julho 2022

Presidente da FEMURN e prefeitos do RN em Brasília

O Prefeito de São Tomé/RN e Presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Babá Pereira, participou nesta terça-feira (05) em Brasília da Mobilização Municipalista em defesa dos Municípios e da população, movimento denuncia medidas de grande impacto local.

Junto ao Presidente, esteve também os prefeitos de Ruy Barbosa, Tiquinho; o prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo; o prefeito de Jardim de Angicos, Carlinhos e demais.

As pautas prioritárias que estiveram em discussão foram as seguintes:

CÂMARA E SENADO: PEC 122/2015 (proíbe novas despesas sem fonte de custeio) • PL 1406/2015 (ressarcimento renuncia do IPI); Pautas Bombas (pisos salariais – PEC 11/2022 – enfermeiros; PL 2337/2021 – reforma do IR).

EXECUTIVO: Segurança alimentar • defasagem de programas federais • marco do saneamento • obras paralisadas • Restos a Pagar • Programa Auxílio Brasil • cortes no orçamento.

JUDICIÁRIO: Royalties • ISS (ADI 5835) • obrigatoriedade de creches (RE 1008166) • ICMS.

São Paulo do Potengi: a saúde precisa de atenção urgente

Não é de hoje que estamos tocando no mesmo assunto referente a saúde do nosso município. Diante de tantos questionamentos está na hora da gestão municipal gerir essa crise que está enfrentando. A saúde de nossa cidade pede atenção urgente.

Basta participar dos grupos de WhatsApp e comprovar o que estamos falando. Munícipes procurando atendimento médico no centro da Covid-19 e Arbovirose se depara ao chegar no local, com o posto sem médico. A população precisa saber também sobre o aumento ou não dos casos de covid, até os boletins epidemiológico não foram mais publicados.

Tá na hora da gestão municipal reunir a secretaria responsável e discutir como sanar a situação.

Tecnologia 5G estreia no Brasil nesta quarta (6)

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O sinal de 5G puro (sem interferência de outras frequências) estreia no Brasil nesta quarta-feira (6). A primeira cidade a oferecer o sinal será Brasília, cujo funcionamento foi aprovado na segunda (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Próxima geração da internet móvel, a tecnologia 5G pura oferece velocidade média de 1 Gigabit (Gbps), dez vezes superior ao sinal 4G, com a possibilidade de chegar a até 20 Gbps. O sinal tem menor latência (atraso) na transmissão dos dados. Um arquivo de 5G pode ser baixado em cerca de 40 segundos nesse sistema.

A tecnologia 5G permitirá a estreia da “internet das coisas”, que permite a conexão direta entre objetos pela rede mundial de computadores. Essa tecnologia tem potencial para aumentar a produção industrial, por meio da comunicação direta entre máquinas, e possibilitar novidades como cirurgias a distância e transporte em carros sem condutores.

A TIM será a primeira operadora a oferecer o sinal 5G puro em Brasília. Em princípio, serão instaladas 100 antenas que atenderão entre 40% e 50% da população do Distrito Federal. Nos próximos dois meses, mais 64 antenas passarão a funcionar, elevando o alcance da tecnologia para 65% da população.

Segundo o conselheiro e vice-presidente da Anatel, Moisés Moreira, as próximas cidades a receber o sinal 5G puro serão Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, mas as datas ainda não estão previstas. No início de junho, a agência reguladora definiu que, até 29 de setembro, todas as capitais deverão contar com a tecnologia.

Acesso
Para ter acesso à tecnologia 5G, o cliente deve ter um chip e um aparelho que aceite a conexão. O cliente precisa verificar se a operadora oferece o serviço e estar na área de cobertura. O site da Anatel informa a lista de celulares homologados para o sinal 5G puro.

O consumidor precisa ficar atento porque existem celulares fora da lista que mostram o ícone 5G. Nesses casos, porém, o aparelho não opera o sinal 5G puro, mas o 5G no modo Dynamic Spectrum Sharing (DSS) ou non-standalone (NSA), chamado de 5G “impuro” por operar na mesma frequência do 4G, na faixa de 2,3 gigahertz (GHz). Dependendo da interferência, o sinal 5G “impuro” chega a apresentar velocidades inferiores ao 4G.

