Leis que valorizam a identidade do potiguar se destacam no Parlamento Estadual

Foto Divulgação

No ano de 2021, a Assembleia Legislativa trabalhou pela sanção de uma série de leis que reconhecem a cultura e a história do povo norte-rio-grandense. Dentre as normas, destacam-se a que reconheceu o grude de Extremoz como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte; a que oficializou 13 de novembro como o “Dia Estadual do Forró”; além da norma que deu a Carnaúba dos Dantas o título de “Terra da Música” e a que fez o Santuário do Monte do Galo ser reconhecido como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do RN.

De autoria do deputado estadual Hermano Morais (PSB), a lei que reconheceu o grude como patrimônio cultural imaterial tem como objetivo assegurar a permanência dessa cultura.

“O grude “é meio de vida de muitos em Extremoz e traço marcante da nossa identidade. Precisamos reconhecer o valor da nossa cultura e garantir a sua sobrevivência”, reforçou o parlamentar.

Já para Carnaúba dos Dantas, que é berço de inúmeros músicos potiguares, alguns de renome nacional, o deputado Hermano elaborou uma lei que deu ao município seridoense o título de “Terra da Música”.

O mesmo município ainda teve sua importância religiosa destacada pelo Legislativo Potiguar. Por iniciativa do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o Santuário do Monte do Galo foi reconhecido como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do RN.

Dando continuidade às iniciativas em prol da preservação da cultura e memória dos potiguares, a cidade de Brejinho foi reconhecida como a “Terra da Farinha”, por sua história, tradição e grandeza na produção do item alimentício. Já Assu, uma das cidades mais antigas do RN, recebeu o título oficial de “Terra da Poesia/Atenas Potiguar”, por ser berço de uma vasta lista de poetas. Por último, tendo a cajucultura como sua principal fonte econômica, Severiano Melo recebeu o título de “Capital do Caju”.

Voltando a abordar o tema “música”, o Legislativo engrandeceu ainda mais o “forró”, estilo típico do Nordeste brasileiro. É que, por iniciativa do deputado Francisco do PT, o ritmo recebeu uma data especial no calendário de eventos do Estado: 13 de novembro, “Dia Estadual do Forró”, em homenagem ao dia de nascimento do artista potiguar Elino Julião, considerado um dos grandes nomes do gênero musical.

Outras iniciativas que foram transformadas em leis reforçam o trabalho dos parlamentares para fortalecer a história e a cultura potiguar. Uma norma de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) tornou obrigatória a exposição de uma descrição biográfica das pessoas que dão nomes a rodovias estaduais no site do Governo do Estado; e uma lei do presidente Ezequiel Ferreira criou normas para o incentivo e fomento à Literatura de Cordel nas escolas públicas e privadas do Estado.

“Estudar o cordel e o repente na escola significa ter contato com o mundo da poesia a partir do cotidiano, com uma carga de significados que dificilmente outra forma literária tem no Brasil, especialmente para nós, potiguares”, justificou Ezequiel Ferreira.

Padroeira de Natal

Comuns no nordeste brasileiro, os festejos religiosos não podiam ficar de fora dessa lista. Por iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL), a Casa Legislativa aprovou e o Governo do Estado sancionou a lei que torna a festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira do município de Natal, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

Destaca-se nessa programação religiosa a “Missa da Pedra do Rosário”, reunindo milhares de fiéis à beira do Rio do Potengi, local onde a imagem da santa foi encontrada.

“A história da Padroeira de Natal baseia-se na tradição oral. Não há um documento registrando a chegada da sua imagem às margens do Rio Potengi. É importante salientar que Nossa Senhora da Apresentação é a Padroeira desde os primórdios da vida cristã da comunidade Natalense”, explicou Ubaldo.

Alecrim Dourado

A tradicional feira do bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal, também é Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte, conforme mais uma lei proposta pelo deputado Ubaldo Fernandes. Realizada aos sábados, a feira conta atualmente com mais de mil trabalhadores.

“É uma tradição na capital potiguar, além de um grande shopping a céu aberto. Ir à feira é o maior exemplo da nossa parte cultural, que está escondida nos shoppings; é relembrar aqueles costumes do interior, não só pelos produtos, mas também na forma de compra”, avaliou o parlamentar.

Com informações da AL RN

Confira também

  • Bolsonaro quer manter Michelle na disputa pelo Senado

    O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende manter o apoio à candidatura da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ao Senado pelo Distrito Federal, apesar da crise pública envolvendo o filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo apuração da CNN Brasil, Michelle deve oficializar a candidatura nas próximas semanas, durante a convenção nacional do PL, prevista para 25 de julho, em São Paulo.

    De acordo com interlocutores do partido, Michelle chegou a cogitar desistir da disputa após os desentendimentos com Flávio, mas a tendência é que permaneça no projeto eleitoral. Até o anúncio oficial, a orientação é que ela evite declarações públicas para não ampliar o desgaste familiar. Ainda assim, aliados afirmam que a ex-primeira-dama continuará se manifestando quando considerar que foi alvo de ataques ou críticas.

