Escolas públicas do RN terão mini usinas de energia solar para aulas práticas do Ensino Médio — Foto: Freepik
Escolas públicas localizadas em 12 municípios do Rio Grande do Norte serão transformadas, a partir do primeiro semestre deste ano, em “laboratórios práticos de ensino” onde conceitos de física, geografia e matemática serão aprendidos com a ajuda de mini usinas de geração de energia solar.
O projeto-piloto, chamado de “Escolas Solares”, será desenvolvido pelo Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) e terá investimento de R$ 1 milhão para implantação de usinas como laboratórios didáticos.
As usinas serão implantadas em escolas estaduais de Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Nova Cruz, Alto do Rodrigues, Macau, Pendências, Currais Novos, Mossoró, Apodi, João Câmara e Caicó.
A estimativa é que mais de 1.500 estudantes do Ensino Médio sejam beneficiados, mas o número poderá aumentar ainda este ano.
Também haverá a capacitação de professores durante o processo e a elaboração de uma cartilha para auxiliar a realização das aulas. Os recursos para desenvolvimento das atividades são provenientes de uma emenda parlamentar do senador Jean-Paul Prates (PT), idealizador da proposta. O investimento será viabilizado por meio de convênio firmado na semana passada com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
“Trata-se de uma iniciativa em que vamos montar unidades geradoras de energia para, mais do que ajudar na conta de luz, fomentar a educação, deixar nessas escolas uma cultura de energia mais limpa, que seja usada de forma transversal no aprendizado dos alunos”, conta o diretor do Instituto, Rodrigo Mello.
O projeto terá largada ainda neste semestre, com a compra de equipamentos, capacitação das equipes envolvidas e instalação das primeiras usinas. O início dos experimentos com os alunos dependerá de calendários elaborados pelas próprias escolas.
O objetivo é usar as mini usinas de geração para aumentar a conscientização quanto ao uso racional de energia e reforçar a importância da sustentabilidade, em um momento de forte expansão do setor de energias renováveis e em que países do mundo inteiro, inclusive o Brasil, têm de aumentar a segurança energética e cumprir metas ambientais.
“Os professores poderão se utilizar da usina fotovoltaica para as aulas do cotidiano, levantar o debate sobre sustentabilidade com os estudantes e estimular, quem sabe, a formação de uma geração de profissionais que venham a atuar no setor de geração de energia solar, que tem crescido bastante no nosso estado e que precisa de mão de obra qualificada para o desempenho das atividades relacionadas a ele”, observa o senador Jean-Paul Prates.
O coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento do ISI-ER, Antonio Medeiros, reforça a intenção de despertar o interesse dos jovens para especialização na área, assim como por cursos de ciências e engenharia. “Essa é uma realidade que podemos mudar. E uma das vantagens de fazer isso é a possibilidade de sermos não só grandes geradores de energia, mas também formadores de mão de obra de qualidade e até exportadores desses talentos”.
O governo acreditou que, ao se aliar ao Centrão, conseguiria decolar a agenda reformista, mas pouco avançou. As reformas tributária e administrativa, por exemplo, ficaram pelo caminho, assim como o processo de privatização dos Correios, projeto de grande interesse da equipe econômica e do ministro Paulo Guedes, em especial. Outra Proposta de Emenda Constitucional (PEC) defendida pelo Congresso, a Reforma no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também não deve ser votada em 2022.
Mesmo que tais propostas interessem à base do governo ou setores do Centrão aliados a Bolsonaro, a pauta reformista deve ser freada por causa das eleições, bem como outras mudanças legislativas que poderiam causar grande impacto na economia. Em anos eleitorais, pautas duras e consideradas polêmicas tendem a ser evitadas em razão do impacto direto que elas podem ter durante a campanha, refletindo no resultado do pleito, seja na disputa para vagas para o parlamento, seja na corrida rumo ao Palácio do Planalto.
Entre as PECs pretendidas, a que possui mais chance de ganhar algum avanço é a reforma tributária ampla (PEC 110/2019). Isso porque, no Senado Federal, há intenção de tocar a pauta adiante, mesmo que seja somente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); embora a meta seja chegar até a aprovação pelo Plenário do Senado.
