outubro 2019

O delegado Diógenes Fernandes, responsável pelo caso do confronto envolvendo polícias militares do Rio Grande do Norte e da Paraíba, ocorrido na última terça-feira, 29, no município de Tacima, afirmou que os agentes potiguares envolvidos devem ir a júri popular, além de responderem por homicídio doloso, quando há intenção de matar. Diógenes comanda a seccional de Solânea, que atende Tacima.

Em contato com a reportagem, o delegado disse que a população está “consternada” com o fato, que resultou em uma troca de tiros e na morte do policial paraibano, Edmo Tavares, de 36 anos, na zona rural do município do agreste paraibana. “Era um policial exemplar”, lamentou Diógenes.

ENTENDA O CASO

Três policiais militares do Rio Grande do Norte – um subtenente, um sargento e um cabo – irão responder a inquéritos criminais, na esfera civil e militar, pela morte do policial militar paraibano Edmo Tavares. O PM da Paraíba morreu na tarde desta terça, 29, após uma troca de tiros no distrito de Cachoeirinha, zona rural de Tacima (PB).

Segundo a PM do RN, as armas dos três policiais militares foram apreendidas pela Polícia Civil da Paraíba. Após serem ouvidos em depoimento, eles foram liberados e já retornaram a Nova Cruz, na região Agreste potiguar, onde são lotados.

Os três também foram afastados de suas atividades de policiamento e, enquanto durar as investigações, devem ficar atuando apenas administrativamente.

Assessor de imprensa da PM do RN, o tenente-coronel Eduardo Franco revelou ao Agora RN que o subtenente, o sargento e o cabo relataram que foram à Paraíba dar cumprimento a um mandado de prisão contra um foragido da Justiça. “Eles localizaram o alvo, o abordaram e o prenderam. Porém, durante a ação, o policial paraibano, que estava em um carro próximo, teria visto os três homens armados e achou que eles eram criminosos, uma vez que eles estavam à paisana, descaracterizados”, ressaltou.

“Os três disseram ainda que o policial paraibano atirou contra o grupo. Como o policial paraibano também não estava fardado, os três PMs atiraram de volta”, acrescentou Eduardo Franco.

Ainda de acordo com o oficial, o policial paraibano ainda tentou fugir e acabou batendo o carro. “Ele ainda foi socorrido ao hospital e teve a arma apreendida. Depois foi que descobrimos que se tratava de um policial militar”, destacou Franco.

Edmo era policial militar há 10 anos e trabalhava no batalhão do município de Picuí, no interior da Paraíba.

AGORA RN

Os três policiais militares do Rio Grande do Norte envolvidos na morte do Cabo Edmo Lima Tavares, de 36 anos, na zona rural da cidade de Tacima, na Paraíba, foram afastados das atividades e um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado para apurar as circunstâncias do caso. O Coronel Alarico Azevedo, comandante da PM no RN, disse que não sabia da operação e que a atividade não foi comunicada a PM da Paraíba, como deveria ser feito normalmente. O Coronel Euler Chaves, comandante da PM-PB, disse que os policiais estavam encapuzados.

“Independente de ser do serviço de inteligência ou ostensivo, todo deslocamento de um Estado para outro é feito um contato entre os comandantes gerais, como já fizemos anteriormente em várias outras ocorrências e operações. Não tive conhecimento por isso não mantive contato com o coronel Euler informando dessa operação, pedindo a autorização e um trabalho conjunto. Ele não tinha esse conhecimento”, disse o Coronel em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (30), na sede do Comando Geral da PMRN.

Os policiais militares foram até à Paraíba, à paisana, com o intuito de cumprir um mandado de justiça. Na ação, eles acabaram trocando tiros com um policial paraibano, de folga, que teria confundido os potiguares com bandidos. Ele foi atingido, levado a uma unidade de saúde, mas não resistiu.

