Logo no inicio havia mutirões de limpeza em determinados bairros, ideia genial, uma ação de grande valia e trazia resultado imediato. Pelo o que parece, foi só no começo mesmo. Uma dica: deveria voltar. O que é bom tem que continuar, principalmente agora nesse período de chuva.
Mas, trazendo para o assunto principal. O prefeito juntamente com a secretaria responsável, deveria ter a mesma agilidade que teve em tirar uma foto e fazer o marketing, em sanar o problema na qual os moradores da rua Antônio Lopes estão passando. A meses que estão enfrentando o mal cheiro de uma fossa aberta e o calçamento em condições inadmissível.
Prefeito, ouça a voz do povo, mas é a voz dos que estão precisando das ações. E não a voz daqueles que estão dizendo que está tudo PERFEITO.
Fica aqui o espaço aberto para demais informações da prefeitura…
Depois de sofrer um acidente de moto na Avenida Moema Tinôco e quebrar o fêmur, Ailton Josino passou por uma primeira cirurgia no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, no dia 03 de julho. Dois dias depois, ele foi transferido para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, para a realização de uma segunda cirurgia, no dia 07 de julho.
Pelo que estava programado, o paciente deveria seguir para o exame de raio –X no dia seguinte ao procedimento cirúrgico, para a avaliação de uma possível alta médica. No entanto, apesar da cirurgia ter transcorrido bem, Ailton está até agora internado em uma enfermaria coletiva do Hospital Deoclécio Marques porque na unidade não há película para imprimir os exames de raio-X e, com isso, alguns médicos dizem não poder liberar os pacientes.
“Foi aí que começou meu sofrimento. Alguns médicos até aceitam avaliar o raio-X por meio de foto tirada com o celular, mas nem todos fazem isso. Eu tive a sorte de pegar médicos que não aceitaram olhar o exame assim”, revela Ailton.
Outra preocupação de Ailton é com o fato de estar numa enfermaria coletiva, ou seja, sem divisória entre os leitos, no mesmo espaço onde estão internados pacientes com covid-19. Um risco a mais para quem ainda se recupera de uma cirurgia.
“Os leitos covid-19 estão ao lado dos leitos normais. Mas, não sou só eu que tenho medo de pegar covid, minha mãe, que está me acompanhando, é uma pessoa idosa. Uma amiga que ia passar por cirurgia e veio me visitar também correu risco”, denuncia.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a direção do Hospital Deoclécio Marques de Lucena se manifestaram por meio de nota. De acordo com as duas instituições, os exames de raio-x estão sendo realizados normalmente na unidade.
A direção do Deoclécio Marques afirmou que aguarda a empresa responsável para realização do conserto da impressora, o que não estaria impedindo a realização dos exames, assim como a visualização do resultado por parte dos médicos da unidade. Uma solução que, conforme denúncia do paciente, não tem sido adotada por todos os médicos.
A votação, realizada de forma eletrônica, aconteceu na sessão plenária desta terça (12)
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) elegeu, na sessão plenária desta terça-feira (12), os novos presidente e vice do TRE-RN para o período 2022-2024. Em votação realizada de forma eletrônica, o desembargador Cornélio Alves foi escolhido presidente e o desembargador Expedito Ferreira será o vice-presidente e também o corregedor regional eleitoral.
“Parabenizo os desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do TRE-RN para o biênio 2022-2024. Desejo sucesso na condução da Justiça Eleitoral pelos próximos anos”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.
A eleição está prevista no regimento interno do TRE-RN, onde o artigo 3º diz: “O Tribunal elegerá para a sua presidência, mediante voto secreto, um dos desembargadores, cabendo ao outro o exercício cumulativo da vice-presidência e da corregedoria regional eleitoral”.
“Agradeço a confiança dos colegas que me elegeram presidente e o desembargador Expedito Ferreira como vice-presidente do TRE-RN para o biênio 2022-2024. Temos uma eleição pela frente. É um desafio um pouco difícil, mas temos experiência de outras eleições. Todas as eleições anteriores foram exitosas e tenho certeza que esta não será diferente, pois o TRE-RN tem um quadro de servidores muito preparado”, disse o desembargador Cornélio Alves após a proclamação do resultado.
