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Cansados de esperar uma posição por parte da Prefeitura do Natal em relação ao pagamento das gratificações em atraso, os médicos do município decidiram nesta quarta-feira (13), iniciar uma paralisação geral a partir da próxima terça-feira (19). O encontro e votação aconteceu nessa manhã na sede do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN).
A principal motivação da greve é o não pagamento das gratificações que ocorrem desde janeiro do presente ano. Os médicos vinham realizando paralisações pontuais e manifestações desde o início do mês de outubro, mas até o momento não houve nenhum posicionamento por parte da Prefeitura.
O atraso já resultou no pedido de demissão de diversos médicos concursados, levando a Prefeitura a contratar profissionais terceirizados que recebem um valor duas vezes maior do que é pago aos médicos concursados. A somatória do débito da Prefeitura já chega próximo aos 50 mil reais por médico.
Outra pauta que motivou a greve foi a não implementação da tabela de pagamento de 2019, prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos médicos do município. O salário desses médicos ainda são referentes a tabela de 2016.
Para o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, a greve se faz necessária, visto que os médicos estão com os seus salários comprometidos e sem previsão de pagamento para esses 10 meses de atrasos: “Existem outros programas que pagam um valor muito superior ao que esses médicos recebem hoje. O salário que os concursados recebem hoje, representa ¼ do salário de médicos da cooperativa e um terço do que recebe os profissionais do Mais Médicos”, disse.
A decisão pela greve foi unânime e a partir da próxima terça-feira o serviço será paralisado por tempo indeterminado. Os médicos irão enviar uma carta aberta a população informando sobre as motivações da greve.
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O Governo Federal lançou, nesta terça-feira, 12, em Brasília, uma nova proposta de financiamento da Atenção Primária à Saúde para ampliar o acesso da população a consultas médicas, exames e outros serviços ofertados na Atenção Primária. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai explicou como funcionará o novo programa.
A prefeita Mara Cavalcanti de Riachuelo, aproveitou o momento e fez aquele registro fotográfico com o presidente Bolsonaro e o ministro da Saúde, Mandetta.
A vereadora Divaneide Basílio, presidente eleita do Diretório Municipal do PT, disse nesta terça-feira, 12, que o médico Alexandre Motta poderá ser o candidato do partido à Prefeitura do Natal nas eleições de 2020. Segundo a parlamentar, embora Alexandre ainda não tenha se colocado à disposição para concorrer, ele é um nome que “tem se referenciado” dentro da legenda.
Nas eleições de 2018, Alexandre Motta foi o candidato do PT a senador. Ele terminou a disputa em 6º lugar geral, após obter 242,4 mil votos. Considerando apenas Natal, ele foi o 7º mais votado, com o apoio de 43,1 mil eleitores. Apesar do desempenho, considerado positivo por instâncias internas do PT, ele ainda não manifestou publicamente interesse em ser candidato em 2020.
De acordo com Divaneide, o nome de Alexandre surge no momento em que há um desejo dos correligionários para que o PT tenha candidatura própria à Prefeitura do Natal nas eleições do ano que vem. Em todas as eleições municipais desde 1988, o partido lançou candidatura própria em Natal. Nas duas últimas, o candidato foi o então deputado estadual Fernando Mineiro, hoje secretário de Gestão de Projetos e Relações Institucionais no governo Fátima Bezerra.
No último final de semana, a possibilidade de uma candidatura própria foi discutida no Congresso Estadual do PT no último final de semana. Na ocasião, foi definido que serão montados grupos de trabalho para analisar o cenário pré-eleitoral a fim de apontar possíveis nomes. Divaneide defendeu que o partido tenha um candidato à sucessão do prefeito Álvaro Dias, em Natal, e também a outras prefeituras.
“Não temos um nome definido, mas temos muitos quadros. Isso é bom, porque possibilita o debate. Se houver mais de uma pré-candidatura interna para prefeito, haverá prévia. Mas eu acredito que, até lá, a gente construa um consenso. Temos construído um bom debate”, observou Divaneide, em entrevista ao programa Agora é Show, da rádio Agora FM (97,9).
A vereadora afirmou que sua preferência para as eleições de 2020 seria o nome do secretário Fernando Mineiro, mas ela lembrou que ele já foi candidato nas duas últimas eleições – sem êxito – e que ele próprio tem dito que é o momento de abrir espaço para outros nomes. “É uma das pessoas mais qualificadas do partido, mas ele não está se colocando neste momento”, declarou.
Neste sentido, segundo Divaneide, alguns nomes despontam como possibilidade. Além de Alexandre Motta, ela citou a deputada federal Natália Bonavides – já disse publicamente que não pretende concorrer à prefeitura em 2020 – e o senador Jean Paul Prates, a quem a vereadora se referiu como um parlamentar “empenhado”. “Tem sido muito respeitado e a gente sente que a militância o tem acolhido nos mais diversos espaços”, finalizou.
Agora RN
Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected] – blogdoneylopes.com.br
O julgamento do STF, que permitiu a “liberdade provisória” do ex-presidente Lula, agita a política nacional e enseja várias análises.
