22 de outubro de 2019

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Através de suas redes sociais, o deputado federal General Girão anúncio que foi escolhido para ser um dos novos vice-líderes do PSL na Câmara dos Deputados.

“Agradeço ao nosso novo líder do PSL @BolsonaroSP pela indicação do meu nome para atuar como um dos vice-líderes do Partido. Prometo continuar firme com o propósito de ajudar o nosso presidente Jair Bolsonaro a construir um país mais justo e próspero para todos os brasileiros”, disse.

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, 22, em Brasília, para definir os valores das emendas parlamentares ao Orçamento 2020. Coordenados pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), os 11 representantes do Estado entraram em acordo para que o valor de R$ 247 milhões seja repartido em 15 partes iguais (R$ 16,4 milhões), número máximo de emendas, em conformidade com Resolução do Congresso Nacional.

Os oito deputados federais e os três senadores concordaram com a necessidade de enviar recursos para o governo do estado, que receberá uma emenda, e para a prefeitura de Natal, que também será beneficiada.

Outro ponto de consenso foi o envio de recursos para as grandes obras em andamento no Rio Grande do Norte, portanto, a terceira emenda será enviada para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica e uma quarta para as obras da Reta Tabajara.

As outras 11 emendas serão indicadas individualmente por cada parlamentar, que podem atender qualquer ente potiguar ou instituição com atuação no RN. O prazo final para a indicação das emendas da bancada se encerra na quinta-feira, 24.

A partir deste ano, todas as emendas ao Orçamento se tornaram impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório pelo Governo Federal.

Participaram da reunião os deputados Benes Leocádio (Republicanos), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL), João Maia (PL), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB), e os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS).

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu mais uma vez arquivar o inquérito que investigava o deputado federal Fábio Faria (PSD) sobre a campanha eleitoral de 2014 e a relação com a JBS, doadora da sua campanha e do candidato ao governo Robinson Faria. A decisão atende pedido da Procuradoria Geral da República. Esta é a terceira vez que a PGR manda arquivar o mesmo processo contra o parlamentar.

A Procuradoria também pediu ao STF a correção de um equívoco cometido anteriormente, sobre a continuidade da investigação referente ao ex-governador Robinson Faria, quando o processo foi encaminhado para a Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em vez da Justiça Eleitoral. “Em seguida, requeiro o declínio deste feito para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para distribuição a um dos Juízos eleitorais”, determinou.

BG

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) em segundo turno, por 60 votos a 19, o texto-base da proposta de reforma da Previdência.

Após a aprovação, os parlamentares passaram à análise de quatro destaques (propostas para mudar a redação). Esta etapa não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem.

Esta é a penúltima fase da tramitação da proposta de emenda à Constituição. Concluída a votação, a PEC seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional.

Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos).

Por se tratar de emenda à Constituição, a proposta precisou ser submetida a dois turnos de votação e ter o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 56 votos a 19.

Antes de chegar ao plenário para ser analisada em segundo turno, a PEC recebeu o aval, mais cedo nesta terça, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

G1

O plano que detalha as próximas ações referentes ao Hospital Dr Ruy Pereira Santos mostra que a ideia da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap-RN) é fechar a unidade até o final do ano, ao passo em que abre 65 leitos para substituir os atuais em outros dois locais, com conversas avançadas com a secretaria. O objetivo é abrir 40 espaços junto ao Hospital Coronel Pedro Germano (Hospital da PM), em meados de novembro, e outros 25, referentes a serviços de alta complexidade, no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), até o final do ano.

“O fundamental é que tenhamos outros espaços que vão absorvendo de forma paulatina o paciente que está precisando do Ruy Pereira. Na verdade, a rigor, os pacientes não vão ser nem transferidos. Os novos pacientes é que devem ser encaminhados para os novos espaços e consequentemente os que estão dentro do hospital vão tendo seus procedimentos resolvidos e recebendo alta. Essa é a ideia.”, informa o secretário adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, ao jornal TRIBUNA DO NORTE.

No tocante ao hospital da PM, segundo Petrônio Spinelli, um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e a Sesap, está pronto, aguardando a assinatura da governadora Fátima Bezerra. Já com relação ao Huol, o hospital universitário informou à reportagem que o setor de hemodinâmica está disponível para recebimento dos novos leitos, apesar de necessitar de pequenos ajustes. A posição do hospital, no entanto, é de que o quadro de funcionários deverá ser viabilizado pela Sesap. O contingente de servidores necessários não foi informado. No caso do atentimento ambulatorial, também oferecido pelo Ruy Pereira atualmente, o secretário adjunto afirma que este serviço deve ser descentralizado para atendimento municipal, na rede básica.

Para continuar lendo é só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/sesap-planeja-desativar-hospital-ruy-pereira-ata-dezembro/462659

TRIBUNA DO NORTE