novembro 2022

Deputado revela que secretário pretende deixar governo Fátima na segunda gestão

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Elisa Elsie / Arthur Nascimento

O secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia, não deve continuar à frente da pasta na próxima gestão da governadora reeleita Fátima Bezerra (PT). De acordo com o deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (PSDB), o secretário lhe disse, durante reunião privada, que não pretende continuar no próximo governo.

“Ele me falou que não. Me falou que não pretende continuar secretário de Saúde, há dois dias. Não me pediu segredo. Disse que não pretende continuar”, afirmou Dr. Bernardo, ao programa “12 em Ponto”, da 98 FM.

Cipriano Maia faz uma gestão contestada à frente da Secretaria de Saúde. A administração tem sido criticada por causa do encerramento de serviços ao redor do Estado, o que gerou, por exemplo, acúmulo de pacientes à espera de cirurgias vasculares.

98 FM

MPRN dá 48h para que Prefeitura e Governo desobstruam vias ocupadas por manifestantes

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Dinarte Mariz

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Natal e ao Governo do Estado que, no prazo de 48 horas, seja assegurada a completa, efetiva e ininterrupta trafegabilidade da avenida Hermes da Fonseca e ruas adjacentes, nas proximidades do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército. O local tem sido palco de manifestações políticas nos últimos dias, com a ocupação da via pública e interrupção do trânsito em alguns horários.

A recomendação conjunta é assinada pela Procuradoria-Geral de Justiça e pelas 19ª, 28ª e 49ª Promotorias de Justiça de Natal e será publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento leva em consideração uma intimação enviada ao MPRN em 1º de novembro passado pelo Supremo Tribunal Federal. Essa intimação pede a fiscalização do cumprimento de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes para que seja assegurada a total trafegabilidade de todas as vias públicas que estejam com o seu trânsito interrompido em razão de protesto de natureza política.

No documento, o MPRN recomenda que o prefeito do Município do Natal, Álvaro Dias, determine e fiscalize pessoalmente o cumprimento de suas ordens às Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana (STTU) e do Meio Ambiente (Semurb) que, com o apoio de segurança de todo o efetivo da Guarda Municipal, garantam a trafegabilidade da avenida Hermes da Fonseca. Além disso, a Prefeitura deve coibir as infrações de trânsito e a poluição sonora nas mesmas vias públicas municipais.

O MPRN também recomendou que a governadora do Estado, Fátima Bezerra, determine e fiscalize pessoalmente o cumprimento de suas ordens à Polícia Militar que adote as providências necessárias para auxiliar a Guarda Municipal do Natal, em caso de comprovado esgotamento da capacidade operacional do órgão de segurança pública municipal, na operação de desobstrução da via pública e de repressão às infrações de trânsito e às normas ambientais.

A Prefeitura e o Governo deverão informar ao MPRN, no mesmo prazo de 48 horas, as providências adotadas em razão da recomendação. Em seguida, o MPRN irá informar ao Supremo Tribunal Federal se as determinações da Corte foram ou não cumpridas pelas autoridades estaduais e municipais, a fim de que seja decidido o que for pertinente.

Clique aqui e veja a íntegra da recomendação.

[VÍDEO] TRAGÉDIA: Homem morre ao despencar de quadriciclo no chapadão da Pipa

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Um acidente na praia da Pipa nesta quinta-feira mobiliza a praia do município do Tibau do Sul. De acordo com vídeos recebidos pelo Blog do Dina, um homem que conduzia um quadriciclo avançou pelo chapadão e caiu desfiladeiro abaixo.

Os relatos são de que a mulher e o filho se desesperaram ao ver a cena. A Polícia Militar confirmou a ocorrência e informou que o Corpo de Bombeiros foi acionado.

De acordo com a PM, as primeiras informações eram de que o homem estaria vivo na base do chapadão.

Mas infelizmente pessoas que trabalham com turismo confirmaram a este blog que o homem veio a óbito.

Blog do Dina

MPRN recomenda a Municípios e Câmara de Vereadores concurso para Controladorias Internas

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Recomendações foram direcionadas aos poderes Executivo e Legislativo de Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedrosa

O provimento do quadro de pessoal na Controladoria Interna das Prefeituras e das Câmaras Municipais de Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedrosa deve ser feito mediante concurso público. A medida está sendo recomendada pelo Ministério Público do Rio Grande, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Angicos.

A exceção para a investidura de cargo na Controladoria Interna dos poderes Executivo e Legislativo sem concurso público fica para a função de chefia da unidade de controle. E para isso, o MPRN recomenda que a pessoa indicada tenha formação de nível superior e experiência profissional compatíveis com a natureza das atribuições técnicas a serem exercidas.

O Ministério Público também reforçou que as Câmaras Municipais e as Prefeituras concedam as garantias funcionais para os membros da Controladoria Interna, para que possam desempenhar as funções de controle adequadamente e sem ingerência. E que proíbam a negativa de acesso a informações pertinentes ao objeto de ação fiscalizatória por quaisquer unidades da estrutura do órgão ou entidade municipal, seja qual for o nível hierárquico ao qual pertençam.