Outro ponto que pode favorecer a reforma, é o fato de a pauta ser de interesse do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente da Comissão de Constituição de Justiça, Davi Alcolumbre, fez uma promessa de que a pauta seria prioridade no colegiado no calendário Legislativo deste ano.
O primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), também tem interesse em tocar a reforma. O senador paraibano disse que “não há dúvidas” de que a alteração seria importante para o Brasil, mas comentou a dificuldade da pauta tramitar até o final.
”Há alguma dúvida de que a reforma tributária seria a mais importante de todas as que poderiam ser produzidas? Não há dúvida! Mas, aí, você fica postergando, dificultando. No ano eleitoral, espero que todos os agentes políticos envolvidos possam fazer essa separação. Este é o meu mais profundo desejo. Mas, recorrentemente, o que nós observamos é que a própria disputa legitimamente suscita uma interferência, que não é das melhores”, pondera.
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (sem partido), também compreende que a reforma nos tributos seria importante para o crescimento do país, mas entende que a proposta ainda não está madura o suficiente. Outro ponto destacado pelo vice-presidente do Congresso Nacional é que, segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro (PL), não é favorável à reforma administrativa. De acordo com ele, o Brasil vendeu a crise aos investidores, mas não aproveitou o momento certo para aprovar as reformas.
“O problema é que não existe reforma. O Bolsonaro é contra a reforma administrativa. E a reforma tributária não existe. Estamos aqui, né? Querer votar não faz diferença. Não tem o que votar. Acredito que as pautas que devem ser votadas são pautas secundárias”, afirmou. ”O problema não está no Congresso. Em 2019, o ambiente era reformista, as pessoas iam às ruas pedir a reforma da previdência que eu tive a honra de presidir. O ideal era que aproveitássemos o ambiente para emplacar a reforma tributária e enfrentar os graves problemas do nosso sistema e sua complexidade. Temos um sistema tributário equivocado e o governo não tem proposta. Chamar aquele arremedo de mudanças no Imposto de Renda de reforma tributária é uma brincadeira”, complementou Ramos.
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) entende que é difícil prever a pauta de 2022, mas afirma que reformas e outras pautas estruturantes na economia não vão ser votadas.
“A pauta do ano que vem está muito indefinida. O que eu sei é que não vai ser pautada reforma. Nenhuma mudança estrutural na economia vai ser pautada porque o governo não tem mais interesse nisso e o parlamento não quer desgaste. Mas qualquer coisa fora isso é futurologia”, pontuou.
Nos bastidores do Congresso se ventila a possibilidade de o governo federal emplacar matérias populistas e de cunho eleitoreiro, como um novo aumento do Auxílio Brasil. No entanto, a falta de espaço no Orçamento é um impeditivo, e a criação de gatilhos para colocar o reajuste fora do teto de gastos faria disparar a inflação, o que, na prática, não teria um grande impacto.
Entre as pautas de interesse do governo que tramitam no Congresso, estão a privatização dos Correios, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 que altera na alíquota do ICMS, o Projeto de Lei (PL) 3729/2004 que altera regras de licenciamento ambiental, o PL 2.401/2019, para regulamentar o estudo em casa (homeschooling), o 2.646/2020, que propõe a criação de debêntures para infraestrutura e o PL 2.633/2020 para a regulação fundiária. Entretanto, segundo interlocutores do Congresso, a maioria das pautas não devem concluir suas tramitações.
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi mais um parlamentar a questionar a intenção do governo em votar reformas. Segundo ele, Bolsonaro perdeu o controle da economia e se viu obrigado a governar apenas para seus nichos. Segundo o vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, encerrada no fim de outubro, o governo está fadado ao fracasso.
“O governo não trata reformas. Eu acharia de bom tom se tratasse a reforma tributária, mas o governo não trata a reforma como prioridade. Governo fadado ao fracasso deixa de governar para os brasileiros para governar para seu nicho. A essa altura qual seria a prioridade do governo no fim de ano? Deveria ser aprovar reformas, mas tentou aprovar o projeto dos CACS (sigla para Colecionadores, Atiradores e Caçadores), projeto que legaliza a caça de animais silvestres e a liberação de armas, como se a prioridade do Brasil fosse distribuir armas. Os brasileiros não comem revólver 38, comem feijão e arroz, que está faltando na mesa’, afirmou.
