5 de novembro de 2019

O Governo Bolsonaro quer reduzir o número de municípios pequenos sem autonomia financeira existentes no país. As localidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Senado.

No Rio Grande do Norte, dos 167 municípios, 49 correm o risco de sumir do mapa, pois estão inseridos no critério de possuir menos de 5 mil habitantes.

Pela proposta do governo, o município será incorporado pelo vizinho.

O número da população leva em consideração a estimativa divulgada em julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Veja a lista dos municípios e a população de cada um:

1- Coronel João Pessoa 4 908
2- Ouro Branco 4 812
3- Serrinha dos Pintos 4 784
4- Almino Afonso 4 761
5- Lajes Pintadas 4 755
6- São José do Seridó 4 602
7- Messias Targino 4 568
8- Rodolfo Fernandes 4 472
9- São Bento do Trairi 4 401
10- Senador Georgino Avelino 4 395
11- Olho-d’Água do Borges 4 272
12- Paraná 4 232
13- Riacho do Santana 4 209
14- São Francisco do Oeste 4 200
15- Venha-Ver 4 149
16- Frutuoso Gomes 4 095
17- Tibau 4 071
18- Barcelona 4 002
19- Major Sales 3 978
20- Lucrécia 3 966
21- Jundiá 3 873
22- Pilões 3 806
23- Paraú 3 787
24- Caiçara do Rio do Vento 3 652
25- Ruy Barbosa 3 608
26- São Fernando 3 573
27- Riacho da Cruz 3 543
28- Pedra Grande 3 275
29- Triunfo Potiguar 3 259
30- Água Nova 3 230
31- Rafael Godeiro 3 194
32- Vila Flor 3 146
33- Passagem 3 075
34- Fernando Pedroza 3 039
35- Francisco Dantas 2 836
36- Severiano Melo 2 799
37- São Bento do Norte 2 778
38- Lagoa de Velhos 2 731
39- Galinhos 2 726
40- Santana do Seridó 2 670
41- João Dias 2 655
42- Jardim de Angicos 2 617
43- Taboleiro Grande 2 545
44- Pedra Preta 2 478
45- Timbaúba dos Batistas 2 407
46- Bodó 2 250
47- Ipueira 2 228
48- Monte das Gameleiras 2 127
49- Viçosa 1 712

Portal no AR

NOTA SOBRE A PROPOSTA DE EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN esclarece que acompanhará, atentamente, aos debates da proposta de extinção de municípios que apresentam dificuldades de arrecadação, enviada nesta terça-feira (5) pelo Governo Federal ao Senado.

Temos convicção de que a matéria deverá ser trabalhada com o Congresso Nacional e as instituições representativas do municipalismo brasileiro, em especial a Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade a qual a FEMURN é filiada e parceira, sendo ela a responsável pelas pautas municipalistas a nível nacional.

Acreditamos que é preciso que se avalie, verdadeiramente, os impactos econômicos, políticos e sociais da medida apresentada pelo Governo Federal dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.

Essas mudanças pretendidas afetam desde a economia, até o dia a dia da população dos municípios que seriam extintos. Como, também, afetam os possíveis municípios que os recepcionarão.

A FEMURN pretende realizar um levantamento de quais municípios poderão ser afetados no Estado do RN, e seguirá acompanhando as discussões do tema juntamente com a CNM.

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Rodrigo
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Rodrigo Freitas – 2019-11-05 18:20:30Leia mais »

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade em sessão extraordinária na última quarta-feira (30), Projeto de Lei que institui no calendário oficial do estado a Semana do Empreendedorismo Jovem.

O projeto é de autoria do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) e tem como objetivo fomentar o empreendedorismo entre a juventude potiguar.

Allyson explicou ainda que o projeto de lei beneficiará diversas empresas juniores do Rio Grande do Norte, que são coordenadas por estudantes de diversas instituições de ensino.

“O empreendedorismo é uma área que precisa ser fomentada no nosso estado. Hoje, esse é um dos segmentos que mais cresce no nosso país, principalmente com a participação de jovens empreendedores, que encontram na área um caminho de desenvolvimento. Com isso, elaboramos o projeto e apresentamos na Assembleia com o intuito de contribuir com o setor”, afirmou o parlamentar.

