Governo do Rio Grande Norte terá déficit de R$ 1,8 bilhão no orçamento de 2019

José Aldenir / Agora RN

O projeto de lei orçamentária para 2019 vai entrar em pauta de discussões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) a partir da próxima terça-feira, 18, com uma previsão de déficit de cerca de R$ 1,8 bilhão no primeiro ano de trabalho do próximo governo do Estado.

Segundo o relator da peça orçamentária, o deputado Fernando Mineiro (PT), que obteve na quinta-feira, 13, a aprovação do parecer técnico na Comissão de Finanças e Fiscalização da ALRN, o déficit arcado pela futura governadora de Fátima Bezerra (PT) soma a subestimação de despesas e superestimações de receitas providas pela atual gestão estadual.

O parecer aponta que o orçamento entregue pelo governo traz R$ 1 bilhão a menos do que a previsão para os encargos sociais e pagamento de pessoas, além de outros R$ 238 milhões com renúncias fiscais relativas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI) e dos repasses para o estádio Arena das Dunas.

Soma-se ainda uma superestimação de receitas apresentadas pelo Estado. A conta é de um empréstimo bancário de R$ 400 milhões e outros R$ 137 milhões de transferência de capital da União. “O pedido de empréstimo não acontecerá e dificilmente o governo receberá este valor em transferências do governo Federal. A média de repasses não ultrapassa os R$ 5 milhões por ano”, diz.

Ainda de acordo com Fernando Mineiro, o governo do Estado tentou “esconder” o déficit orçamentário para 2019. “Foi uma escolha do próprio Governo de enviar desta maneira. Tentei que enviassem um substitutivo, mas isso não foi feito. Não é verdade que vamos ter R$ 12,017 milhões de arrecadação e que teremos uma despesa de R$ 12,017 bilhões. Conseguimos especificar que houve um déficit bilionário”, explica.

Segundo o presidente da Comissão de Finanças, Tomba Farias (PSB), o texto final da relatoria do orçamento mostra que o primeiro ano do governo Fátima Bezerra será de grandes dificuldades. “Vemos que o Rio Grande do Norte está muito doente, na UTI”, considera.

Precisamos ter muita responsabilidade para discutir a questão”, relata.
Um exemplo disso que é dos mais de R$ 12 bilhões para despesas, de acordo com a peça orçamentária, apenas 1,93% será destinado para área de investimento. O valor representa cerca de R$ 231 milhões. Além disso, mais de R$ 8 bilhões serão gastos apenas com a folha de pagamento e encargos sociais.

Durante a análise do parecer orçamentário, os representantes da Comissão de Finanças e Fiscalização aprovaram a redução da verba de propaganda e publicidade do Estado de R$ 23 milhões para R$ 11,5 milhões. Também se aprovou a margem de suplementação do orçamento em 15%, contra os 20% do texto apresentado por Fernando Mineiro.

Os integrantes da comissão também delimitaram em 2% o limite da antecipação das receitas estaduais. O futuro governo queria que a porcentagem fosse de 5%, mas a medida foi rejeitada pelos deputados da representação parlamentar.

Com a aprovação do texto orçamentário, segundo Tomba Farias, a expectativa é de que os 24 deputados estaduais iniciem a discussão sobre a peça a partir da próxima semana. O texto registrou um total de 361 emendas, sendo que 50% delas para as áreas de saúde e educação, que terão as principais parcelas do bolo financeiro estadual. Para 2019, o valor que será gasto com a área de saúde será de R$ 1,084 bilhão e com a segurança, R$ 1,2 bilhão.

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  • Moradores de Santa Maria podem se cadastrar na Tarifa Social e trocar lâmpadas sem sair de casa até sexta-feira (17)

    Redução no preço da energia no RN
    Foto :Aldair Dantas

    Moradores das zonas urbana e rural de Santa Maria, na região Central, tem a oportunidade de fazer cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED sem sair de casa, no modelo porta a porta do projeto Energia com Cidadania da Neoenergia Cosern, até a próxima sexta-feira (17). Os agentes do projeto vão percorrer os bairros e comunidades das 8h às 12h e das 13h às 17h.

    Santa Maria tem 122 famílias que podem perder o benefício da TSEE nas próximas semanas se não atualizarem os dados junto ao CRAS e à Neoenergia Cosern. Já o número de famílias que tem direito ao benefício e ainda não foram atras no município soma 276 pessoas.

    A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com ele, a distribuidora visa incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização em sua área de concessão.

    O uso de lâmpadas de LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia. Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram, em média, 15 mil horas.

    A tecnologia LED também causa menos impacto ambiental, além de que todos os equipamentos recolhidos serão descartados por uma empresa especializada, dando assim a destinação correta aos resíduos.

    Critérios para participar do Projeto Energia com Cidadania: 

    Ser cliente residencial ou rural-residencial;

    Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);

    Apresentar a conta de energia do mês anterior paga;

    Não ter débitos com a concessionária;

    Não ter trocado lâmpadas em projetos da Neoenergia Cosern nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas);

    Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W).

