15 de abril de 2021
Casa Durval Paiva promove live alusiva ao Dia Mundial da Hemofilia nesta quinta (15)
A hemofilia é uma condição rara e hereditária, com a maioria das ocorrências diagnosticadas em meninos, nos primeiros anos de vida. Ela é caracterizada pela dificuldade de coagulação do sangue e ocorre pela falta ou diminuição de algumas proteínas no corpo humano, conhecidas como fatores, que são encarregadas por este processo. Pessoas com esta condição possuem dificuldade em cessar sangramentos naturalmente.
O Dia Mundial da Hemofilia acontece, anualmente, em 17 de abril e é marcado por diversas ações de conscientização, que visam trazer à tona a realidade das quase 12 mil pessoas que convivem com a hemofilia no Brasil.
Com o intuito de informar sobre este distúrbio de coagulação, que afeta milhares de pessoas no Brasil, a Casa Durval Paiva vai promover, nesta quinta-feira (15), uma live, com a participação do médico hematologista, James Maciel, que é diretor do departamento de hematologia do Hemonorte. A transmissão iniciará às 17h, no perfil da instituição no Instagram (www.instagram.com/casadurvalpaiva) e será apresentada pelo jornalista Fernando Campos.
João Maia têm reuniões importantes em Brasília sobre políticas públicas para o RN
A agenda desta quarta-feira (14) do Deputado Federal João Maia, em Brasília, foi intensa e produtiva. O parlamentar participou de várias reuniões, tendo como pautas várias propostas de Políticas Públicas, para benefício do Rio Grande do Norte e seu povo.
O primeiro compromisso do deputado João Maia foi com seu conterrâneo, o Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Logo após, o parlamentar se reuniu com o coordenador da bancada do RN, deputado Benes Leocádio. Ainda pela manhã, o deputado esteve reunido com o líder do PL na Câmara, deputado Wellington Roberto (PL/PB), o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL/AM) e o presidente nacional do PL, Valdermar Costa Neto.
À tarde, João Maia foi recebido pelo Ministro da Casa Civil, General Ramos e a Ministra da Secretaria de Governo, Flavia Arruda. Em seguida, no Ministério da Justiça, João Maia teve uma proveitosa reunião com o Secretário Nacional de Segurança Pública, Coronel Paim.
“Vale a pena vir a Brasília quando se obtém resultados como os de hoje”, comemora João Maia.
De autoria da deputada Carla Dickson, projeto estabelece medidas para coibir o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos
A deputada Carla Dickson (RN) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 841/21, que institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam bebidas alcóolicas exibir advertências, escritas, ostensivas e de forma legível, orientando ser crime dirigir após ingerir bebida alcoólica, assim como comercializar ou fornecê-la a menores de 18 anos.
“O consumo de bebidas alcoólicas resulta em problemas como, por exemplo, o elevado número de acidentes automobilísticos, a violência sexual, a falta de urbanidade, de respeito e de autocontrole dos indivíduos”, explica a deputada.
Segundo a proposta, o fornecimento de bebida alcoólica a qualquer título, oneroso ou gratuito, fica condicionado à apresentação pelo consumidor de documento oficial de identidade.
“Mesmo sendo proibida a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, tal prática é muito comum na realidade brasileira, sendo necessária a intervenção estatal para advertir, coibir e penalizar aqueles agem em desconformidade com a lei. O consumo por crianças e adolescentes é ainda mais grave, uma vez que nesta importante fase da vida, os indivíduos ainda passam por amadurecimento cerebral”, afirma a parlamentar.
Entraves do setor energético debatidos na Assembleia são levados ao Ministério
Um assunto debatido no plenário da Assembleia Legislativa na última semana foi tema de audiência no Ministério das Minas e Energia, em Brasília, nessa quarta-feira (14): o desentrave para novos investimentos nos setores de energias eólica e solar no Rio Grande do Norte. A iniciativa foi do deputado estadual Hermano Morais (PSB).
A audiência contou com a presença de dois ministros. Do de Minas, Bento Albuquerque, e do Desenvolvimento Regional, o potiguar Rogério Marinho, e do deputado federal Benes Leocádio (Republicanos), além de representantes dos dois setores.
“Trata-se de uma boa notícia para o RN. Os entraves existentes para o escoamento da energia, como apontado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), são obstáculos para a chegada de novos investimentos. Mas com os esforços que estão acontecendo em seu favor, as energias eólica e solar continuarão prosperando no Estado”, afirmou ele.