Parabólicas
O 5G puro ocupará na faixa de 3,5 GHz, faixa parcialmente ocupada por antenas parabólicas antigas que operam com sinal analógico na Banda C. As pessoas com esse sinal precisarão comprar uma antena nova e um receptor compatível com a Banda Ku, para onde está sendo transferido o sinal das antenas parabólicas. Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com parabólicas antigas receberão conversores novos, que dispensarão a necessidade de comprar outras antenas.

Segundo a Anatel, Brasília foi escolhida para estrear a tecnologia 5G por ter um número baixo de parabólicas. Conforme os dados mais recentes da agência reguladora, existem cerca de 3,3 mil parabólicas em funcionamento no Distrito Federal.

Originalmente, o edital do leilão do 5G, realizado em novembro do ano passado, previa que todas as capitais deveriam ser atendidas pela telefonia 5G até 31 de julho. No entanto, problemas com a escassez de chips e com atrasos na produção e importação de equipamentos eletrônicos relacionados à pandemia de covid-19 fez o cronograma atrasar dois meses.

Agência Brasil

Junho registra aumento de 747% em casos de covid-19 no RN

Foto: Anastácia Vaz

Os casos de covid-19 voltaram a crescer no Rio Grande do Norte. O mês de junho apresentou um aumento de 747% em relação a maio e 367% em comparação com abril. Foram 19,8 mil em junho e 2,3 mil e 4,2 mil em maio e abril, respectivamente. As mortes também aumentaram: de 7,em maio, para 41, em junho, crescimento de 485%.

A mudança no cenário fez com que a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) reativasse 50 leitos de covid-19 no Estado nas últimas semanas, sendo 20 críticos e 30 clínicos, ao passo que até o final da semana outros 25 leitos clínicos serão disponibilizados.

“A maioria dessas pessoas que estão falecendo têm faixa etária mais avançada, idosas, e que ou estão sem nenhuma dose da vacina ou com esquema vacinal incompleto. É o diagnóstico que fazemos. Fazemos todo tipo de movimento para atingir esse público e fazer com que eles se vacinem. Existem várias motivações, mas temos feito movimento de tentar convencer as pessoas de que elas precisam tomar a dose de reforço”, cita Lyane Ramalho, subsecretária de Saúde do RN.

Tribuna do Norte

MPF denuncia ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques e mais cinco por desvio de recursos da Educação

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, e outros cinco envolvidos no desvio de recursos federais da educação repassados ao município, entre 2013 e 2015, em contratos que somavam quase R$ 3 milhões. Eles deverão responder, de acordo com a participação de cada um, por inexigibilidade ilegal de licitação, crime de responsabilidade de prefeito municipal de desvio de bens e rendas públicas e associação criminosa.

Os demais denunciados são os então servidores municipais Vandilma de Oliveira (Secretária Municipal de Educação e Cultura), Gersonita Cruz (Coordenadora de Desenvolvimento da Educação Infantil), Francisco das Chagas de Sousa (Secretário de Administração e dos Recursos Humanos), além dos empresários Cristian dos Santos e Mário Lopes.

Segundo a denúncia, eles inexigiram licitação fora das hipóteses previstas em lei para desviar recursos federais – do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Fundeb e do Salário-Educação – que seriam destinados à aquisição de brinquedos pedagógicos para os centros infantis e escolas de educação infantil de Parnamirim. Como resultado, a empresa PAE Editora e Distribuidora de Livros firmou dois contratos com o município (de R$ 829.750,00 e R$2.114.006,00).

Não houve pesquisa de preços para embasar o valor contratado e não há comprovação de que os materiais tenham sido entregues. A contratação ainda era desnecessária, porque a Prefeitura já havia adquirido os brinquedos em datas próximas, que estavam armazenados de forma inapropriada, causando prejuízo aos cofres públicos.

Para o MPF, com base no inquérito policial, quebras de sigilo fiscal e buscas e apreensões realizadas, o então prefeito, a secretária de Educação e Cultura e o empresário Sérgio Lopes “de modo livre, consciente e voluntário, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, formaram um grupo com o fim específico de cometer crimes contra a administração pública”.