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TRIBUNA DO NORTE

O presidente Jair Bolsonaro acionou nesta quarta-feira (30) a Procuradoria-Geral da República pedindo o bloqueio do fundo partidário de seu partido, o PSL. Ele pede ainda que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), seja afastado do cargo.

Bolsonaro também solicitou que seja aberta uma investigação para a “apuração dos indícios de ilegalidades” na movimentação do dinheiro que é repassado à legenda pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), “em nome da transparência, da moralidade e do resguardo e proteção do patrimônio público”.

O movimento do presidente acontece no momento em que a disputa interna no PSL ultrapassa a esfera partidária. As duas alas da sigla partem para uma ofensiva na Justiça pelo controle da legenda e do fundo partidário —que até o final de 2019 pode chegar a R$ 110 milhões.

Desde meados de outubro, o partido de Bolsonaro está dividido entre seus mais fieis aliados e uma ala dissidente, que apoia Bivar. A legenda tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados.

Advogado do presidente, o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga disse à Folha que o objetivo é que, por meio de uma ação civil pública, sejam apuradas a possibilidade de enriquecimento ilícito dos dirigentes da sigla e dano ao erário.

“É uma ação bastante robusta. Pedimos, inclusive, que ela seja remetida à Receita Federal para uma checagem dos documentos fiscais e de todos os gastos e despesas do partido”, afirmou.

A representação diz que o PSL tem apresentado suas contas ao TSE de “forma precária” e que, enquanto não for dada publicidade e transparência na prestação de contas da sigla, “o Poder Judiciário e a sociedade civil estarão sem mecanismos constitucionais e legais de fiscalização das verbas públicas destinadas ao partido”.

De acordo com a peça, ao não apresentar à Justiça Eleitoral todos os documentos contábeis, a direção do PSL indica “um comportamento próprio de quem atua para dificultar a análise e camuflar possíveis irregularidades, ou seja, discrepante da aparência de boa-fé que se espera daqueles que lidam com vultosos recursos públicos, conforme indicado na Constituição Federal e igualmente na Lei de Improbidade”.

A representação também é assinada pelo grupo de 23 parlamentares alinhados à Bolsonaro, entre os quais os filhos do presidente Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Eles acusam a ala ligada a Luciano Bivar de administrar os recursos partidários numa “caixa-preta”.

O documento remetido ao procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que o PSL tem quase 100% de sua receita composta por recursos do fundo partidário e que eles “não podem ter outro destino que não o de serem aplicados, exclusivamente, na atividade partidária, sempre guardando obediência à
legalidade, à impessoalidade, à moralidade, à publicidade e à eficiência, que são princípios insculpidos no art. 37 da Constituição de Federal”.

Também nesta quarta, o PSL conseguiu derrubar uma liminar que travava completamente os processos de suspensão que o partido tinha aberto contra 19 de seus deputados, todos alinhados a Bolsonaro.

O juiz Alex Costa Oliveira acatou em parte o pedido apresentado pela defesa do PSL alegando que não faz mais sentido a suspensão completa dos processos.

Inicialmente ele havia concedido a trava, a pedido da ala bolsonarista, por entender que os deputados que são alvo não tinham condições de promover sua ampla defesa.

Diante da apresentação ao magistrado de que os parlamentares têm todas as informações para responder ao processo, o juiz entendeu que não é mais necessária a liminar concedida na semana passada. Após a nova decisão de Oliveira, o PSL fica proibido apenas de suspender os deputados sem que o processo tenha sido concluído.

“Não se justifica mais a manutenção da liminar deferida neste feito apenas em relação a tal fato, porque não há mais prejuízo ao direito de defesa, diante das novas notificações que serão realizadas. Ressalto que este juízo não pode impedir de forma indefinida o exercício do poder disciplinar do partido, que é previsto legalmente”, escreveu Oliveira.

