5 de outubro de 2022

MPRN obtém bloqueio de R$ 8 milhões de contas do Estado para garantir medicamentos de alto custo

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Insumos devem ser garantidos usuários cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial determinando o bloqueio online de R$ 8.072.683,14 nas contas do Governo do Estado. O montante deverá ser empregado para garantir medicamentos excepcionais, de alto custo, aos usuários cadastrados no Programa para recebimento dos medicamentos previstos no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica sob a responsabilidade do Estado.

O MPRN já havia conseguido uma sentença julgando procedente as pretensões formuladas em dois processos judiciais para determinar ao Estado o fornecimento desses medicamentos. A decisão judicial mencionada, na verdade, é fruto do pedido ministerial para o cumprimento dessa sentença anterior.

Os remédios, de alto custo, estão na lista da Secretaria de Estado de Saúde Pública do RN (Sesap)/Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) e devem ser disponibilizados de forma gratuita e ininterrupta para os cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional do Estado. Os medicamentos em questão visam combater as doenças previstas nos Protocolos Clínicos do Ministério da Saúde.

O montante a ser bloqueado, por sua vez, corresponde à somatória dos valores levantados pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição na defesa dos direitos da saúde, a partir da consulta das últimas pesquisas mercadológicas realizadas. De acordo com os cálculos ministeriais, R$ 4.685.408,34 deverão ser destinados para a aquisição de medicamentos do Grupo 1B e R$ 3.387.274,80 para os medicamentos do Grupo 2.

Ao todo, o bloqueio judicial garantirá o direito à saúde de 6.979 usuários que precisam fazer uso dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e que, atualmente, não estão sendo dispensados pela Unicat.

O Judiciário determinou que o valor bloqueado deve ficar depositado em conta judicial e ser liberado em favor do executado, ou do próprio fornecedor, à medida em que aquele for comprovando a aquisição dos medicamentos e de acordo com os valores despendidos.

Leia a decisão na íntegra, clicando aqui.

Procon Natal intensifica fiscalização e autua estabelecimentos por irregularidade em produtos

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Procon Natal intensifica fiscalização e autua estabelecimentos por irregularidade em produtos

Fiscalização do Procon Natal autua estabelecimentos comerciais

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal) segue fiscalizando os estabelecimentos comerciais da capital, como supermercados, hipermercados, atacarejos, padarias e conveniências. Diariamente, a equipe de fiscais do órgão realiza fiscalização quanto à precificação dos produtos nas gôndolas, ou seja, se o preço do pagamento no caixa é o mesmo exposto no produto.

A equipe do Procon também fiscaliza o setor de frios e açougues, pois alguns alimentos estragados ingeridos podem causar graves sequelas ou até a morte da pessoa. O diretor técnico do Procon Natal, Diogo Capuxú, fez um apelo aos consumidores para terem total atenção na validade dos produtos. Segundo ele, a tolerância é zero no quesito de alimentos vencidos ou inadequados. A fiscalização do órgão continuará inibindo atos ilícitos por parte dos estabelecimentos, que colocam a ambição de lucrar em primeiro lugar, em detrimento da saúde das pessoas. Os produtos expostos com validade vencida, acondicionados fora da refrigeração e inadequados para o consumo foram retirados e descartados pelos estabelecimentos, com orientações dos fiscais.

Ainda segundo Capuxú, o objetivo da fiscalização no comércio é garantir o cumprimento das leis e assegurar a tranquilidade e segurança dos consumidores. “O descumprimento das leis é infração passível de sanções administrativas e multas que variam conforme a reincidência do infrator. O setor de fiscalização do Procon apresentou relatório, no qual foram efetuados 36% de auto de constatação nos estabelecimentos fiscalizados, pela omissão do endereço do Órgão de Defesa do Consumidor, descumprimento de precificação dos produtos e pela ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, como também de produtos com validade vencida e falta de informação de origem”, informou o diretor. Onze por cento dos estabelecimentos fiscalizados foram notificados para regularizar alguma pendência, e em 53% dos estabelecimentos visitados foram elaborados apenas o relatório de visita, uma vez que todos estavam de acordo com as normas fiscalizadas.

O decreto federal nº 5.903/2006, como também a lei municipal nº 6.216/2011, estabelecem que deve constar no cupom fiscal o endereço e telefone do órgão de defesa do consumidor; no nosso caso, o Procon Natal. Na fiscalização dos estabelecimentos, foi verificado, ainda, a ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), lei nº 12.291/2010.

O art. 6º, incisos III e IV, do Código de Defesa do Consumidor, preconiza que todo consumidor possui direito à informação adequada e clara sobre serviços e produtos. Para prevalecer seus direitos, o consumidor deverá procurar os órgãos de proteção e defesa do consumidor, ou procurar atendimento presencial marcando agendamento pelos seguintes canais de atendimento: telefone: (84) 3232-9050, WhatsApp: (84) 8812-3865 e e-mail: [email protected].

