outubro 2021

A Prefeitura de Lagoa de Velhos, através do Governo Federal, estará instalando a torre da TV Digital no município. Os equipamentos já se encontram na cidade para o inicio da montagem. A obra faz parte do programa do Governo Federal que vai impulsionar a digitalização da TV no país.

O Digitaliza Brasil foi criado para viabilizar a conclusão do processo de digitalização dos sinais da televisão no Brasil. O programa vai levar, até 2022, o sinal digital a 1.638 municípios brasileiros que até hoje só transmitem em sinal analógico. Esse processo irá beneficiar mais de 23 milhões de brasileiros.

A previsão é que já nos próximos dias, os técnicos da empresa responsável iniciem a instalação da torre da TV, o que vai garantir o avanço na digitalização em Lagoa de Velhos.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa e Valorização da Pessoa Idosa, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (19), o trabalho da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, que deflagrou, nesta semana, a Operação Vetus 2, que tem o intuito de combater a violência contra idosos no estado e segue até o dia 18 de novembro.

Na operação, os profissionais de segurança pública vão apurar denúncias feitas através do disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e de canais locais que tratem da violência contra os idosos. E também prevê a instauração e conclusão, com maior celeridade, neste período, dos procedimentos investigativos, além de visitas a residências de vítimas, cumprimento de mandados e medidas protetivas neste período.

Em 2020, a operação foi de outubro até dezembro e verificou mais de 250 denúncias, segundo a polícia civil. Essa operação faz parte de uma mobilização nacional, coordenada e articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas. “Fica aqui o reforço do nosso mandato. Conte com todo nosso apoio na divulgação desta importante ação em proteção aos potiguares acima dos 60 anos de idade”, disso o parlamentar. As denúncias contra violência de idosos feitas por meio do disque 100 e do 181 são gratuitas e podem ser anônimas.

Ações são realizadas em parceria com a Prefeitura

A obra de recapeamento asfáltico da principal avenida de Cruzeta, a Dr. Silvio Bezerra de Melo, foi inaugurada na tarde desta segunda-feira (18) pela governadora Fátima Bezerra. A avenida tem 800 metros de extensão e 9.200 metros quadrados de área.

O serviço foi realizado em parceria entre Governo do Rio Grande do Norte, através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e Detran, com a Prefeitura que forneceu areia, brita e equipamentos. O DER entrou com asfalto, máquinas e assistência técnica e o Detran com parte dos recursos e sinalização vertical e horizontal.

A via dá acesso ao pátio da igreja de Nossa Senhora dos Remédios, padroeira da cidade. O investimento do Governo é de R$ 190 mil – R$ 150 mil do DER e R$ 40 mil do Detran.

A governadora professora Fátima Bezerra disse: “venho a Cruzeta trazendo obras e investimentos. Apesar do Estado destruído que herdamos, estamos recuperando e reequilibrando as finanças, pagando os servidores em dia e as folhas atrasadas da gestão anterior. E estamos investindo em todas as áreas mesmo enfrentando a pandemia do coronavírus. O nosso Governo tem equipe, tem foco, planejamento e compromisso com o povo”.

O prefeito Joaquim de Medeiros ressaltou a forma como a governadora conduz a gestão firmando parcerias até com adversários políticos. “Por tudo que o Governo da professora fez só tenho a agradecer. E tem feito muito, além do asfalto temos parcerias para fortalecer agricultura e a pecuária, para regularização fundiária em três conjuntos em nossa cidade, um centro da Emparn para ensinar o manejo do gado caprino, apoio e financiamento às queijeiras. Só tenho a agradecer à Governadora Fátima Bezerra”.