O PSL abriu na terça-feira (22) passada um processo de suspensão de 19 deputados alinhados ao presidente Jair Bolsonaro. Pouco depois, porém, o grupo aliado a Bolsonaro conseguiu uma liminar (decisão provisória) para travar o andamento do caso.

A ordem do juiz Alex Costa de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, foi dada horas depois de a direção do partido, comandada pelo deputado Luciano Bivar (PE), formar o Conselho de Ética, órgão responsável pelos processos.

Entre os notificados está também o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente da República, que está em embate com Bivar.

A decisão de Oliveira suspendeu processos disciplinares contra os parlamentares “por afronta ao direito de defesa e ao devido processo legal”. O juiz destacou ainda que parte das notificações entregue pelo partido aos deputados não estava completa.

A crise no PSL, que vem se alastrando na esteira das denúncias sobre o esquema de candidaturas laranjas nas eleições de 2018, ganhou proporções ainda maiores quando foi revelado um áudio do deputado Delegado Waldir (GO) chamando Jair Bolsonaro de “vagabundo”.

Bolsonaro, por sua vez, ameaça deixar a legenda e mede forças com o presidente da sigla, Luciano Bivar —que está envolvido em esquema de laranjas em Pernambuco.

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em postagem em sua conta oficial no Facebook na noite desta quarta-feira 30, que o porteiro de seu condomínio “é o menos culpado” por ter afirmado, em depoimento à Polícia Civil do Rio de Janeiro, que conversou com o presidente para a liberar a entrada de um dos envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco horas antes do crime. Segundo o presidente, “não é justo” querer indicá-lo como único responsável por envolvê-lo no inquérito com uma versão depois desmentida pelo Ministério Público. “Por ser uma pessoa humilde, [o porteiro] pode ter sido induzido a assinar o depoimento”, acrescentou.

Na mesma postagem, o presidente compartilhou um despacho do advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, no qual é solicitado que o procurador-geral da União (PGU) apure vazamentos do processo que investiga o assassinato de Marielle e seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018.

A medida é tomada após reportagem do Jornal Nacional de terça, que revelou uma menção ao nome do presidente no inquérito sobre o caso Marielle. A menção é originária do depoimento do porteiro do condomínio de Bolsonaro, que alegou ter conversado com ele para liberar a entrada de um dos envolvidos no assassinato da vereadora horas antes do crime.

Posteriormente, o Ministério Público desmentiu o depoimento do porteiro, com base em contradições (Bolsonaro estava comprovadamente em Brasília no dia da morte de Marielle) e em áudios da portaria que não mostram contato com a casa do presidente na ocasião.

O presidente vê a TV Globo e autoridades em um plano para incriminá-lo e “desestabilizar o Brasil” e afirma que “muitas autoridades tiveram acesso a um processo que corria em segredo de Justiça”.

Na terça, em live após a reportagem do Jornal Nacional, Bolsonaro disse que a Globo faz “patifaria” e “canalhice”, o que foi respondido em uma nota da emissora. O presidenta também acusou o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, de ter vazado o processo para a impressa com o intuito de prejudicá-lo por pretensões eleitorais em 2022. A coluna Radar noticiou que Witzel teve acesso ao caso com antecedência. O governador do Rio nega qualquer vazamento ou conhecimento prévio dos detalhes do inquérito.

VEJA

Em sessão ordinária na Assembleia Legislativa do RN realizado nesta quarta-feira, 30, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) solicitou ao Governo do RN e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, que seja implantado o programa pró-moradia nos municípios de São Tomé e Santa Maria.

“O programa tem como objetivo ajudar famílias em situação de risco social a conseguir melhor moradia e mais qualidade de vida. Com a utilização dos recursos do FGTS e a contrapartida do solicitante, o pró-moradia oferece financiamento para que entidades públicas atendam famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00. A sua implantação pode mudar a vida de muita gente em Santa Maria”, disse Gustavo.

