setembro 2018

Filiado ao Partido Social Liberal, o candidato a deputado Estadual, Cícero Martins recebeu o apoio do deputado federal, Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, em vídeo gravado e divulgado em suas redes sociais durante esta semana.

Na mensagem, Eduardo Bolsonaro exalta a importância dos potiguares votar em Cícero. “A mudança que a gente quer para o Brasil para também passa pelas Assembleias Legislativas. Tô fazendo um vídeo aqui para o Cícero Martins, candidato do PSL pelo Rio Grande do Norte com o número 17000. Obrigado a todo mundo que tem orando em nome do meu pai”, finaliza Eduardo.

Para Cícero, essa confiança de Eduardo em sua candidatura é importante para impulsionar ainda mais a campanha no estado do Rio Grande do Norte. “Me sinto honrado em fazer parte de um partido que me acolheu e aposta no meu trabalho como cidadão de bem. Conheço Eduardo Bolsonaro e sei da sua idoneidade igualmente a do seu pai. Estamos juntos nessa caminhada em prol de um Brasil decente”, ressalta Cícero.

Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano– [email protected] – blogdoneylopes.com.br

A divulgação de pesquisas é o momento mais torturante para os candidatos.

Cientificamente, a pesquisa é válida. Entretanto, em período eleitoral exige-se muita cautela para identificar os institutos idôneos e aqueles que “manipulam resultados” para inflar, ou destruir candidaturas.

Em eleição majoritária convivi com pesquisas em 2004, quando fui candidato a prefeito de Natal, RN, de “última hora”, para atender apelo do meu partido. À época tinha altíssimas chances de ser escolhido pela Câmara Federal Ministro do TCU, com o nome já aprovado nas comissões.

A cúpula do partido (então PFL) no RN fez apelo dramático e prometeu que, se perdesse a disputa de prefeito, estaria confirmada na eleição seguinte a minha candidatura ao Senado, um velho sonho. Acreditei, renunciei ao TCU e aceitei o desafio.

Um instituto de pesquisa me procurou e pediu valor em dinheiro para colocar o meu nome como favorito. Recusei.

No final, perdi a eleição e o compromisso da indicação partidária para o senado não foi cumprido.

Na tumultuada eleição de 2018 assiste-se com frequência a “dança” das pesquisas, que não é fotografia estática, mas sim filmagem ao vivo, dinâmica.

Na eleição de governador e senador no Rio Grande do Norte, os dados disponíveis nas pesquisas antecipam o segundo turno.

Um fato apenas deve ser considerado. A pulverização de votos (brancos e nulos) reduz o percentual de votos válidos e pode favorecer o candidato que está na liderança.

A prioridade dos oponentes de Fátima Bezerra deverá ser, portanto, levar o eleitor à urna.

Na disputa do Senado, tudo aponta para uma taxa de brancos e nulos maior do que nas últimas eleições estaduais, pelo fato dos eleitores não se sentirem contemplados, com os nomes apresentados pelos partidos.

O segundo turno no Estado sofrerá grande influência da eleição presidencial. Ciro ou Haddad na disputa poderão fortalecer Carlos Eduardo, ou Fátima, embora seja provável a aliança do PDT com PT.

Outra hipótese seriam os partidos de centro-direita, hoje comprometidos com a reeleição de Robinson Faria, migrarem para Carlos Eduardo, em razão do antipetismo.

Nesse caso prevaleceria o voto estratégico.

Mesmo assim, o resultado final da eleição estadual é imprevisível, salvo mudanças na reta final. Tudo poderá acontecer.

Na disputa presidencial vale lembrar que em 2014, duas semanas antes das eleições presidenciais, Marina Silva tinha 37% das intenções de voto, Aécio tinha 14%. Abertas as urnas, Marina não foi nem para o segundo turno.

No Rio Grande do Norte dois exemplos: em 2010, na disputa pelo senado, o empresário Fernando Bezerra era favorito absoluto nas pesquisas.

A atual prefeita de Mossoró, RN, Rosalba Ciarlini ganhou a eleição. Em 2014, o então deputado Henrique Alves chegou a liderar pesquisas, pela ampla margem de 40%. Terminou derrotado.

As eleições majoritárias no Brasil, desde 1994, foram disputadas entre PT e antiPT, o que se repete em 2018.

Faltando 18 dias para a votação, Bolsonaro se consolida na liderança e irá para segundo turno.

A pesquisa do Ibope divulgada nesta segunda feira coloca Jair Bolsonaro com 28% das intenções de votos, seguido de Fernando Haddad (PT), com 19%, Ciro Gomes (PDT), com 11%, Geraldo Alckmin (PSDB): 7% e Marina Silva (Rede): 6%.