    Os atritos entre Michelle e Flávio se intensificaram após divergências sobre o apoio do PL ao ex-ministro Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. Na semana passada, a ex-primeira-dama anunciou sua saída da presidência do PL Mulher e divulgou um vídeo no qual afirmou ter sido “maltratada”, “desrespeitada” e “humilhada” pelo enteado.

    Segundo a CNN Brasil, aliados de Flávio Bolsonaro avaliam que uma eventual candidatura de Michelle ao Senado pode se tornar um fator de desagregação ainda maior dentro do PL. Há também o receio de que a ex-primeira-dama utilize a própria campanha para fazer críticas ao filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

    A ex-primeira-dama, no entanto, nunca confirmou que pretende disputar um cargo público, embora também jamais tenha descartado essa possibilidade. Quando questionada sobre o assunto, a ex-presidente do PL Mulher afirma que seu futuro político está entregue a Deus e será definido, no momento certo, em conjunto com o marido.

    Fonte: CNN

  • STF cobra explicações do TJRN e de outros seis tribunais sobre pagamentos acima do teto

    Em nota, TJRN disse que “o auxílio-alimentação para servidores da Justiça potiguar foi instituído a partir da Lei Estadual/ Foto: Reprodução

    O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e outros seis tribunais apresentem, em até 48 horas, esclarecimentos sobre pagamentos feitos a magistrados acima do teto constitucional. A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

    Além do TJRN, deverão prestar informações os tribunais do Distrito Federal e Territórios, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Rondônia. As cortes terão de detalhar os valores pagos, informar se seguiram os limites definidos pelo STF e apresentar a justificativa jurídica para os repasses.

    A medida foi tomada após a divulgação de remunerações que ultrapassaram os parâmetros estabelecidos pelo Supremo. Em alguns casos, os pagamentos superaram R$ 200 mil, sendo identificado um repasse acima de R$ 495 mil.

    Na decisão, Alexandre de Moraes também alertou que os presidentes dos tribunais poderão responder penalmente e até serem afastados dos cargos de direção caso a determinação não seja cumprida dentro do prazo.

    Em março deste ano, o STF definiu que a remuneração mensal dos magistrados não pode ultrapassar R$ 78,8 mil, considerando o salário e apenas as verbas indenizatórias autorizadas pela Corte. O Supremo também limitou esses benefícios adicionais a 35% do vencimento regular.

    Os tribunais afirmam que os pagamentos seguiram uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas o STF ainda analisa se a norma é compatível com a Constituição. A decisão final deverá estabelecer quais verbas podem integrar a remuneração dos magistrados e os limites que deverão ser observados em todo o país.

  • Justiça Eleitoral manda remover publicações de Natália Bonavides contra Styvenson

    Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018/ Editoria Politica/ Repórter Luiz Henrique/ Capitão Styvenson Valentim (Rede) eleito senador pelo RN
    Foto.Magnus Nascimento

    A Justiça Eleitoral determinou a remoção de cinco publicações da deputada federal Natália Bonavides (PT) que acusavam o senador Styvenson Valentim (Podemos) de defender uma suposta “escala 7×0” de trabalho. A decisão liminar, assinada pela juíza Sulamita Pacheco, dá 24 horas para que Instagram e YouTube retirem os conteúdos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

    Segundo o Tribunal, as postagens distorciam o texto da PEC nº 12/2026, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), e atribuíam falsamente a Styvenson apoio à eliminação de direitos como férias, 13º salário e FGTS. A magistrada destacou que a proposta mantém o teto de 44 horas semanais e não extingue o repouso semanal remunerado, afastando a tese da “escala 7×0”.

    Um dos pontos centrais foi a comprovação de impulsionamento pago em uma das publicações, prática proibida pela legislação eleitoral quando usada para propaganda negativa. A decisão também ordena que as plataformas preservem registros e dados das postagens para investigação.

    Entre os conteúdos removidos estão quatro posts no Instagram — incluindo montagens que chamavam o senador de “inimigo do trabalhador” — e um episódio do De Repente Podcast, apresentado pela própria deputada. Bonavides terá dois dias para apresentar defesa.

  • PET-Saúde recebe inscrições de estudantes até terça-feira, 7

    Pet animal

    O Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFRN) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estudantes bolsistas, não bolsistas e cadastro de reserva do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde/Clima 2026-2028). O projeto é desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN). As inscrições podem ser realizadas até terça-feira, 7, por meio de formulário eletrônico disponível neste link.

    Ao todo, são ofertadas 60 vagas, sendo 40 para estudantes bolsistas e 20 para não bolsistas, distribuídas entre cursos da área da Saúde, das Ciências Humanas e Sociais e das Ciências Exatas e da Terra. Os estudantes também poderão compor cadastro de reserva. Metade das vagas é destinada às ações afirmativas para pessoas com deficiência (PcD), pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas (PPIQ) e pessoas trans.

    Podem participar estudantes matriculados entre o primeiro e o sexto semestres dos cursos de Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Saúde Coletiva, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Estatística, Geografia e Meteorologia. Os candidatos devem ter disponibilidade de 12 horas semanais para as atividades do projeto, incluindo ações aos sábados pela manhã, e não podem acumular bolsa de monitoria, pesquisa, extensão ou estágio não obrigatório.