O projeto foi relatado pelo deputado e presidente da comissão Raimundo Fernandes, que votou pela admissibilidade do projeto. Além de Raimundo e Allyson, votaram a favor do PL os deputados Kleber Azevedo, Isolda Dantas, Coronel Azevedo e Hermano Morais.

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Maria Julia Candido – 2019-11-05 12:51:57Leia mais »

Consolidado como o maior evento sobre empreendedorismo das regiões Norte e Nordeste do Brasil, o Fórum Negócios encerrou nesta segunda-feira, 4, a venda de ingressos e abriu um lote extra e limitado para os setores Vip e Gold. Os privilegiados que conseguiram acesso vão consumir conteúdo rico e conexões transformadoras, em dois dias de imersão: 8 e 9 de novembro, na Arena das Dunas. O ‘Rock in Rio do Empreendedorismo’ conta com 30 palestrantes de vários segmentos do mercado, além de workshop, feiras de oportunidades, coffe station, happy hour, espaço kids, concurso de startups e muito mais.

Nomes do peso de Felipe Miranda, Thiago Nigro, Augusto Curi, Conrado Adolpho, Alfredo Soares, Edgar Ueda, Geraldo Rufino, Gil Giardelli, Rogério Marinho, Leila Navarro, Luís Artur Nogueira, Alberto Júnior, Gleber Duarte, Juliana Albanês, Pablo Paucar, Rodrigo Cardoso e Oséias Gomes se juntam aos palestrantes que se destacaram no ano passado como João Kepler, Ben Zruel, Silvia Patriani, Luís Guimarães, Fred Alecrim e Fernando Godoy. Eles formam o timaço de palestrantes, que vão entrar no campo da Arena das Dunas, durante os dois dias de imersão, networking e muito conteúdo transformador.

Em 2018, o Fórum gerou dez milhões de reais em negócios, aproximadamente. Foram mais de 40 palestras, 600 profissionais envolvidos diretamente, 45 empresas expositoras, 30 horas de conteúdo rico para 3,6 mil pessoas e 36 rodadas de negócios. Os números por si só mostram a grandeza do evento, que, este ano, deve ter um crescimento superior aos 50%. “Os números estão aí para provar que, realmente, conseguimos fazer um trabalho diferenciado, com muito carinho, para atender um público qualificado”, comentou André de Paula, um dos sócios do evento, ao lado de Jean Valério, Jeanny Damas e Vitor Ribeiro.

“O Fórum Negócios é uma grande oportunidade para adquirir uma evolução completa do mundo empreendedor, com líderes do mercado nacional e internacional. Não medimos esforços e vamos aproximar os participantes desta jornada do primeiro escalão das mentes que fazem o mercado brasileiro acontecer”, afirma o jornalista e CEO do evento, Jean Valério.

“Será dois dias de imersão num evento completo de empreendedorismo, realizado numa arena de futebol”, reforça o jornalista. As palestras vão girar em torno de várias temáticas na área de economia e negócios: liderança, gestão, psicologia, produtividade, foco em resultado, marketing digital, vendas, alta performance, inovação, tecnologia, criatividade e empreendedorismo.

Agora RN

Com um acervo de 4.679 processos, a Comarca de Tangará vem conseguindo, com a adoção de um modelo de gestão processual com celeridade e objetividade na resolução dos casos e de gestão de pessoal próprio, reduzir este acervo de uma maneira célere. Desse total, 1.255 foram julgados, não transitados; 80 transitados, não baixados e 189 suspensos. Dos Atos Judiciais Proferidos nos últimos 12 meses: 1.233 foram Decisões; 3.305 foram Despachos e 2.183 foram Sentenças. Destas, 1.701 Com Resolução Mérito e 482 Sem Resolução Mérito.

“Entendo ser possível dar soluções rápidas aos casos que chegam ao Judiciário sem deixar de atender ao devido processo legal”, destaca o juiz da comarca, Michel Mascarenhas. Para ele é tudo uma questão de organização de rotina e de gestão processual. Além disso, o magistrado ressalta o bom trabalho desenvolvido pela equipe de servidores (efetivos, cedidos, terceirizados e da assistente de Gabinete), que tem atendido às determinações. “Procuro sempre fazer os necessários ajustes administrativos e de alocação do pessoal para que o trabalho da Secretaria esteja em sintonia com as ações do Gabinete”, observa o juiz.