Por fim, o MP recomenda que as funções sejam desmembradas. O objetivo é que as atividades de fiscalização e auditoria não sejam acumuladas com outras atividades não preconizadas nas disposições constitucionais e legais, em especial aquelas referentes ao processo de execução da despesa pública.

Leia aqui as recomendações na íntegra.

Imagem peregrina do Sagrado Coração de Jesus foi recebido na prefeitura de Riachuelo

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Aconteceu na manhã da última segunda-feira, 07 de novembro, no Palácio Amélio Azevedo, sede da Prefeitura Municipal de Riachuelo, a Missa de Acolhimento da imagem peregrina do Sagrado Coração de Jesus. A Missa foi celebrada pelo Padre Eliano Firmino e contou com a presença de toda equipe de secretários e colaboradores.

Devido a uma agenda, o prefeito Joca Basílio foi representado pela primeira-dama Leninha Teixeira. A peregrinação do Sagrado faz parte do calendário litúrgico referente as comemorações do padroeiro, Sagrado Coração de Jesus.

A cobertura pode ser conferida na página oficial da Paróquia: https://www.facebook.com/pascom.riachuelo. A festa do Sagrado Coração de Jesus faz parte do Calendário Oficial do município de Riachuelo.

Estudante do IFRN de São Paulo do Potengi é selecionado para o Programa Jovens Embaixadores 2023

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Estudante do Campus é selecionado para o Programa Jovens Embaixadores 2023

Ruan Vitor Cordeiro da Silva, estudante do terceiro ano do Curso Técnico em Informática, será o representante do Campus São Paulo do Potengi do IFRN na edição 2023 do Programa Jovens Embaixadores. O projeto, fruto de parceria entre as embaixadas do Brasil e dos Estados Unidos, seleciona todos os anos 50 jovens de todo o Brasil para integrarem a iniciativa: uma viagem ao país norte-americano, com intercâmbio de três semanas.

Experiência

“Para mim é um momento de mudança muito grande, pois, por mais que já participasse em vários projetos, nunca tinha conseguido que minha voz alcançasse tantas pessoas, e, sinceramente, tá sendo uma experiência bem marcante! E o IF foi de muita contribuição durante a minha aplicação, muito por conta da ajuda dos professores, tanto na minha primeira quanto agora nessa segunda tentativa. Além disso, acredito que o IF auxilia muito os alunos a alcançarem essas oportunidades e da mesma forma impulsiona a muitas outras”, disse Ruan Vitor. Ele é o primeiro estudante do Campus contemplado pelo Programa Jovens Embaixadores.

O Programa

O Programa Jovens Embaixadores é uma iniciativa de responsabilidade social da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, em parceria com organizações públicas e privadas, sendo bastante concorrido e recebendo candidaturas de todo o Brasil de alunos que são exemplos em suas comunidades, em termos de: liderança, atitude positiva, trabalho voluntário, excelência acadêmica e conhecimento da língua inglesa. Os jovens selecionados estão com a viagem para os Estados Unidos prevista para 13 de janeiro de 2023 e o retorno para 29 de janeiro de 2023.

Município de Lagoa de Velhos recebe “Selo Sebrae de Referência em Atendimento”

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Na noite da última terça-feira, 08 de novembro, foi realizado pelo SEBRAE o Encontro de Agentes de Desenvolvimento do RN. Os AD’s são responsáveis por orientar e dar suporte aos microempreendedores dos seus respectivos municípios, seja ajudando a se tornar um MEI formalizado ou até mostrando caminhos que auxiliem o empreendedor a crescer em seus negócios.

Durante o evento foi feito o anúncio dos municípios premiados com o “Selo Sebrae de Referência em Atendimento”, onde Lagoa de Velhos está entre os 43 municípios premiados. O Agente de Desenvolvimento Wilkerson Costa recebeu o titulo das mãos do Diretor Técnico do SEBRAE RN, João Hélio Cavalcanti.

Na Câmara, secretário de Saúde afirma que não fechará Maternidade Leide Morais

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Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (09), o plenário da Câmara Municipal de Natal recebeu o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, para prestar esclarecimentos sobre as dúvidas veiculadas na imprensa a respeito do fechamento da Maternidade Leide Morais, na zona Norte. Na ocasião, o titular da SMS refutou qualquer chance de encerramento dos serviços da maternidade, além de falar sobre a suspensão do atendimento de pediatria da UPA do Conjunto Pajuçara, também na zona Norte.

“Estou aqui porque fiz questão de esclarecer uma notícia falsa que está sendo disseminada na mídia, de forma irresponsável, que trata do fechamento da Maternidade Leide Morais. Claro que isso não vai acontecer, jamais sequer cogitamos fechar essa maternidade. Esse tipo de notícia é um desserviço à sociedade. Ao invés de fechar, estamos realizando uma grande reforma para recuperar a estrutura física a fim de melhorar e ampliar os serviços no local”, afirmou o secretário.

