outubro 2021

Governo trata com o CADE sobre o acesso a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) de Guamaré

Objetivo é permitir o fornecimento por produtores independentes e reduzir preço

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, se reuniu mais uma vez nesta quarta-feira (27), em Brasília, com o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Macedo, para tratar do acesso aos produtores de gás do Estado à Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) de Guamaré.

“Esta é uma definição importante para termos gás mais barato e para gerarmos mais emprego e renda para o RN”, ressaltou a governadora. A Petrobras detém o monopólio do processamento de gás em Guamaré, no entanto, com o anúncio da venda de todos os seus ativos do terminal potiguar será necessário definir os cálculos que batizarão os preços a serem aplicados novas empresas que atuarão no Rio Grande do Norte.

O secretário estadual de Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire, explicou o entrave. “As novas empresas ainda não fecharam os contratos de processamento e transporte que garantam a efetiva entrega do gás às distribuidoras porque alegam a falta transparência no processo de definição do custo desse processamento que garanta um valor competitivo do gás”, ressaltou.

Outro entrave, informou ainda Aldemir Freire, é o preço do transporte de gás, a ser definido pela ANP. “A atual metodologia proposta penaliza estados como Rio Grande do Norte e Ceará, que mesmo possuindo oferta razoável de gás, acabarão pagando tarifa mais elevada em função da distância geográfica com a região sudeste do país, cujos estados são utilizados como base para o cálculo”.

“O presidente do CADE, Alexandre Cordeiro Macêdo, demonstrou sensibilidade ao nosso requerimento, considerou robustas nossas reivindicações e informou que o processo se encontra em fase adiantada”, declarou Fátima Bezerra no final da reunião.

Além dos já citados, acompanharam a governadora o Secretário de Estado da Infraestrutura (Sin), Gustavo Coelho, a assessora de Comunicação Social, Maria da Guia Dantas, e a assessora jurídica do GAC, Luciana Daltro.

Stella Faria – 2021-10-27 17:51:06

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Gasolina sobe 47% em 2021 e chega a R$ 7,29 em Natal após novo aumento

Foto: Sérgio Henrique Santos / Inter TV Cabugi

O preço da gasolina já chega a custar R$ 7,29 nesta terça-feira (26) em alguns postos de Natal após o reajuste anunciado pela Petrobras de 7,04% no preço do litro nas refinarias na segunda-feira (25).

Com esse novo crescimento, o valor médio do combustível subiu 47,8% de janeiro até outubro na capital potiguar. O levantamento é da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

No primeiro mês do ano, o preço médio da gasolina vendida na capital potiguar era de R$ 4,93, de acordo com a ANP.

Mesmo no início do ano, a cidade já tinha uma das gasolinas mais caras do país, segundo dados da própria agência reguladora.

O novo aumento é de pelo menos 31 centavos comparado ao último preço médio registrado pela ANP na capital potiguar. No último relatório semanal, a agência apontou que Natal teve o preço médio mais caro da gasolina entre todas as capitais na semana de 17 a 23 de outubro: R$ 6,98.

O levantamento recente da ANP também indica que o Rio Grande do Norte é o estado com o preço médio mais caro entre todos os estados, com a gasolina custando R$ 6,94.

G1 RN

Riachuelo: Gabinete Civil e SEBRAE planejam evento de lançamento do programa Cidade Empreendedora

Na tarde desta segunda-feira, 25, aconteceu uma reunião entre o secretário do Gabinete Civil, Caetano Sena, e as consultoras Danielle Bezerra e Derúcela Dantas, do SEBRAE. Na pauta, o planejamento para lançamento oficial do “Cidade Empreendedora”.

O evento será em novembro, com palestrantes, micro empreendedores e empresários locais, autoridades e a população. “Nos reunimos para debater ideias, ver viabilidade de datas, montar uma programação atrativa e um cronograma para que possa guiar estas ações” ressaltou o secretário do Gabinete Civil, Caetano Sena.

O Programa Cidade Empreendedora tem como objetivo a transformação pelo desenvolvimento econômico dos municípios, tendo como foco a educação empreendedora e o apoio à atividade dos micro e pequenos empresários.

Ubaldo Fernandes alerta para altos custos do destino Natal, que pode afastar turistas

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) externou sua preocupação com os dados que apontam que Natal é o destino mais caro entre as capitais do Nordeste, de acordo com reportagem recente que citou dados do Radar Tarifas Aéreas. O pronunciamento foi durante a sessão plenária desta terça-feira (26).

“Temos que ter muita atenção para esse assunto, pois gera preocupação principalmente nestes tempos difíceis. A pesquisa da Fecomércio fez levantamentos entre os quatro principais polos emissores de turismo e a maior variação do preço das passagens foi de Belo Horizonte a Natal, que está 68.52% mais caro do que o menor valor pesquisado em Fortaleza”, alertou o deputado.

