11 de outubro de 2022

Sistema da ALRN, Legis Vídeos começa a funcionar na Câmara Municipal de Bauru

O Legis Vídeos, sistema voltado para o gerenciamento e a exibição de vídeos das atividades legislativas e criado pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, já está funcionando na Câmara Municipal de Bauru (SP). Todas as etapas para o funcionamento do sistema foram cumpridas em pouco mais de três meses, logo após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre as casas legislativas. Sem custo de implantação, suporte e treinamento, a plataforma digital está disponível para toda a população bauruerense através de link disponibilizado na página inicial do Portal Legislativo (www.bauru.sp.leg.br).

“É um orgulho muito grande ver casas legislativas de fora, utilizando um software genuinamente nosso, desenvolvido 100% pela nossa equipe. E ficamos ainda mais felizes com a perspectiva de outras Câmaras utilizarem esse produto da Assembleia do RN, que está disponível na web para outras casas legislativas”, afirmou o diretor de gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), salientou os convênios que a Casa do RN tem estabelecido com diferentes Legislativos estaduais, como é o caso do Estado de São Paulo, e celebrou a parceria com a Câmara Municipal de Bauru. “É uma satisfação ver o sistema já em funcionamento e auxiliando o trabalho do legislativo de Bauru, fruto do trabalho realizado pela equipe de Gestão Tecnológica desta Casa, ainda antes da assinatura do termo de cooperação técnica com a Câmara Municipal de Bauru”, celebrou o parlamentar.

Com a implantação do Legis Vídeos, a Câmara Municipal de Bauru, torna-se pioneira entre as Câmaras Municipais de todo o País, a utilizar a tecnologia disponibilizada pela Assembleia do Rio Grande do Norte, garantindo aos órgãos de imprensa, assessorias parlamentares e cidadãos o acesso integral e parcial de trechos dos conteúdos gerados a partir dos encontros no Plenário da Casa de Leis de Bauru. “O Legis Vídeos vai trazer mais agilidade organizacional e transparência aos munícipes”, destacou, à época da assinatura do termo, o diretor de comunicação da Câmara de Bauru, Marcelo Malacrida.

Outro aspecto que chama positivamente a atenção para a ferramenta é a praticidade para implantação. Todas as etapas, desde a assinatura do termo, passando pelo treinamento da equipe, instalação e implantação, foram cumpridas de forma remota. “Não precisamos ir até Bauru e nem eles precisaram vir até aqui em Natal. Resolvemos tudo online, o que representa mais uma economia”, destacou o coordenador de gestão de projetos e desenvolvimento de sistemas, Stefano Rozemberg Freire da Silva. “Foi uma parceria muito boa. A Câmara de Bauru possui uma equipe técnica que ficou responsável e o entrosamento no momento da transferência de conhecimento foi muito bom”, completou.

O Legis Vídeos permite o download de vídeos em alta definição, sendo assim uma alternativa para todo o acervo de conteúdo gerado pela TV Câmara de Bauru. Atualmente, a TV legislativa bauruense armazena e disponibiliza os conteúdos apenas na plataforma YouTube, limitando a Casa de Leis à política de privacidade do canal privado.

No Legislativo do Rio Grande do Norte, o sistema funciona desde junho de 2020, disponibilizando todos os vídeos de sessões, audiências, pronunciamentos e demais atividades realizadas no Parlamento. O foco é dar ainda mais transparência ao trabalho desenvolvido pelos deputados estaduais.

O Legis Vídeos é um acesso digital que armazena e disponibiliza todas as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, frentes parlamentares e reuniões de comissões. A ferramenta também conta com um recurso de edição, que permite ao internauta separar e fazer o download somente do trecho que tiver interesse. Além disso, a busca também é facilitada e intuitiva, sendo de fácil acesso a qualquer usuário.