Motociclista morre após bater em ônibus na BR-304, no RN

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Um motociclista morreu após um acidente com um ônibus, na manhã desta quarta-feira (5), na BR-304.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a colisão ocorreu no Km 224 da rodovia , no trecho do município de Caiçara do Rio do Vento, distante 115 quilômetros de Natal.

O condutor da moto morreu no local do acidente. A PRF informou que, momentaneamente, não possui mais informações sobre o caso.

Portal 96 FM

Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil do RN alertam sobre incêndios florestais

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Ascom/CBMRN

Somente nos meses de agosto e setembro foram 307 ocorrências de incêndios florestais

Vegetação em chamas, perigo à vida e danos econômicos. Os incêndios florestais são verdadeiras catástrofes ambientais. De acordo com os relatórios divulgados pelo Comando Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), foram atendidas 307 ocorrências de combate a incêndios florestais em todo o estado durante os meses de agosto e setembro de 2022.

O Corpo de Bombeiros alerta que em caso de necessidade, como os agricultores que preparam seus terrenos, é importante fazer aceiros, que são faixas ao longo das cercas aonde a vegetação foi completamente eliminada da superfície do solo, cuja finalidade é prevenir a passagem do fogo para a área de vegetação. Também devem observar qual o melhor tempo e horário. Em 2021, no mesmo período, foram atendidas 507 ocorrências de incêndio florestal no Rio Grande do Norte.

Outra recomendação do CBMRN é que os terrenos baldios sejam mantidos limpos, sem entulhos e se alguém perceber algum foco de incêndio deve entrar em contato imediato com o Corpo de Bombeiros Militar, por meio do telefone 193.

Plano de Prevenção Estadual

Inserido no Plano Estadual de Prevenção Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, conhecido como RN Sem Chamas, o Corpo de Bombeiros do RN atua ao lado da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do RN, Polícia Militar, Polícia Civil, do Itep, IDEMA e da Semarh. O objetivo é realizar ações integradas e educativas, de monitoramento, de investigação em resposta às queimadas e combate aos incêndios florestais do RN.

O plano RN Sem Chamas possibilita a união de esforços das instituições que atuam direta e indiretamente na prevenção e enfrentamento dessas situações de risco e infrações ambientais. O intuito é reduzir ocorrências, elaborar mapas para monitoramento, educação ambiental e diminuir a degradação.

Rogério Marinho se reúne com Bolsonaro em Brasília após ser eleito senador: “Vamos vencer por nossas famílias”

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O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) recebeu nesta quarta-feira (5), no Palácio da Alvorada, com um grupo de senadores eleitos e com mandato, entre eles Rogério Marinho (PL), eleito pelo Rio Grande do Norte. Após o encontro, o presidente conversou com a imprensa e disse que a reunião teve o objetivo de mobilizar a base para o segundo turno.

“Obviamente pedi a eles aqui o esforço maior ainda até o dia 30 para votar na gente para termos certeza que o Brasil não sofrerá com Brasil retrocesso”, afirmou Bolsonaro, que ressaltou, ainda, a nova composição do Senado. “Cada vez mais um parlamento que orgulha todos nós. Com essa nova composição vai orgulhar mais ainda”.

Rogério Marinho registrou o encontro pelas redes sociais. Ele postou uma foto de Bolsonaro e Braga Netto, candidato a vice-presidente, durante a reunião. “Reunião com o PR Bolsonaro e cerca de 50 senadores já eleitos e recém eleitos, que apoiam a reeleição do presidente a favor do BRASIL. Vamos vencer por nossas famílias, valores e desenvolvimento, e modernização de nossa economia”, afirmou o novo senador potiguar.

98 FM

STTU estabelece Tarifa Social nos ônibus para o 2º turno da eleição presidencial

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STTU

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) estabeleceu o benefício da Tarifa Social para o segundo turno da eleição presidencial, no dia 30 deste mês. Com isso, o preço da passagem será fixado em redução de 50% do valor normal para qualquer passageiro que usar ônibus na cidade durante o dia do pleito. A medida foi oficializada através de portaria publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (5).

A decisão vigora para quem utiliza os Vales-Transporte, Créditos Estudantis e demais benefícios inerentes ao Sistema de Transporte Público de Passageiros, durante todo o dia 30 de outubro.

A medida segue a mesma decisão adotada para o primeiro turno. No dia 2, no entanto, usuários do transporte público de Natal reclamaram de demora e de falta de ônibus. Houve quem recorreu a táxi para poder votar.