O parlamentar se preocupou diante da constatação da pesquisa de que Natal não aparece como destino acessível em nenhuma das possibilidades. “O que nos preocupa é que a elevação dos preços das passagens acaba influenciando a cadeia produtiva do Rio Grande do Norte, como por exemplo o setor de hotelaria”, avaliou.

Em outro ponto do seu pronunciamento, Ubaldo Fernandes citou o trabalho do seu mandato para articular a liberação de recursos para a reforma da rodoviária de Tangará, orçada em R$ 240 mil e o pleito para a reforma do Instituto Vivaldo Pereira, tradicional escola do município de Currais Novos.

Covid-19: vacinação passa a ser obrigatória para servidores públicos estaduais

Nova medida editada pelo Governo do Estado inclui terceirizados e prevê sanções administrativas e até demissão em casos de desobediência.

A vacinação contra a covid-19 passa a ser obrigatória no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte, com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservando a saúde coletiva dos servidores e assegurando um cenário epidemiológico favorável no Estado. A regra passa a valer por meio do Decreto Estadual Nº 31.022, de 26 de outubro de 2021, que será publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial do RN.

O novo decreto é destinado a todos os agentes públicos do Poder Executivo Estadual, civis ou militares. Os órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta e indireta comunicarão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, seus servidores e empregados a fim de que apresentem a comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização.

À título de comprovação do esquema vacinal, serão aceitos os seguintes documentos, os quais são considerados oficialmente como passaporte da vacina: Aplicativo Mais Vacina; Conecta SUS; Carteira de Vacina emitida pelas Secretarias de Saúde dos Estados ou Municípios, bem como institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras.

A regra não se aplica aos casos em que os servidores tenham atestado médico que desautoriza a imunização, como por exemplo as pessoas alérgicas aos componentes da vacina; e também aos servidores que não integrem grupo elegível, nos termos do PNI.

Em situações de descumprimento da norma, caberá à chefia imediata ou setor de recursos humanos do órgão ou entidade notificar o agente público não imunizado para que, antes da instauração de processo administrativo disciplinar, o servidor possa imunizar-se ou apresentar justificativa médica ou técnica.

O servidor público civil e militar que não atender ao disposto no decreto incorrerá em falta disciplinar passível de sanção, podendo ir da advertência até a suspensão ou mesmo a demissão, em caso de manutenção da recusa, observada a legislação aplicável. O procedimento aplica-se, ainda, aos empregados públicos estaduais, configurando justa causa para dispensa do vínculo empregatício a recusa, sem justo motivo, da vacinação contra a covid-19.

Nos contratos de prestação de serviços firmados no âmbito da administração pública estadual direta e indireta, o fiscal de contrato designado deve exigir à empresa prestadora de serviço a comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização de todos os trabalhadores terceirizados, como condição para início ou continuação da prestação de serviços.

Lagoa de Velhos fica em 2º lugar no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde

O município de Lagoa de Velhos está entre as cidades com melhor desempenho da Região Potengi no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) que representa um marco para a Vigilância em Saúde por definir compromissos e responsabilidades para as três esferas de governo: a federal, com financiamento e apoio técnico, a estadual e a municipal, buscando induzir a implementação de iniciativas que garantam a melhoria das ações de vigilância em saúde.

Ielmo Marinho reabriu mais cinco escolas nesta segunda (25)

A Prefeitura de Ielmo Marinho deu continuidade à retomada das aulas presenciais com a reabertura de mais cinco escolas do município nesta segunda-feira, dia 25 de outubro. Outros dois colégios foram reabertos no mês de julho e, como não houve aumento nos casos de covid, a gestão municipal decidiu avançar com o processo de reabertura.

Os estudantes e as equipes escolares que já estão em aulas presenciais são orientados a seguirem os protocolos de segurança sanitária contra covid-19, como uso de máscara em salas de aula e no transporte escolar, distanciamento em todos os ambientes e higienização constante das mãos entre outros. Os professores também têm acesso a equipamentos de proteção individual como batas e viseiras, e todos os profissionais da educação do município já tomaram as duas doses da vacina. Além disso, quatro escolas de Ielmo Marinho receberam o certificado de Bio-prevenção emitido pelo Sebrae-RN, que atesta o cumprimento das medidas sanitárias para a retomada segura das aulas.

As escolas que foram reabertas:

Maria de Deus (Assentamento Lagoa Nova II)
Emília Procópio (Pacavira)
Francisca Inácio (Assentamento São Sebastião)
Lucas Siqueira (Vila Marina)
Costa e Silva (Umari)

Ielmo Marinho vai reabrir mais cinco escolas nesta segunda (25)