Prefeitura de Parnamirim homenageia servidores pelo Dia Nacional da Guarda Municipal

Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Guarda Municipal, por força da Lei n° 12.066/2009, a cidade trampolim da vitória homenageia os bravos servidores que compõem a Guarda do município.

Em Parnamirim, estão entre as atribuições dos Guardas Municipais zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do município; exercer a vigilância diuturna e noturna com a finalidade de prevenir sinistros e atos de vandalismo; bem como o patrulhamento preventivo e comunitário.

Os agentes honram a Prefeitura de Parnamirim todos os dias com atuações sérias e dignas de elogios, inclusive de outras forças de segurança. Por diversas vezes, a Guarda Municipal de Parnamirim teve seu valor reconhecido publicamente por oficiais da Polícia Militar e, nesta semana, foi a vez do próprio secretário estadual de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, que se referiu à estrutura de segurança de Parnamirim como uma das melhores do estado, reflexo além de outras ações, de uma forte atuação da Guarda.

O Dia Municipal do Guarda Municipal é comemorado anualmente em 4 de dezembro, graças à Lei Ordinária n° 2.143/2021. De acordo com essa lei, as festividades alusivas à data devem ser acompanhadas de cursos, minicursos, palestras ou debates sobre políticas de valorização da carreira, bem como planejamentos e previsões institucionais. A valorização dos servidores, aliás, é pauta que está em discussão atualmente. Com menos de três anos de instituída, a categoria já caminha a passos largos para a aprovação e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

Apresentada e entregue à população em 10 de janeiro de 2020, a Guarda Municipal é um dos marcos da administração Rosano Taveira. Anos atrás, o gestor deixou claro que uma de suas prioridades seria a criação do órgão de segurança para ajudar as forças que atuam no estado.

O secretário de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, Marcondes Pinheiro, a quem a Guarda Municipal responde, disse que o órgão é motivo de orgulho para os parnamirinenses. “Nossos bravos guerreiros merecem todos os aplausos. A atuação deles, debaixo de sol ou de chuva, é muito valiosa para a manutenção da sensação de segurança da população”, disse.

Álvaro Dias dá ordem de serviço para reestruturação de Ponta Negra

Prefeito assina ordem de serviço da obra

“Hoje começamos a reescrever a história do nosso principal cartão postal e também da nossa cidade. O futuro da nossa cidade com o início das obras de enrocamento e de engorda da praia de Ponta Negra é muito promissor. Vamos incrementar e potencializar o turismo, nossa principal atividade econômica, com a geração de novos empregos, empreendimentos e divisas”. Com essas palavras o prefeito de Natal, Álvaro Dias, celebrou a assinatura da ordem de serviço para as obras de enrocamento da praia de Ponta Negra. Serão investidos cerca de R$ 100 milhões em recursos da gestão municipal e do Governo Federal no conjunto de intervenções, que incluirá posteriormente a engorda, com o aumento da faixa da praia. A solenidade ocorreu nesta terça-feira (11) no salão nobre do Palácio Felipe Camarão.

A obra do enrocamento faz parte de um projeto que já existe nas proximidades do Morro do Careca e que terá mais 1.173 metros de extensão. A previsão é de que sejam construídas também uma proteção costeira com sete escadas e quatro rampas de acesso à praia. O projeto será realizado de forma pausada para evitar transtornos aos turistas e banhistas que trafegam pelo local. Nessa etapa do enrocamento, serão investidos R$ 23,5 milhões.

A chamada engorda da praia de Ponta Negra virá na sequência do projeto e deve ser iniciada nos próximos meses. Quando estiver concluída, vai deixar a faixa de areia com 100 metros na maré seca e com 50 metros na maré cheia. A intervenção acontecerá da área do Morro do Careca e se estenderá até imediações do Hotel Serhs. A complementação do enrocamento, protegendo a zona costeira, partindo do final do calçadão até um pouco depois do Serhs, já começa nos próximos dias. A expectativa é de que os serviços sejam realizados em pouco mais de 12 meses.