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O comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Alarico Azevedo, afirmou que não teve conhecimento da operação nem autorizou que policiais militares potiguares fossem à Paraíba dar cumprimento a qualquer mandado de prisão. A ação, realizada na tarde desta terça, 29, na zona rural de Tacima (PB), acabou em uma troca de tiros e na morte do PM paraibano Edmo Tavares, de 36 anos.

“Como eu não sabia, não autorizei nem comuniquei ao comandante-geral da PM da Paraíba que haveria uma operação lá. Se eu soubesse, teria entrado em contato, como sempre faço, e a ação teria sido realizada em conjunto, como sempre deve ser”, ressaltou Alarico durante coletiva de imprensa realizada nesta manhã.

O CASO

Três policiais militares do Rio Grande do Norte – um subtenente, um sargento e um cabo – irão responder a inquéritos criminais, na esfera civil e militar, pela morte do policial militar paraibano Edmo Tavares. O PM da Paraíba morreu na tarde desta terça, 29, após uma troca de tiros no distrito de Cachoeirinha, zona rural de Tacima (PB).

Segundo A PM do RN, as armas dos três policiais militares foram apreendidas pela Polícia Civil da Paraíba. Após serem ouvidos em depoimento, eles foram liberados e já retornaram a Nova Cruz, na região Agreste potiguar, onde são lotados.

Os três também foram afastados de suas atividades de policiamento e, enquanto durar as investigações, devem ficar atuando apenas administrativamente.

Assessor de imprensa da PM do RN, o tenente-coronel Eduardo Franco revelou ao Agora RN que o subtenente, o sargento e o cabo relataram que foram à Paraíba dar cumprimento a um mandado de prisão contra um foragido da Justiça. “Eles localizaram o alvo, o abordaram e o prenderam. Porém, durante a ação, o policial paraibano, que estava em um carro próximo, teria visto os três homens armados e achou que eles eram criminosos, uma vez que eles estavam à paisana, descaracterizados”, ressaltou.

“Os três disseram ainda que o policial paraibano atirou contra o grupo. Como o policial paraibano também não estava fardado, os três PMs atiraram de volta”, acrescentou Eduardo Franco.

Ainda de acordo com o oficial, o policial paraibano ainda tentou fugir e acabou batendo o carro. “Ele ainda foi socorrido ao hospital e teve a arma apreendida. Depois foi que descobrimos que se tratava de um policial militar”, destacou Franco.

Edmo era policial militar há 10 anos e trabalhava no batalhão do município de Picuí, no interior da Paraíba.

Agora RN

A deputada Cristiane Dantas recebeu na noite desta terça-feira, 29, o título de cidadã Sao-tomeense. O evento foi em alusão aos 91 anos do município de São Tomé, a Câmara Municipal através do seu presidente e vereadores fizeram a entrega de títulos e medalhas para as personalidades de São Tomé que se destacaram pelo seu serviço prestado ao município.

“Com alegria recebi na noite desta terça-feira o título de cidadã São Tomeense, honraria concedida pela Câmara Municipal de São Tomé, por iniciativa do vereador Jean Makson, a quem sou grata pelo reconhecimento. A entrega foi realizada dentro das festividades pelos 91 anos de emancipação política do município”, disse Cristiane.

Na ocasião, Cristiane fez a entrega da homenagem pelo trabalho realizado por D. Terezinha Araújo na campanha Outubro Rosa. Ela foi a homenageada na sessão solene que a ALRN realizou no início deste mês na Assembleia.

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected]

Na atualidade, “línguas de fogo” mobilizam protestos em cidades como Quito, Caracas, Londres, Barcelona, Paris, Beirute, Hong Kong, Santiago, Buenos Aires, Lima, México e até mesmo Bagdá, Argel e algumas nos Estados Unidos. As “labaredas” atestam o fracasso das correntes políticas de esquerda, direita, liberais, socialistas, comunistas, conservadores, no exercício do poder global. A indiana Gita Gopinath, economista-chefe do FMI (Fundo Monetário Internacional), órgão símbolo do capitalismo, adverte que “a próxima crise mundial, certamente será causada por algo que não aprendemos”. Ela se refere ao colapso da Democracia e do capitalismo, que não sabem, ainda, como evitar a insatisfação social, em ascensão.