    Tarifa Social de Energia Elétrica

    Os clientes que têm direito, mas que ainda não estão escritos no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) também poderão acessá-lo através do atendimento na carreta.

    Critérios para ter direito à TSEE:

    Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

    Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha membro familiar com doença ou patologia a qual necessite do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos vitais;

    Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, por meio da Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício – ativo.

  • Cadu dobra intenções de voto e dispara rumo ao segundo turno com apoio de Lula

    A mais recente pesquisa DataVero/Diário do RN, divulgada nesta terça-feira (14), confirma que o nome de Cadu de Lula (PT) é o que mais cresce na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte, mostrando que o pré-candidato de Lula e Fátima segue forte rumo ao segundo turno. O levantamento revela o impacto decisivo do “fator Lula”: ao ser apresentado como o candidato apoiado pelo presidente Lula e pela governadora Fátima Bezerra, Cadu praticamente dobra suas intenções de voto, saltando de 10,8% para expressivos 19,6%.

    Esse crescimento de 8,8 pontos percentuais demonstra que o povo potiguar deseja a continuidade da parceria que está reconstruindo o Brasil. O apoio das maiores lideranças populares do país e do estado consolida Cadu como a única via capaz de unir competência técnica, já demonstrada em sua atuação como secretário estadual da Fazenda, e força política para levar o projeto de desenvolvimento do RN adiante.

    Enquanto os adversários Allyson Bezerra e Álvaro Dias aparecem estagnados em um empate técnico, Cadu surge com muito mais força e agregando potencial eleitoral nesta fase da pré-campanha. O avanço de Cadu reduz os índices de indefinição e mostra que a polarização nacional se reflete no RN, com ele herdando o prestígio de Lula no estado.

    Com esse desempenho, Cadu ganha fôlego e segue firme rumo ao segundo turno, apresentando-se como a alternativa real para enfrentar os projetos políticos de direita no RN. O resultado da pesquisa DataVero é um recado claro das ruas: quando o eleitor identifica quem é o verdadeiro candidato de Lula e Fátima, a intenção de voto dispara.

    A pesquisa ouviu 1.500 eleitores em todas as regiões do RN entre os dias 9 e 11 de julho, possuindo margem de erro de 2,53% e nível de confiança de 95%. O levantamento está devidamente registrado na Justiça Eleitoral sob os números BR-05121/2026 e RN-02095/2026.

  • Saúde, infraestrutura e esporte dominam debates em sessão plenária na ALRN

    Sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Foto: Eduardo Maia / ALRN

    A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, desta terça-feira (14), foi marcada pela diversidade de temas de interesse público. Os debates transitaram entre a celebração do patrimônio esportivo e cultural do estado, cobranças por melhorias na malha rodoviária potiguar, alertas sobre conscientização na saúde e reflexões acerca do cenário político nacional.

    A trajetória centenária de uma das mais tradicionais instituições esportivas potiguares foi um dos destaques da manhã. A celebração dos 111 anos de fundação do América Futebol Clube foi apresentada como um marco para a vida social e cultural de Natal e do Rio Grande do Norte. Durante o debate, ressaltou-se a revitalização da sede social da entidade e o fortalecimento de 14 modalidades esportivas, que projetam o nome do estado em competições nacionais e internacionais, incluindo a preparação de atletas para os próximos Jogos Olímpicos.

    No âmbito da infraestrutura, a situação das rodovias estaduais motivou cobranças por agilidade em obras de recuperação asfáltica. Foram citados trechos críticos nas RNs 062, 269 e 120, que atendem importantes polos turísticos e econômicos como Baía Formosa, Barra do Cunhaú e a região de Boa Saúde e Serrinha. A urgência das intervenções foi fundamentada na necessidade de garantir segurança para o transporte escolar, circulação de ambulâncias e o escoamento da produção agrícola, uma vez que as condições atuais têm gerado transtornos e prejuízos aos usuários.

    A pauta da saúde também ocupou espaço relevante com a divulgação da campanha “Julho Verde”. O debate enfatizou a Lei Estadual 10.132/2016, que institui o período de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço no calendário oficial do estado. Foram apresentadas informações sobre sintomas comuns, como rouquidão persistente e dificuldades de cicatrização, além de alertas sobre fatores de risco como o tabagismo. A importância do diagnóstico precoce foi o ponto central, visando aumentar as chances de cura e ampliar o acesso a exames na rede pública.

    Por fim, o plenário discutiu questões relativas ao cenário político brasileiro e ao exercício de liberdades individuais. Foram levantadas preocupações sobre decisões judiciais recentes e o impacto de medidas que restringem a comunicação entre lideranças políticas e seus familiares. O debate versou sobre a necessidade de preservação dos direitos fundamentais e o equilíbrio entre as instituições para assegurar a plena democracia.

