janeiro 2022

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do RN ingressaram com uma ação civil pública na Justiça para que o governo do Rio Grande do Norte proíba os grandes eventos de massa no estado.

O pedido acontece diante da alta de casos de Covid, desde o aparecimento da variante ômicron, considerada mais transmissível, que culminou com o aumento de atendimento e internações nas redes pública e privada do estado.

A solicitação dos órgãos é para que o governo do RN altere o decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21), que determinou a cobrança do passaporte vacinal em estabelecimentos, mas manteve autorizados os eventos de massa com o cumprimento de medidas sanitárias.

Em nota, o governo do RN disse que aguarda a decisão da Justiça sobre a ação e garantiu que o “acompanhamento e avaliação do cenário — não apenas em relação à covid-19, mas ao surto de gripe — vem sendo feito diariamente”.

“O posicionamento do Governo do Estado, a despeito do decreto nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022, é de permanente análise dos diversos indicadores para eventual tomada de decisão, independente do prazo de vigência dessas regras”, citou a nota.

O governo ainda diz que as medidas adotadas recentemente, como a exigência do passaporte vacinal, “já apontam mudanças no cenário do número de vacinados: um aumento de 95,6% na procura pelas vacinas foi registrado, tendo como base comparativa o último sábado (22 de janeiro) com o sábado anterior (15 de janeiro). Os dados comprovam a importância da exigência do comprovante da vacinal”.

Ação
A ação dos órgãos pede que a Justiça determine ao governo do RN cancelar todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados.

Ainda é pedido que a Justiça obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN.

A ideia é que esses eventos fiquem suspensos até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.

‘Omissão’
O MP e a Defensoria consideraram que houve omissão do governo do RN ao editar o decreto mais recente, uma vez que o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recomendou a suspensão desses tipos de eventos dada a realidade de risco iminente de colapso do sistema de saúde.

No último dia 17, MP, Gabinete Civil, Sesap, Defensoria Pública do RN e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além de representantes da Federação de Municípios do RN (Fermurn), se reuniram para deliberar acerca da recomendação do comitê científico.

Na ocasião os representantes do MPRN e da Defensoria Pública defenderam a proibição de eventos de massa, o que não foi acatado pelo governo do RN.

Os órgãos consideram que as medidas impostas pelo governo do RN até o momento, apesar de serem importantes para a atividade econômica local, uma vez que buscam preservar o setor de promoção de eventos, são insuficientes para reduzir os índices da Covid-19.

Os órgãos reforçam que eventos de massa públicos ou privados possuem aptidão para amplificar a transmissão do vírus, já que grandes aglomerações são identificados como eventos “super espalhadores”

Além disso, ressaltam que a elevada transmissão da ômicron aumenta exponencialmente o risco do surgimento de novas variantes, que dificultam o encerramento da pandemia.

Com informações do G1 RN

O diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte, Manoel Marques, garantiu ao deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) o início dos serviços de recuperação das RNs 118 e 221 a partir desta semana. A confirmação foi dada em audiência na sexta-feira passada (21) na sede do órgão estadual.

“Em mais uma audiência produtiva, no DER, tivemos essa garantia das obras tão reivindicadas pelos cidadãos de Macau. Essa operação será fundamental para essa região, especialmente para os moradores de Ilha de Santana e dos distritos de Barreiras e Diogo Lopes, onde milhares de veículos e pedestres circulam diariamente”.

Segundo destaca o parlamentar, a reivindicação chegou ao seu gabinete através do vereador Fagner Oliveira. “Esse representante municipal é muito atuante e estamos juntos na luta por dias melhores para todos os cidadãos dessas localidades”, frisou Ubaldo.

Deliberação ocorreu em Câmara Técnica de Vacinas na tarde desta segunda-feira (24)

Em reunião realizada nesta segunda-feira (24), a Câmara Técnica de Vacinas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS) elaboraram as estratégias para a vacinação do imunizante da Coronavac na população entre 6 e 17 anos do Rio Grande do Norte. Com a liberação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o uso pediátrico, a Sesap vai incluir a Coronavac no plano de imunização contra a Covid-19 no RN.

A dose aprovada do imunizante, produzido a partir de vírus inativado, é a mesma usada para adultos (600 SU em 0,5 ml), com um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda aplicação. “A vacinação com a Coronavac vai acelerar ainda mais a vacinação das crianças, que hoje são imunizadas apenas com a Pfizer pediátrica, enviada em etapas pelo Ministério da Saúde”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

A Secretaria tem hoje 110 mil doses da Coronavac em estoque. É importante ressaltar que as crianças com cinco anos de idade e as imunossuprimidas seguem só podendo receber o imunizante da Pfizer. “Hoje temos em estoque um bom número para imunizar todas as crianças, por isso estamos organizando uma estratégia para que a vacinação comece imediatamente a partir dos municípios que ainda tem Coronavac em seus estoques”, afirmou a coordenadora.