Percebe-se que “Lula livre”, não é a mesma coisa de “Lula inocente”. O sebastianismo e a euforia do PT poderão sucumbir ao “abraço de afogados”, na medida que surjam outras condenações e o seu retorno à prisão.
Até hoje, o PT não conseguiu apresentar à nação um projeto. Limitou-se ao “Lula livre”, na tentativa de negar os seis procedimentos penais em curso. Nessas circunstâncias, se não for provada a inocência do ex-presidente, o “tiro sairá pela culatra”, em consequência de Lula ter se transformado em samba de uma nota só.
A volta do ex-presidente em 2019 surpreendeu até alguns correligionários pela truculência verbal e o “tom” radical. “Mordeu e assoprou” ao investir contra o Presidente, Moro, o MP e a Rede Globo.
Ao mesmo tempo, rodopiou ao proclamar não ter ódio e aplaudir Maduro, Morales e Cristina Kirchner. Faltou serenidade e moderação, sobretudo quando acusou Bolsonaro de arrumar um “jeito” de não trabalhar, ao fazer o serviço militar. Feriu de graças as Forças Armadas.
A grande interrogação é se o acirramento do atual cenário político favorece a ressurreição da polarização política de 2018. Os seguidores do Presidente acreditam que sim, com o retorno dos dissidentes, diante do risco “ruim com Bolsonaro, pior com Lula”.
A eleição de 2020 será bom termômetro, a depender das coalizões formadas. Como reagirá o eleitorado centrista, que não se vincula ao PT, nem ao governo?
Um dado merece avaliação. Em que medida a política econômica do governo irá influenciar as urnas de 2020 e 2022? A economia vai bem, porém o governo combate as “corporações” e, ao mesmo tempo, atende plenamente às corporações do mercado, que até agora não sofreram cotas de sacrifícios na crise.
Trata-se de uma realidade estranha ao perfil do ex-deputado Bolsonaro, sensível aos assalariados e a classe média, o que aliás é característica dos militares.
Hoje, o seu governo envia “pacote” de reforma administrativa, que “corta” reajustes do salário mínimo, dos benefícios da previdência, reduz o salário real dos servidores (nem reajuste pela inflação), cortes de vencimentos, eliminação de serviços públicos, cobra previdência do seguro-desemprego e alcança gastos de saúde e educação.
Enquanto isso, os favores fiscais permanecem intocáveis para serem, possivelmente, revisados em 2026. A concentração de renda caracteriza verdadeira “rua de mão única”.
O inquietante é a proposta econômica do PT. Nitidamente maniqueísta aponta o “mau” e defende o “bem”, através da política de inclusão social pelo consumo.
Essa estratégia já levou o país ao “buraco”, pelo esbanjamento, corrupção e absoluta ausência das reformas sensatas e “graduais”.
Tantas turbulências políticas lembram o filme “Sociedade dos Poetas Mortos”, onde o professor John Keating ensina aos seus alunos que “Existe um tempo para ousadia e um tempo para cautela”.
Concorde-se ou não com a decisão do STF, o momento nacional é de “pé no chão”. Como diz o editorial do “Estado”, “a hora é de serenidade e de convicções democráticas firmes por parte dos brasileiros que não perderam o juízo”.
Se a lei vigente não atende ao clamor popular, o único caminho será mudá-la na instância correta, que é o Congresso Nacional.
Cabe chamar atenção para o risco de no futuro, o STF declarar a inconstitucionalidade, caso se faça essa mudança com lesão ao princípio da presunção de inocência. O artigo 5°, inciso LVII, da Constituição é “clausula pétrea” (dispositivo imutável, salvo por uma Constituinte), por versar sobre os direitos e garantias individuais.
Como tal está “blindado” pelo artigo 60, IV, que impede alterações, através de emenda. Para evitar a impunidade, a via correta seria o legislador, ao invés de emendar a Constituição, inserir novas “exceções” ao artigo 283 do CPP, tais como, restringir as hipóteses de interposição de recurso extraordinário ao STF e a interrupção da prescrição de processos com recursos pendentes de julgamento, em tribunais superiores.
O STF já julgou constitucional o artigo 283 do CPP e legitimou as “exceções” de prisões, antes do trânsito em julgado, nos casos de flagrante delito e preventiva. Logo, “novas” exceções introduzidas no CPP seriam igualmente constitucionais.
Nesse clima de incertezas, o bolsonarismo ganha folego para retomar o discurso radical e moralizador. Em tese abre-se espaço político para alternativas de “centro”.
O grande problema é que faltam lideranças.
Mais dois casos de sarampo acabam de ser confirmados no Rio Grande do Norte, passando para seis o total já registrado no Estado. De acordo com o novo Boletim Epidemiológico sobre a doença divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, o número de casos notificados é 85, dos quais 52 foram descartados e 27 permanecem em investigação.