Durante todo o trabalho, uma providência recorrente foi o indeferimento antecipado de provas não cabíveis, “a exemplo de prova oral em casos eminentemente documentais ou perícias, que é a maioria dos casos”, frisa o magistrado. Outra prática importante foi o “treinamento e condicionamento dos servidores para que sejam evitados atos desnecessários e para cumprimento das ordens emanadas Gabinete”, acrescenta Michel Mascarenhas.

Da mesma forma, a equipe da Comarca está reunindo esforços para baixar a taxa de congestionamento, que atualmente está em 76.31%. Os maiores litigantes da Comarca de Tangará são: o Município de Serra Caiada, com 291 processos; o Bradesco, com 181 processos; o Estado do Rio Grande do Norte, com 149, Ministério Publico Estadual – Promotoria Tangará, com 141; o Ministério Publico Estadual da Comarca de Tangará, com 126 e a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., com 126 processos.

Quanto às Metas, a Meta 1 foi cumprida com o índice de 213,80%; a Meta 2 – Juizados Especiais, foi cumprida com o índice de 104,61%; a Meta 6 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas, foi cumprida com o índice de 140,15%. Por outro lado, a Meta 2 – 1º Grau, o índice está em 86,24%, faltando 180 processos. A Meta 4 – Julgar casos de improbidade administrativa e de corrupção, o índice está em 59,11%, faltando 9 processos. A Meta 8 – Violência Doméstica, o índice está em 72,46%, faltando 41 processos.

Do total do acervo de processos em tramitação: 3.178 são de Conhecimento; 406 são processos de Execução; 382 são processos de Execução Fiscal e 120 são processos de Execução Criminal. Quanto ao local, 17,4% estão no Gabinete e 82,6% estão em outros lugares. Dos 400 procedimentos e petições em tramitação: 21 são de Auto de Prisão em Flagrante; 41 são do Inquérito Policial; 94 são de Cartas e 244 são de outros procedimentos ou petições. Quanto ao local, 15,8% estão no Gabinete e 84,3% estão em outros lugares.

Na área penal, quanto ao Controle de Prisões: 4 foram de Flagrantes; 5 foram de Preventiva e 16 foram Sentença Definitiva, totalizando 25.

De todos os processos, nos últimos 12 meses, foram 1.658 Entradas por Distribuição; 71 Entradas por Redistribuição e 85 Saídas por Redistribuição, totalizando 1.644 processos. Nos últimos 12 meses, foram 5.209 Processos Baixados.

TJRN

Tiago Rebolo

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, é o “candidato natural” do MDB para as eleições de 2020 na capital potiguar e deverá disputar a reeleição pelo partido, na avaliação do vereador Felipe Alves. Segundo o parlamentar, a discussão ainda este ano sobre o próximo pleito é precoce, mas “não se tem como negar” que Álvaro terá a prioridade dentro do partido para as eleições do ano que vem.

“Ainda é cedo (para discutir eleições), e Natal vive muitos problemas. Com a crise econômica, nós não podemos nos dar ao luxo de focar nessa questão (eleitoral). Ela tende a ficar para o ano que vem mesmo. Mas não se tem como negar que o prefeito tem naturalmente uma prioridade nessa discussão. A sua reeleição pelo partido é um processo natural”, afirmou o vereador, em entrevista nesta segunda-feira, 4, ao programa Manhã Agora, da rádio Agora FM (97,9).

O vereador registrou que, com a desfiliação do deputado estadual Hermano Morais – já autorizada pela Justiça Eleitoral –, Álvaro Dias se tornou a única alternativa dentro do partido. Ele ressalta que, se antes o prefeito já tinha prioridade nos debates, agora a situação ficou praticamente definida. “É óbvio que isso tem que ser submetido às instâncias do partido. Por isso não se pode antecipar qualquer posição nesse sentido. Mas eu defendo que seja Álvaro Dias. O natural é que se dê a oportunidade de o prefeito disputar a reeleição”, completou.

