fevereiro 2023

Ministro Márcio França cumpre agenda no RN nesta sexta-feira (17)

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Márcio França assume Ministério de Portos e Aeroportos | Agência Brasil

O Ministro de Portos e Aeroportos do governo Lula, Márcio França, será recebido nesta sexta-feira, 17, pela governadora Fátima Bezerra em visita ao Rio Grande do Norte. Às 9h30 o ministro Márcio França faz visita de cortesia à governadora Fátima Bezerra no Centro Administrativo.

Em seguida, Fátima e sua equipe de governo o acompanham em visita técnica ao Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, às 10h30. Durante a tarde, às 15h, o ministro Márcio França visita o Porto de Natal, na Ribeira.

Governo do RN e empresas chinesas entregam dessalinizadores em João Câmara

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O Governo do estado participou nesta quarta-feira (16) da cerimônia de entrega do sistema de dessalinização Irmã Terezinha Tesseles Galles, localizado na cidade de João Câmara, e que beneficiará com água potável três comunidades indígenas onde vivem cerca de 3 mil pessoas. O complexo foi construído pelas empresas chinesas CPFL Renováveis e State Grid, como forma de compensação social. A governadora Fátima Bezerra esteve pressente na cerimônia, ressaltando a parceria entre Brasil e China, e a vocação do estado para a exploração de energias renováveis.

As duas empresas operam na Região do Mato Grande na exploração de energia eólica. O Governo do estado compõe a parceria chino-brasileira cuidando do funcionamento dos dessalinizadores. A prefeitura de João Câmara também irá colaborar.

“Essa iniciativa se insere no contexto que o governo do Estado tem trabalhado muito com as empresas que aqui chegam. Não é apenas compensação ambiental, mas a compensação do ponto de vista social. Nossa expectativa é ampliar parcerias como esta, trazer desenvolvimento com inclusão social, geração de emprego e cidadania para nosso povo”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A cerimônia foi realizada na comunidade de Serrote de São Bento, uma das beneficiadas com o projeto. As outras duas são Amarelão e Santa Terezinha. Assim como outros distritos rurais estado, estas comunidades sofriam há décadas sem acesso a água potável.

Ciente desta situação e envolvida com as questões das comunidades nas quais está inserida, a State Grid (estatal chinesa que é maior empresa de serviço de utilidade pública do mundo) e a CPFL Renováveis (empresa do Grupo CPFL Energia), em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, investiram R$ 8 milhões em obras no projeto de dessalinização.

“Este projeto dá uma importante contribuição para o desenvolvimento de Serrote de São Bento, Amarelão e Santa Terezinha, comunidades indígenas em João Câmara, com água potável para o consumo e atividades domésticas de mais de 800 residências”, afirma Gustavo Estrella, presidente do Grupo CPFL Energia.

Sistema de dessalinização beneficiará com água potável cerca de 3 mil pessoas. As comunidades de Serrote de São Bento, Amarelão e Santa Terezinha serão atendidas pelo projeto.

A State Grid dá grande importância ao desenvolvimento sustentável e toma a iniciativa de assumir responsabilidades sociais. “A segurança hídrica diz respeito à dignidade, saúde, sobrevivência e igualdade. Este projeto é o maior em dessalinização construído e doado pela State Grid fora da China, que tem um significado importante em contribuir com o bem-estar da população local e levar dignidade para os moradores”, reforça Mr. Daobiao Chen, presidente do Conselho de Administração do Grupo CPFL Energia.

“Temos como pilar importante no Grupo as ações com comunidades e este projeto reforça nosso posicionamento com as iniciativas voltadas à ESG. Contamos com a expertise em tecnologia e inovação da State Grid para implantar um sistema de dessalinização altamente eficiente”, reforça Estrella.

O embaixador da China no Brasil, Mr. Zhu Qingqiao, e a cônsul-geral da China em Recife, Yan Yuqing, estiveram no Rio Grande do Norte especialmente para o evento e destacaram a amizade que o país asiático mantém há anos com o Brasil, especialmente com o estado potiguar. “Tudo isso dará um novo impulso à parceria chino-brasileira em todos os planos. Esperamos ver uma interação intensa entre parceiros regionais, autoridades empresariais e organizações não-governamentais, disse o embaixador.

