NOTA DE ESCLARECIMENTO
AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E FAMÍLIAS QUE TEM SEUS FILHOS EM SALA DE AULA:
Sempre tive coragem para enfrentar as dificuldades impostas em todas as jornadas que me deparei, tanto pessoal quanto profissional. Como médico do município, vivenciei situações precárias no atendimento ao público, mas sempre busquei realizar meu trabalho e atender a população com toda dedicação, ética e a inquietude que me faz buscar constantemente as condições para mudanças.
Hoje, 24 de outubro de 2019, fui surpreendido com uma nota emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Rio Grande do Norte – Regional de Ceará Mirim, Núcleo de Ielmo Marinho, com termos pejorativos e de baixo calão, se referindo a minha pessoa, com insinuações caluniosas e injuriosas, no qual tenho certeza que não é a mensagem que a maioria dos educadores, responsáveis pela formação das nossas crianças e jovens, pretendia transmitir.
Sempre tive com as categorias que representam os profissionais o mais absoluto respeito, atendendo aos mesmos de forma respeitosa no meu gabinete, ouvindo e buscando satisfazer os anseios da nobilíssima categoria. Nunca encerrei unilateralmente as negociações em nenhuma pauta e sempre, na medida do possível, tenho atendido aos pleitos que esse sindicato traz a minha pessoa.
Nas últimas semanas, realizamos diálogos abertos com o SINTE, onde foi mostrado à categoria o nosso esforço para superar o déficit nas receitas do município e colocar os salários em dia, inclusive, o 13° salário, até o início da primeira semana de janeiro.
O SINTE justificou que discutiria a proposta formulada pelo município com os demais professores, entretanto, para nossa surpresa, foi desencadeado o indicativo de greve, que já no outro dia após a indicação, passou a suspender as atividades, sem às devidas formalidades.
A Prefeitura, em nosso nome, respeita a livre manifestação e entende que a liberdade de expressão é um dos pilares do Estado Democrático, devendo ser albergada pelo ordenamento jurídico e valorizada por toda a sociedade, uma vez que é capaz de mobilizá-la em prol do bem-estar coletivo, além de dar voz às demandas sociais de todos, inclusive das minorias e dos desvalidos de forma imparcial e fiel ao fato reportado.
Ocorre que os princípios constitucionais da livre manifestação do pensamento e da liberdade de expressão não podem se sobrepôr ao princípio da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas, mormente quando manejados como instrumento de perseguição e vingança pessoal em nítido desvirtuamento dos referidos princípios, talvez, com viés político.
Muito embora, as manifestações de qualquer natureza devem ser ordeiras e com reinvindicações, sendo a calúnia, a difamação e a injúria repudiadas com veemência em todos os níveis, inclusive com previsão legal, onde com certeza, serão discutidas em esfera judicial.
São declarações de extrema gravidade chegando às raias do absurdo, com colocações postadas com intuito de atingir minha honra, numa tentativa de depreciar minha imagem, extrapolando, sem dúvida, o exercício regular do direito de liberdade de expressão.
Não é dispêndio asseverar que hoje 68 professores receberam seus salários de setembro. Portanto, estão com seus salários em dia. Os demais estão com 20 dias de atraso, e não 50 dias como diz a nota do SINTE. A metade dos professores efetivos está com seu 13º salário honrado pela administração municipal.
Na nota do SINTE, fala-se em completo abandono. Inverdades desmistificadas com as nossas diversas obras das escolas, com reformas em todas as unidades educacionais e conclusão de uma escola nova na Zona Rural, referência em nível de construção escolar. Além disso, fizemos a climatização de salas de aula e incentivamos vários projetos para a melhoria da educação em nosso município, tais como: educação inclusiva, curso preparatório para IFRN, incentivo ao esporte amador (esse ano fomos campeões estaduais dos JERNS), distribuição do fardamento escolar, incremento da merenda, incentivo à cultura, através do Ielmo Junino e eventos culturais. Enfim, temos trabalhado muito pela melhoria da educação e do município em todas as demandas, e não existe sequer, princípio de abandono, como diz a nota, feita com ódio e com intenções outras, que não seja esclarecer a população sobre a verdade.
Continuaremos a nossa luta, e caso não exista mais diálogo aberto, iremos às esferas judiciais, onde garantiremos os 200 dias de aulas para todos os alunos e apelamos para as pessoas de bem, que com certeza, não poderiam macular seu nome de educador, fazendo uma nota com títulos tão agressivos e com objetivos de atingir a honra de uma pessoa de maneira tão vulgar, para o bom senso e para a luta por uma educação onde as pessoas discutam suas ideias de maneira civilizada e de alto nível.
Respeitosamente,
Cássio Cavalcante de Castro
PREFEITO MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
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