O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria de Justiça com atuação junto à 6ª Zona Eleitoral, deflagrou na manhã desta sexta-feira (28) a operação Cabresto em Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. O objetivo é apurar corrupção eleitoral. O processo segue em segredo de Justiça.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em locais onde supostamente estaria havendo suporte a ações de compra de votos. A ação teve apoio da Polícia Militar. Participam da operação Cabresto três promotores de Justiça e 20 policiais militares, além de servidores do Ministério Público.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reforça que está atento e atuante em todo o Estado para combater a corrupção neste período de campanha para garantir que haja eleições limpas. Qualquer cidadão pode denunciar suspeita de fraude eleitoral através do Disque Denúncia 127 do MPRN. A identidade será preservada.
Pardal
O cidadão também pode fazer a denúncia de infração durante as campanhas eleitorais pelo aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets. A ferramenta possibilita que os eleitores atuem como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral. O aplicativo já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.
O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface web, que será disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.
Nas denúncias feitas por meio do Pardal, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança.
MPRN
O professor Carlos Alberto (PSOL), candidato ao governo, analisou o quadro eleitoral estadual e avaliou que há a possibilidade de uma nova oligarquia surgir na política do RN. Com a candidatura de Zenaide Maia (PHS) ao Senado Federal; de João Maia (PR) à Câmara dos Deputados; de Terezinha Maia (PR) à Assembleia Legislativa e de Mada Maia (PT), também à Assembleia, Carlos Alberto acredita que uma nova família pode surgir na intenção de monopolizar o Estado.
“As possíveis eleições de Zenaide, João, Terezinha e Mada Maia, que são candidatos neste ano, vão na contramão da história, ao fazer a surgir no Rio Grande do Norte, mais uma oligarquia – a oligarquia Maia”, disse o candidato do PSOL.
O professor Carlos Alberto defende que o eleitorado potiguar precisa votar conscientemente para não dar novas chances a famílias como os Maia e os Alves, uma vez que acredita que estas oligarquias não trouxeram progresso ao Rio Grande do Norte.
Histórico
João Maia foi vice de Henrique Alves (MDB) em 2014, em sua tentativa de chegar ao Governo do RN, quando foi derrotado por Robinson Faria (PSD). Na época, Maia deixou de disputar a reeleição à Câmara dos Deputados para se dedicar à campanha de Henrique, indicando, em seu lugar, sua irmã, Zenaide.
Com Zenaide tentando uma das duas cadeiras potiguares no Senado Federal, João Maia trabalha tanto para conseguir a eleição da irmã, quanto para retornar à Câmara neste ano, ao se candidatar a deputado federal. Mada Maia, que é filha de Zenaide, também participa das articulações, assim como Terezinha Maia, esposa do atual prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (PR), que sucedeu Jaime Calado (PMB), marido de Zenaide, na Prefeitura de São Gonçalo.
O cancelamento de título de eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório foi mantido pelo Supremo Tribunal Federal em votação realizada na última quarta-feira, 26. No Rio Grande do Norte, 216.615 títulos foram cancelados.
Sete ministros se posicionaram contra o pedido formulado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que alegava que o cancelamento de títulos viola princípios como a democracia, a cidadania, a soberania popular e o direito ao voto. No total, com a decisão, 3,3 milhões de brasileiros deixarão de votar nessas eleições.
De acordo com o TRE-RN, nas eleições de 2018, o Rio Grande do Norte vai contar com 2.373.619 eleitores, divididos em 60 Zonas Eleitorais e 7.791 seções. Foram instaladas 7.390 urnas – contando com as urnas de reserva, o número chega a 9.240 e só na capital serão 1.351 máquinas.
No dia da eleição, 29.698 pessoas atuarão como mesários em 1.551 locais de votação. O primeiro turno da eleição vai acontecer no dia 7 de outubro. Caso os candidatos à presidência e ao governo dos estados não obtenham mais de 50% dos votos válidos, o segundo turno será realizado no dia 28 de outubro.
Agora RN
O candidato a governador pela coligação 100% RN, Carlos Eduardo Alves (PDT), usou sua conta pessoal no Twitter para rebater o que classifica “de novas mentiras” do atual governador Robinson Faria (PSD) em sua propaganda. Segundo Carlos Eduardo, o atual governador está “desesperado e age tal como um jogador que blefa em busca insana pelo impossível, como se a eleição fosse um jogo de cartas de baralho”.