Na eleição, votaram as juízas Erika Paiva, Neize Fernandes e Adriana Magalhães e os juízes José Carlos Dantas e Fernando Jales– além dos desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos, atuais presidente e vice do TRE-RN, respectivamente.
Os magistrados eleitos assumem os seus mandatos no dia 31 de agosto deste ano, data em que se encerram os mandatos dos atuais.
Memória
No dia 1° de junho de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte definiu os nomes dos desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira como dirigentes para o TRE-RN para o biênio 2022-2024. Como suplentes, foram eleitos o desembargador Saraiva Sobrinho e desembargadora Zeneide Bezerra.
Por G1 RN – A Polícia Rodoviária Estadual realizou a apreensão de 22 motos no último domingo (10) durante um “rolezinho” em São Gonçalo do Amarante, município da Grande Natal.
O nome é dado a circulação de grupos de motociclistas que, neste caso, estavam fazendo manobras perigosas na Estrada da Produção, rodovia do município da região metropolitana.
Ao chegar ao local, policiais militares do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) identificaram a prática de direção perigosa. Um cerco foi feito ao local e os condutores foram parados.
Além dos veículos, as carteiras de motorista dos condutores também foram apreendidas pelos militares. De acordo com a PM, o rolezinho, por si só, não configura crime. O que pode ser enquadrado como ação irregular é a direção perigosa, que desrespeita o Código Brasileiro de Trânsito.
O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (11), indica que as chuvas que ocorrem, principalmente no litoral e região agreste, estão levando águas para os reservatórios e lagoas.
O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, atingiu 100% da sua capacidade durante este último final de semana e começou a sangrar. O reservatório tem capacidade para 5.158.750 m³ e não sangrava desde 2011. No relatório divulgado no dia 4 de julho, o manancial estava com 3.900.878 m³, correspondentes a 75,62% da sua capacidade total.
Já o açude Inharé, também localizado em Santa Cruz, acumula 3.668.000 m³, equivalentes a 20,84% da sua capacidade total, que é de 17.600.000 m³. Na segunda-feira, 4 de julho, o reservatório estava com 2.744.000 m³, percentualmente, 15,59% da sua capacidade total.
O açude público de Poço Branco acumula 34.920.081 m³, correspondentes a 25,68% da sua capacidade total, que é de 136.000.000 m³. No dia 4 de julho, o manancial estava com 23.752.882 m³, equivalentes a 17,47% da sua capacidade total.
A barragem Tabatinga, localizada em Macaíba, acumula 25.979.296 m³, percentualmente, 28,92% da sua capacidade total, que é de 89.835.678 m³. Na semana passada, o reservatório estava com 19.139.225 m³, correspondentes a 21,30% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, acumula 1.527.215.137 m³, equivalentes a 64,36% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No último relatório divulgado, o reservatório estava com 1.528.569.585 m³, percentualmente, 64,41% da sua capacidade total.
O segundo maior manancial do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 265.359.680 m³, equivalentes a 44,25% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No dia 4 de julho, a barragem estava com 266.202.900 m³, correspondentes a 44,39% da sua capacidade total.
As reservas hídricas superficiais totais do RN atualmente acumulam 2.399.425.842 m³, percentualmente, 54,82% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 4 de julho, as reservas hídricas acumulavam 2.382.112.450 m³, correspondentes a 54,43% da sua capacidade total.
Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico.
Situação das lagoas
A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com seu volume máximo, que é de 11.019.525 m³.
Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.806.841 m³, percentualmente, 50,8% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.
A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, permanece cheia com 11.074.800 m³, que correspondem a 100% da sua capacidade.
A insegurança registrada na Zona Norte de Natal pautou o discurso do deputado subtenente Eliabe (SDD), durante sessão ordinária desta terça-feira (12). O parlamentar relatou alguns casos vivenciados por trabalhadores em paradas de ônibus, principalmente no horário da madrugada.