O projeto é composto por um sistema inteligente de abastecimento de água e um sistema de geração de energia fotovoltaica com conexão à rede de energia. Serão 80 mil litros de água dessalinizada por dia e distribuída para três chafarizes de três comunidades através da adutora de 5km.

As obras foram iniciadas em agosto de 2022 e no último dia do ano, foi finalizado o comissionamento do equipamento, que produz água de boa qualidade, sendo um presente de ano novo para as comunidades. O projeto é composto por um sistema inteligente de abastecimento de água e um sistema de geração de energia fotovoltaica com conexão à rede de energia. Serão 80 mil litros de água dessalinizada por dia.

Participaram também da cerimônia Carlos Nobre, secretário Adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jaime Calado, secretário de Desenvolvimento Econômico, Manoel Bernardo, prefeito Municipal de João Câmara, Darlan Santos, presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Chen Daobiao, presidente do Conselho de Administração da CPFL Energia, Gustavo Estrella, presidente do Grupo CPFL Energia, Gustavo Gachineiro – vice-presidente jurídico e de relações institucionais da CPFL, Eduardo Soares, vice-presidente interino de operações de mercado da CPFL, Leonlene Aguiar, diretor geral do IDEMA, Roberto Sérgio Linhares, diretor-presidente da Caern, Auricélio Costa – diretor geral do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn). Diretor do Senai, Rodrigo Melo, além dos representantes das comunidades beneficiadas, João Batista, Aricélia Barbosa e José Carlos.

Tribunal de Justiça confirma pagamento dos precatórios dos servidores de Riachuelo

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Em audiência que aconteceu no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, com o novo Juiz Gestor de Precatórios Dr. Diego de Almeida Cabral, o prefeito Joca Basílio e o procurador do município advogado Luiz Felipe, receberam a confirmação do pagamento dos precatórios dos servidores.

A confirmação acontece depois de uma espera de 18 anos, só finalizada pelo esforço da gestão em planejar e quitar todas as pendências que impediam o pagamento. Em dezembro, o prefeito já tinha recebido a informação de que, após a quitação dos dividendos, os valores iram ser pagos no final do mês de Janeiro. Devido a uma alteração no próprio TJ esse valor começará a ser pago agora, na segunda quinzena de fevereiro.

“Estamos felizes em informar que os precatórios foram liberados. A partir de agora, os credores poderão receber seu dinheiro de forma segura e rápida”, disse o prefeito.

Após a reunião, o Procurador anunciou que o município também obteve:

– Certidão de Adimplência do Município de Riachuelo;
– Documento de inexistência de novos processos judiciais junto à Divisão de Precatórios;
– Edital de convocação dos beneficiários do Precatório Coletivo para buscar seus respectivos alvarás.

OS FUNCIONÁRIOS DEVEM BUSCAR INFORMAÇÃO SOBRE OS PRECATÓRIOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DEPOIS DO CARNAVAL, A PARTIR DE 23/02.

Parnamirim apresenta esquema de segurança para o Carnaval 2023

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A Prefeitura de Parnamirim apresentou nesta quinta-feira (16) como será o esquema de segurança para o Carnaval 2023. A festa começou no último domingo (12), quando a dupla Pedro e Erick e o aclamado cantor Wesley Safadão levaram mais de 25 mil pessoas à Arena Show Parnamirim. Nesta prévia, que funcionou como um grande teste para a segurança, não foram registradas ocorrências como roubos, furtos ou brigas: um verdadeiro sucesso.

A festa que está sendo tratada como a maior do estado e da história da cidade Trampolim da Vitória terá 45 atrações e vai contar com o envolvimento de mais de 300 profissionais por dia para garantir que a folia seja novamente tranquila. Polícia Militar, Guarda Municipal, Polícia Civil, Agentes de Trânsito, Polícia Penal, Conselho Tutelar, CPRE, Grupamento Ambiental e Corpo de Bombeiros, este ano com salva-vidas na orla parnamirinense, são algumas das instituições envolvidas. Só da PM, atuarão 130 policiais por noite, podendo esse número aumentar devido à possibilidade de pagamento de diárias operacionais.