Secretário de Estado da Infraestrutura (Sin), Gustavo Coelho destacou a importância da parceria com a Prefeitura para a realização de obras. “Somamos esforços e conseguimos realizar esta obra para beneficiar a população”

Equipamentos para agricultura familiar

O apoio às famílias de produtores no campo recebe forte atenção da administração estadual. Para Cruzeta, a Emater trabalha de forma integrada com a Sedraf e a prefeitura está fazendo a cessão de um veículo, uma máquina ensiladeira e um carroção basculante. “Cruzeta tem grande produção rural e leiteira. Com as parcerias e os benefícios que elas proporcionam ganha o povo e o Rio Grande do Norte”, afirmou o diretor-geral da Emater, César Oliveira. Ainda no apoio ao homem do campo, a Emparn – Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – tem em Cruzeta um centro de excelência para manejo do gado caprino.

Também estavam presentes à solenidade, o deputado estadual Francisco do PT, representando a Assembleia Legislativa; os deputados federais federal Natália Bonavides e o deputado Rafael Motta; representante do mandato do deputado Vivaldo Costa; os secretários de Estado Gustavo Coelho (Infraestrutura/Sin), Fernando Mineiro (Gestão de Metas e Projetos e Relações Institucionais/Segri), Guilherme Saldanha (Agricultura e Pesca/Sape); os diretores Manoel Marques (DER-RN), Jonielson Oliveira (Detran-RN), Rodrigo Maranhão (Emparn), César Oliveira (Emater-RN); Shirlene Mafra (UERN/Caicó), Venício Nascimento (diretor da E.E. Joaquim José de Medeiros) e Giliard Santos (vice-diretor da E. E. Otávio Lamartine).

A vice-prefeita de Cruzeta, Elismária Catarino; a primeira-dama Arilúzia (Cruzeta); vereadores de municípios da região: José Wilson, Zélia, Valfredo do Cosme, Cipriano Pinheiro, Solteiro, Arthur Kachopa e Joãozinho da Mercearia; o maestro Bembem Dantas (Filarmônica 24 de Outubro); Jacinto Ferreira (Dnocs); sanfoneiro Ítalo e Paulo Roque.

Grande Ponto – O Consórcio Nordeste bancou quase R$ 140 mil em passagens aéreas e diárias para o secretário-executivo do consórcio, Carlos Eduardo Gabas, nos anos de 2020 e 2021. O levantamento foi feito pelo portal GRANDE PONTO com base em balancetes publicados no site da entidade.

O valor exato foi de R$ 139.327,89 e refere-se a viagens de 2020 – um ano após a criação do consórcio – e também de 2021. As viagens foram feitas para vários estados e em períodos que se estendem durante todo o ano.

É válido destacar ainda que 2020 foi o ano do começo da pandemia, período em que as viagens aéreas caíram significativamente. Mesmo assim Carlos Gabas, que é ex-ministro da Previdência dos governos Lula e Dilma, ainda gastou R$ 62.568,23 nesse ano.

O portal GRANDE PONTO entrou em contato com o Consórcio Nordeste para possíveis esclarecimentos sobre os valores, mas até o momento da publicação dessa matéria não obteve retorno. O espaço segue aberto para um posicionamento futuro da instituição.

O CONSÓRCIO

O Consórcio foi criado em 2019 para ser o instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove Estados da região Nordeste do Brasil e que pretende atrair investimentos e alavancar projetos de forma integrada.

O Consórcio Nordeste foi o responsável pela compra frustrada de 300 respiradores no auge da pandemia da Covid-19. Os equipamentos seriam distribuídos para os estados associados, mas nunca chegaram ao seu destino e o dinheiro sumiu. O prejuízo total foi de R$ 48,7 milhões, dos quais R$ 4,8 milhões saíram dos cofres do Rio Grande do Norte, pagos adiantadamente.

Agora RN – A Prefeitura de Senador Elói de Souza, no Agreste potiguar, publicou decreto endurecendo as medidas sanitárias de combate à Covid-19. Diante da alta no número de casos da Covid-19 no município, eventos que possam criar aglomerações estão proibidos por 15 dias, a partir desta terça-feira (19). Além disso, o público em feiras e celebrações religiosas foi reduzido.

A determinação foi publicada na edição desta terça do Diário Oficial do Município (DOM).

