22 de fevereiro de 2019

Lucas Thavares, Autor em Blog Lucas Tavares
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wvnedbzdpz – 2019-02-22 23:16:19Leia mais »

Um total de 24.104 eleitores identificados como faltosos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) poderão ter o título cancelado caso não regularizem sua situação no período de 7 de março a 6 de maio. Os cartórios eleitorais já disponibilizaram ao público as relações contendo os nomes e os números dos títulos desses cidadãos. A situação eleitoral também pode ser consultada pelo site do TRE-RN: www.tre-rn.jus.br

Eleitor faltoso é aquele que não votou nem justificou a ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição. Conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 7º da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), enquanto não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, o eleitor estará sujeito a uma série de impedimentos (veja lista abaixo).

Os prazos para a execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e de justificar o voto, estão previstos na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.594/2018.

Os cartórios eleitorais do Rio Grande do Norte afixaram nesta semana os editais contendo as listagens dos eleitores faltosos aos três últimos pleitos. Somente aqueles que estiverem nessa condição deverão regularizar sua situação nos cartórios no período de 7 de março a 6 de maio.

Ainda segundo o cronograma, a Justiça Eleitoral cancelará, no período de 17 a 20 de maio, as inscrições dos eleitores que não tiverem regularizado sua situação até a data-limite estabelecida. Enquanto os cancelamentos estiverem sendo efetuados, não serão feitas atualizações no cadastro eleitoral.

A partir do dia 21 de maio, as atualizações cadastrais serão retomadas, e a Justiça Eleitoral divulgará, a partir do dia 24 do mesmo mês, as relações contendo os nomes dos eleitores e os números dos respectivos títulos cancelados por ausência aos três últimos pleitos.

Dados estatísticos divulgados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RN mostram que o maior número de faltosos foi registrado na 69ª Zona Eleitoral, que pertence à capital potiguar e somou um total de 2.489 eleitores. Em seguida, vêm as outras duas zonas eleitorais de Natal, a 4ª e 3ª ZE, que somaram, respectivamente, 2.169 e 2.004 eleitores faltosos.

Conheça os impedimentos para o eleitor que não regularizar a situação

Obter passaporte ou carteira de identidade;

Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

Obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Resolução-TSE nº 21.823/2004;

Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Comunicados não são enviados por e-mail

É importante ressaltar que tais comunicados não são enviados por e-mail e que os eleitores devem redobrar os cuidados ao receber mensagens nesse sentido. Mensagens falsas começaram a circular contendo comunicados de cancelamento do documento e, em geral, pedem a atualização de dados cadastrais com link de origem duvidosa. Para se certificar de que não há pendências em seu documento, o eleitor deve consultar sua situação na página do TRE-RN (www.tre-rn.jus.br) ou no cartório eleitoral mais próximo de sua residência.

Tais mensagens utilizam de forma indevida o nome e a imagem da Justiça Eleitoral com o objetivo de induzir o eleitor ao erro.

Com informações do TSE

Na manhã desta sexta-feira (22), os servidores da saúde estadual, em greve há 17 dias, realizaram um ato público em frente ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, no hospital Walfredo Gurgel. Durante o ato, a saúde fez um ‘trancaço’ de 1h na porta do PS do maior hospital do Estado como forma de protesto contra o atraso dos salários. Apenas atendimento de urgência e emergência foi encaminhado ao hospital.

A categoria também denunciou a reforma da Previdência do Governo Federal que foi enviada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (20) e as condições de trabalho nos hospitais públicos do RN.

Como é de praxe em toda greve da saúde, os servidores da saúde do Walfredo Gurgel expuseram o Mural da Vergonha, onde denunciam o déficit no quadro de funcionários e a falta de medicamentos e de materiais básicos nas unidades de saúde do estado.

Até o momento, a Governadora Fátima Bezerra (PT) não recebeu a saúde para apresentar uma proposta de negociação. Tratamento totalmente diferenciado para os servidores da segurança que foram atendidos nos primeiros dias do seu Governo sem estarem em greve.

Portanto, a greve da saúde continua e na próxima segunda-feira (25), às 9h, no auditório do Sinpol, haverá uma nova assembleia da categoria para discutir e aprovar um calendário de mobilizações na semana que se inicia o carnaval. A saúde estará na rua e na folia protestando contra o atraso dos salários e a reforma da Previdência.

A governadora Fátima Bezerra fez mudanças em duas pastas do seu secretariado. Ela nomeou o policial federal aposentado Pedro Florêncio para ser o novo titular da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) para o lugar da promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand.

O novo titular da Sejuc, segundo material enviado à imprensa, tem “vasta experiência profissional na área de segurança pública” e já foi secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e secretário-executivo-adjunto de Operações Integradas (Seaop), ambos no Amazonas.

Ele foi titular da Seap à época das rebeliões no sistema prisional amazonense que resultou na fuga de 225 detentos e 64 mortes de presos. Já a promotora aposentada será deslocada para a Secretaria Estadual de Esportes enquanto não é criada a Secretaria de Mulheres, Juventude e Direitos Humanos, da qual será titular.

Contudo, a nova pasta só vai existir após ser aprovada pela Assembleia Legislativa dentro de um projeto de reforma administrativa do Governo que inclui, inclusive, a Secretaria de Administração Penitenciária.