    Participaram dos pronunciamentos os deputados Hermano Morais (MDB), Eudiane Macedo (PV), Coronel Azevedo (PL) e Cristiane Dantas (PSDB).

  • Bombeiros do RN resgatam jiboia em São Gonçalo do Amarante

    Na manhã de ontem, segunda (13), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atendeu a uma ocorrência de captura de animal silvestre na comunidade de Guajiru, em São Gonçalo do Amarante.

    No local, os militares identificaram uma jiboia, espécie não peçonhenta. A equipe realizou a captura do animal utilizando técnicas adequadas, garantindo a segurança da população e preservando a integridade da cobra. Após o resgate, a jiboia foi devolvida ao seu habitat natural e solta em uma área de mata apropriada, distante da zona urbana.

    O CBMRN orienta que, ao encontrar animais silvestres, a população mantenha distância, evite qualquer tentativa de captura ou manejo e acione imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193. A atuação reduz os riscos tanto para as pessoas quanto para os animais, contribuindo para a conservação da fauna silvestre.

  • Tércio Tinôco é anunciado como segundo voto para o Senado e completa chapa da Federação União Progressista no RN

    O vereador de Natal Tércio Tinôco (União Brasil) foi anunciado neste domingo como segundo voto para o Senado Federal pela Federação União Progressista no Rio Grande do Norte. Com a definição, a chapa majoritária passa a contar com Tércio e a senadora Dra. Zenaide Maia (PSD) como nomes para as duas vagas ao Senado, tendo ainda Allyson Bezerra (União Brasil) como pré-candidato ao Governo do Estado.

    Natalense, Tércio Tinôco tem 35 anos, é formado em Administração e está no segundo mandato como vereador da capital potiguar. Ele foi o primeiro vereador cadeirante da história da Câmara Municipal de Natal.

    Ao longo da atuação parlamentar, Tércio tem defendido políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Entre as iniciativas, está a luta pela realização de licitações para o fornecimento de próteses, órteses e cadeiras de rodas no Rio Grande do Norte, além do projeto Tampinha da Inclusão, que arrecada tampinhas plásticas para reciclagem e troca por cadeiras de rodas de passeio e banho.

  • Formação em Educação Física fortalece o ensino de lutas na Rede Municipal


    A Escola Municipal Celestino Pimentel sediou, nesta segunda-feira (13), um encontro de formação continuada em Educação Física, reunindo professores da Rede Municipal de Ensino de Natal nos turnos da manhã e da tarde. A atividade teve como foco o ensino das lutas do mundo para docentes que atuam nos Anos Finais do Ensino Fundamental, dando continuidade às ações pedagógicas promovidas pela Secretaria Municipal de Educação (SME).

    A iniciativa integra uma série de capacitações desenvolvidas pela SME, que já havia abordado a temática com professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Nesta etapa, a formação priorizou o aprofundamento dos fundamentos que estruturam as diferentes modalidades de luta, oferecendo subsídios teóricos e práticos para o trabalho pedagógico com estudantes do 6º ao 9º ano.

    A assessora pedagógica da SME na área de formação em Educação Física, Cybele Câmara, destacou o caráter estratégico da iniciativa e seus objetivos para os Anos Finais. “Estamos realizando uma formação focada nas lutas do mundo, voltada especificamente para os estudantes do 6º ao 9º ano. Embora já tenhamos promovido capacitações sobre essa temática direcionadas aos Anos Iniciais, esta etapa contempla os Anos Finais e prioriza o trabalho com os fundamentos da modalidade. O professor Elton Rabelo, responsável por conduzir as atividades, abordou noções de defesa e ataque, quedas e projeções, elementos básicos comuns a diversos tipos de lutas. O objetivo central é instrumentalizar os professores para que compreendam como ensinar essa prática a partir dos fundamentos que estruturam as diferentes modalidades”, destacou.

    O professor Elton Luiz Rabelo, que atua na Rede Municipal de Ensino desde 2011 e atualmente também colabora com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), ressaltou a importância da formação para o fortalecimento da prática docente e para a democratização do conhecimento técnico sobre as artes marciais no ambiente escolar.

    “Fui convidado a participar desta formação, que reúne professores de toda a Rede Municipal, em um momento de extrema relevância para o nosso aperfeiçoamento contínuo. Considerando que o conteúdo de lutas é uma área em que nem todos os docentes possuem pleno domínio técnico para ministrar aulas, este encontro é fundamental para desconstruir equívocos e ressignificar o papel das artes marciais no contexto da Educação Física escolar”, afirmou.

    O encontro consolida-se como um importante espaço de troca de experiências, atualização profissional e alinhamento pedagógico, reforçando o compromisso da SME com a qualificação permanente dos educadores. Ao desmistificar o ensino das lutas e apresentar estratégias acessíveis e seguras para sua abordagem em sala de aula e nas quadras, a formação contribui para que os professores desenvolvam práticas pedagógicas mais diversificadas, inclusivas e alinhadas às diretrizes curriculares da Rede Municipal de Ensino de Natal.

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