Os números, até agora, demonstram que não parece viável a “carona” sonhada por Alckmin, de que a rejeição a Bolsonaro leve os antipetistas a apoiá-lo (voto útil), na reta final da campanha.

Outra vertente do “voto útil”, para evitar Haddad no segundo turno, consistiria nos eleitores que rejeitam Bolsonaro serem convencidos de que o petista é quem tem menos chance de vencer o candidato da direita, num segundo turno. Nesse caso, Ciro cresceria.

Nos últimos dias, Bolsonaro enfrenta desgastes, em razão das declarações do seu vice-presidente.

Agravou-se com a informação de que, Paulo Guedes, (o seu “guru econômico) foi apontado pela Justiça como um dos beneficiários de fraude que causou prejuízos à fundação responsável pela gestão da aposentadoria dos funcionários do BNDES, arranhando o discurso anticorrupção do candidato.

Por outro lado, o economista Pérsio Árida, de renome internacional, declarou à Folha, que Paulo Guedes é mitômano, nunca escreveu artigo acadêmico de relevo e jamais dedicou um minuto à vida pública, sem nenhuma experiência. Ademais é ultra privatista e defensor ferrenho da desmontagem do serviço público e do estado.

Nesse “vai e vem” de probabilidades eleitorais, a grande preocupação é a alta parcela de indecisos.

Na resposta espontânea das pesquisas, 32% não sabem em quem votar. Dos que optam pelo voto nulo ou branco, 61% dizem que não mudarão de opinião. Um grande risco, em relação à legitimidade dos eleitos.

Em qualquer hipótese, o desfecho da eleição presidencial parece girar em torno de Bolsonaro e Haddad (Ciro é o único que ainda ameaça chegar ao segundo turno).

Definição já no primeiro turno, não é previsível. Qualquer prognóstico de vitória no segundo turno torna-se absolutamente impossível.

Muita água ainda irá correr, em baixo da ponte!

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Olivia Vannin – 2018-09-19 06:43:58Leia mais »

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aderiu a uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Ministério da Educação, que pretende mudar o perfil do ensino público a partir do monitoramento dos Planos de Educação dos estados e municípios.

O software TC Educa é uma ferramenta que permite verificar se as ações previstas nos planos de educação estão sendo atendidas pelos entes jurisdicionados, em termos percentuais, dentro dos prazos definidos na legislação. O sistema gera relatórios automáticos, os quais poderão ser encaminhados por e-mail ao Administrador responsável pela gestão, assim como aos Poderes Legislativos, podendo ser cadastradas outras entidades para o seu recebimento, como o Ministério Público, os Conselhos de Educação e do Fundeb, as organizações da sociedade civil e demais instâncias de monitoramento e controle.

A princípio, estão sendo vistas as metas que dizem respeito à universalização do acesso a pré-escola e também o atendimento no ensino médio, dados que estão sendo consolidados para, a partir de março de 2019, começarem a ser emitidas recomendações e alertas aos gestores, na busca do cumprimento das diretrizes.

Este ano o trabalho está centrado na coleta e cruzamento de dados de fontes como o Ministério da Educação, Indicadores do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e do IBGE, além de análise das Leis Orçamentárias, observando o percentual de investimento previsto para a educação. “Vamos fazer projeções no sentido de garantir o cumprimento das metas que foram planejadas, acompanhando a execução dos planos de educação, debatendo e propondo medidas buscando qualificar o gasto nesta área”, enfatizou o diretor de Assuntos Municipais do TCE/RN, Aleson Amaral de Araújo Silva. Todos os municípios e o próprio Governo do Estado serão avaliados.

De início, foram priorizadas as metas 1 e 3 dos planos de educação. A primeira determinava a universalização do acesso de crianças de 4 a 5 anos à educação infantil até 2016 e prevê o atendimento de 50% das crianças de zero a 3 anos em creches até 2024. A meta 3 estabeleceu que até 2016 deveria se dar a universalização do acesso à escola de jovens de 15 a 17 anos, determinando que 85% deles estejam matriculados no ensino médio até 2024.

O trabalho envolve, entre outras iniciativas, a realização de diagnósticos, a aplicação de questionário-modelo para conhecimento do conteúdo dos planos de educação, o incentivo à compatibilização entre as peças orçamentárias e as metas e estratégias previstas e o desenvolvimento de uma ferramenta de monitoramento e de expedição de alertas. Esse sistema, denominado TC educa, foi concebido em parceria com os Tribunais de Contas do Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais, com o apoio do TCE-RS. O software poderá ser utilizado pelos Tribunais de Contas na atividade de fiscalização, além de oferecer subsídios aos agentes públicos visando à melhoria da política educacional.