“Os casos estão ocorrendo com uma certa frequência. É comum trabalhadores, em paradas de ônibus, principalmente nas primeiras horas da manhã, serem vítimas de assaltos”, contou.
Subtenente Eliabe reconheceu o trabalho desenvolvido pelos policiais militares do 4º Batalhão de Polícia (BPM) no combate ao crime e cobrou condições de trabalho para os profissionais da segurança pública.
“Os policiais têm feito sua parte ao tentar inibir o crime, porém, falta condições de trabalho e muitas vezes a interferência política tem atrapalhado. É preciso deixar que o trabalho policial seja feito da forma correta”, cobrou.
O deputado denunciou a ação de membros do “Movimento Liberdade nos Bairros”. “Alguns membros estão se escondendo por traz do movimento para cometer crimes e assaltos na Zona Norte. Inclusive um veículo utilizado em vários assaltos foi encontrado na casa de um morador da Ocupação Manoel Bezerra. E é preciso que a polícia faça o seu trabalho”, indignou-se.
Por fim, subtenente Eliabe acusou o Governo do Estado de perseguição com a equipe do 4º BPM, liderada pelo Major Peixoto. “Mesmo sem condições de trabalho essa equipe tem cumprido sua missão. Mas sabe qual foi o presente que o Major Peixoto ganhou? Uma transferência para um município do interior. É assim que se reconhece o esforço de quem quer trabalhar direito e acabar com a criminalidade?”, questionou.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales, recebeu a visita do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Anteomar Costa, o “Babá”. No encontro, o prefeito Babá apresentou o projeto do 1º Congresso e Feira de Oportunidades de Negócios para Municípios do Rio Grande do Norte, marcado para acontecer nos dias 24 e 25 de agosto, na Arena das Dunas.
O presidente da FIERN Amaro Sales elogiou a iniciativa e lembrou que a Federação das Indústrias dispõe do MAIS RN, uma plataforma completa de informações a respeito da economia dos municípios e do estado. “É importante essa interação entre as Federações”, comentou.
O presidente da FEMURN ressaltou que a ideia é “oferecer as condições necessárias para que os prefeitos possam implementar políticas públicas mais eficientes e desenvolver as potencialidades de suas cidades”.
A Feira tem como objetivo ser um local de oportunidades com a expectativa de cerca de 1 mil pessoas passarem pelo evento nos dois dias. “Estamos em sintonia para criarmos o ambiente ideal de fomento para o desenvolvimento do nosso Estado”, destacou o presidente da FEMURN.
Participaram da reunião os superintendentes do SESI-RN e IEL-RN, Juliano Martins e Juan Saavedra, respectivamente, além do assessor jurídico da FEMURN, Mário Gomes, da Diretora Geral da FEMURN, Anna Karinna Castro, e de Felinto Filho, da empresa organizadora da Feira.
Documento foi publicado no Diário Oficial do Estado pela Promotoria de Justiça local
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou para que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz (Saae) promova, em 10 dias, as medidas administrativas de urgência para a retomada do serviço de limpeza, manutenção e destinação final ambientalmente adequada de fossas sépticas ou de sistemas individuais de saneamento básico. O Saae deve consertar equipamentos ou contratar prestadores de serviço e executar as atividades nas áreas e localidades não atendidas pela rede pública de esgotamento sanitário.
O documento foi publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial do Estado (DOE) pela Promotoria de Justiça de Santa Cruz. Nele, o MPRN recomenda ainda que o Saae adote, imediatamente, providências para manutenção permanente do serviço de limpeza e destinação final de esgotos de fossas sépticas ou outras soluções alternativas de saneamento básico, evitando a solução de continuidade do serviço público e atendendo com periodicidade adequada e regularidade a população desassistida de rede pública de esgoto. O órgão público deve apresentar, no prazo de 20 dias, planejamento de ações para o serviço.