Ex-deputado na Jucern
Outra nomeação da governadora Fátima Bezerra (PT) é a do ex-deputado estadual Carlos Augusto Maia (PCdoB), que vai ocupar a presidência da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern). Ele vai assumir no lugar de Samya Aby Faraj Linhares Bastos. O vice-presidente será Daltro Freire de Paiva.

Agora RN

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será ouvido, na próxima terça-feira (26), dentro do inquérito que investiga a invasão do tríplex no Guarujá (SP), pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), no dia 16 de abril do ano passado.

O imóvel é alvo das investigações que levaram o petista à prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, condenado a 12 anos e um mês. De acordo com as investigações, o apartamento e a reforma foram feitos pela OAS em troca de favorecimentos à empreiteira por meio de contratos.

Apesar de a invasão ter ocorrido já depois da prisão de Lula, que ocupa uma das celas da superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR) desde 7 de abril de 2018, a apuração quer saber se uma fala do ex-presidente, durante um de seus discursos, pode ter influenciado o grupo a ocupar o tríplex.

Na oportunidade, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o petista afirmou ter sido condenado por um “desgraçado de um apartamento que eu não tenho”. Ele ainda disse que já tinha pedido “para o Guilherme Boulos [líder do MTST] mandar o pessoal dele ocupar” o imóvel.

Se ficar comprovado que houve esbulho possessório, quando se invade “terreno ou edifício alheio”, os culpados podem pegar pena de até seis meses de detenção, além de multa.

NOTÍCIAS AO MINUTO

A Agência do Banco do Brasil de São Paulo do Potengi voltou a funcionar normalmente nesta sexta-feira, 22 de fevereiro.

Todos os serviços da Agência a exemplo de saques e depósitos em dinheiro (os caixas eletrônicos estão sendo abastecidos), atendimento nos caixas… já estão à disposição da grande clientela do BB.

Depois que sofreu uma assalto a algum tempo atrás, a Agência local que serve a toda região estava funcionando parcialmente. Com informações do Blog do Silvério Alves

Pelos corredores da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi o assunto não passa de outro, a nova Presidência. É que o que foi conquistado na gestão passada, pelo Vereador Allysson, está sendo desfeito.

Computadores nos gabinetes, estagiários atendendo a população e auxiliando os vereadores, o novo Presidente colocou a baixo.

Vereadores indignado com a decisão? Sim, seja oposição ou situação. E assim continua as reformas da nova gestão.

Vamos aguardar os próximos capítulos….

O general Hamilton Mourão disse à BBC que o Brasil só vai entrar em guerra com a Venezuela se for atacado:

“Da nossa parte nós jamais entraremos em uma situação bélica com a Venezuela, a não ser que sejamos atacados, aí é diferente, mas eu acho que o Maduro não é tão louco a esse ponto, né?”

O Antagonista

Uma sessão marcada por vexames e gritaria na Câmara Municipal de Vereadores de Barcelona/RN, marcou a noite desta quarta-feira (20) com muito bate boca entre vereadores da oposição, situação e população.

A Câmara de Vereadores ficou pequena para a quantidade de pessoas que compareceram no plenário e em torno do prédio para acompanharem a votação no Projeto de Lei de nº 059, que permite ao Poder Executivo a contratação temporária de funcionários .

Os vereadores da oposição, Francisco Filho (Chaguinha) presidente da câmara, José Lúcio (Boneco), Elenilson Firme (TT), Aurina Lopes (Bebé) e Francisco Herberte (Beto de Joãozinho), colocaram uma Emenda que não agradou a situação e nem aos funcionários. O vereador Diogo Marques e a vereadora Ana Cristina que são situação, propôs uma mudança favorável para ambas as partes, mas não aceitaram a proposta. Desse modo os vereadores da situação Israel Mafra, Diogo Marques, José Leonardo e Ana Cristina, votaram contra a Emenda, e com um placar de 5 x 4, a Emenda foi aprovada. Com isso, várias família serão prejudicadas incluindo o comércio local.

Ainda dentro do plenário, os nervos ficaram a flor da pele entre vereadores e as pessoas que acompanhavam a sessão por não concordarem com a emenda que foi aprovada pelos vereadores da oposição e ouve discussão. O presidente da câmara “Chaguinha” pediu para que os manifestantes pudessem se conter senão encerraria a sessão, já em outra oportunidade o presidente falou para uma manifestante que ela deveria sair e caso não quisesse sairia até mesmo algemada, e fez gestos com as mãos. Já o vereador Elenilson Firme (TT) foi infeliz ao dizer que o povo ali presente teriam que o engolir e que ele teria sido o único de coragem por não ter aprovado o mesmo Projeto de Lei em 2017, nisso os vereadores ficaram indignados por se sentirem chamados de “covardes” e o vereador Israel Mafra pediu a palavra ao presidente da câmara para falar, mas foi negado, mesmo assim exigiu respeito ao vereador “TT” dizendo que ele tivesse o bom senso e pensasse antes de falar e que ele não tinha essa moral em dizer isso com os colegas. Depois a sessão foi dada por encerrada.

Já do lado de fora a coisa não foi diferente, uma grande aglomeração em torno do prédio da câmara aguardava a saída dos vereadores que votaram contra o Projeto de Lei, os que mais sofreram ataques verbais e pressão foram o presidente da câmara vereador “Chaguinha” e o vereador “TT” tendo que serem amparados pela polícia militar que por sinal fizeram um excelente trabalho para manter a ordem fora do prédio.

Afinal, os nobres vereadores estão fazendo oposição ao Poder Executivo ou ao povo? Com informações do Blog RN1