Se por um lado o governo não entregou reformas robustas e concretas ao parlamento, por outro, ele também não obteve sucesso em emplacar pautas ideológicas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apesar de ter consolidado a base governista — pulverizada e desarticulada antes do governo se aliar ao Centrão —, não tocou pautas de cunho ideológico. Com muito custo e arroubos de Bolsonaro, Lira pôs, em agosto, o voto impresso em plenário. Com a derrota da proposta, o chefe do Planalto seguiu fazendo campanha pela mudança no sistema de voto e foi repreendido publicamente por Arthur Lira após chegar ao limite durante os atos de 7 de setembro.
Segundo Randolfe , isso acontece porque o Centrão, sobretudo Arthur Lira, são os verdadeiros responsáveis por comandar o governo. Por meio das emendas de relator, executadas a partir do Orçamento Secreto, os parlamentares que compõem o grupo marcado pelo fisiologismo detém controle determinante sobre o Orçamento, sem a transparência necessária.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem 469 julgamentos sem conclusão devido a pedidos de vista. De acordo com levantamento feito pelo Metrópoles a partir do Portal da Transparência da Corte, algumas ações estão à espera de um desfecho há 16 anos – na época, da composição atual, apenas os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia já integravam a Corte.
Os processos tratam dos mais diversos temas: assuntos previdenciários, improbidade administrativa, liberação de armas, julgamentos de políticos – incluindo processos contra presidentes da República de diferentes épocas.
Os pedidos de vista mais antigos são de 2006. Um deles ocorreu em uma ação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT), em 1997, quando o presidente da legenda era José Dirceu. O processo trata de acusação de improbidade contra o governador de Santa Catarina à época, Paulo Afonso Evangelista Vieira, conhecido no meio político como Paulo Afonso.
Os argumentos apresentados pelo PT ao STF se baseiam em processo de impeachment provocado por escândalos de corrupção e desvio de verbas públicas em Santa Catarina.
No entanto, em 2006, a ADI nº 1.634 teve um pedido de vista do ex-ministro do STF Ayres Britto. Ele devolveu o processo em 2012, mas o assunto segue sem resolução por não ter sido colocado em pauta. No sistema do tribunal, inclusive, a relatoria da ação ainda está sob atribuição do ministro Eros Grau, que deixou a Suprema Corte há mais de uma década, em 2010. A cadeira do magistrado gaúcho foi assumida por Luiz Fux, atual presidente da Corte.
Quando um ministro pede vista de um processo e se aposenta ou deixa a Corte, o caso passa para o magistrado que o suceder.
Como funciona
Assim como o mais antigo processo com pedido de vista, outras 468 ações judiciais estão paradas na Suprema Corte, aguardando votação. Entre elas, 277 foram retiradas da pauta do plenário para análise mais detalhada de algum ministro. Outros 90 processos tramitam na Primeira Turma; já na Segunda Turma, 102 ações aguardam retorno à pauta e consequente desfecho.
Em resposta ao questionamento do Metrópoles sobre o motivo da demora e os eventuais prejuízos para a resolução dos casos, o STF explicou que “os pedidos de vista feitos pelos ministros servem para que eles aprofundem a reflexão sobre determinados temas que tenham gerado dúvidas ou controvérsias durante a deliberação”.
De acordo com o artigo 134 do regimento interno da Corte, os ministros têm 30 dias, a contar da publicação da ata do julgamento, para devolver a vista.
A regra não prevê a devolução automática da vista após o transcurso do prazo, embora haja propostas de mudança regimental nesse sentido. Após o retorno do pedido de vista, o processo aguarda nova inclusão na pauta de julgamentos.
Doutor em direito do Estado pela USP, o advogado Renato Ribeiro de Almeida poupa crítica aos magistrados e, sobre o excesso de pedidos de vista, ressalta a necessidade de se repensar a própria estrutura do Supremo. “Todo ano, os 11 ministros se ocupam de uma infinidade de processos”, afirma.