Tribuna do Norte

Fátima nomeia para Secretaria de Educação candidata do PT derrotada nas eleições

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A governadora reeleita Fátima Bezerra  nomeou, nesta terça-feira (04), a candidata a deputada federal Samanda Alves, do PT, como chefe de gabinete na secretaria de Educação, Cultura, Lazer e Esporte (SEEC) do RN.

Samanda não conseguiu se eleger no pleito do último domingo (02). O nome da candidata ainda esteve envolvido em denpuncia de compra de votos cometido por um casal no município de Caiçara do Rio do Vento, no interior do Rio Grande do Norte.  Samanda Alves negou as acusações.

Grande Ponto

Câmara de Natal aprova projetos de lei voltados para cuidados com crianças

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Na retomada das sessões ordinárias vespertinas na Câmara de Natal, os vereadores votaram em, segunda discussão, o projeto de lei 479/2021, de autoria do vereador Hermes Câmara (PTB), que estabelece uma campanha de conscientização e conjunto de ações a serem desenvolvidas pelo Município, para prevenir e combater a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

O PL prevê a utilização da mídia em geral e equipamentos urbanos, entre os quais unidades básicas de saúde, escolas e conselhos tutelares, bem como entidades conveniadas, em uma campanhas permanentes de informação, destinadas ao público em geral, com informações de combate a castigos corporais; agressões psicológicas; exploração sexual; violência sexual; atentado violento ao pudor; trabalho inadequado, entre outros.

“Grande parte da violência contra crianças continua camuflada por causa do medo. Muitas crianças têm medo de denunciar incidentes de violência contra elas. Em muitos casos, os pais, que deveriam proteger os filhos, permanecem em silêncio e, principalmente, se a violência tiver sido cometida por um cônjuge ou outro familiar, ou alguém da sociedade como um empregador, um policial ou um líder comunitário. O presente projeto tem por objetivo ampliar o raio de ação da proposição em tela, na medida em que se acrescenta um treinamento dos funcionários públicos municipais e membros dos Conselhos Tutelares quanto aos diversos tipos de violência e exploração sexual que vitimam crianças e adolescentes”, justificou o propositor.

O plenário também apreciou o PL 322/2021 do vereador Professor Robério Paulino (PSOL), que determina a instalação de espaços para cuidados infantis em supermercados, shoppings, casas de festas, clubes e espaços culturais e de lazer, praças e outros locais públicos de grande circulação de pessoas, como terminais de transportes coletivos. Esses espaços devem ser adequados com acessibilidade, fraldário, bancadas para alimentação e/ou amamentação, lavatório e higienização das mãos. O PL prevê de advertência à cassação de alvará de funcionamento para estabelecimentos que, no prazo devido, não atendem à exigência, depois da regulamentação da lei.

Para o propositor do projeto de lei, a instalação desses espaços garantem o direito dos pais de acesso a serviços públicos e básicos e o direito das crianças ao lazer em locais públicos.

Ainda na sessão desta terça-feira (04) foi aprovado o PL 40/2021 do vereador Heberth Sena (PSDB), que cria a Casa da Quadrilha Junina, um memorial destinado a conservar, catalogar, estudar e expor materiais históricos, artísticos, fotográficos, gastronômicos, e qualquer forma de expressão que contribua para a preservação, divulgação, e valorização das quadrilhas juninas de Natal. A Casa deverá ser aberta à visitação e, para o propositor do PL, será mais um ponto turístico da cidade.

“É importante ressaltar que cada grupo junino relaciona-se, diretamente, com os elementos culturais e sociais do bairro onde foi fundado, por isso, gera um sentimento de identidade que materializa-se em seu acervo. Esse, ao longo dos anos por ausência de estrutura para promoção da catalogação, estudo e preservação de material tem sido desperdiçado e esquecido. Diante de uma história de resistência e luta dos grupos juninos faz-se necessário a criação dessa Casa, que abrigará e imortalizará todo um legado dos quadrilheiros do Município de Natal”, defendeu o autor do PL.

Campanha de Bolsonaro no RN terá largada próximo sábado

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Foto: Reprodução

Senador eleito no Rio Grande do Norte, o ex-ministro Rogério Marinho anunciou que, a partir das 9 horas deste sábado (08), será dada em Natal a largada da campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro para o segundo turno das eleições.

Rogério Marinho assumiu a coordenação da campanha de Jair Bolsonaro no Rio Grande do Norte e já conclama os apoiadores do presidente Bolsonaro para essa concentração que ocorrerá na avenida Paraíba, na Cidade da Esperança, no mesmo local onde Bolsonaro esteve na campanha do primeiro turno.