Haverá duas delegacias de plantão, uma na Praça São Sebastião e outra nas proximidades do Comeu Morreu. Ambas estão preparadas para atender o cidadão da melhor forma possível. Dezoito câmeras de monitoramento conectadas ao Coi e ao Ciosp funcionarão 24h/dia em todo o trajeto dos foliões. Duas torres com visibilidade privilegiada também abrigarão equipes de segurança, uma próximo ao Hotel Village do Sol e outra na Praça São Sebastião.

TRÂNSITO

A partir das 16h da sexta-feira (17), as equipes de trânsito darão início ao trabalho de orientação dos motoristas, já que, pontualmente às 17h, a Avenida Márcio Marinho será totalmente fechada para veículos. O tráfego será direcionado para a Avenida São Sebastião, que funcionará em duplo sentido.

Para facilitar o trânsito de veículos de moradores em meio à interdição, a Prefeitura de Parnamirim vai entregar placas de identificação com a mensagem “MORADOR”. Os residentes na área envolvida podem fazer a retirada das placas na subprefeitura de Pirangi, localizada na Praça São Sebastião no horário de expediente.

TRANSPORTE

A frota da linha Interbairros 5 – Nova Parnamirim/Pirangi (Pirangi, Rota do Sol, Cidade Verde, Av. Maria Lacerda e Av. Abel Cabral) vai atender a população com 5 veículos; Já a linha Interbairros 6 – Nova Esperança/Pirangi (Pirangi, Cajupiranga, Centro, Bonnor, Caic e UPA) vai funcionar com 16 carros. O terminal dessas duas linhas funcionará ao lado do Supermercado Super Show de Pirangi.

A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana de Parnamirim (Sesdem) já solicitou ao DER um aumento na frota de veículos que fazem o transporte intermunicipal. Haverá também um ponto de táxi próximo à Praça São Sebastião.

PAREDÕES DE SOM

O Decreto nº 6.179/2020 veda a utilização e funcionamento dos “paredões de som” ou equipamentos de som assemelhados por particulares nas vias, praças, praias, e demais logradouros públicos de Parnamirim/RN, durante o período de carnaval.

Os órgãos municipais e policiais farão a fiscalização para garantir o fiel cumprimento da lei. Qualquer inconveniente, os canais 190 e 156 estão à disposição da população.

ESTRUTURA DE SAÚDE

O Hospital Márcio Marinho estará com equipes de plantão prontas para atender a população 24h/dia. Serão 6 ambulâncias e um ponto de atendimento na Praça São Sebastião. O acesso ao Hospital de Pirangi será pelas ruas Carmi de Souza, José Sátiro de Macedo e Maria Cristina Xavier.

A FESTA

No polo Pirangi, o Carnaval de Parnamirim terá trios, pranchões, orquestras de rua pela orla e festa até 3h da manhã todos os dias. Durante a noite, as equipes da Prefeitura de Parnamirim e das demais forças de segurança abordarão os foliões que estiverem em posse de garrafas ou recipientes de vidro. Quem for encontrado nessas condições vai receber das equipes squeezes (garrafas de plástico) e será convidado a entregar o material de vidro. Tudo com o objetivo de reduzir o risco de acidentes com o material perfurocortante. Cerca de 100 homens estarão envolvidos com a limpeza imediata do local, assim que os foliões passarem.

A folia começa nesta sexta-feira (17) com as seguintes atrações:

Em Pium, Gabriel Ciríaco e Batukedó;
No palco Pirangi, Tocaxé e Soanata; e
No trio elétrico pela Av. Márcio Marinho, Pedro Luccas e Felipe Amorim.

O Carnaval encerra na quarta-feira (22), às 17h, com o tradicional Bloco das Vassourinhas, voltado aos trabalhadores da limpeza urbana.