“Vencemos a burocracia, conseguimos as licenças necessárias depois de muito empenho e dedicação da nossa equipe e agora é arregaçar as mangas, instalar o canteiro de obras o mais rápido possível e iniciar os serviços para entregar aos natalenses e turistas uma orla moderna, estruturada, convidativa que faça jus as belezas naturais da nossa cidade”, destacou Álvaro Dias.

A importância econômica e social da obra para a cidade também foi bastante ressaltada pelo prefeito de Natal: “Nossa cadeia produtiva é pautada pelo turismo e 52 atividades correlatas. Vamos transformar a realidade dos pequenos, médios e grandes negócios que gravitam em torno da nossa principal atividade econômica. Teremos ganhos imensuráveis com esses investimentos que estamos realizando. Definimos essa obra como um divisor de águas para a cidade”, concluiu.

Presente à solenidade, o presidente do Sindicato dos Hóteis, Bares e Restaurantes, Habib Chalita, referendou as palavras do prefeito Álvaro Dias e disse que essa era uma iniciativa aguardada por todos os representantes dos segmentos turísticos há bastante tempo. “Esse é um momento histórico para a cidade. Quero parabenizar o prefeito pela altivez e compromisso com o turismo. Recebemos esses investimentos com muita alegria e a certeza de que Natal vai recuperar seu protagonismo no cenário do turismo nacional e internacional”, projetou.

Participaram da solenidade os vereadores Felipe Alves, Aldo Clemente, Luciano Nascimento, Kleber Fernandes e Heribaldo Medeiros, além de secretários municipais, servidores, representantes de entidades do turismo e empresários.

Feriado de Nossa Senhora Aparecida terá tarifa social em ônibus e opcionais em Natal

Foto: STTU

Os usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Cidade do Natal terão 50% de desconto nas viagens urbanas no feriado de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil (12).

É a tarifa social de transporte aplicada pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, nos feriados municipais, estaduais e federais. O desconto é válido para pagamento em dinheiro.

Além do dia 12, será aplicada tarifa social nos seguintes feriados: 30/10 – Segundo Turno das Eleições; 02/11 – Finados; 15/11 – Proclamação da República; 21/11 – Nossa Senhora da Apresentação e 25/12 – Natal.

Bope emite nota e diz que não realizava nenhum treinamento quando homem encontrou artefato explosivo

Foto: Divulgação

Sobre a notícia em que um homem havia encontrado um artefato explosivo do BOPE em seu quintal, que explodiu em sua mão e ele foi parar no hospital, a Polícia Militar emitiu nota e disse no momento do ocorrido, o BOPE não realizava nenhum treinamento em suas dependências.

Confira a nota na íntegra:

A Polícia Militar atendeu uma ocorrência na manhã desta terça-feira (11), na Zona Norte de Natal, que segundo informações preliminares, um morador encontrou um artefato explosivo no seu quintal e ao pegá-lo o artefato explodiu em suas mãos, causando-lhe ferimentos.

O Esquadrão Anti-Bombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) foi até o local e colheu o material. O cidadão já foi atendido no Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal. No momento do ocorrido, o BOPE não realizava nenhum treinamento em suas dependências.

O caso foi registrado na Polícia Civil e a Polícia Militar também instaurará um procedimento administrativo para averiguar o caso.

BG

Ministério Público Eleitoral quer impedir a posse de Wendel Lagartixa

Foto: Reprodução

O Vice-Procurador-Geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco opinou pela cassação do registro da candidatura do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa no TSE, por condenação por crime hediondo e decisão transitado em julgado em ação por inegibilidade.

Para o vice-procurador geral eleitoral “a condenação do candidato foi por crime hediondo e a decisão transitou em julgado. A condenação decorreu de posse de munição de uso restrito. É certo que, desde 2019, apenas a posse de munição de uso proibido, categoria de conduta diferente da posse de munição de uso restrito, deixou de ser crime hediondo, ainda que prossiga sendo crime. A alteração legislativa, porém, não desfez o fato da condenação por crime hediondo havida. A perda da qualificadora não afeta as consequências secundárias da condenação sofrida a esse título; não desfazendo, portanto, a realidade da condenação por crime hediondo, relevante para o efeito secundário da inelegibilidade”.

