliana Alves e com apoio do vereador Herberth Sena”, pontuou Ubaldo, agradecendo à senadora e à Prefeitura de Natal pelo empenho na execução do projeto.

Ainda em pronunciamento, o parlamentar manifestou profunda indignação com o assassinato brutal de um idoso de 77 anos ocorrido no último domingo (4), no município de Currais Novos. De acordo com a Polícia Civil, o crime teria sido encomendado pela própria sobrinha da vítima, junto com seu companheiro, motivado por disputa de herança.

“É revoltante e inadmissível. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, não poderia me calar diante de tamanha violência. Uma sociedade que não protege seus idosos está negando o próprio futuro”, afirmou o deputado.

Ubaldo Fernandes ressaltou ações do seu mandato voltadas à proteção da pessoa idosa, como a Lei 10.774/2020, que institui campanha de conscientização sobre golpes financeiros no RN, e a Lei 11.449/2023, que criou o Programa de Assistência ao Idoso.

Por fim, o parlamentar informou que acompanhará de perto o caso e irá solicitar prioridade à Secretaria de Segurança Pública na apuração do crime. “Nosso mandato atuará para que haja justiça. Esse crime precisa ser elucidado e punido com o rigor da lei”, concluiu.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, detido em prisão domiciliar, receba a visita de filhos, cunhadas, netas e netos sem a necessidade de autorização prévia.

Na segunda-feira (4), o ministro Moraes, relator do caso, determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro por desrespeitar as medidas restritivas em vigor desde 18 de julho, ao veicular conteúdo na rede social dos filhos.

Na decisão que decretou a prisão, o ministro havia afirmado que todas as visitas a Bolsonaro, exceto de advogados, dependeriam de autorização prévia do Supremo. Mas, nesta quarta, ele facilitou o contato do ex-presidente com familiares.

A Escola Municipal Analia Pinheiro Borges teve seu projeto de Educação Integral selecionado para compor o Mapa de Experiências do Ministério da Educação (MEC).

A iniciativa reconhece práticas pedagógicas inovadoras e inspiradoras que promovem a formação integral dos estudantes em todo o país. O destaque representa um avanço significativo para a rede municipal de ensino e reforça o compromisso da gestão com uma educação pública de qualidade.

A conquista é resultado do trabalho coletivo entre educadores, gestores e comunidade escolar.

A cidade de Macaíba, na Grande Natal, terá uma programação especial durante o mês de agosto como parte da campanha Agosto Lilás, voltada para o enfrentamento à violência contra a mulher. As ações serão promovidas pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), com foco nas comunidades da zona rural.

De acordo com o secretário Eriberto Freire, a proposta é levar informações e serviços diretamente às populações mais afastadas do centro urbano. “Nos dias 13, 20 e 27, realizaremos caravanas em comunidades rurais e no dia 29 vamos promover uma grande caminhada. Também estamos em parceria com a Delegacia da Mulher para desenvolver palestras nas escolas, abordando os diferentes tipos de violência”, afirmou.

A programação inclui ainda atividades educativas em unidades de ensino municipais e estaduais ao longo de todo o mês. A iniciativa pretende sensibilizar a população sobre os diversos tipos de violência contra a mulher e ampliar o acesso à rede de proteção.

Outro destaque da campanha será a inauguração da Casa da Mulher, prevista para ocorrer ainda em agosto. O equipamento, vinculado à SEMTHAS, contará com uma equipe formada por assistentes sociais, psicólogas e advogadas. O local funcionará como ponto de acolhimento e orientação jurídica para mulheres vítimas de violência, com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Atividades nas escolas

06/08 – Escola Estadual Doutor Severiano

11 a 15/08 – Escola Municipal Auta de Souza e Escola Estadual Amazonina Carvalho

14/08 – CAIC (Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente)

18 a 22/08 – Escola Estadual Alfredo Mesquita e Escola Estadual Paulo Nobre

25 a 29/08 – Escola Municipal CERU e Escola Municipal Santa Luzia

Atividades gerais

13/08 – Caravana em Félix Lopes

20/08 – Caravana em Cajazeiras

22/08 – Ação em Capoeiras, com participação da DEAM, CREAS e Casa da Mulher

27/08 – Ação em Traíras, com participação da DEAM, CREAS e Casa da Mulher

29/08 – Caminhada do Agosto Lilás