“Os processos chegam facilmente no STF, que tem uma sobrecarga inimaginável e que deveria se limitar a discutir grandes questões constitucionais, como na Suprema Corte dos Estados Unidos. Aqui no Brasil, a pessoa ingressa na primeira instância, perde; vai para a segunda, depois para o STJ e, por fim, ainda tenta a sorte no STF”, complementa.
Armas
Entre os membros com mandato vigente na Suprema Corte e considerando dados até o dia 18 de dezembro de 2021, o ministro com o maior número de pedido de vistas é o decano, Gilmar Mendes. O magistrado mais antigo do STF tem 158 pedidos de mais prazo para análise de processos. O segundo na lista é Alexandre de Moraes, com 85 pedidos. Mesmo tendo tomado posse apenas em 5 de novembro de 2020, o ministro Nunes Marques está em terceiro lugar, empatado com Dias Toffoli, com 48 processos pendentes cada.
Um dos processos parados pelos vaivéns de pedido de vista é o que trata de posse, compra, registro e tributação de armas e munições.
A ADPF nº 581 começou a tramitar em 2019, sob a relatoria da ministra Rosa Weber. A ação, impetrada por cinco partidos políticos, pede julgamento de 14 processos sobre atos do governo federal relacionados ao tema. Entre eles, quatro questionam decretos de 2019 que facilitam a compra de armas. Cinco tratam de decretos editados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em 2021.
Os julgamentos foram interrompidos uma vez, em abril de 2021, após pedidos de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Em 8 de setembro, o magistrado devolveu os processos. O ministro Nunes Marques, no entanto, interrompeu novamente o julgamento, no dia 17 do mesmo mês. O novo pedido de vista veio após o voto de Alexandre de Moraes, que considerou que Bolsonaro cometeu “desvio de finalidade” ao editar a portaria que não passou pelo Congresso.
Cientistas recomendaram que deve-se exigir também o teste PCR com 72 horas ou teste de antígeno com 48 horas. Foto: Ney Douglas
Um relatório do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), divulgado no sábado 8, traz recomendações quanto a promoção de eventos no Rio Grande do Norte. Para os pesquisadores, é fundamental ampliar as medidas de segurança para qualquer evento que possa promover o encontro de grandes públicos. Para isso, além de exigir o passaporte de imunização contra a Covid-19, demonstrando que o indivíduo está totalmente vacinado, os cientistas recomendaram que deve-se exigir também o teste PCR com 72 horas ou teste de antígeno com 48 horas, isso somente para aqueles que não tomaram a dose de reforço (D3).
A detecção de dois casos de infecção pela variante Ômicron informados pela Secretaria de Saúde Pública (Sesap) é um importante indício da disseminação comunitária dessa variante no estado. “Como não há testagem e sequenciamento de cepas virais em massa no Brasil para Covid-19, torna-se mais difícil notificar com precisão o número de novos casos causados por essa variante, assim como ocorre na União Europeia e nos Estados Unidos. Neste contexto, ainda é precoce afirmar que, o que está acontecendo em outros países em relação a variante Ômicron, também irá ocorrer no Brasil, uma vez que tais análises apressadas e catastróficas fracassaram no caso da variante Delta. Portanto, a realização de análises balizadas com dados reais e ponderando o potencial de disseminação de cada variante deverá ocorrer enquanto perdurar a pandemia, acompanhando com cautela a evolução desta variante em nosso país”, diz o relatório.
Ainda de acordo com o relatório, no contexto dos eventos de massa esperados para os meses de janeiro e de fevereiro de 2022, é importante considerar a introdução da variante Ômicron no RN. “Portanto, é necessário ampliar as medidas de segurança para qualquer evento que possa promover o encontro de grandes públicos. Para isso, além de exigir o passaporte de imunização contra a covid-19, demonstrando que o indivíduo está totalmente vacinado deve-se exigir também o teste PCR com 72 horas ou teste de antígeno com 48 horas, isso somente para aqueles que não tomaram a dose de reforço (D3). Essa medida deve ser aplicada para eventos públicos e privados. Então, é fundamental que as autoridades públicas, bem como as empresas/instituições responsáveis pela organização destes eventos, garantam a rigorosa fiscalização e implementação destes critérios. A testagem associada à vacinação completa deve ser exigida para eventos de massa até que o RN consiga atingir no mínimo 80% de sua população adulta com a D3”.