Wendel foi o deputado estadual mais votado do estado.

Gustavo Negreiros

Outubro Rosa: Câmara de Natal oferece 70 mamografias gratuitas por dia até sexta

Até a próxima sexta-feira (14), a Câmara Municipal de Natal vai proporcionar às natalenses a realização de 70 mamografias diárias, gratuitas e por demanda livre, dentro da programação da campanha do Outubro Rosa, aberta na tarde desta segunda-feira (10).

Para realizar o exame na unidade móvel de saúde Savana Galvão, do Grupo Reviver, parceiro da CMN, basta comparecer pela manhã portando cartão do SUS de Natal, comprovante de residência e RG. Ainda durante o período matutino serão distribuídas as 70 fichas, sendo 35 destinadas ao expediente da manhã e as outras 35 ao período da tarde.

A unidade móvel de saúde Savana Galvão está estacionada ao lado da Câmara Municipal, no cruzamento da avenida Campo Sales com a rua Jundiaí, no Tirol.

A cada dia, uma das sete vereadoras de Natal estará acolhendo as natalenses que comparecerem para a realização dos exames. A primeira a participar foi Júlia Arruda (PCdoB). “Mais uma vez, a Câmara adere a essa importante campanha, proporcionando a conscientização e chamando a atenção para a importância do diagnóstico precoce para o combate do câncer de mama. Esse é o alerta mais importante”, reforçou.

Para a presidente do Grupo Reviver, Ana Tereza Motta, a parceria com a Câmara Municipal de Natal, que chega à terceira edição, é muito importante para difundir o acesso às mamografias durante a campanha do Outubro Rosa. “Atualmente, atendemos até a mulheres com plano de saúde, devido ao número insuficiente de mamógrafos na cidade ou à baixa qualidade de alguns deles”, revelou.

Durante a abertura do Outubro Rosa da CMN, a cantora Manu Lima se apresentou, o Grupo Bonitas trouxe o testemunho de mulheres que venceram a luta contra o câncer de mama e a a Rede Feminina de Combate ao Câncer ministrou palestra sobre a importância do diagnóstico precoce.

Gorette Gabriel integrante do Bonitas, conta que o grupo é formado por 125 mulheres que venceram a doença e hoje ajudam outras mulheres que travam a mesma batalha, oferecendo acompanhamento, acolhimento, atividades integrativas, doando lenços e turbantes, e buscando parcerias para capacitações e reinserção no mercado de trabalho, pois muitas perdem os empregos, quando adoecem.

Já a Rede Feminina de Combate ao Câncer, conta Lindamar Queiroz, reúne 150 voluntárias e 10 voluntários para oferecer café a pacientes da Liga Contra o Câncer e manter a Casa de Apoio Irmã Gabriela, nas Quintas, que hospeda pacientes vindas do interior do Estado. Para isso, recebem doações em dinheiro, alimentos ou em roupas, calçados, bolsas e bijus para um bazar que mantém na casa. Elas também ministram palestras sobre temas correlatos ao câncer de mama.

Justiça determina volta do prefeito de Porto do Mangue ao cargo

O juiz da 2º Vara da Comarca de Areia Branca, Cláudio Mendes Júnior, determinou o retorno do prefeito Sael Melo, de Porto do Mangue, ao cargo no Executivo.

O magistrado determinou a suspensão da sessão da Câmara Municipal que reconheceu uma suposta renúncia.