A previsão da distribuição das doses de Coronavac para os municípios é na manhã desta quinta-feira (27). O lote deverá ser enviado junto com doses pediátricas da Pfizer, que o Ministério da Saúde sinalizou que chegarão na próxima quarta-feira (26). “A ideia é que possamos fazer um mutirão de vacinação dessas crianças, para que sejam vacinadas o mais rápido possível”, finalizou Lima.

Mais de 240 mil contribuintes que caíram na malha fina nos últimos anos, por inconsistências nas declarações do Imposto de Renda (IR), mas que acertaram as pendências com a Receita, poderão consultar, a partir das 9h de hoje (24), lote residual de restituições do IR Pessoa Física (IRPF).

O pagamento das restituições será depositado diretamente na conta bancária informada na Declaração do Imposto de Renda. A soma dos valores restituídos é superior a R$ 281 milhões. Desse total, mais de R$ 96 milhões serão pagos a 43.306 contribuintes que têm prioridade legal – idosos acima de 60 anos, pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados também 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16/01/2022.

Para consultar, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se identificar alguma pendência na declaração, pode retificá-la, corrigindo as informações que estejam erradas.

A Receita Federal disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que possibilita consultar informações sobre liberação das restituições do IRPF e situação cadastral de inscrição no CPF.

Se, por algum motivo, o crédito não for feito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Com informações da Agência Brasil

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) do Rio Grande do Norte confirmou 103 casos de Covid-19 entre os internos de nove unidades prisionais do estado pelo menos até o último sábado (22). 30 policiais penais estão afastados do trabalho por causa da doença.

O número de casos suspeitos entre os presos é ainda maior, uma vez que os detidos das celas onde foram detectadas as infecções foram isolados para observação.

Neste domingo (23), a Seap também suspendeu as visitas presenciais na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, o décimo estabelecimento a adotar a medida.

Segundo os dados recebidos pela equipes de saúde da Seap, os presos doentes apresentam tosse, dores pelo corpo, dor de cabeça e garganta irritada, mas não relataram perda de olfato ou paladar. Alguns reclamaram de leve cansaço.

“O quadro de saúde em geral é estável. A Seap determinou que os presos enfermos recebam alimentação dobrada”, informou a secretaria, em nota.

Os privados de liberdade estão em celas isoladas das demais para evitar a disseminação da doença. Segundo a pasta, suspensão das visitas no momento epidemiológico atual visa garantir a segurança dos servidores, dos privados de liberdade e seus familiares.

A Seap determinou a apresentação do passaporte vacinal obrigatório para adentrar nas unidades prisionais e demais prédios da administração penitenciária.

Unidades com visitas suspensas:

Penitenciária Estadual de Alcaçuz (Nísia Floresta)
Penitenciária Rogério Coutinho Madruga (Nísia Floresta)
Central de Recebimento e Triagem de Parnamirim
Cadeia Pública de Ceará-Mirim
Cadeia Pública de Caraúbas
Penitenciária Agrícola Mário Negócio (Mossoró)
Penitenciária João Chaves Masculino (Natal)
Centro de Detenção Provisória Feminina de Parnamirim
Cadeia Pública de Nova Cruz
Penitenciária do Seridó (Caicó)
Segundo a Seap, no caso da penitenciária do Seridó, a suspensão de visitas foi adotada porque a ocupação de leitos de UTI para Covid em Caicó atingir os 90% da capacidade.

Ainda segundo a Seap, as direções das unidades foram orientadas a manter contato com os familiares dos internos doentes para atualizar a situação de saúde do privado de liberdade.

Com informações do G1 RN

As inscrições para o concurso da Controladoria-Geral da União (CGU) estão abertas até dia 1º de fevereiro. São 300 vagas para o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle e 75 vagas para Técnico Federal de Finanças e Controle. As remunerações são, respectivamente, R$ 19.197,06 e R$ 7.283,31.

O cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle exige nível superior e o de Técnico Federal de Finanças e Controle, o nível médio. As taxas de inscrição são de R$ 80 para nível médio e de R$ 120 para o nível superior.

O concurso, que será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), terá provas objetivas e discursivas, que devem ocorrer no dia 20 de março. Para o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, a prova será em um turno, das 8 h às 12h30, quando serão aplicadas as provas objetivas e discursivas.

Para o cargo de auditor, serão dois turnos, das 8 h às 12h30, quando ocorrem a prova objetiva de conhecimentos básicos e a discursiva, e das 15 h às 19 h, quando serão aplicadas as objetivas de conhecimentos específicos e de conhecimentos especializados.

A aplicação das provas ocorre nas seguintes cidades: Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Recife (PE), São Paulo (SP), Rio Branco (AC), Manaus (AM), Macapá (AP), Belém (PA), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR) e Palmas (TO). O candidato em que o candidato fará a prova será escolhida no momento da inscrição.

