10 de outubro de 2019

Total Consultas – 2019-10-10 20:19:30

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Otavio do Carmo

Total Consultas
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Benes promove reunião com prefeitos para tratar de destinação de emendas

Benes promove reunião com prefeitos para tratar de destinação de emendas

Com o objetivo de conhecer e debater as áreas prioritárias de cada município potiguar para destinação de emendas parlamentares, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) realiza na próxima sexta-feira (11) o Encontro Municipalista para discussão das Emendas Impositivas de Bancada/2020.

A reunião, acontece às 9h30min na sede da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP) e deve contar com a presença de prefeitos e prefeitas do RN que vão indicar ao parlamentar demandas e investimentos para atender suas cidades.

“Convido todos os prefeitos e prefeitas para o encontro. Esse é o momento que os gestores municipais poderão apresentar suas demandas e indicar quais ações, prioritariamente, devem receber recursos via emendas impositivas. É a forma que encontramos de construir um mandato cada vez mais municipalista, voltado ao atendimento das necessidades reais da população. De nada adianta destinar recursos para uma cidade se o investimento não atender uma área importante e significativa para os moradores. Queremos contribuir e vamos fazer isso, com diálogo, cooperação e parceria com cada gestor municipal”, explicou Benes.

Rogério Marinho integra grupo para propor aperfeiçoamento do sistema tributário

Rogério Marinho integra grupo para propor aperfeiçoamento do sistema tributário

Um grupo de trabalho com objetivo de propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro foi instituído pelo governo federal, por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).

De acordo com o documento, o grupo de trabalho terá o prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, contado a partir de hoje, para apresentar o relatório final.

O colegiado será formado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que presidirá o grupo; procurador-geral da Fazenda Nacional; secretário especial da Receita Federal do Brasil; secretário especial de Fazenda; secretário especial de Previdência e Trabalho (Rogério Marinho); secretário de Política Econômica; e um assessor especial, designado pelo ministro da Economia.

Paulo Guedes poderá solicitar a participação de especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, inclusive da sociedade civil, para assessoramento técnico aos trabalhos.

O grupo se reunirá em caráter ordinário mensalmente e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por seu presidente. Preferencialmente, as reuniões terão que ser presenciais e realizadas em Brasília.

Agência Brasil

PESQUISA CONSULT mostra liderança do ex-prefeito Kerginaldo em Elói de Souza

Faltando menos de um ano para as eleições municipais, o ex-prefeito de Senador Elói de Souza, Kerginaldo, lidera com folga as intenções de voto para assumir a Prefeitura daquela cidade. O Instituto Consult realizou no incio desta semana uma pesquisa de intenção de votos para as eleições de 2020 no município de Senador Elói de Souza.

Foram ouvidos 360 eleitores no dia 8 de outubro, em 12 localidades da cidade . A margem de erro é de 3,5% e a confiabilidade é de 95%. Foi utilizada a técnica de entrevistas semiestruturadas, domiciliares ou em locais pré-estabelecidos, individualizadas, utilizando-se de formulário como instrumento de investigação.

Veja os números :

Blog Glaucione Farias

MPRN abre novo inquérito para investigar projeto “Fôlego Novo”

José Aldenir / Agora RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu nesta quarta-feira, 9, inquérito civil para investigar a possível prática de improbidade administrativa na execução do projeto “Fôlego Novo”, uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), promovida em 2018, com o objetivo de reduzir as filas em cirurgias eletivas no estado.

Segundo a portaria que delimitou a abertura da investigação, da 47ª Promotoria de Justiça, o ato de improbidade administrativa incorre de uma possível ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, já que não foi observada a fila de cirurgias organizada e mantida pela Central de Regulação do Estado, além de dispensa indevida de licitação na contratação da clínica para a realização de cirurgias.

Este é o segundo inquérito civil relacionado com o projeto Fôlego Novo. O outro processo investigativo sobre a marcação de cirurgias foi aberto em agosto de 2018. Neste caso, o MPRN analisa a quebra na ordem de espera de cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS).

No atual processo, o MPRN convocou, como diligência inicial, o proprietário de uma clínica especializada em atendimentos oftalmológicos sobre a contração da mesma por parte da Secretaria Estadual de Saúde.

Segundo a assessoria de imprensa da Sesap, o projeto “Fôlego Novo” teve as atividades encerradas em 2018, pertencendo, deste modo, à gestão do ex-governador Robinson Faria. Sendo assim, o atual Governo do Estado diz não ter qualquer responsabilidade sobre o tema.

Agora RN

Pleno do TSE indefere a unanimidade ação do PSDB e mantém mandato da senadora Zenaide Maia

O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta quinta-feira, 10, ação do PSDB-RN que pedia a cassação do mandato da senadora potiguar Zenaide Maia (Pros). Os ministros seguiram o voto do relator Jorge Mussi e a unanimidade rejeitaram a ação, mantendo o mandato da senadora eleita no último mês de outubro.

O PSDB alegava que, entre outras infrações, Zenaide ocultou gastos da ordem de R$ 519 mil de uma de suas prestações de contas. Eleita com mais de 660 mil votos nas eleições de 2018, Zenaide teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral. Com base na decisão e em um parecer do Ministério Público, o PSDB conclui que houve uma “verdadeira confusão” nas contas de campanha da senadora – o que acabou resultando em uma série de infrações à lei.

O processo já havia sido julgado improcedente a unanimidade pelos juízes eleitorais do TRE-RN. Assim concluiu o ministro, “Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial”, afirmou Mussi que foi seguido pelos seus pares.

Joao Guilherme Nunes – 2019-10-10 02:38:38