dezembro 2018

Logo mais, a partir das 19h na Igreja Matriz de nossa cidade acontecerá a Missa da Graça. Na oportunidade, haverá pré-discipulado, Discipulado e Consagração.

No dia 27 de dezembro, dentro da programação em alusão à Emancipação Política de São Paulo do Potengi, a Câmara Municipal de São Paulo do Potengi vai homenagear potengienses destaques com a Comenda Monsenhor Expedito. A solenidade acontecerá no Plenário da própria Câmara.

Os nomes dos homenageados foram definidos por indicações dos vereadores e passaram por discussões e votação em plenário, em Sessão Extraordinária que aconteceu nesta terça-feira, 18. Os homenageados são potengienses que se destacaram ou se destacam.

Os homenageados serão os seguintes:

Dr. Ivan Dantas – por se destacar na saúde. (indicação do vereador Assis Araújo).

Gileno Souto Junior – por se destacar como desportista. (indicação do vereador Neilson Azevedo).

Zé Preto – por se destacar como desportista. (indicação do vereador Erinho).

Alex Azevedo – por se destacar como empresário empregador. (indicação do vereador João Cabral).

Ex-vereador Titico – por se destacar na vida pública como vereador. (indicação do vereador Kekeu).

Chico de Aurora – por se destacar como motorista da ambulância do Hospital por muitos anos. (indicação da vereadora Telma).

Vênus Cavalcante – por se destacar como uma das melhores secretárias municipal de Assistência Social do RN. (Indicação do vereadora Marli).

Tenente Franklin Motta – por se destacar sendo maestro da banda de música da Polícia Militar do RN. (Indicação do vereador Allysson Lindálrio).

Padre Hémerson – por se destacar como novo padre que assumiu a Paróquia de Coronel Ezequiel. (indicação do vereador Diogo Alves).

Paulo Tarcísio Lopes – por se destacar chegando a ser presidente do ABC e pelos relevantes serviços de Engenharia que realizou em São Paulo do Potengi. (indicação coletiva).

Prefeito Naldinho – por se destacar chegando a ser presidente da FEMURN – Federação dos Municípios do RN e pelas grandes gestões realizadas à frente do município. (indicação coletiva).

José Magno Teixeira do Nascimento – por se destacar sendo o primeiro potengiense a ingressar no quadro de árbitros da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, atuando em partidas, inclusive, do Campeonato Brasileiro. (indicação coletiva).

SPP NEWS

Agência Estado

A procuradora-geral da República Raquel Dodge afirma que o atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), recebeu R$ 58 milhões do grupo J&F, dono da JBS. O ex-prefeito de São Paulo é alvo de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira, 19.

Segundo Raquel Dodge, os recebimentos de valores indevidos se deram em duas situações distintas. Uma delas, diz a PGR, ocorreu entre 2010 e 2016, período em que o político teria recebido R$ 350 mil mensais, alcançando, ao todo R$ 30 milhões.

“O objetivo dos pagamentos era contar com poder de influência do ministro em eventual demanda futura de interesse do referido grupo”, diz a PGR. Os repasses teriam sido feitos por meio de contratos falsos entre a J&F e uma empresa de prestação de serviços com uma empresa do ramo de transportes.

Na segunda ocasião, em 2014, cita a PGR, foram pagos R$ 28 milhões ao diretório Nacional do PSD, na época, presidido por Gilberto Kassab. O objetivo dos pagamentos era garantir o apoio do PSD ao PT na disputa presidencial de 2014.

“Neste caso, o repasse foi operacionalizado por meio de doações oficiais de campanha e outros artifícios como a quitação de notas fiscais falsas. Também há registro da entrega de dinheiro em espécie”, diz a PGR.

A PF faz busca e apreensão no apartamento de Kassab em São Paulo O ministro, que, está em Brasília, afirmou estar tranquilo e negou ter cometido irregularidades, informou a GloboNews.

Agentes da Polícia Federal foram na manhã desta quarta-feira (19) à casa de Gilberto Kassab (PSD), no bairro Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo. O objetivo dos policiais era cumprir oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do governo Michel Temer está em Brasília e não acompanhou a operação em sua casa, de acordo com o G1.

Em nota divulgada nesta manhã, Kassab afirmou que confia na Justiça e está à disposição para prestar esclarecimentos.