Com informações da Agência Brasil

Após dois anos de dificuldades com a crise econômica causada pela pandemia da covid-19, os empreendedores do país começam 2022 com incertezas. Em um ano de eleições presidenciais, com perspectivas de desaceleração na economia em meio à instabilidade política, os impactos negativos aos donos de negócios podem ser grandes. Mas muitos arregaçam as mangas em busca do sucesso.

“No primeiro período da pandemia, o impacto foi muito forte para aqueles que dependiam de atividades presenciais. Houve uma certa demora para que medidas de auxílio fossem estruturadas, sobretudo o acesso a linhas especiais de crédito”, explica o gerente de Atendimento Personalizado do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Distrito Federal, Ricardo Gomes. A alta nas taxas de juros e o menor poder aquisitivo devido à inflação criaram um quadro adverso para esses negócios, explica o especialista. “É fundamental que os governos voltem a pensar em novas medidas de socorro”, apela.

Gomes esclarece que, com a diminuição das restrições sanitárias, as micro e pequenas empresas voltaram a contratar e o segmento gerou mais emprego do que fechou. Um levantamento do Sebrae aponta que, entre julho de 2020 e julho de 2021, os pequenos negócios criaram 2.094.812 vagas com carteira assinada, o que representa 71,8% dos postos abertos no país durante esse período. Dados que são comemorados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Bruno Barboza, 40 anos, é um dos brasileiros que decidiu investir no próprio negócio em plena pandemia. Com experiência na cozinha, o chef abriu a Zuri Sandwich Shop no fim do ano passado. O restaurante fica no bairro de Águas Claras, em Brasília. De dia, vende almoço caseiro e, a partir das 17h, começa a servir sanduíches, a especialidade da casa. “O nosso foco são sanduíches diferentes, de pastrami, peixe, peito bovino”, enumera o chef.

O empresário conta que sempre teve de trabalhar com sanduíche e começou a procura de um estabelecimento até encontrar uma boa oportunidade. “Já estávamos procurando um local para fazer uma reforma e transformar em restaurante. Nessa procura, achei uma casa praticamente pronta, só tivemos que pintar, deixando com nossa cara, nossas cores”, afirma.

Um mês depois da abertura do restaurante, Bruno reconhece que o começo é sempre difícil e, mesmo se tratando de um negócio no ramo alimentício, ele conta que apenas uma boa comida não garante o sucesso financeiro.

“Não adianta só ter um bom produto. É preciso se preocupar com muita coisa para fazer o negócio deslanchar, principalmente o marketing, tem que se fazer conhecer. Abrimos o negócio e estamos com pouco tempo para virar, porque querendo ou não, vai consumindo financeiramente, e temos que fazer acontecer agora”, argumenta.

Para conquistar o público, o chef planeja uma ação de marketing pelo pelo bairro e pretende começar o delivery no próximo mês. “O bom é que nós ‘nascemos’ durante a pandemia e não tivemos que nos adaptar a essa realidade de delivery nos restaurantes. Sei que vamos ter sucesso a partir do momento que as pessoas conhecerem a Zuri de verdade”, destaca.

A comunicadora Giuliana Abade, 23, também começou o próprio negócio durante a pandemia e montou uma agência de comunicação em sociedade com uma colega: a Toppo Estratégias. “Percebi que muitas pessoas não tinham os recursos e o aprendizado necessário para se adaptar para o digital e que, com a comunicação, eu poderia fazer muito mais por esses microempreendedores, por empresas que estavam tendo dificuldade”, conta.

Graduada pela Universidade de Brasília (UnB), a jovem relata que a vontade de empreender não existia até seu ingresso na faculdade e no Movimento Empresa Júnior (MEJ), no qual ficou por cerca de três anos. “Eu achava que era uma coisa muito difícil, que não era para mim”, conta. “Cada vez mais, fui entendendo que eu gostava disso, que eu gostava dessa área do empreendedorismo, da comunicação. E aí começou essa vontade de abrir algo próprio quando eu saísse da faculdade”, complementa.

A jovem, então, se uniu a uma colega para tocar projetos como freelancer, e as duas acabaram descobrindo que formavam uma boa dupla. “Eu já sabia que eu queria abrir [um negócio] há muito tempo, só que não sabia como, nem quando, nem o quê, só sabia que eu gostaria de trabalhar para mim, fazendo algo que eu acredite, porque eu gosto muito de participar de todo o processo, desde a criação até a execução das coisas”, acrescenta.

Assim que se formou, ela começou a trabalhar em uma empresa grande com o objetivo de juntar dinheiro para abrir a própria. “A ideia era eu ficar com esse emprego fixo durante a jornada de trabalho normal, e, à noite ou nos intervalos, eu fazia as coisas da agência que eu estava fundando”, explica. Depois de cinco meses, porém, a comunicadora se demitiu e passou a focar apenas em seu negócio. “Eu tive um retorno financeiro muito bom na empresa que trabalhava, mas não era algo que eu acreditava, e comecei a ter uma relação muito ruim com o trabalho por conta disso”, desabafa.

Com informações do Correio Braziliense