Vacinação de crianças
O Rio Grande do Norte não registrou óbitos de adolescentes, entre 12 e 17 anos, após o início da imunização deste público contra o coronavírus. O dado integra o relatório do LAIS. Outra informação importante é que antes do início da vacinação, desta faixa etária, o estado registrou 32 mortes de adolescentes acometidos pela Covid-19. “Os dados reforçam, ainda mais, a importância da vacinação de toda a população, inclusive de crianças a partir dos cinco anos de idade”, reforça o diretor executivo do LAIS, professor Ricardo Valentim.
Além do diretor executivo do LAIS, o documento foi redigido pelos pesquisadores Carlos Alberto Pereira de Oliveira, Fernando Lucas, Higor Morais, Isabela Sales Moioli, Juciano Lacerda, Leonardo Galvão de Lima, Nícolas Veras, Pablo Holanda, Rodrigo Silva e Talita Brito.
O poço P-28, em Mossoró, foi paralisado neste domingo (09), por causa da ação de criminosos que furtaram cabos da subestação de energia do equipamento. Com isso, estão sem abastecimento o bairro Bela Vista, os condomínios Alpha Ville e Sun Ville e os loteamentos Campos do Conde e Bela Vista.
A Caern já registrou a ocorrência policial e trabalha para restabelecer o funcionamento do poço. A previsão é que até o final do dia desta segunda-feira (10), o serviço esteja concluído e o fornecimento retomado. No entanto, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas para a completa normalização do abastecimento.
ABC vence o Globo FC em estreia no Campeonato Potiguar — Foto: Augusto César Gomes
O ABC estreou com vitória no Campeonato Potiguar 2022. De virada, o Alvinegro bateu o Globo FC por 4 a 2 no reencontro entre as duas equipes após a final da última edição, vencida pela Águia de Ceará-Mirim.
Thallyson (2), Allan Dias e Jefinho fizeram os gols do ABC no Frasqueirão, em Natal, enquanto Adílio fez os dois do Globo.
O Alvinegro é o líder do estadual com o encerramento da primeira rodada, graças ao saldo de gols. Força e Luz, Potyguar de Currais Novos e Potiguar de Mossoró também venceram neste domingo.
O jogo
O Globo saiu na frente aos 10 minutos. Geovane cruzou da direita, o goleiro Matheus Nogueira se atrapalhou e Adílio, livre, mandou para as redes. O empate dos donos da casa não demorou muito. Após cobrança de falta, Richardson cabeceou na trave e Allan Dias completou na sobra.
A virada veio aos 15 minutos e com polêmica. Após o corte do defensor do Globo, Allan Dias, que estava mais avançado, finalizou na trave e Jefinho marcou no rebote, no meio das pernas do goleiro André Zuba. Os jogadores da Águia reclamaram bastante da posição de Allan Dias e pressionaram o assistente Francisco de Assis da Hora, mas, após conversa com o árbitro Caio Max Augusto Vieira, o gol foi validado.
O Globo conseguiu o empate ainda no primeiro tempo, em nova falha do sistema defensivo alvinegro. Rômulo recebeu livre e serviu Adílio para fazer o segundo dele. Aos 28, mais um gol do ABC e mais reclamações. Depois de escanteio, Allan Dias tocou de cabeça e Thallyson, sozinho na pequena área – em posição que parecia à frente do último zagueiro do Globo -, fez o terceiro.
Na segunda etapa, o Globo promoveu a estreia do meia Hiltinho, ex-América-RN e 4 de Julho. O ABC teve chances de ampliar em contra-ataques, mas faltou capricho na conclusão das jogadas. Rômulo esteve perto de um novo empate, mas parou no goleiro Matheus Nogueira, que se redimiu do erro do primeiro tempo.
O quarto gol do ABC saiu aos 17 minutos, dando mais tranquilidade à equipe. Após cobrança de falta, a defesa afastou parcialmente, mas Kelvin achou Thallyson entrando livre, e o volante fuzilou para as redes. Nos acréscimos, Chaparral, do Globo, ainda acertou a trave.