De acordo com a denúncia, “o esquema consistia na intermediação de empresas ‘parceiras’ (com destaque atual para a PAE) por parte de Mário Sérgio perante o então Prefeito do município, Maurício Marques, e a então Secretária de Educação, Vandilma, a fim de que tais empresas fossem contratadas mediante inexigibilidade de licitação e assim houvesse o desvio de recursos públicos”.

A partir das operações Pequeno Rio e Libre Pretiosa, que desbarataram uma série de irregularidades em procedimentos licitatórios promovidos na área da educação em Parnamirim, entre 2013 e 2015, por meio de interceptações telefônicas e conversas pelo WhatsApp, o MPF concluiu que “os demandados engendraram um esquema de fraudes licitatórias não apenas naqueles procedimentos que servem de objeto à presente imputação, mas também em outros analisados em inquéritos próprios”.

Em reforço, fiscalização da Contraladoria-Geral da União (CGU) apontou que os brinquedos poderiam ter sido adquiridos normalmente por licitação e identificou outras irregularidades, relativas à celeridade processual incomum, à ausência de motivação dos atos administrativos e à inexistência de justificativa de preços.

A ação penal irá tramitar na Justiça Federal sob o número 0805604-78.2022.4.05.8400.

Médico e paciente trocam socos dentro de UPA em Natal

Uma confusão foi registrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade Satélite, na zona Sul de Natal, nessa terça-feira (05). Um médico e um paciente trocaram socos dentro da unidade. A Guarda Municipal foi acionada para conter o tumulto e levou os envolvidos para a Delegacia de Plantão da Polícia Civil.

O paciente disse que questionou a demora no atendimento e afirmou que sua vez estava sendo passada para outras pessoas. O homem ficou com marcas de agressões no pescoço.

“Eu fui para ser atendido e estava demorando. Estava passando muita gente na minha frente. Ele disse que ‘se você quer reclamar, vá na diretoria’. Eu fui a mando deles. Quando eu voltei da diretoria, eu vinha com a diretora”, relatou.

Ele ainda deu mais detalhes da situação. “O encarregado falou ‘pode colocar ele na prioridade’ e o médico não gostou. Quando o menino falou que eu seria o próximo, ele veio na minha direção e bateu no meu ombro. Eu disse: ‘faça de novo’. Ele bateu nos meus peitos. Foi na hora que ele me pegou pelo pescoço, me estrangulou de frente e tirou meus pés do chão”, disse.

Testemunhas a favor do médico disseram que o homem estava agressivo e teria agredido o médico primeiro. Ele negou. “Não, senhor. Eu estava com quase 40ºC de frente. Eu mal conseguia ficar em pé”, completou.

O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, compareceu à delegacia para saber mais detalhes do caso e contou o relato do médico.

“Ele disse que o paciente estava alterado, tumultuando lá dentro, peitou, teve contato corporal com ele, afrontou de novo, bateu nele, empurrou. Então ele teve que conter o paciente”, disse o secretário.

O paciente assinou um Termo Circustanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado. Antunes teceu críticas ao possível mau comportamento do paciente e citou outros casos de violência em unidades hospitalares.

“Isso não é a primeira vez que acontece. Bem recente uma médica foi agredida. Teve seu corpo machucado, quebrou óculos. As pessoas estão se achando no direito de agredir qualquer um”, finalizou o titular da SMS. Com informações do Portal da Tropical

Município de Touros tem mais de 900 pessoas afetadas por alagamentos, aponta Defesa Civil

A cidade de Touros, no litoral Norte potiguar, teve mais de 900 pessoas afetadas pelas fortes chuvas que caíram no último fim de semana, segundo dados da Defesa Civil do município. Várias áreas seguem alagadas nesta terça-feira (5).

Segundo a Emparn, desde a última sexta-feira (1º) choveram 176,3 milímetros no município – enquanto a média esperada todo o mês de julho varia entre 88,11 e 180,19 milímetros.

De acordo com a Defesa Civil do município, 48 pessoas estão desalojadas, uma pessoa está desabrigada e mais de 900 foram afetadas diretamente pela situação, com suas casas alagadas. O vídeo que abre esta matéria foi gravado na tarde de segunda-feira (4).

