Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser creditado nesta segunda-feira (10), nas contas das 167 prefeituras potiguares, referente ao primeiro decêndio de janeiro, terá um crescimento de 25,60% em relação ao mesmo período do ano passado, sem descontar a inflação.
O decêndio do mês, no valor de R$ 5.426.106.265,14 para os municípios de todo o país, já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.782.632.831,43.
No caso dos municípios do Rio Grande do Norte, o repasse bruto será de R$ 168.138.451,05 e o valor líquido será de R$ 132.829.376,33.
Conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse líquido de Natal ficou em R$ 16.650.675,68 e em seguida aparecem Mossoró e Parnamirim, com R$ 4.824.102,67. São Gonçalo do Amarante vai receber R$ 2.431.509,17.
A maioria dos municípios (93) têm coeficiente 0.6, receberão líquidos R$ 455.907,97 e os 30 municípios de coeficiente 0.8 ficaram com repasses de R$ 607.877,29 na primeira cota do FPM de janeiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de janeiro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 25,60%. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 15,24%.
Tribuna do Norte
Cobertura vacinal com a primeira dose ultrapassa os 80%
A vacinação contra a Covid-19 entre os adolescentes de 12 a 17 anos no Rio Grande do Norte alcançou metade do grupo com as duas doses do imunizante.
São pouco mais de 159 mil jovens potiguares que completaram seu esquema de proteção, de acordo com a plataforma RN+ Vacina. No total, mais de 419 mil doses já foram aplicadas, chegando a 81% do público-alvo, que é de aproximadamente 318 mil pessoas nos 167 municípios.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) alerta, no entanto, para o quantitativo de doses em atraso, que passa dos 47 mil adolescentes. “Cada vez mais a campanha de imunização avança e é importante ir alcançando esses patamares de imunização. Porém, não podemos perder de vista a necessidade de tomar a segunda dose. A vacinação é uma estratégia de proteção coletiva, precisa que todos façam sua parte”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.
O quantitativo de 50% dos jovens com duas doses foi alcançado após cinco meses de campanha. A vacinação iniciou-se, com intercorrências e poucas doses disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, pelas adolescentes grávidas, passando aos jovens com comorbidades ou deficiência permanente, para depois ser liberada para todos entre 12 e 17 anos.
ADULTOS
Entre os moradores do RN acima dos 18 anos, a cobertura de vacinação contra a Covid-19 já chegou a 91% com a primeira dose e 83% com a segunda dose. A dose de reforço, que está liberada apenas para os adultos, ultrapassou os 21% do público-alvo no início deste mês.
Ao olhar para a população geral, os percentuais de aplicação das vacinas no estado estão em 84% para a primeira dose e 75% para as duas doses.
CRIANÇAS
A Sesap aguarda a sinalização do Ministério da Saúde com relação ao envio das doses para o público das crianças entre 5 e 11 anos. A Comissão Comissões Intergestores Bipartite, que reúne a representação da Sesap e dos municípios, aprovou de forma unânime que a vacinação de crianças contra a Covid-19 no RN não terá exigência de laudo médico e/ou autorização de pediatra.
A logística para a operação da vacina nas crianças será a mesma mantida pela Sesap, em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), desde o início da campanha, há cerca de um ano, com a distribuição das doses em menos de 24h após a chegada do carregamento ao estado.
Quem está na Paraíba é Sergio Moro (Podemos), ex-juiz e pré-candidato à Presidência da República, que desembarcou na última quinta-feira 6. Existe uma visita prevista também ao Rio Grande do Norte, mas entre fevereiro e março.
“Estamos formatando um cronograma de visitas ao Nordeste. Estivemos na Paraíba para prestigiar o aniversário de um aliado e acabamos fazendo uma agenda para o Moro. Vamos ao RN entre fevereiro e março. Estamos conversando com Styverson sobre a agenda”, explicou a presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), que acompanha Moro na agenda.