Álvaro vai escolher melhor para Natal, diz Paulinho

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Paulinho Freire (E) mantém relação próxima com Álvaro Dias e confia em escolha do prefeito

A sucessão na Prefeitura do Natal segue como um dos principais temas no meio político nos primeiros meses de 2023. Enquanto o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), define somente quem são os possíveis candidatos que não terão seu apoio, a maior dúvida é sobre quem reunirá mais condições para ser o indicado da base aliada na disputa. Cotado para a vaga, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), apesar de falar que a discussão sobre nomes ainda é prematura, já disse alguns pré-requisitos que deverão ser levados em consideração na escolha do prefeito, que não poderá disputar a reeleição.

Prestigiando presencialmente a leitura da mensagem anual do prefeito na Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire disse que seu foco tem sido o exercício do primeiro mandato no Congresso Nacional. Para ele, ainda não é o momento de se tratar abertamente sobre o tema. “É muito cedo para qualquer discussão nesse sentido. Estou focado em fazer um bom mandato. Tenho recebido vários prefeitos do Estado, a minha intenção é ajudar aos municípios. Para isso, estamos trabalhando com o nosso líder do partido na Câmara Federal, Elmar Nascimento (União-BA), para que ele possa forçar o Governo Federal a dizer qual vai ser a política do governo para os municípios, já que o governo anterior, dito pelos próprios prefeitos, foi um dos melhores nesses dois últimos anos para os municípios”, disse o deputado.

Paulinho Freire disse que é importante que exista a continuidade das ações que já foram iniciadas nas cidades. “A gente não pode perder essa oportunidade para os municípios, porque várias obras foram feitas e iniciadas para ampliação e construção de hospitais, construção de UPAs e aquisição de máquinas para que possam fazer corte de terra”, disse. “É isso que nós estamos preocupados agora, como é que nós vamos direcionar o nosso mandato, para que a gente possa ajudar o Rio Grande do Norte e ajudar também ao Brasil”.

Contudo, diante da insistência em se saber dele um posicionamento político com relação à sucessão municipal, Paulinho Freire declarou que antes de ser um aliado político do prefeito Álvaro Dias, é amigo do prefeito de Natal desde que ele ocupava outras funções públicas. “Convivi com ele a minha vida toda e votei nele. Votei para deputado estadual, votei para deputado federal e votei para prefeito. Então, antes de qualquer coisa, temos uma afinidade antiga e eu prezo muito pelas minhas amizades”, ressaltou Paulinho Freire.

A respeito da indagação de que não seria surpresa caso Álvaro Dias decidisse apoiá-lo à sua sucessão nas eleições 2024, Paulinho Freire disse que o nome a ser escolhido precisa ter afinidade com o pensamento do atual gestor, mas que não é o momento para se pressionar o chefe do Executivo para uma decisão a esse respeito. “O prefeito tem que escolher o melhor nome para ele e pra Natal, sem pressão nenhuma. Ele tem que analisar e ver qual vai ser o melhor nome para cidade de Natal, uma pessoa em quem ele possa confiar, que possa ser aliado dele. Então, é isso que eu acho que ele vai analisar na hora de escolher quem ele vai apoiar”.

Posicionamento

Na quarta-feira, Álvaro Dias chegou a falar sobre a sucessão e também sobre 2026. O prefeito de Natal confirmou que tem acordo com o senador Rogério Marinho (PL) para disputar o Governo do Estado ou o Senado Federal, desde que tenha boa avaliação e aceitação por parte do eleitorado. Já sobre a sucessão em Natal, ele disse que não seria prudente tratar sobre os possíveis nomes para apoiar, já que poderia prejudicar a própria gestão. Contudo, Álvaro disse quem provavelmente não terá seu apoio em 2024.

Em entrevista a 96 FM, Álvaro Dias disse que não vê possibilidade de apoiar a candidatura da deputada federal Natália Bonavides, que se lançou à disputa na semana passada, assim como também não vê reais chances de estar ao lado do ex-aliado Carlos Eduardo (PDT). “Ele foi convidado a ser (candidato a) governador, mas preferiu se unir ao grupo adversário”, disse o prefeito, em referência à candidato de Carlos Eduardo ao Senado com apoio da governadora Fátima Bezerra (PT).

