19 de outubro de 2021
Consórcio Nordeste: Ex-ministro do PT gastou quase R$ 140 mil em passagens e diárias em dois anos
Grande Ponto – O Consórcio Nordeste bancou quase R$ 140 mil em passagens aéreas e diárias para o secretário-executivo do consórcio, Carlos Eduardo Gabas, nos anos de 2020 e 2021. O levantamento foi feito pelo portal GRANDE PONTO com base em balancetes publicados no site da entidade.
O valor exato foi de R$ 139.327,89 e refere-se a viagens de 2020 – um ano após a criação do consórcio – e também de 2021. As viagens foram feitas para vários estados e em períodos que se estendem durante todo o ano.
É válido destacar ainda que 2020 foi o ano do começo da pandemia, período em que as viagens aéreas caíram significativamente. Mesmo assim Carlos Gabas, que é ex-ministro da Previdência dos governos Lula e Dilma, ainda gastou R$ 62.568,23 nesse ano.
O portal GRANDE PONTO entrou em contato com o Consórcio Nordeste para possíveis esclarecimentos sobre os valores, mas até o momento da publicação dessa matéria não obteve retorno. O espaço segue aberto para um posicionamento futuro da instituição.
O CONSÓRCIO
O Consórcio foi criado em 2019 para ser o instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove Estados da região Nordeste do Brasil e que pretende atrair investimentos e alavancar projetos de forma integrada.
O Consórcio Nordeste foi o responsável pela compra frustrada de 300 respiradores no auge da pandemia da Covid-19. Os equipamentos seriam distribuídos para os estados associados, mas nunca chegaram ao seu destino e o dinheiro sumiu. O prejuízo total foi de R$ 48,7 milhões, dos quais R$ 4,8 milhões saíram dos cofres do Rio Grande do Norte, pagos adiantadamente.
Casos de Covid-19 aumentam em município do RN, que retoma isolamento social e suspende eventos
Agora RN – A Prefeitura de Senador Elói de Souza, no Agreste potiguar, publicou decreto endurecendo as medidas sanitárias de combate à Covid-19. Diante da alta no número de casos da Covid-19 no município, eventos que possam criar aglomerações estão proibidos por 15 dias, a partir desta terça-feira (19). Além disso, o público em feiras e celebrações religiosas foi reduzido.
A determinação foi publicada na edição desta terça do Diário Oficial do Município (DOM).
O decreto detalha que a medida se faz necessária, pois, entre os fatores citados acima, já foram diagnosticados dois novos casos da variante Delta do novo coronavírus no município, que tem pouco mais de 6 mil habitantes.
A secretária de Saúde, Alda Lourenço, afirmou que até após cinco dias sem qualquer caso novo, o município começou a registrar novos casos na semana passada e atualmente conta com 11 casos confirmados e 7 suspeitos. No auge da pandemia, o município chegou a registrar 18 casos em um dia.
“Cancelamos eventos, como um bolão de vaquejada, festas particulares, até um evento que ocorreria no dia 22, referente ao Outubro Rosa. Ofereceríamos toda estrutura para exames, parte social também, mas cancelamos para evitar aglomerações”, disse a secretária. “A Igreja Católica dividiu o horário das missas para reduzir o número de fiéis e também estamos falando com os evangélicos”, explicou a secretária à Tribuna do Norte, afirmando ainda que está havendo uma redução na entrada de feirantes de outras cidades.
O decreto
De acordo com o decreto, “ficam determinadas (…) todas as medidas restritivas observadas no decreto Estadual 30.419/21, inclusive quanto ao funcionamento das atividades consideras essenciais, à fiscalização e às penalidades ali previstas”.
Além disso, “fica proibido a realização de eventos públicos e/ou privados que impliquem na aglomeração de pessoas no âmbito do município de Senador Elói de Souza a partir desta data”.
Confira o decreto na íntegra clicando AQUI.
Ezequiel Ferreira se reúne com representantes do Ministério Público do RN
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na manhã desta terça-feira (19) os representantes do Ministério Público, entre eles o Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Glaucio Pinto Garcia, que apresentaram matérias relacionadas à Instituição, a serem apreciadas pelo Poder Legislativo.
Entre as matérias encontra-se uma alteração na Lei nº 9.419/2010, que dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público – FRMP e a Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou o projeto de lei para viabilizar a emissão de guia única, visando o recolhimento das custas devidas pela prática dos atos processuais e dos emolumentos, ambos destinados ao FRMP.
Outra proposição apresentada trata de alteração de dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 141, de 9 de fevereiro de 1996, sobre a expedição de relatório de transição para garantia da continuidade do cumprimento dos compromissos ministeriais, nas hipóteses e termos estabelecidos em ato conjunto do Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público. Antes de entrar no gozo de férias, o membro do Ministério Público deve expedir relatório de transição nos termos indicados na Lei. A alteração objetiva assegurar a adequada continuidade do serviço público quando das férias dos membros do Ministério Público, cientificando o substituto acerca dos compromissos funcionais e demandas sob seu encargo.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu as matérias e assegurou a tramitação delas. “O Ministério Público pode contar com nosso apoio para a deliberação e aprovação dos textos”, disse.
Luiz Fitipaldi – 2021-10-19 10:32:39
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