Rogério Marinho afirmou, inclusive, que vai propor ao presidente Bolsonaro que priorize a campanha nos grandes centros urbanos do país, pois precisa ganhar as eleições, enquanto aqui “vamos fazer a nossa parte, não tenho dúvida de que vamos aumentar a sua votação no Rio Grande do Norte”.

Para reverter o quadro das eleições no primeiro turno, no Estado, em que Bolsonaro contou com 31,02% dos votos válidos contra 62,98% dos votos ao ex-presidente Lula, o novo senador eleito potiguar ressalva que “acabou a eleição proporcional e só temos duas candidaturas, os prefeitos sabem como foram ajudados, sabem a diferença de tratamento que o [atual] governo federal assegura”.

Tribuna do Norte

RN é o segundo estado do país mais avançado no Censo 2022, diz IBGE

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Censo 2022: RN é o segundo estado com levantamento mais avançado no país — Foto: Marcelo Lima/IBGE

G1 RN – O Censo Demográfico 2022 contou um total de 2.295.102 pessoas no Rio Grande do Norte em dois meses de trabalho. O número apresentado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) representa 64,4% da população estimada para o estado no ano de 2021, que seria de 3.560.903 pessoas. O RN é o segundo mais avançado do Brasil, com 79,6% dos setores em andamento.

Isso significa que dos 5.972 setores censitários do estado, o Censo foi iniciado em 4.759. Essa proporção está acima da média nacional, de 62,5%, e só não é maior do que o registrado em Sergipe (80,7%). Os setores censitários são uma divisão do território, usada pelo IBGE, para facilitar o trabalho de pesquisa.

Os dados fazem parte do segundo balanço sobre a execução da pesquisa, realizado esta semana pelo IBGE.

Em todo o Brasil, mais de 104 milhões de pessoas foram recenseadas até o momento. Nacionalmente, o Instituto mudou o prazo para finalizar a coleta do Censo 2022 por causa da falta de recenseadores. Agora ela ocorre até o início de dezembro. Mas no Rio Grande do Norte, o objetivo ainda é concluir a coleta de dados até 31 de outubro.

Do total da população norte-rio-grandense recenseada, 1.193.354 são mulheres e 1.101.748, homens. Dos 785.540 domicílios visitados, em 780.979 as entrevistas para a pesquisa foram presenciais. Em 1.705 lares, a opção foi responder por telefone. A resposta pela internet ocorreu em 1.661 residências.

Recusas ao Censo

No período de pesquisa do Censo, o percentual de recusas em responder o levantamento no estado está em 1,2%. Dos 861.835 domicílios visitados, em 10.754 os moradores se negaram a responder.

O percentual de recusas no RN é menor do que a média do Nordeste, de 1,5%, e do Brasil, de 2,2%. Para convencer a população da importância de responder o Censo 2022, os recenseadores estão orientados a retornar, pelo menos, três vezes aos domicílios resistentes.

Segundo o IBGE, caso o morador não seja convencido a dar a entrevista, o supervisor fará uma visita, e em último caso o morador resistente receberá uma carta sobre a obrigatoriedade da prestação de informações estatísticas, em respeito à Lei Federal 5.534/68.

Os três retornos do recenseador também devem ocorrer nos casos de domicílios com moradores ausentes até conseguir a entrevista ou a confirmação de que ninguém mora no local. De acordo com o balanço do dia 2 de outubro, em 63.773 residências não havia uma pessoa para responder no momento da visita do recenseador.

Serra de São Bento

O município de Serra de São Bento, no Agreste potiguar, foi o primeiro a finalizar o Censo 2022 no RN. Outros três municípios estão com mais de 90% dos setores concluídos: Bento Fernandes (92,3%), Serra Caiada (92%) e São João do Sabugi (90,9%).

Quilombolas e indígenas

A população quilombola recenseada nos dois primeiros meses do Censo 2022 é de 12.814 pessoas no estado. Neste segundo balanço, os povos indígenas chegaram a 7.866 pessoas.

As comunidades quilombolas já eram recenseadas anteriormente, mas não havia a distinção em relação à população em geral. Por isso, este ano o questionário do Censo pergunta: “você se considera quilombola?”. Assim, segundo o IBGE será possível traçar um perfil social e econômico desse recorte da população pela primeira vez.

Para os povos indígenas, a maior novidade é o questionário de abordagem com perguntas sobre infraestrutura, educação, saúde e hábitos e práticas tradicionais. Esse questionário deve ser respondido pela liderança local. Os demais integrantes da comunidade respondem o questionário desenvolvido para os domicílios com particularidades para indígenas.

Balanço do Censo 2022 no RN até 02 de outubro

2.295.102 pessoas recenseadas

1.193.354 mulheres

1.101.748 homens

785.540 domicílios recenseados

7.866 pessoas indígenas

12.814 pessoas quilombolas

79,6% dos setores trabalhados