Tribuna do Norte

Prefeitos do Potengi em Brasília

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Como de costume, quando necessário, prefeitos da região do Potengi estão em Brasília em busca de parcerias e emendas parlamentares para os seus municípios. Assegurando recursos para implementação de obras. Da região, estão os prefeitos de São Tomé e ex-presidente da FEMURN, Babá Pereira; o prefeito Clécio Azevedo, de Bom Jesus e Fabiano Lopes, de Barcelona.

“Estive em reunião com o Senador @capitaostyvensonsenador Tratamos de assuntos de interesse do nosso município, visando cada vez mais trazermos investimentos e melhorar a qualidade de vida de nossa população. Agradeço ao senador por toda atenção, e afirmo que, se Deus quiser, estaremos com recursos para obras e equipamentos que vão contribuir imensamente com Barcelona, através do apoio de Styvenson.”, escreveu o prefeito Fabiano nas redes sociais.

“Cumprindo agenda na Capital Federal em busca de projetos, emendas e convênios para a nosso município. Esse momento é importante para buscar melhorias e atender a demanda da população bom-jesuense. Na oportunidade visitei o gabinete do Senador @rogerio.smarinho, do Senador @senadorstyvensonvalentim e do Deputado Federal @paulinhofreirern.”, registrou o prefeito Clécio.

Além dos prefeitos do Potengi, na oportunidade, estão também os prefeitos de Bodó, Marcelo; Pedro Sales de Várzea; Fernando de Espírito Santo; Gilson Dantas de Carnaúba dos Dantas e Daniel Marinho de Nísia Floresta.

Prefeitura de Riachuelo anuncia Programa de Formação Continuada

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A Prefeitura de Riachuelo anunciou na manhã desta terça-feira, 14 de fevereiro, a implantação do Programa de Formação Continuada, uma iniciativa inovadora que tem como objetivo capacitar ainda mais os servidores do município. A Formação Continuada visa qualificar os funcionários para os novos tempos, preparando-os para atuar de forma eficaz e segura, tendo como prioridade a melhoria na qualidade dos serviços prestados.

“Esta iniciativa é extremamente importante para a Prefeitura garantir que os servidores estejam sempre atualizados e preparados para lidar com novos desafios. Além disso, contribuirá para o aprimoramento da qualidade dos serviços oferecidos à população”, frisou o prefeito.

“Com esta medida, a Prefeitura de Riachuelo busca que seus servidores estejam sempre prontos para as novas demandas e desafios, com o objetivo de proporcionar um serviço de qualidade. Gostei muito da proposta, acredito que a Formação vai oferecer uma excelente oportunidade para melhorar as habilidades e conhecimentos dos servidores”, ressaltou a secretária de Finanças e Tributação, a primeira-dama Leninha Teixeira.

O secretário de Administração Clemilson Sena, enfatizou a importância da ação. “O programa oferece uma ótima maneira de aumentar a nossa experiência profissional e de expandir nossas habilidades”, concluiu. A Formação Continuada terá início com o curso de Gestão Administrativa, voltado para equipes de secretarias instaladas na sede da Prefeitura. Outros cursos serão divulgados no decorrer do ano.

Para a coordenadora do Programa, advogada Ana Paula Dantas, o Programa Formação Continuada vai ajudar a construir relacionamentos profissionais. “As capacitações que faremos vão proporcionar compartilhamento de conhecimentos e experiências, agregando saberes e contribuindo para desenvolvimento profissional”, ressaltou.

“Eu vejo essa oportunidade como um grande gesto de valorização do servidor, uma vez que permitirá nos manter atualizados com as últimas tendências e inovações na gestão pública”, concluiu o Fiscal de Tributos e vereador do município Rêmulo Basílio, que faz parte da equipe de organização dos Programa de Formação Continuada.

Álvaro Dias afirma que será candidato ao Governo do RN ou ao Senado em 2026 com apoio de Rogério Marinho

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira (15), em entrevista à 96 FM, que disputará o Governo do Rio Grande do Norte ou o Senado nas eleições de 2026, e que o senador Rogério Marinho (PL) irá apoiá-lo no pleito, repetindo a aliança entre os dois feita em 2022.