O decreto detalha que a medida se faz necessária, pois, entre os fatores citados acima, já foram diagnosticados dois novos casos da variante Delta do novo coronavírus no município, que tem pouco mais de 6 mil habitantes.

A secretária de Saúde, Alda Lourenço, afirmou que até após cinco dias sem qualquer caso novo, o município começou a registrar novos casos na semana passada e atualmente conta com 11 casos confirmados e 7 suspeitos. No auge da pandemia, o município chegou a registrar 18 casos em um dia.

“Cancelamos eventos, como um bolão de vaquejada, festas particulares, até um evento que ocorreria no dia 22, referente ao Outubro Rosa. Ofereceríamos toda estrutura para exames, parte social também, mas cancelamos para evitar aglomerações”, disse a secretária. “A Igreja Católica dividiu o horário das missas para reduzir o número de fiéis e também estamos falando com os evangélicos”, explicou a secretária à Tribuna do Norte, afirmando ainda que está havendo uma redução na entrada de feirantes de outras cidades.

O decreto

De acordo com o decreto, “ficam determinadas (…) todas as medidas restritivas observadas no decreto Estadual 30.419/21, inclusive quanto ao funcionamento das atividades consideras essenciais, à fiscalização e às penalidades ali previstas”.

Além disso, “fica proibido a realização de eventos públicos e/ou privados que impliquem na aglomeração de pessoas no âmbito do município de Senador Elói de Souza a partir desta data”.

Confira o decreto na íntegra clicando AQUI.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na manhã desta terça-feira (19) os representantes do Ministério Público, entre eles o Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Glaucio Pinto Garcia, que apresentaram matérias relacionadas à Instituição, a serem apreciadas pelo Poder Legislativo.

Entre as matérias encontra-se uma alteração na Lei nº 9.419/2010, que dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público – FRMP e a Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou o projeto de lei para viabilizar a emissão de guia única, visando o recolhimento das custas devidas pela prática dos atos processuais e dos emolumentos, ambos destinados ao FRMP.

Outra proposição apresentada trata de alteração de dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 141, de 9 de fevereiro de 1996, sobre a expedição de relatório de transição para garantia da continuidade do cumprimento dos compromissos ministeriais, nas hipóteses e termos estabelecidos em ato conjunto do Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público. Antes de entrar no gozo de férias, o membro do Ministério Público deve expedir relatório de transição nos termos indicados na Lei. A alteração objetiva assegurar a adequada continuidade do serviço público quando das férias dos membros do Ministério Público, cientificando o substituto acerca dos compromissos funcionais e demandas sob seu encargo.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu as matérias e assegurou a tramitação delas. “O Ministério Público pode contar com nosso apoio para a deliberação e aprovação dos textos”, disse.

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Holly – 2021-10-19 13:42:23Leia mais »

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Luiz Fitipaldi – 2021-10-19 10:32:39Leia mais »

A Prefeitura de Lagoa de Velhos realizou neste sábado, 16, a entrega de diversos equipamentos públicos que vão beneficiar o município, através das secretarias municipais. Para a Secretaria de Saúde, foram entregues materiais e equipamentos para as UBSs e Unidade Mista; para a Secretaria de Esportes, entregamos ternos aos times de futebol de campo; já para a Secretaria de Agricultura a entrega foi de 01 (um) trator zero quilômetro, com carroção e grade de arrasto.

O evento contou com a presença de secretários, vereadores e da população do município que foi prestigiar esse importante momento que contribui com o desenvolvimento de Lagoa de Velhos.

Na ocasião, a prefeita Sonyara Ribeiro destacou a importância dos equipamentos entregues: “É uma alegria imensa podermos proporcionar esse momento para o nosso município, com equipamentos que vão garantir mais avanços para a nossa cidade. Fico muito feliz em entregar tudo isso, através de diversas secretarias, sabendo que vão trazer um imenso benefício para o desenvolvimento de Lagoa de Velhos”, afirmou a prefeita.