“Sobre a UPA Pajuçara, existe um problema sério de complementação de escalas de pediatras com a Cooperativa Médica, nossa contratada, sem condições de completar as escalas. Hoje nós temos sete serviços de atendimento de urgência e emergência, mais um hospital de pediatria. Talvez isso tenha aumentado a demanda nessa especialidade, o que gera dificuldades, pois o número de profissionais é pequeno. Então, esperamos que a Cooperativa consiga complementar as escalas para a gente não precisar fechar o serviço em Pajuçara e redirecionar para a UPA Potengi. Caso o problema não seja resolvido, apenas vamos transferir os atendimentos do Pajuçara para Potengi, sem risco de sobrecarga”, completou.

Foi a vereadora Júlia Arruda (PCdoB) que trouxe os temas para debate em seu discurso durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária. “A notícia do fechamento da Maternidade Leide Morais foi veiculada pelo Jornal Tribuna do Norte e, diante disso, a gente não poderia ficar sem uma explicação da Secretaria para a população. Discursei, vários vereadores discutiram o fato e o secretário prontamente veio explicar a situação. Ele assegurou que a maternidade não fechará, o que nos deixou mais traquilos”.

O presidente da Comissão de Saúde, vereador Preto Aquino (PSD), disse que a resposta de George Antunes foi importante para acalmar a população que precisa da maternidade. “O esclarecimento dele é fundamental para dissipar qualquer ruído de informação na cidade sobre o tema e deixar todo mundo tranquilo com a continuidade dos serviços de obstetrícia na zona Norte. O que existe é a interrupção do atendimento pediátrico da UPA Pajuçara, muito em decorrência da falta de repasses do Governo do Estado para a Prefeitura”, pontuou.

Ao final da sessão, o vereador Raniere Barbosa (Avante) informou que uma reunião será marcada com a governadora Fátima Bezerra para tratar dos repasses estaduais obrigatórios que não estão sendo feitos ao Município. “Faremos um encontro institucional, com a presença de todas as bancadas, para saber da governadora sobre a possibilidade de cumprir com as transferências de recursos, oriundos de impostos estaduais direcionados para a saúde, essenciais para manutenção e custeio dos serviços de saúde pública”.

Relatório não aponta fraude em urnas e chega à mesma contagem de votos

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Foto: Poder 360

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou nesta quarta-feira, 9, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatório de fiscalização do processo de votação que não aponta qualquer fraude eleitoral e ainda reconhece que os boletins de urnas e os resultados divulgados pelo TSE são idênticos. Ou seja, o boletim que a urna imprimiu registrando os votos dados ao final da votação confere com o resultado da totalização divulgada pelo tribunal.

Apesar disso, Nogueira pede que seja feita uma investigação técnica urgente sobre eventuais riscos à segurança das urnas. O ministro fala numa suposta possibilidade de que um “código malicioso” possa interferir no funcionamento dos aparelhos de votação. O Estadão apurou que o uso dessa expressão pelo ministro da Defesa foi interpretada no TSE como uma forma de Nogueira atender de alguma forma o presidente Jair Bolsonaro, que contava com esse relatório como a última cartada para contestar o resultado da eleição. Ainda não há confirmação se o presidente fará isso.

Em nota, o TSE agradeceu o envio do documento e destacou justamente que o trabalho dos militares não aponta qualquer fraude ocorrida na eleição. “TSE informa que recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência no processo eleitoral de 2022. As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos”, diz a nota do tribunal.

Em diversos trechos do documento, os militares que fizeram a fiscalização relatam não terem tido condições de verificar o funcionamento dos códigos que fazem a urna funcionar e ainda alegaram que as regras de fiscalização fornecidas pelo TSE não permitiram testar, como gostariam, os dispositivos. Ainda assim, após discorrer por 20 páginas sobre os entraves encontrados, a Defesa sugere, sem apresentar provas, que o sistema eletrônico de votação “não está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”.

Num ofício em que encaminha o relatório, o ministro da Defesa repete o argumento e alega que durante a inspeção dos militares teria sido observada situação que “pode configurar relevante risco à segurança do processo”. “Dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, diz Nogueira.

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Por falta de bolsa de colostomia, paciente improvisa com sacola de supermercado: ‘Não aguento mais tanto sofrimento”

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Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

Um paciente da rede pública de saúde que mora em Natal está precisando usar uma sacola plástica de supermercado, amarrada com cadarços, para improvisar uma bolsa de colostomia. A situação ocorre há cerca de um mês.

Alexandre Beveluto, de 40 anos de idade, vive com a bolsa há quase quatro anos à espera de uma cirurgia na rede pública para poder resolver a situação.

De um mês para cá, no entanto, a situação ficou ainda pior. Ele contou que recebe cerca de 20 bolsas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para passar dois meses, mas considera o número insuficiente, já que precisa trocar praticamente todos os dias o acessório.

“Estou nesse sofrimento, em carne viva, usando sacola plástica de supermercado, vendo a hora pegar infecção, amarrada com cadarços de tênis. Minha pele está toda queimada. Não estou conseguindo dormir, comer, estou perdendo peso. Acho que perdi uns seis quilos desse mês para cá. Para quem já perdeu quase 60 nessas três cirurgias…Eu vou me acabar desse jeito”, lamentou.

G1 RN