A partir dos resultados extraídos do TC educa, os Tribunais de Contas poderão disparar alertas aos Municípios ou Estados que estiverem descumprindo alguma meta do plano de educação ou que apresentem média anual de avanço insuficiente ao seu atendimento no prazo estipulado. A omissão quanto à adoção de medidas corretivas pela administração pode repercutir no julgamento das contas do gestor nos órgãos de controle externo.

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou R$ 1,5 milhão em gastos eleitorais com o escritório de advocacia Teixeira, Martins Advogados, que defende o petista nos processos criminais da Lava Jato.

A prestação de contas da candidatura, que acabou barrada na Justiça Eleitoral e substituída desde terça (11) pela de Fernando Haddad, aponta que este é o maior gasto com advogados registrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até agora, segundo dados preliminares dos candidatos que disputam algum cargo nas eleições deste ano.

A despesa é descrita como “consultoria jurídica em processo eleitoral”. Em nota oficial, a assessoria de imprensa da campanha afirmou que o escritório “prestou consultoria ao registro da chapa do Partido dos Trabalhadores”.

Segundo a Folha apurou, parte da consultoria abordou a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que defendeu o direito da candidatura de Lula e que foi a tese central da defesa para que o petista disputasse a Presidência.

Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Zanin Martins, sócios do escritório Teixeira Martins, defendem o ex-presidente nos processos da Lava Jato e também no processo que tramita na ONU.

Em agosto, o comitê da entidade publicou entendimento provisório no qual apontava o direito de Lula de participar das eleições e de fazer campanha de dentro da prisão.

A defesa de Lula alega que esta é uma decisão que teria quer ser cumprida pelo Brasil, em função de tratados internacionais. Ao barrar a candidatura com base na Lei da Ficha Limpa, o TSE entendeu que a Justiça eleitoral brasileira não está obrigada a se submeter a esse braço da ONU.

Além dos gastos com o escritório Texeira, Martins, a campanha do PT registra ainda despesas de R$ 900 mil com o escritório Aragão e Ferraro Advogados e R$ 150 mil com o escritório de Edilene Lobo, ambos especializados em direito eleitoral. Não há registros de pagamentos diretos ao advogado Luiz Fernando Pereira, que liderou a defesa do registro de Lula no TSE.

Ao todo, a campanha já gastou R$ 26 milhões, e o site do TSE registra a transferência de toda a prestação de contas feitas por Lula para o registro de Fernando Haddad.

Alguns advogados especialistas em direito eleitoral avaliam que a assessoria jurídica no caso da ONU não pode ser computada como gasto de campanha, por se tratar de uma defesa individual de Lula. Mas, segundo a assessoria da campanha, o caso se refere à consultoria para o registro do ex-presidente no TSE.

Segundo a resolução do TSE 23.553/2017, serviços de consultoria jurídica prestados durante as campanhas devem ser pagos com recursos da conta de campanha. Já os honorários advocatícios relacionados à defesa de candidato ou de partido político em processo judicial não caracterizam gastos eleitorais.

As regras do TSE foram estabelecidas na esteira da criação do Fundo Especial de Financiamento, conhecido como fundão, em que R$ 1,7 bilhão do Tesouro Nacional foram destinados aos partidos para financiar as campanhas neste ano. O PT recebeu R$ 212 milhões deste fundo, e o diretório nacional repassou R$ 20 milhões para a campanha presidencial até agora.

Neste ano, os gastos eleitorais para a campanha a presidente estão restritos a R$ 70 milhões. Isso significa que só o escritório de Teixeira, Martins vai representar pelo menos 2,1% dos gastos totais da campanha presidencial do PT.

Em 2014, a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) informou ter gasto no total R$ 318 milhões. De acordo com o Jota, site especializado em assuntos jurídicos, apenas 1,5% das despesas foram registradas como gastos com advogados.

O escritório Teixeira, Martins não se manifestou até a conclusão desta edição.

FOLHAPRESS

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Bento Feltrin – 2018-09-18 02:31:03Leia mais »

A coligação 100% RN, encabeçada pelo candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT), tentou evitar – sem sucesso – que a última pesquisa do Instituto Seta fosse divulgada. O pedido foi negado pelo juiz Almiro Lemos na quinta-feira, 13, véspera da publicação dos resultados pelo Blog do BG.

A representação formulada pela coligação questionou três pontos da pesquisa: baixo valor para contratação do levantamento; ausência de dados obrigatórios no registro; e a utilização de dados populacionais obsoletos para composição da amostra de entrevistados.