Os casos confirmados são de duas pessoas do sexo masculino, um com 30 anos, de Natal, e o outro com 29 anos residente em Parnamirim. O paciente de Natal teve contato com o homem de 54 anos, primeiro caso de sarampo no Estado registrado em julho deste ano e que teve histórico de viagem a São Paulo. Já o homem de 29 anos teve o caso notificado em setembro, também após viagem à cidade paulista.
Os outros já confirmados e divulgados anteriormente pela secretaria foram uma criança de 6 anos, do município de Macaíba, uma criança de 1 ano e 6 meses, residente no município de Tibau do Sul – em ambos os casos a fonte de infecção ainda está em investigação –, e de uma mulher de 19 anos, do município de Extremoz que também teve contato com o senhor de 54 anos.
Imunização
A confirmação dos dois novos casos é um alerta importante para que a população do Rio Grande do Norte continue procurando as Unidades Básicas de Saúde para receber a vacina da tríplice viral.
Para ampliar a atualização da caderneta vacinal, o Ministério da Saúde deu início à Campanha Nacional de Vacinação contra o sarampo. Até o momento, o Estado tem cobertura vacinal de 73,43% em crianças de um ano – recentemente, o ministério modificou a forma de cálculo da cobertura.
A partir do dia 18 de novembro, começa a etapa para adultos na faixa etária de 20 a 29 anos de idade, que ainda não atualizaram a caderneta de vacinação. O “Dia D” está marcado para 30 de novembro.
A doença
Sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus. Sua transmissão ocorre quando o doente tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas. Qualquer indivíduo que apresentar febre e manchas no corpo (exantemas) acompanhado de tosse, coriza ou conjuntivite deve procurar os serviços de saúde para a investigação, principalmente aqueles que estiveram nos 30 dias anteriores em viagem a locais com circulação do vírus. Casos suspeitos devem ser informados imediatamente às Secretarias Municipais de Saúde.
A mais efetiva forma de prevenção é a vacinação. Para ser considerada vacinada, a pessoa precisa ter o registro em caderneta de vacinação conforme esquema vacinal.
O bloqueio das entradas de acessos à Assembleia Legislativa por manifestantes não voltará a ocorrer. Foi o que garantiu o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ontem, na primeira sessão ordinária depois da sexta-feira (08), quando sindicalistas tentaram impedir uma homenagem ao secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o ex-deputado Rogério Marinho.
Ezequiel Ferreira lamentou que, “pela primeira vez, na homenagem de um parlamentar a um cidadão norte-riograndense, a Assembleia teve o impedimento por manifestantes da possibilidade dos funcionários e deputados entrarem na Casa”.
Ezequiel Ferreira reforçou que “isso é inadmissível e não ocorrerá novamente”, porque “se for necessário usar a força, vai se usar a força”. O presidente da Assembleia disse que “sabe respeitar as pessoas” e aprendeu “muito cedo que a gente dá respeito, mas recebe também”.
Segundo relato do presidente da Assembleia, já na quinta-feira (07), ele recebeu um grupo de sindicalistas filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a pedido do deputado estadual Francisco do PT, que lhe informou desconhecer o assunto a ser apresentado na reunião: “Recebi como faço democraticamente e um deles entrou já filmando com o telefone celular”.
Ezequiel Ferreira informou aos deputados, no plenário, o grupo de sindicalistas da CUT entregou um requerimento para que proibisse a homenagem a Rogério Marinho. “Eu comecei explicando, já que eles gravaram e está fácil de dizer, porque podem olhar o que gravaram, que essa é uma Casa plural e quem escolhia os representantes que estariam aqui sentados durante quatro anos era o povo do Rio Grande do Norte”, relatou o parlamentar.
Em segunda, acrescentou, foi explicado que por ser uma Casa plural, “ tínhamos aqui pessoas que representavam ideologias e partidos das mais diferentes cores e ideias, e que cada deputado a partir da hora em que chega à Assembleia é do mesmo tamanho, inclusive o presidente”. Na sequência, Ezequiel Ferreira disse que comunicara aos sindicalistas que todos os 24 deputados “têm a mesma importância e o direito de homenagear quem quisesse” e que ele “ jamais iria proibir”. “Primeiro, o presidente não tem esse poder de proibir, depois seria absolutamente antidemocrático o presidente proibir uma sessão solene de homenagem a alguém que um deputado escolheu”.
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TRIBUNA DO NORTE
A governadora Fátima Bezerra confirmou nesta terça-feira, 12, que o Governo do Estado vai pagar o 13º salário para todos os servidores no próximo mês de dezembro. A garantia foi dada após a participação da chefe do Executivo em evento que lançou o pacote anticorrupção no Rio Grande do Norte, realizado durante a manhã na Controladoria-Geral do Estado.
“Diferente dos últimos dois anos, em 2019 os servidores vão colocar o 13º no bolso”, anunciou a governadora em rápido contato com o Agora RN. Ao lado dela, o controlador geral do Estado Pedro Lopes deu detalhes: “esse pagamento vai ser em dezembro e deverá ocorrer de uma vez só. Quando a gente souber quando vai entrar o dinheiro do pré-sal poderemos dizer quando faremos o repasse”, declarou.
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AGORA RN
