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A Polícia Rodoviária Federal flagrou neste sábado (29) no km 104 da BR-427, na cidade de Caicó, um micro-ônibus que transportava 14 passageiros de forma irregular. O veículo foi retido em razão do descumprimento de normas de segurança exigidas para o transporte de pessoas.
De acordo com o motorista, ele teria saído dacidade de Juazeirinho, na Paraíba com destino a Frutuoso Gomes no RN, com a finalidade de transportar eleitores de forma gratuita. No entanto, durante a abordagem os policiais verificaram que o veículo não estava licenciado e estava com tacógrafo e para-brisa quebrados, além de transportar passageiros sem cinto de segurança.
Além das irregularidades do veículo, o motorista, também não tinha habilitação e nem o Curso Especializado de Transporte Coletivo de Passageiros exigido pelo art. 145 do Código Brasileiro de Trânsito, motivo pelo qual foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por exercício da profissão sem preencher as condições exigidas por lei.
A Prefeitura do município de Frutuoso Gomes providenciou outro veículo em condições regulares para o transporte dos eleitores.
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