A pesquisa Seta foi mais barata que a média das demais pesquisas registradas no Rio Grande do Norte até o momento. Enquanto o levantamento da Seta foi contratado pelo Blog do BG por R$ 10 mil, a Certus fez o último levantamento divulgado pela Federação das Indústrias por R$ 32 mil. O Ibope, que deverá divulgar novo levantamento na sexta-feira, 21, foi contratado pela InterTV Cabugi por mais de R$ 65 mil.

Ao analisar esse fato, no entanto, o juiz Almiro Lemos entendeu que o valor cobrado pela Seta não foi desproporcional ao serviço e que não há tabelamento de valores a serem cobrados pelos institutos. “Não há parâmetro possível de comparação entre um instituto de pesquisas local com o maior instituto de pesquisas do País”, escreveu o magistrado.

Quanto à não apresentação de dados obrigatórios, o juiz decidiu que a indicação de bairros e municípios visitados pelos entrevistadores não precisa ser apresentado no ato de registro do levantamento, e sim até o sétimo dia seguinte ao registro da pesquisa. Esse prazo se esgotou no último final de semana.

Em relação ao terceiro argumento, o juiz Almiro Lemos afirmou que “não há qualquer fundamento para o uso de dados do TSE em detrimento de dados do IBGE, uma vez que não é objetivo do órgão eleitoral a apuração de dados de recenseamento”. “Não há que se falar em falta de atualização em virtude de uso dos dados do censo de 2010, uma vez que é este o mais atual existente”, assinalou Almiro Lemos.

Com a recusa da liminar, o levantamento foi publicado na última sexta-feira, 14. Na pesquisa estimulada para o Governo do Estado, Carlos Eduardo aparece com 16% das intenções de voto, atrás de Fátima Bezerra (PT), que tem 32%. O terceiro colocado foi Robinson Faria (PSD), com 12%. Considerando que a margem de erro foi de 3%, Carlos Eduardo e Robinson estão empatados tecnicamente. Brenno Queiroga (Solidariedade) e Heró Bezerra (PRTB) somaram 1% cada. 32% dos entrevistados declararam que pretendem votar em branco ou nulo e outros 6% não souberam ou não quiseram responder ao levantamento.

Com a divulgação da pesquisa na sexta-feira, a coligação desistiu do processo.

O levantamento do Instituto Seta contratado pelo Blog do BG está no centro de outra polêmica levantada pelo Agora RN na semana passada. O jornal mostrou que a mulher do cientista político Daniel Menezes, diretor-geral do instituto de pesquisas, Ingrid Paiva, ocupa um cargo comissionado na Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, principal reduto eleitoral da candidata ao Senado Zenaide Maia (PHS).

A pesquisa Seta/BG mostrou crescimento das intenções de voto de Zenaide Maia. A deputada federal, que surgia na terceira posição em outros levantamentos, apareceu com 15% na estimulada, atrás apenas de Styvenson Valentim (Rede), que lidera com 21%. Candidato do MDB, Garibaldi Alves Filho tem 14%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 7 e 9 de setembro. Foram ouvidos 1.300 eleitores em todas a regiões do Estado. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob os protocolos BR-02681/2018 e RN-07553/2018.

Agora RN

O candidato a deputado Federal Benes Leocádio participou, na noite de ontem (16) de uma grande mobilização política na cidade de São Rafael, região oeste potiguar. Acompanhado do deputado Nelter Queiroz e do ex-prefeito José Arimateia, Benes caminhou ao lado da população, recebendo o carinho e reconhecimento dos moradores.

“Que alegria São Rafael, que mobilização linda! Eu, e o deputado Nelter Queiroz, nos sentimos acolhidos e abraçados pelos filhos desta cidade. Com o coração cheio de gratidão, quero reafirmar que não vou decepcionar a quem confia em nosso projeto. Vou trabalhar por São Rafael, pelo Vale do Açu, pelo RN! Quero agradecer a todo apoio que tenho recebido em São Rafael, em especial, ao ex-prefeito Zé de Arimateia, ao vereador Zé Carlos, amigo Magnus, demais vereadores e lideranças”, destacou Benes.

Seguindo em grande “arrastão” pelas ruas de São Rafael, o candidato Benes Leocádio foi abraçado por centenas de moradores. Em discurso, o ex-presidente da FEMURN, destacou que vai trabalhar para reformular as legislação atual. “Quero lutar por mudanças no Código Penal. Na lei de execuções penais. Tenho formação em Direito e sei que é possível fazer”, disse Benes.