O coordenador da Defesa Civil do município, Everton Xavier, afirmou que em alguns distritos, o município chegou a abrir dunas para que a água pudesse escoar para a praia. Segundo ele, as bombas de sucção que a prefeitura possui não são suficientes para atender à demanda.

“Estamos precisando de ajuda do governo do estado e do governo federal porque a situação atual foge da capacidade reativa do município”, afirmou.

De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Norte, a cidade é a que teve a situação mais crítica reportada ao governo do estado desde o último domingo (3). A Defesa Civil estadual ainda não recebeu os dados oficiais de Natal, por exemplo, mas já contabiliza 3 mil pessoas afetadas pelas chuvas no estado.

No relatório enviado à Defesa Civil do estado, a prefeitura de Touros apontou que 12 casas estão em situação mais grave. “As edificações atingidas tiveram problemas na sua fundação uma vez que parte da água veio do próprio lençol freático apresentando recalques, fissuras e rachadura e infiltração nas paredes e pisos”, diz o relatório.

O município decretou estado de calamidade, autorizando a convocação de voluntários e também suspensão de serviços públicos não essenciais. Com informações do G1

Defesa Civil atendeu cerca de 80 chamados em Natal desde a última sexta-feira (1)

Reprodução/InterTV

A Defesa Civil de Natal atendeu, desde a última sexta-feira (1) até a manhã desta terça-feira (5), cerca de 80 chamados. A Prefeitura de Natal abriu 100 vagas em abrigos organizados em escolas do Município e está acolhendo 21 pessoas, até o momento. A força tarefa montada pela gestão municipal está atuando na recuperação de ruas e lagoas por toda cidade.

Segundo informações da Defesa Civil, o local atingido com maior gravidade é a rua Mirassol, no bairro de Felipe Camarão. No total, 22 casas foram interditadas. Todas as famílias foram retiradas, inclusive um morador que havia se recusado a sair. Todos informaram ter casa de parentes e não quiseram abrigamento.

Nessa área, a Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, já iniciou um trabalho de recuperação que inclui a aplicação de concreto e aterro para posterior compactação. “Estivemos nas ruas da cidade até de madrugada e hoje já continuamos o serviço. Vamos aproveitar esse período de estiagem para avançar nos reparos nesta rua e também por todas as zonas de Natal”, explicou o secretário Carlson Gomes.

Segundo o último boletim divulgado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o alerta de risco cessou. O sistema climático que estava atuando na região de Natal acabou, o que deve ocasionar uma redução nas precipitações.

De acordo com o titular da Seinfra, entre a segunda-feira (4) e esta terça-feira (5) foram registrados quatro novos casos em decorrência das chuvas. Um na Alexandrino, que já foi sinalizado para evitar acidentes e cuja recuperação inicia ainda hoje, outro na rua Indomar, em Felipe Camarão, um caso no Parque das Dunas e outro na avenida Jerônimo Câmara. “Nossas equipes já estão em todos esses locais analisando caso a caso e iniciando os trabalhos de sinalização, contenção e recuperação”, diz Carlson Gomes.

A Seinfra possui hoje, somente na manutenção de vias públicas (Tapa Buracos e lagoas) 20 equipes atuando nas quatro zonas administrativas da capital potiguar.  “Em relação às lagoas temos três que ainda estão com o volume acima: Ponta Negra, Pirangi e Jiqui. No entanto, nenhuma dessas se deve a falta de estrutura. Nossas bombas estão trabalhando normalmente, mas há uma elevação grande do lençol freático, que faz com que o bombeamento leve mais tempo”, justifica Carlson.

As lagoas, assim como algumas ruas da cidade, sofrem com problemas relacionados a ligações clandestinas de esgotos e deposição irregular de lixo. O secretário revelou que em alguns casos, mesmo na época sem chuvas, algumas lagoas mantêm volume de água de 1m de lâmina, o que ocasiona uma diminuição na capacidade absorção da mesma no período chuvoso. Além disso, no caso da rua Mirassol, por exemplo, em quase todas as residências, ficou evidenciada a ligação irregular de esgoto, o que satura o sistema e pode ter ajudado na abertura da cratera.