A nota técnica do ONS foi compartilhada no plenário da Assembleia Legislativa por Hermano logo que houve a sua divulgação, apontando a indisponibilidade de escoamento de energia nas subestações locais.
Segundo o deputado estadual, “já nos próximos dias serão postas em prática ações capazes de mudar essa realidade. Com a união política, quem fica maior é o Rio Grande, pois quem ganha com o crescimento das energias limpas duplamente é a povo potiguar”.
Câmara aprova Lei que cria campanha “Doadores do Futuro” nas escolas públicas
Com o objetivo de conscientizar os alunos das escolas públicas da rede municipal de Natal sobre a importância da doação voluntária de sangue, a Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, na tarde desta quarta-feira (14), durante Sessão Ordinária remota, o projeto de Lei N° 249/2018, de autoria do vereador Robson Carvalho (PDT). A matéria consiste na promoção de cursos, seminários e ações de incentivo durante o período letivo para alunos, familiares e a comunidade das escolas.
“O objetivo é fazer uma campanha permanente buscando a expansão e o aumento do banco de sangue para pessoas que estão precisando. Então, precisamos estimular as crianças e adolescentes para que ela possa criar essa cultura de um futuro doador, estimulando a expansão da doação de sangue”, explicou o autor vereador Robson Carvalho. Favorável à matéria, a vereadora Brisa Bacchi (PT) completou: “Que a gente possa dentro dessa campanha reforçar que todos e todas possam fazer a doação de sangue, independente da sua sexualidade, ou orientação sexual”, ressaltou.
No decorrer da sessão, a Casa ainda apreciou cinco vetos do poder Executivo, quanto a projetos de lei que foram aprovados pelo Legislativo. Por maioria, quatro desses vetos foram mantidos, sendo um deles a PL 116/2018, de autoria do ex-vereador Fernando Lucena que autorizava o Poder Executivo a isentar o IPTU de idosos, aposentados, pensionistas ou desempregados acima de 60 anos. Outro veto mantido foi a Lei 236/2018, de autoria do ex-vereador Sérgio Pinheiro que tratava do uso de recursos decorrentes de contrato de prestação para coleta seletiva pelas associações ou cooperativas formadas por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder Público.
Outro veto apreciado e debatido pelo parlamento foi ao projeto de Lei 144/2020, de autoria do vereador Robson Carvalho que trata da criação de um programa de Acompanhamento Psicológico aos Profissionais da Saúde no município. Neste caso, os vereadores foram a favor da derrubada do veto.
Governo do Estado publica no Diário Oficial prorrogação de decreto que determina toque de recolher no RN até 23 de abril; veja funcionamento de atividades e regras de restrição
Está no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira(15). O governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais uma semana o decreto que determina toque de recolher, entre outras medidas de prevenção à Covid-19. De acordo com o “novo decreto”, as medidas que antes valiam até esta sexta-feira (16) passaram a vigorar até o dia 23 de abril. (LEIA EDIÇÃO NA ÍNTEGRA AQUI).
Conforme destaque, o decreto publicado no dia 1º de abril e agora prorrogado estabeleceu toque de recolher das 20h às 6h de segunda a sábado e de 24 horas aos domingos e feriados. O documento também flexibilizou o funcionamento de igrejas, comércios e escolas, desde que seguidas normas específicas. No decreto anterior os serviços estavam proibidos de funcionar.
O decreto atualizado ainda reforça que lojas e serviços em geral podem funcionar das 8h30 às 16h30; centros comerciais, shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres das 10h às 20h; food parks, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares das 11h às 20h. A venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes segue proibida.
Abaixo, confira as medidas do toque de recolher que não se aplicam, conforme atividades:
serviços públicos essenciais;
serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;
farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;
supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher;
atividades de segurança privada;
serviços funerários;
petshops, hospitais e clínicas veterinária;
serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;
atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;
correios, serviços de entregas e transportadoras;
oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas;
oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;
oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;
serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;
lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;
postos de combustíveis e distribuição de gás;
hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;
atividades de agências de emprego e de trabalho temporário;
lavanderias;
atividades financeiras e de seguros;
imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis;
atividades de construção civil
serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;
prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;
atividades industriais;
serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;
serviços de transporte de passageiros;
serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;
cadeia de abastecimento e logística
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