Trecho da decisão diz: “Defiro a Tutela de Urgência pleiteada e, em consequência, suspendo os efeitos da 2ª Sessão Extraordinária de 2022 da Câmara Municipal de Porto do Mangue, cuja ata está inserida no Id nº 89434176 – Pág. 2/3, devendo o autor Hipoliton Sael Holanda Melo ser reconduzido ao cargo de Prefeito Municipal de Porto do Mangue enquanto perdurar o julgamento deste processo ou até a revogação ou modificação da presente decisão”.

Além disso, o juiz determinou “o cancelamento imediato de eventual audiência de conciliação que tenha sido aprazada automaticamente”.

Gustavo Negreiros

“Eu posso afirmar que teremos operações policiais para trazer a paz no RN”, diz secretário de segurança

Foto: Hugo Vieira

Com uma onda de violência nos últimos dias, principalmente após as eleições, com homicídios, latrocínios, roubos, veículos incendiados, o secretário de segurança do Rio Grande do Norte, Coronel Araújo, afirmou que vai garantir a paz no estado. A afirmação foi feita em entrevista à TV Tropical, nessa segunda-feira (10).

“Eu posso afirmar a todo o RN que nós teremos operações policiais para trazer a paz no estado do Rio Grande do Norte”, declarou.

Segundo o coronel, as ações integram todas as forças de segurança do estado. “Não só a ação de polícia ostensiva. Também da Polícia Penal fazendo o controle dos tornozelados e ações com a PRF, que também é uma instituição do RN, que faz o policiamento. Todas essas instituições estão trabalhando”, completou.

O comandante da Polícia Militar, coronel Alarico, também falou sobre a situação vivenciada pelos potiguares e até visitantes. “A parte atuante da Polícia Militar, que é a instituição que pratica o policiamento ostensivo, que é visto pela população, nós estamos fazendo o máximo com todo o nosso efetivo para dar segurança à população”, comentou.

Sobre as investigações dos casos mais recentes, a delegada-geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, falou que as apurações já estão ocorrendo. “A partir da confirmação dos fatos, os inquéritos policiais foram instaurados. Como alguns casos, por exemplo de homicídios, estão com a DHPP. Essas investigações que estão no âmbito da DHPP, duas delas estão bem adiantadas no que diz respeito a essas ocorrências mais recentes”, disse.

“Com relação as outras ocorrências, algumas dependem de laudos do Itep. Foram feitas as perícias nos locais. Estamos buscando agilizar o recebimento dos laudos, que irão nos dar as linhas de investigações”, acrescentou.

A delegada disse ainda que não é possível afirmar que as ações criminosas são frutos dos “salves”, que supostamente foram emitidos por facções criminosas que atuam no Rio Grande do Norte.

Nós trabalhamos com provas técnicas. Nós temos que nos autos das investigações levar provas técnicas. Temos que fazer a análise dos fatos, encontrar pontos de ligação e comprovar esses pontos. É muito prematuro, os fatos aconteceram no fim de semana. É necessário que os delegados de forma integrada possam aprofundar as investigações para apresentar os resultados”, finalizou.

Portal da Tropical

Rogério Marinho reúne Deputados, prefeitos e lideranças que declaram apoio à reeleição de Bolsonaro

Na tarde desta segunda-feira (10), o senador eleito, Rogério Marinho (PL) reuniu em Natal, prefeitos, deputados, vereadores, lideranças e apoiadores no hotel Holiday Inn, para pedir o apoio e traçar metas para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

Na ocasião, Rogério destacou as melhorias que Bolsonaro trouxe através do Ministério do Desenvolvimento, como a barragem de Oiticica e as inúmeras pavimentações nos municípios do Estado. “Agora é a hora de reconhecer todo o trabalho que Bolsonaro fez ao nosso Estado, apoiando a sua candidatura no 2º turno. Bolsonaro conseguiu muitas obras. Precisamos nos mobilizar e trabalhar pela sua reeleição para o RN continuar se desenvolvendo”, explica Rogério.

Durante a reunião, Rogério Marinho anunciou a visita da Primeira Dama, Michele Bolsonaro à capital Potiguar no próximo sábado (15).