Felipe Alves assinala, contudo, que é cedo para discutir questões como possível candidato a vice na chapa, até porque o próprio Álvaro Dias tem dito que ainda não decidiu se vai realmente disputar a reeleição em 2020. “Eu acredito que ele vá ser, mas ele não fechou questão sobre ser candidato. Então é cedo para se adiantar o debate sobre temas como, por exemplo, o vice. No momento oportuno, vai se ver quem tem mais condições”, disse o vereador, sem responder se a deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos), ex-vereadora em Natal, é a favorita para o cargo.

Em outubro, o MDB – partido de Álvaro e Felipe – elegeu sua nova diretoria no Rio Grande do Norte, durante convenção em Natal. A partir de agora, o presidente estadual da legenda é o deputado federal Walter Alves, que substituiu o pai, o ex-senador Garibaldi Alves Filho. Para Felipe, a escolha de Walter para presidir a legenda mostra que o MDB passa por um processo de “renovação”.

“Existe inevitavelmente, não só no MDB, mas em vários outros partidos, uma renovação. O MDB passou agora por uma convenção, e eu defendi que o deputado Walter Alves fosse (o novo presidente) porque ele é um jovem, tem uma boa bagagem, é sangue novo e tem um ótimo relacionamento com os deputados. O que existe hoje no partido é isso: renovação”, disse o parlamentar.

Apesar de destacar que o partido hoje tem mais de 50 prefeitos filiados no Rio Grande do Norte e que vive, segundo ele, um “bom momento”, Felipe Alves defendeu que o MDB se “aproxime” mais da população. “É necessário que o partido, sobretudo nas grandes cidades – como Natal –, possa se aproximar mais da população, que possa se inteirar dos problemas do dia a dia. Quando se aproximar, o partido vai ter mais autoridade para solicitar o voto e chegar à casa das pessoas. O partido precisa reconquistar a confiança, pois a imagem vem sendo denegrida já há algum tempo. Tem que mostrar às pessoas que ainda é uma opção”, finalizou.

Cotado para concorrer nas eleições do ano que vem, o deputado federal potiguar General Girão (PSL) afastou nesta segunda-feira, 4, qualquer possibilidade de ser candidato a prefeito de Natal nas eleições de 2020. O parlamentar até disse que seu partido vai participar do pleito – não só na capital, mas também em outros municípios do Estado –, mas ressaltou que ele, individualmente, pretende cumprir os quatro anos de mandato na Câmara para o qual foi eleito no ano passado.

“O PSL, ou qualquer que seja a sigla que estejamos carregando nas eleições do ano que vem, estará participando das eleições em vários municípios. Muitas pessoas de boa índole, com princípios parecidos com o nosso, estão nos procurando e se oferecendo para se filiar e procurando exercer um mandato em prol da sociedade. Participar decisivamente, vamos participar sim. Mas eu fui eleito para cumprir quatro anos de mandato. Eu gostaria de ser justo e honesto com os meus eleitores”, frisou o parlamentar, em entrevista ao programa Comando 97, da rádio Agora FM (97,9).

Segundo Girão, que é vice-presidente do PSL no Rio Grande do Norte, o partido caminha para terminar o ano com diretórios instalados em mais de 50 municípios do Estado. O deputado registrou que, nos últimos dias, novas sedes foram abertas em Canguaretama, Currais Novos e Nova Cruz – dentro do processo de interiorização da legenda. Por causa disso, pode-se esperar protagonismo do partido em disputas por várias prefeituras.

“Acredito que nenhum outro partido do Rio Grande do Norte tenha essa quantidade de diretórios organizados. Vários políticos de outros partidos já nos procuraram para dizer que o PSL estava organizado no município e que nem o partido deles, muitas vezes prefeitos, tem essa organização na cidade. As pessoas estão conosco por projetos, por ideias”, destacou o general.

O deputado acrescenta que, em uma eventual saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL – em função da crise com o atual presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE) –, os integrantes dos diretórios municipais seriam transferidos para a nova legenda, o que mostra que a ala “bolsonarista” domina o partido no Rio Grande do Norte.

“Seria uma manobra simples. Só daria trabalho de trocar o banner para colocar a nova legenda e o novo número. Está todo mundo em função de um ideal. A política tem que ser feita desse jeito”, afirmou o parlamentar.

Agora RN