“O ministro confia na Justiça brasileira, no Ministério Público e na imprensa, sabe que as pessoas que estão na vida pública estão corretamente sujeitas à especial atenção do Judiciário, reforça que está sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, ressalta que todos os seus atos seguiram a legislação e foram pautados pelo interesse público”, diz na nota.

Os agentes da PF foram recebidos pelo advogado de Kassab. A operação foi deflagrada no âmbito de uma investigação sobre o recebimento de vantagens indevidas por parte de Kassab, ex-prefeito de São Paulo, entre os anos de 210 e 2016.

O suposto esquema envolve a JBS. Um delator da empresa afirma que atual ministro da Ciência e Tecnologia recebeu mesada de R$ 350 mil enquanto era prefeito de São Paulo. O esquema teria ocorrido com pagamento em troca da defesa dos interesses da companhia.

NOTÍCIAS AO MINUTO

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 19/12, a Operação Caviloso destinada a apurar crimes financeiros, estelionato, falsidade, lavagem de dinheiro, entre outros delitos. Estão sendo cumpridos seis mandados judiciais de busca e apreensão em Natal expedidos pela 15ª Vara Federal de Ceará-Mirim/RN. Na ação são empregados 30 policiais federais.

A investigação teve início para apurar notícia de que um empreendimento em Ceará-Mirim teve algumas de suas unidades vendidas no exterior, sem a consequente internalização dos recursos no Brasil, fato que poderia importar crime de evasão de divisas (art. 22, parágrafo único da Lei 7.492/86).

Ademais, noticiou-se que as aquisições das unidades imobiliárias seriam na verdade investimento com percentual de retorno garantido, consistindo em captação de recursos, atividade típica de instituição financeira para a qual não existia autorização, com o que haveria delito do art. 16, c/c art. 1º, da Lei 7.492/86.

Para instruir a apuração foram realizadas diligências de campo e, também, representou-se pelo afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e empresas vinculadas a eles.
Produzidas perícias e análises financeiras, confirmou-se que os dirigentes da empresa sob suspeita atraíram investidores em Singapura, no sudoeste asiático, para deles receber dinheiro que veio a ser destinado, em parte, a empreendimentos no Brasil, mas não para aquisição patrimonial e, sim, a título de investimento com ganho previamente ajustado.

Diferentemente do que se delineava no início da apuração, o grupo sob investigação tinha atuação bem mais ampla, pois ofertou em Singapura oportunidade de investimento atrelada a outros empreendimentos nas cidades de Parnamirim, Macaíba e São José do Mipibu, situadas na Região Metropolitana de Natal.

Assim, a empresa captou o equivalente a mais de R$ 300 milhões, supostamente para erguer loteamentos com 3516 unidades, no entanto, executou apenas um, com o total de 230 unidades. Nos demais locais nada foi construído, existindo apenas terrenos baldios.

Na verdade, parte dos recursos captados em Singapura, que deveria ter sido enviada para o Brasil, a fim de construir os empreendimentos, foi remetida para uma conta bancária em Luxemburgo, na Europa, em nome da empresa criada pelos investigados, revelando que os investidores naquele país foram vítimas de golpe e jamais seriam ressarcidos. Como tal remessa de recursos para paraíso fiscal está atrelada a omissão de receitas e consequente sonegação de tributos, a investigação também está a apurar lavagem de capitais, delito definido no art. 1º, da Lei 9.613/98, com nova redação dada pela Lei 12.683/12.

Por fim, no curso da investigação detectou-se um golpe praticado pelos investigados, os quais, sob a promessa de venda de um hotel na Via Costeira em Natal, receberam cerca de R$ 40 milhões, entretanto, falsificaram documentos, afastando o adquirente da propriedade e posse do hotel, sem restituí-lo.

A ação criminosa sob investigação apresenta modo de operar semelhante e tem em comum alguns dos investigados da Operação Godfather deflagrada em 2014, sendo o combate à corrupção um dos objetivos estratégicos da PF.

(*) O nome da operação faz alusão àquele que emprega cavilação, isto é, “proposta traiçoeira”.

DO BLOG: O Blog conseguiu apurar que são alvos dessa operação a empresa Ritz Property e o escritório do advogado André Elali. A investigação também apura o dinheiro investido no Piramide Palace Hotel.