Com a responsabilidade de dirigir o FMI, Gita considera como principal causa a “desigualdade social”, “que não se dá pelo fato das pessoas receberem quantidades diferentes por suas diferentes habilidades e sim porque vivemos em um sistema em que as empresas aumentaram seu poder de mercado, não pagam os impostos que devem, e nada disso é bom para a globalização. A grande preocupação é que talvez não tenhamos o nível de concorrência que deveria existir, e esse é um problema econômico”.

Defensor do mercado livre desregulamentado, o jornalista Martin Wolf, analista econômico do jornal liberal britânico “Financial Times”, concorda com Gina e identifica como causa da crise nas democracias e no capitalismo, a descrença popular nos dirigentes, por eles não serem capazes de garantir acesso aos benefícios sociais e econômicos à maioria dos cidadãos. Wolf destaca a “armadilha da desigualdade”, decorrente da renda concentrada, que aprisiona sobretudo a classe média, cuja opção é oscilar nas eleições, entre “elites predadoras” e “populistas predadores”.

Até o “Fórum Econômico Mundial” (Davos), a “Meca” do sistema capitalista mundial, reconhece que grande parcela da população está obrigada a viver com menos, trabalhar mais e reajustar até mesmo os seus sonhos. Em países da Europa, Canadá e Estados Unidos, os mais pobres terão que esperar quatro ou cinco gerações para serem considerados classe média.

Vejam-se os fracassos de políticas econômicas concentradoras de renda. A sociedade chilena, apesar de relativo sucesso econômico, manteve-se altamente desigual e enfrenta crise sem precedentes. O Presidente Piñera (empresário, centro-direita) reconheceu publicamente não ter dado prioridade no seu governo à políticas de redistribuição da renda e pediu perdão ao povo. Anunciou “pacote social, com aumento de 20% nas pensões, em função da Previdência ter se transformado em “desastre social” e ser apontada como causadora do aumento de suicídios no país. Inexplicavelmente, repete-se no Brasil a heresia do Chile ter o melhor sistema previdenciário da América Latina.

Na Argentina, o presidente Macri, derrotado na eleição presidencial, abriu a economia e atendeu ao mercado, sem restrições. O resultado é que herdou índice de pobreza de 29% e entrega com 37%. Faltou-lhe a indispensável visão social. A opção do cidadão argentino nas urnas foi o “salto no escuro”, que ressuscitou a ex-presidente Cristina Kirchner. A esperança é o eleito, Alberto Fernández, conter a inegável ânsia populista e predadora de sua vice.

Esses fenômenos políticos trazem como consequência nefasta, o risco de crescimento do “populismo” e de “soluções autoritárias”, que utilizam a “decepção popular” para chegar ao poder, vendendo ilusões. Alguns economistas, como o falecido Martin Feldstein, argumentam que o problema não é a diferença entre as classes sociais, e sim a pobreza, e que, se essa última for reduzida, a distância em relação aos mais ricos não deveria importar. Entretanto, o FMI pensa o contrário. Entende que o dinheiro concentrado em parte da população, fatalmente reduz a demanda e gera prejuízos para indústria e comércio. Muitas crises se prolongam, em função dessa realidade.

A grande questão, portanto, será a conscientização dos líderes (políticos e empresariais), de que, nem a Democracia, nem o capitalismo, atingirão níveis de estabilidade satisfatórios e de preservação das liberdades, com a renda concentrada. Cedo ou tarde, tal cenário conduz ao caos e a revolta coletiva. Ninguém duvide!