Quando conversou com o AGORA RN, Sérgio Moro estava tomando café com Renata e o coordenador da campanha, Felipe Coelho. Ele cumprirá agendas na Paraíba até este sábado 8, nas cidades de João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande.
No Rio Grande do Norte, o principal aliado de Moro é o senador Styvenson Valentim (Podemos), que foi eleito na onda antipolítica de 2018 e tem mais quatro anos no Senado.
Policial militar, ele era coordenador das blitzen da Lei Seca e ganhou popularidade com vídeos nas redes sociais. Foi eleito para o Senado derrotando políticos tradicionais como o ex-senador Garibaldi Alves (MDB) e costuma posar para fotos com uma palmatória de madeira onde está escrito “peia na corrupção”.
Apesar de ter um eleitorado fiel, o senador tem dificuldade no diálogo até mesmo entre opositores da governadora Fátima Bezerra (PT), que disputará a reeleição.
A presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, explicou que Moro iniciou um périplo pelos estados brasileiros com o objetivo de articular palanques e buscar aliados para a sua campanha neste ano. Ela citou Styverson Valentim como possível candidato a governador no RN.
Agora RN
Foto: reprodução
BG – A prefeitura de Areia Branca informou na manhã deste sábado (8) que cancelou o Carnaval 2022. De acordo com a nota emitida pela prefeitura, a razão para o cancelamento foi “a insegurança sanitária provocada pela variante Ômicron e o novo aumento nas taxas da Covid-19 no Estado, e da gripe, com a alta transmissibilidade da nova cepa H3N2, do vírus Influenza”.
Leia a íntegra da nota abaixo:
São poucos os registros que fazemos aqui em nosso Blog sobre aniversariante. Mas, hoje, sábado, 08, quero parabenizar e desejar muita saúde, felicidades e tudo de bom, ao amigo Gleydson Gomes.
Gleydson vem de uma família conhecida em nosso município e que constituiu sua base familiar no Potengi.
Chegou a concorrer a um pleito eleitoral, ficando assim, na suplência de vereador.
Felicidades Gleydson! Parabéns!
Mecanismo auxilia a travessia de pessoas com deficiência visual
O Município de Natal terá que instalar mecanismos de acessibilidade nos semáforos dispostos nas vias públicas da cidade que orientam a travessia de pessoas com deficiência visual. A obrigação foi imposta pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que reconheceu a integral procedência dos pedidos feitos pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em uma ação civil pública.
Para isso, a sentença estabeleceu que a Prefeitura precisa apresentar, dentro de seis meses, um projeto de instalação de tais dispositivos em todos os semáforos do Município. O cronograma físico/financeiro, inserido no projeto, para a execução e prazos de conclusão terá que respeitar o limite máximo de três anos.
Os dispositivos sonoros ou mecanismos alternativos que proporcionam acessibilidade devem ser implementados nos pontos de maior fluxo de veículos, conforme indicação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comude), na primeira etapa, e, na sequência, nos demais semáforos. A implantação ainda terá que observar a fixação mais equilibrada possível entre as regiões de Natal, de modo que na última etapa seja concluída a adequação em todas as zonas/regiões administrativas da cidade.
O MPRN investigou a existência de eventual mecanismo que servisse de guia ou orientação para a travessia de pessoas com deficiência visual ou com mobilidade reduzida nos semáforos dispostos nos logradouros e vias públicas do Município de Natal, comprovando a inexistência.
Antes de ajuizar a ação, o MPRN fez diversas tentativas junto ao Município de Natal para que fossem efetivados tais mecanismos nos principais cruzamentos e pontos de travessias de pedestres na cidade. No entanto, não houve êxito ao longo de todos esses anos, mesmo havendo algumas iniciativas que não se mantiveram com o tempo, mas que demonstram a importância e a necessidade de ser priorizada a implantação/oferta de sinais sonoros por toda a Natal.