“Eu conversei com Rogério Marinho ultimamente. Ele me disse que tem compromisso comigo para me apoiar para um cargo majoritário quando eu sair da prefeitura. Deverei disputar o Governo ou uma das duas vagas para o Senado em 2026, quando sair da prefeitura. Se a gente tiver bem avaliado e tudo caminhar bem, aí estaremos com a possibilidade real de disputar um cargo majoritário”, afirma o mandatário da capital.

Perguntado sobre as eleições de 2024, quando deverá indicar um nome para a sucessão municipal, o prefeito despistou. Ele disse que o candidato que receberá seu apoio para a Prefeitura do Natal só será divulgado mais adiante, para que a gestão não seja afetada.

“Eu não quero precipitar agora, definindo um nome, porque seria um desserviço à nossa administração. Isso iria tumultuar, desviar o foco. E meu foco é gestão. Se eu fizer e concluir essas obras que a gente anunciou, realizei meu sonho como prefeito de Natal”, enfatizou Álvaro Dias.

Na entrevista, o prefeito praticamente descartou uma aliança com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), de quem foi sucessor no Palácio Felipe Camarão. Álvaro registrou que Carlos Eduardo rejeitou convite para ser candidato a governador pela oposição em 2022, preferindo se aliar à governadora Fátima Bezerra (PT) e disputar o Senado na chapa dela, sendo derrotado por Rogério Marinho.

Naquela eleição, Álvaro Dias apoiou Rogério para o Senado e Fábio Dantas (Solidariedade) para o Governo do Estado.

“Realmente, é um pouco complicado, porque Carlos Eduardo teve a oportunidade de caminhar junto com a gente. A gente teve reuniões com ele, inclusive convidamos para ele ser o candidato a governador contra Fátima. Teria tido meu apoio, de Rogério. Faria chapa junto com Rogério. Ele não quis. Declinou. Foi ser candidato a senador junto com o sistema adversário, que diverge frontalmente do nosso sistema. É difícil uma composição. Nós deveremos ter o nosso próprio candidato a prefeito de Natal”, acrescentou Álvaro.

Com informações de Portal 98 FM

Abertura do Carnaval em Natal é nesta quinta-feira no Largo do Atheneu

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Abertura do Carnaval em Natal é nesta quinta-feira no Largo do Atheneu

Após mais de duas semanas de prévias carnavalescas, começa hoje o Carnaval de Natal

O Largo do Atheneu, em Petrópolis, nesta quinta-feira (16) vai ser palco para a largada oficial do Carnaval de Natal 2023. Com o tradicional Baile de Máscaras, quando o prefeito Álvaro Dias entrega as chaves da cidade ao Rei Momo e à Rainha do Carnaval.

Para animar a noite, tem Cortejo de Grupos Tradicionais a partir das 17h, no entorno do polo Petrópolis, além de Frevo do Xico (19h), Khrystal e Juliana Linhares (21h) e Orquestra Popular da Bomba do Hemetério e Maestro Forró às 23h.

Desta quinta-feira até a sexta-feira (24) da semana seguinte, Natal vai reviver a Folia após dois anos de interrupção por causa da pandemia. Serão Polos espalhados pela cidade reunindo atrações locais, nacionais, bandas de frevo, blocos, troças, folia de rua, escolas de samba e tribos de índios.

Natalenses e turistas terão três Polos Ponta Negra (Praça do Gringo’s, Palco na Vila de Ponta Negra e Palco Praia Shopping), Polo Petrópolis, Polo Centro Histórico (Palco Praça Sete de Setembro, Espaço Ruy Pereira e Beco da Lama), Polo Oeste (Palco Nazaré), Polo Redinha (Palco Buiú e Praça do Cruzeiro), Palco Nossa Senhora da Apresentação, Polo Rocas, Circuito Praia (Praia do Forte/Praia do Meio), Polo Ribeira (Escolas de Samba e Tribos de Índios), além de Blocos em diversos bairros da cidade (confira programação anexada).