Mais informações em instantes.

Blog do BG

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Tomas Oliveira – 2018-12-18 21:05:58Leia mais »

Após receber decisão assinada pelo ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deliberou pela apreciação da validação dos votos do candidato Kerinho (PDT) nas eleições de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE) fez o recálculo dos votos das coligações e confirmou mudança na lista dos deputados federais eleitos no estado.

O candidato e atual deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que recebeu 98 mil votos no pleito deste ano e havia sido declarado vencedor no dia 7 de outubro, acabou perdendo a vaga para o atual deputado federal Beto Rosado (PP), detentor de 71 mil votos. A mudança ocorreu devido a alteração na quantidade de votos das coligações dos candidatos.

A coligação 100% RN, formada por PDT, PP, MDB, PODEMOS e DEM, saltou para 331.356 votos válidos, enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, PC do B e PHS manteve 310.001 votos. O novo quociente eleitoral ficou em 202.353 votos, fazendo com que a vaga seja, agora, destinada ao candidato do Progressistas.

O Agora RN tentou, sem sucesso, durante toda a tarde desta terça-feira, 18, esclarecer com o TRE qual o método encontrado pelo Tribunal para determinar a diplomação de Beto no lugar de Mineiro, vez que, em nota divulgada à imprensa, o próprio Tribunal admitiu que ainda irá apreciar o registro de candidatura de Kerinho.

O advogado André Castro, que responde pelo candidato do Partido dos Trabalhadores, também foi contatado para comentar a decisão, mas a exemplo da assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral, não respondeu às ligações.

Agora RN

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o atual governador Robinson Faria, contra o ex-secretário de saúde do estado e mais dois servidores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) por abuso de poder político e conduta vedada.

O MP Eleitoral sustenta que o ex-secretário, acompanhado do adjunto e da subcoordenadora de Serviços de Referência da Sesap teriam criado o projeto “Novo Fôlego”, que realizou 918 cirurgias itinerantes em hospitais da rede pública estadual de saúde, não executado orçamentariamente em ano anterior, não previsto em lei ou ato administrativo, fora do controle da Central de Regulação de Leitos, sem anuência ou conhecimento do Conselho Estadual de Saúde, em pleno ano e período eleitoral, não se estando ainda diante de situação emergencial ou de calamidade pública.

Além de toda a situação irregular, os serviços foram prestados a potenciais eleitores, escolhidos sem critérios objetivos, em desrespeito à fila do Sistema Único de Saúde, como típica medida de promoção de assistência do Estado em troca de votos. Esses serviços, ainda, foram custeados pelo poder público, com recursos públicos, sem lastro contratual, mediante pagamento de “indenizações” a entidades hospitalares privadas não vinculadas ao SUS, nem submetidas a procedimentos prévios de licitação, dispensa ou inexigibilidade de licitação ou mesmo de simples credenciamento.

“Houve na situação nítido uso indevido, desvio e abuso de autoridade, em favor do Governador do Estado do Rio Grande do Norte, na época candidato a reeleição, por parte do então Secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, do Secretário Adjunto de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Sidney Domingos Ferreira de Souza e Santos, bem como da Subcoordenadora de Serviços de Referênciada SESAP/RN, Gyankarla Mendes Álvares de Melo, os três últimos envolvidos mais diretamente na implementação do chamado Projeto Fôlego Novo”, destaca a AIJE. Todos eles incidiram, assim, na figura do abuso de poder político(art. 22 da Lei Complementar n. 64/1990), assim como nas condutas vedadas descritas no art. 73 da Lei n. 9.504/1997.

“Foram realizadas 918 cirurgias de catarata, em municípios do interior potiguar, entre maio e agosto de 2018, para angariar a simpatia de parte da população e, consequentemente, conseguir votos em favor do primeiro, governador doestado e candidato a reeleição no pleito deste ano”, sustenta. Para o MP Eleitoral, embora o atual governador não tenha sido reeleito, o critério quantitativo não é indispensável à caracterização do ato abusivo ou mesmo da conduta vedada, não sendo nem sequer necessário que o candidato tenha se sagrado vitorioso na disputa eleitoral.

Se forem condenados, os envolvidos podem ficar inelegíveis por oito anos subsequentes às eleições de 2018 e podem ter que pagar multa de até R$ 300 mil.

Agora RN