A situação vem sendo acompanhada pelo MPRN por meio de investigação que apura a descontinuidade do serviço de limpeza, manutenção e destinação final do lodo e esgoto de fossas sépticas das unidades consumidoras, notadamente do Loteamento Eudorado I, situado no Conjunto Habitacional Miguel Borges, zona urbana de Santa Cruz, não atendido por uma rede pública de esgotamento sanitário.
Em 30 dias, o Saae deve remeter à Promotoria de Justiça resposta acerca das medidas adotadas para o cumprimento da recomendação ministerial publicada no DOE, encaminhando os documentos que demonstrem as providências adotadas. Em caso de não acatamento dos termos recomendados, o MPRN adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação.
O ex-gerente geral do Banco do Brasil de Canguaretama Dimitri Sinedino foi condenado a 6 anos e 8 meses de reclusão por fraude em financiamentos do Programa Nacional da Agricultura Familiar . Além disso, ele pagará R$ 96.136, em dias-multa. A denúncia julgada procedente aponta que o réu foi responsável por abrir contas em nome de terceiros, a partir da quais efetuou várias operações de crédito do PRONAF, tendo, posteriormente, movimentado os valores dessas contas sem autorização dos titulares.
A sentença foi proferida pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. Ele observou que a própria auditoria interna instaurada pelo Banco do Brasil apontou que o ex-gerente esteve envolvido em todas a fases de operacionalização dos financiamentos, obtendo vantagens financeiras ilícitas oriundos do programa federal. Além disso, foi observado o cadastramento de 49 mutuários para o PRONAF, a partir de um único aparelho celular.
“Restou evidente que o denunciado Dimitri Sinedino, na qualidade de ex-gerente do Banco do Brasil, tanto executou meios para se beneficiar de forma mediata dos recursos do PRONAF, como ainda se utilizou de outrem, como instrumento, para conseguir praticar a conduta ilícita”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes. Ele destacou ainda na sentença que nas mensagens obtidas a partir da quebra de sigilo, “resta claro que o ex-gerente do Banco do Brasil, o acusado Dimitri Sinedino, tanto assumiu os atos delituosos, como também ensinou aos funcionários a maneira de como daria para perpetuar a ação fraudulenta”.
O magistrado absolveu duas pessoas que foram denunciadas pelo Ministério Público Federal.
O desembargador Claudio Santos indeferiu o pedido de liminar na representação feita pelo Partido Liberal (PL/RN) em face de Carlos Eduardo Nunes Alves e de Fátima Bezerra – pré-candidatos ao Senado e ao Governo do Estado nas Eleições 2022, respectivamente – por suposta propaganda eleitoral antecipada.
Na representação o PL/RN afirma que, “no dia 08 de julho de 2022, o pré-candidato ao Senado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Nunes Alves, realizou postagem em sua rede social Instagram de um vídeo com clara conotação eleitoral e utilização de “palavras mágicas” (eu vou é pro lado certo; eu não abro nem por 100 e uma cocada) para conduzir o eleitorado ao pedido de voto, em nítida configuração de propaganda eleitoral antecipada”.
Em sua decisão, o desembargador Claudio Santos diz que no contexto em que foi realizada a divulgação, não verifica-se o pedido explícito de votos. “Com essas ponderações, constata-se, na espécie, a ausência de pedido explícito de voto na mensagem objeto de debate neste processo e, por conseguinte, pela inexistência de propaganda eleitoral antecipada, nos termos do que preceitua o art. 36-A da Lei n.º 9.504/1997”.
“Com relação ao pedido de tutela de urgência, não foi identificada a plausibilidade do direito invocado pelo representante, sobretudo porque objetiva a exclusão de postagem que não traz pedido explícito de voto. (…) E destaco que, ausente um dos requisitos obrigatórios (probabilidade do direito sobre que se funda o pedido), desnecessário o exame do outro (perigo da demora), sendo de rigor o indeferimento da tutela de urgência”, destaca o desembargador.
O desembargador Claudio Santos determinou ainda a citação dos pré-candidatos Carlos Eduardo e Fátima Bezerra para que, querendo, ofereçam defesa no prazo de dois dias.