Em suas publicações nas redes sociais Carlos Eduardo informou que vai processar Robinson pelo conteúdo exibido em suas propagandas eleitorais. “Em nome da verdade e em defesa de minha honra afrontada de forma desesperada e covarde informo que acionei judicialmente o atual governador e sua campanha em função de mentiras veiculadas por ele nos últimos dias contra mim em sua propaganda, que buscam atingir com ódio incontrolável, uma história limpa de 32 anos de vida pública”, escreveu Alves.
O ex-prefeito de Natal se irritou com as suspeitas realçadas por Robinson de que ele teria realizado esquema de propina com empresas do setor de transporte para subir o preço das passagens de ônibus. O caso é investigado atualmente pelo Ministério Público.
“O atual governador mente e se desespera ao tentar envolver até mesmo o Ministério Público na teia de suas calúnias, ao pôr em dúvida a lisura de nossas gestões como prefeito de Natal na área de transporte público. Rebato a leviandade afirmando que o Ministério Público abriu investigação gerada por carta anônima, mentirosa, apócrifa e que vai mostrar o inevitável: que nunca me envolvi em nada que desabonasse ou pusesse em dúvida conduta ilibada e atestada pelo povo de Natal. O Ministério Público não faz qualquer juízo de valor a meu respeito, conforme irresponsavelmente insinua a publicidade do atual governador”, disse o pedetista.
Carlos Eduardo, em seguida, responde sobre os reajustes tarifários do transporte público, colocando a responsabilidade no atual prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), negando que sua gestão jamais tenha ido contra as empresas de transporte. “O atual governador volta a mentir ao veicular cálculo de tarifa incluindo um reajuste acontecido em maio deste ano, quando nem prefeito de Natal eu era mais. Mente de novo quando tenta enganar a opinião pública divulgando que nunca houve ações da Prefeitura, nas minhas gestões, contra empresas de transporte, um delírio que pode ser facilmente desmentido em qualquer contato com o Tribunal de Justiça”.
Por fim, o candidato do PDT garante que atua de forma independente do MDB e de seus parentes filiados ao partido, como o senador Garibaldi Alves. Carlos Eduardo compara Robinson a um “jogador de baralhos” que “blefa” em suas propagandas. “Em minhas campanhas de prefeito (em duas de minhas eleições para ser preciso), enfrentei o PMDB, partido liderado por familiares meus, sem jamais ter sido deles preposto ou instrumento; o atual governador mostra não ter limites, tal um jogador que blefa em busca insana pelo impossível, como se a eleição fosse um jogo de cartas de baralho”, concluiu.
Agora RN
Ney Lopes- jornalista, advogado, professor de Direito Constitucional – [email protected] – www.blogdoneylopes.com.br
Quando presidi o Parlamento Latino Americano (instituição internacional referendada por tratados dos países latino-americanos, no modelo do Parlamento Europeu) tive experiência próxima com o Instituto Latino Barômetro, uma ONG, sediada no Chile, responsável por pesquisas aplicadas anualmente na política e economia, em 18 países da América Latina.
No último relatório (outubro de 2017), o Brasil é o segundo com maior descrença na democracia, à frente apenas da Guatemala.
A chilena Marta Lagos, uma das responsáveis pela pesquisa, afirmou que há países sofrendo de “diabete democrática”, com sintomas lentos e invisíveis, que se não forem tratados a tempo, “matarão” essas democracias, diante do perigo do
“voto popular” referendar o uso da força, premiando o radicalismo de direita, ou de esquerda.
O caminho do autoritarismo não deu certo em nenhum lugar do mundo.
O fenômeno inverte as tendências históricas.
Se antes, as democracias eram derrubadas por pelotões armados, a estratégia atual é asfixiá-las, através da imposição de “regras prévias” para “vigiar e tutelar” a voz das urnas.
Assim foram os “desastres” eleitorais de Chávez (hoje Maduro) na Venezuela, Putin na Rússia, Viktor Orbán na Hungria, Erdogan na Turquia (Partido Justiça e Desenvolvimento), Rodrigo Duterte nas Filipinas, Fujimori no Peru, Rafael Correa no Equador, na Polônia partido de direita, ultraconservador “Lei e Justiça (PiS)”, Anastasio Somoza na Nicarágua, Evo Morales, na Bolívia e outros.