PDT de Carlos Eduardo pagou até cerveja puro malte com fundo partidário em 2021

Reprodução

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, presidente estadual do PDT, tem bancado diversos eventos de sua pré-campanha a senador nas eleições de 2022 com recursos oriundos do fundo partidário (dinheiro público).

A prestação de contas de 2021 apresentada pelo partido à Justiça Eleitoral mostra que deslocamentos do pré-candidato e seus assessores pelo interior do Estado e pelo País afora estão sendo pagos com verba do partido. Na conta, estão incluídas passagens aéreas, aluguéis de carros, hospedagens, combustíveis e refeições diversas.

Ao todo, o PDT do Rio Grande do Norte declarou ter tido um gasto de quase R$ 240 mil no ano passado, somadas todas as despesas do partido. No período, a receita foi de R$ 300 mil, sendo 99,5% provenientes do fundo partidário e o restante de doações.

Notas fiscais juntadas pela própria legenda e consultadas pelo PORTAL DA 98 FM no site da Justiça Eleitoral mostram que, ao longo do ano passado, Carlos Eduardo e assessores promoveram dezenas de reuniões com lideranças políticas pelo interior do Estado e pagaram a conta com o dinheiro do PDT.

Uma das notas fiscais mostra, por exemplo, que só um almoço em Caicó entre Carlos Eduardo e lideranças políticas da região custou aos cofres públicos R$ 1.265,00. Foi no dia 12 de agosto. De acordo com a nota fiscal, 25 pessoas comeram às custas do partido.

Reprodução/PDT

Na semana seguinte, o almoço de pré-campanha foi em Mossoró. Na ocasião, Carlos Eduardo reuniu 12 pessoas, entre correligionários e apoiadores, em um restaurante da cidade e pagou R$ 881,28 de refeição com dinheiro do PDT.

A situação se repetiu em várias outras cidades, como Patu e Pau dos Ferros. Na maioria dos casos, Carlos Eduardo aproveitou a passagem pelas cidades para conversar sobre seus projetos políticos e deu entrevistas a emissoras de rádio locais.

Até a mulher de Carlos Eduardo, a ex-primeira-dama Andréa Ramalho, participou de almoços com dinheiro do partido. Em uma das notas fiscais juntadas, é apresentado um custo de R$ 497,87 em uma refeição completa, com picanha, queijo na brasa, sobremesas e bebidas não alcoólicas.

Reprodução/PDT

Como justificativa, o partido juntou uma foto na qual Andréa aparece em um almoço com dirigentes da Ação da Mulher Trabalhista (AMT), seção feminina do partido.

Mas, uma fatura específica chama a atenção. Em 22 de dezembro, o PDT pagou R$ 551,00 de uma conta no espaço Garbos Recepções e Eventos, de Mossoró. Segundo a nota fiscal, estava incluído na despesa o consumo de quatro cervejas Petra puro malte, além de uma refeição completa com carne de sol e macaxeira, camarão, petit gateau de sobremesa e outras bebidas não alcoólicas.

Nas observações, a nota indica que a despesa é referente a uma hospedagem de Gleiber Adriano Dantas, advogado do partido.

Reprodução/PDT

A prática de bancar reuniões de pré-campanha não é ilegal, mas determinados gastos podem ser questionados pela Justiça Eleitoral, como o pagamento de bebidas alcoólicas. A impugnação pode ser apresentada pelo Ministério Público ou por outras agremiações partidárias.

Com informações da 98 FM

Nísia Floresta: prefeito Daniel Marinho se reúne com presidente Bolsonaro e no MDR busca soluções para amenizar os transtornos causados pelas chuvas

O Prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, está em Brasília onde se reuniu com o Presidente Jair Bolsonaro, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Na ocasião o Prefeito Daniel Marinho relatou os transtornos causados pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias e solicitou providências, buscando dar rápida resposta pra amenizar os problemas registrados em virtude das chuvas.

“Estamos em Brasília, apresentando os problemas que derivam das fortes chuvas ao Presidente Bolsonaro e ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Informei os principais transtornos causados em nossa cidade e breve voltaremos para Nísia Floresta com uma resposta eficaz para diminuir os impactos.” Afirmou o Prefeito Daniel Marinho.