Serão 49 bandas de frevo puxando 22 mil integrantes e 910 músicos instrumentistas, 275 músicos de palco reunidos em 55 atrações musicais e intérpretes e 49 Blocos e Troças, além de 9 tribos de índios e 13 escolas de samba.

O Carnaval de 2023 reúne também nomes como Geraldo Azevedo, Fundo de Quintal, MonoBloco, Attoxxa, Serginho Pimenta, Ricardo Chaves, Academia da Berlinda, Felipe Cordeiro, Johnny Hooker, Cavaleiros do Forró e Grafith. Além de artistas como Luizinho Nobre, Banda do Giba, Luisa e os Alquimistas, Marília Marques, Fobica do Jubila, André Luvi, Ribeira Boêmia, Batuque do Povo, Guilherme Ferri, Pagode do Coxa, Afoxé Oxum, Panda, Circuito Musical, Bira Santos, Tonny Farra, Douglas Pegador, Edyr Vaqueiro, Michele Andrade, Aduílio Mendes e muito mais.

Seleções públicas

A contratação de artistas locais em seus diversos estilos e gêneros representa mais de 90% da programação do Carnaval de Natal, através de seleções públicas que vão desde o Reinado de Momo, passando por Escolas de Samba, Tribos, Blocos e Troças, Atrações Musicais, Revelações e Intérpretes .

Os foliões, artistas e produtores têm à disposição toda a logística e infraestrutura com segurança e mobilidade. A logística e investimento que fazem o Carnaval de Natal um projeto de sucesso vai desde a contratação de ambulâncias, brigadistas, banheiros químicos, seguranças particulares, estruturas de gradeamento, sonorização, iluminação, palcos e camarins.

Além da atuação das Secretarias de Mobilidade, Turismo, Limpeza Urbana, Comunicação, Guarda Municipal, Serviços Urbanos, Proteção ao Consumidor, Iluminação Pública adicional, articulação institucional com as Polícias Militar e Civil para dar segurança aos foliões e agremiações carnavalescas.

O Carnaval de 2023 é realizado através de recursos da Lei Djalma Maranhão para projetos de Prévias e Blocos, emendas parlamentares e recursos próprios. “A contratação de artistas potiguares responde por mais de 90% do volume de atrações. O Carnaval deste ano mantém o padrão estético e artístico que a população espera e democratiza o acesso do público em Polos, do artista e a cadeia produtiva dos recursos utilizados”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

Sem acordo para perdas, RN pode aumentar ICMS

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Foto: Igor Jácome/g1 RN

A queda na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e os aumentos nos custos com a folha de pessoal do Governo do Rio Grande do Norte formaram a “tempestade perfeita”. Essa é a opinião do secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier.

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), o secretário disse que o estado segue na busca por um acordo para a recomposição por parte do Governo Federal das perdas decorrentes da redução do valor do ICMS no Rio Grande do Norte.

Caso a reposição seja parcelada e o Estado não encontre outras formas de incrementar as receitas, o ICMS vai passar dos atuais 18% para 20% em abril, fazendo valer lei proposta e sancionada pelo Executivo, após aprovação na Assembleia.

Durante a entrevista, Cadu Xavier foi direto nas respostas sobre as necessidades orçamentárias do Executivo. O titular da SET explicou que a queda oriunda da desoneração do ICMS, que caiu de 27% para 18% no caso dos combustíveis, gerou perdas mensais calculadas em R$ 80 milhões. O aumento do imposto, aprovado no fim de 2022, foi a alternativa encontrada para que as finanças do Estado não ficassem desequilibradas.

No entanto, após pressão popular e do setor produtivo do Rio Grande do Norte, foi incluído um dispositivo na lei que condicionava o aumento do imposto à não recomposição dos valores por parte do Governo Federal. A possibilidade do pagamento ser realizado de maneira escalonada em quatro anos, como foi proposto inicialmente pela União, foi rechaçada.

“O parcelamento não atende (necessidade do Governo). A gente está em processo de negociação. O que foi colocado primeiramente, o prazo de 4 anos, foi rechaçado. Dar detalhes publicamente pode atrapalhar a negociação, então vamos seguir conversando”, explicou Cadu Xavier.

Tribuna do Norte