A Alemanha, no início do século XX, devastada por grave crise (semelhante ao Brasil atual), optou por delegar a uma comissão de notáveis, liderada pelo jurista Hugo Preuss, a elaboração do projeto de Constituição, que não conteve a insatisfação social.
Em 1933, o voto popular dos “inocentes úteis” levou os nazistas ao poder.
Na Itália, não foi diferente.
O país vivia grave crise e Benito Mussolini, aos 38 anos de idade elege-se deputado, pelo voto popular (1921). Logo criou e comandou os chamados “camisas negras”, que pregavam o salvacionismo da pátria, ações messiânicas e impactantes de moralização, anticorrupção e antiviolência.
Após a chamada “Marcha sobre Roma” (1922), ele ocupa o cargo de primeiro ministro, em decorrência de ameaças, que anunciaram um ataque militar, caso o rei Vitor Emanuel III não o indicasse. O monarca acuado, cedeu.
Numa véspera de Natal, Mussolini usou os poderes discricionários e mudou o título de “presidente do Conselho de Ministros” para “chefe do governo”. Criou para si a patente de “Primeiro Marechal do Império” (antes foi sargento na I Guerra Mundial). Começa aí a implantação do seu projeto político fascista na Itália, que “deu no que deu”.
Fatos históricos “abrem o olho” do eleitor brasileiro, para que o espaço eleitoral de 2018 seja usado na “consolidação da nossa democracia”.
Churchill disse, que a democracia tem defeitos, mas ainda é a melhor forma de governo experimentada na história. Não se nega que o sistema brasileiro está desgastado, precisa de reformas e mudanças que o regenerem, erradicando a corrupção e os desmandos.
Todavia, não será a “força discricionária” que mudará esse quadro.
Ao contrário aumentará tensões.
Existem exemplos históricos, indicando caminhos pela via política e não autoritária, sem o sacrifício das liberdades: os pactos de “Moncloa” (Espanha) e “Concertácion” (Chile), firmados em defesa da governabilidade democrática.
O Pacto de Moncloa (Espanha-1977) transformou-se em “consenso histórico” sobre as reformas inadiáveis.
No Chile (1988), após a ditadura de Pinochet, foi construída a coalizão política denominada “Concertación”, que conduziu o país à integração nos processos de globalização mundial.
Não houve adesões, nem fisiologismos. Apenas, grupos políticos antagônicos sentaram-se em torno de uma mesa e definiram o que é interesse nacional, incluindo a garantia da economia de mercado, concorrência e incentivos.
Nos sistemas totalitários citados neste artigo, a primeira medida foi a intervenção estatal na economia privada.
Somente a luta pela Democracia, sem concessões, conduzirá nossa Nação à paz social. Espera-se que ao final da eleição prevaleça o resultado das urnas, seja lá qual for e por mais desagradável que pareça.
Outra alternativa significaria mais uma experiência autoritária ruinosa.
Por tais motivos, 7 de outubro próximo será o “Dia D” da Democracia brasileira, assemelhando-se ao feito histórico do desembarque aliado na Normandia, que pôs fim a II Guerra e preservou as liberdades no mundo.
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O Rio Grande do Norte terá 8.292 homens trabalhando na segurança das Eleições 2018. O plano operacional foi apresentado nesta terça-feira (25), no Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Segurança do Estado, e começa a ser executado a partir das 15h do sábado (6).
Serão 30 agentes da Força Nacional, 378 policiais civis, 221 policiais rodoviários estaduais, 112 guardas municipais, 60 policiais cedidos ao Tribunal de Justiça, que vão fazer a segurança de juízes eleitorais, 2.885 policiais no interior, 1.297 PMs em Natal e Região Metropolitana, 100 bombeiros e nove peritos. Além destes, haverá ainda 3.200 militares das forças armadas, totalizando as 8.292 pessoas envolvidas no trabalho.
Na próxima quinta-feira (27), às 14h, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a Justiça Eleitoral vai reunir os representantes das áreas da segurança, para apresentação dos procedimentos que serão usados nas eleições. O Ministério Público Eleitoral também vai participar do evento.
G1/RN