    O processo seletivo será realizado em três etapas: homologação das inscrições, prova escrita e entrevista, com análise de currículo. Os estudantes selecionados na modalidade de bolsistas receberão bolsa mensal de R$ 700. O resultado final está previsto para 17 de julho, com início das atividades em 20 de julho.

    Nesta 13ª edição, o PET-Saúde tem como tema Equidade em saúde no contexto das emergências climáticas e ambientais e busca fortalecer a resiliência do Sistema Único de Saúde (SUS) frente aos eventos climáticos extremos em Natal. Mais informações estão disponíveis no edital e no perfil do Instagram @pet_saude_ufrn.

  • Partidos políticos definem datas para convenções no RN

    O Partido dos Trabalhadores (PT), que tem Carlos Eduardo Xavier como pré-candidato, tem sua convenção prevista para o sábado (25), na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), localizada na zona Norte de Natal.

    Já o MDB confirmou sua convenção para o domingo (26). O local ainda não foi confirmado. Segundo o presidente estadual da legenda, Walter Alves, alguns detalhes estão pendentes para a definição de onde será realizada.

    Mesma data prevista para o Partido Liberal (PL), que tem convenção agendada para o ginásio Nélio Dias, na zona Norte. A legenda tem a pré-candidatura ao governo de Álvaro Dias.

    Enquanto isso, o União Brasil, do pré-candidato ao governo, Allyson Bezerra, ainda não confirmou o local e data de sua convenção. Com a confirmação do MDB, que indicou o vice na chapa majoritária, ser no dia 26, existe uma possibilidade que também aconteça nesse mesmo dia.

    O prazo definido pela legislação eleitoral para as convenções partidárias é de 20 de julho a 5 de agosto.

    Portal 98 FM

  • Procon Natal aponta alta de 8,4% no preço da cesta básica no primeiro semestre de 2026

     

    Cesta básica

    O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) divulgou a pesquisa de preços da cesta básica referente ao mês de junho. O levantamento apontou que o conjunto dos 40 produtos pesquisados passou a custar, em média, R$ 473,46 na capital potiguar, valor 0,70% superior ao registrado em maio. No acumulado do primeiro semestre de 2026, a alta foi de 8,4%.

    Realizada mensalmente pelo Núcleo de Pesquisa do Procon Natal, a pesquisa acompanha os preços de produtos de mercearia, açougue, hortifrúti e higiene e limpeza em hipermercados, atacarejos e supermercados distribuídos pelas quatro regiões da cidade.

    Entre as categorias pesquisadas, o maior aumento foi registrado em higiene e limpeza (2,80%), seguida pelos setores de mercearia (1,23%) e açougue (1,22%). Já os produtos de hortifrúti apresentaram redução média de 2,68%, comportamento influenciado pela sazonalidade da produção e pelas condições climáticas.

    Entre os produtos que mais aumentaram de preço em junho estão o feijão-carioca (12,06%), a carne de sol (4,27%), a carne de segunda (3,49%), o sabão em barra (3,94%), o creme dental (3,18%) e a água sanitária (2,75%). Em contrapartida, os maiores recuos foram registrados no tomate (-17,05%), na laranja (-6,35%) e na banana pacovan (-4,70%).

    No acumulado do semestre, o preço médio da cesta básica passou de R$ 436,73, em janeiro, para R$ 473,46, em junho, um aumento de R$ 36,73 no período.

    A pesquisa também identificou diferenças entre as regiões da cidade. As menores médias foram encontradas nas zonas Oeste (R$ 460,36) e Sul (R$ 462,35). Já os maiores valores foram registrados nas zonas Norte (R$ 485,60) e Leste (R$ 498,60).

    De acordo com o levantamento, o custo da cesta básica compromete atualmente 32,92% do salário mínimo, o equivalente a cerca de 69 horas de trabalho. Considerando uma família composta por quatro pessoas, o Núcleo de Pesquisa estima que a renda mensal necessária para suprir as necessidades básicas de alimentação seria de R$ 5.435,48.

    O levantamento é realizado semanalmente em 26 estabelecimentos comerciais da capital, entre hipermercados, atacarejos e supermercados de bairro, contemplando as quatro regiões de Natal.

    A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, ressalta que a pesquisa é uma ferramenta importante para orientar o consumidor e acompanhar o comportamento do mercado. “O monitoramento contínuo dos preços permite que o consumidor compare valores antes de realizar suas compras e aproveite as melhores oportunidades. A pesquisa também subsidia o trabalho de fiscalização desenvolvido pelo Procon Natal”, afirmou.

    O órgão orienta os consumidores a pesquisarem preços antes das compras e aproveitarem as promoções oferecidas pelos estabelecimentos, estratégia que pode representar economia no orçamento familiar.

    Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Natal pelo e-mail [email protected] ou comparecer à sede do órgão, localizada na Rua Ulisses Caldas, nº 181, Cidade Alta.

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