setembro 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Canastra Real. O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015 e tem como principal integrante a chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho. Para o MPRN, Ana Augusta ocupa posição de controle ao indicar pessoas para ocupar cargos na Casa. Para isso, a chefe de Gabinete forneceu o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados.

Além de Ana Augusta, foram presos temporariamente por 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa. Essas cinco pessoas, que foram indicadas por Ana Augusta, tinham altos vencimentos na Casa, embora não possuíssem nível superior.

A investigação verificou que todos os indicados possuem movimentações financeiras atípicas, recebendo mensalmente a importância líquida aproximada de R$ 13 mil. Logo após o depósito dos valores nas contas bancárias, as quantias eram integralmente sacadas. Essa movimentação financeira das contas bancárias, todas com saques padronizados, de valores idênticos, revela que os titulares não possuíam o controle de suas próprias contas.

Para o MPRN, as contas-correntes desses ex-assessores técnicos foram abertas somente para desvio de dinheiro público. Embora fossem servidores com alta renda, optaram por não contratar cartões de crédito. Mesmo sendo bem remunerados, investigação do Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, mostra a ausência de aquisição de patrimônio no período em que estiveram nomeados para o cargo na Assembleia. A movimentação financeira deles não espelha a renda percebida.

Já em relação à Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, ao contrário dos demais investigados, a movimentação financeira é superior à renda declarada, incompatível com a qualidade de servidora pública e dissociada da sua declaração de Imposto de Renda. Ela declarou à Receita Federal, no IR do ano calendário 2015, somente rendimentos advindos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, enquanto que a declaração de informações sobre movimentação financeira revelou que a entrada de recursos na conta dela foi em valores que equivalem a mais que o dobro da remuneração dela.

Dama de Espadas

Os crimes investigados na operação Canastra Real se assemelham aos apurados na operação Dama de Espadas, deflagrada pelo MPRN em 2015. Na Dama de Espadas, havia a inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento da Casa Legislativa, seguida da expedição de “cheques salários” em nome dos servidores, sendo sacados por terceiros não beneficiários, com irregularidades na cadeia do endosso ou com referências a procurações inexistentes ou não averbadas na ficha cadastral bancária do cliente.

No caso atual dos ex-servidores residentes em Espírito Santo, pelo menos em alguns meses, os saques – sempre feitos na agência bancária na ALRN – eram realizados por eles próprios.

Prisões em flagrante

Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão contra Ana Augusta, o marido dela, Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Fernando Teixeira, que é o prefeito de Espírito Santo, foi preso na fazenda em que mora com uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38, e munições. Também foi preso, igualmente por posse ilegal de arma de fogo, Ygor Fernando da Costa Dias, residente em Espírito Santo e marido de Fabiana Carla Bernardina da Silva. Ele estava com um revólver calibre 38 e munições.

A operação Canastra Real contou com o apoio da Polícia Militar. Participaram da ação 28 promotores de Justiça, 26 servidores do MPRN e 70 policiais militares. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 23, de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

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Uma semana depois de ser confirmado como presidenciável do PT, Fernando Haddad exercitará sua lulodependência em nova visita ao mentor-presidiário nesta segunda-feira. O hipotético cabeça da chapa petista vai receber instruções de Lula, o cérebro de sua campanha, na cela da superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Nos últimos 40 dias, Haddad visitou a cela especial de Lula meia dúzia de vezes. Seu ingresso nas dependências da PF é assegurado por uma farsa. Advogado bissexto, Haddad revalidou seu registro profissional para ser incluído no rol de defensores de Lula. Nas suas visitas, cuida de política, não da defesa do preso.

Graças à complacência das autoridades judiciárias, a cela de Lula tornou-se o comitê central da campanha presidencial do PT. Mal comparando, Lula age como os líderes de facções criminosas. Condenado a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro, transformou a cadeia em escritório político.

Blog do Josias- UOL

Estadão

O presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, está sendo pressionado por tucanos e integrantes do Centrão a mudar a estratégia de campanha após recente divulgação de pesquisas de intenção de votos. Na do Ibope do dia 11, Alckmin tinha 9% das intenções de votos, oscilando negativamente um ponto porcentual em comparação com o levantamento anterior.

“O foco principal do PSDB não deve ser o (candidato do PSL, Jair) Bolsonaro, mas o PT”, disse ao Estado o ex-governador e ex-presidente nacional do PSDB Alberto Goldman. O tucano, que atualmente é secretário de relações internacionais do PSDB, foi neste domingo, 16, ao comitê central da campanha de Alckmin, no centro de São Paulo, para tentar convencer o candidato a mudar de estratégia.

Como Alckmin estava em campanha, a conversa deve ocorrer ao longo da semana. Após Bolsonaro ser esfaqueado na semana retrasada, a campanha de Alckmin suspendeu os ataques ao candidato do PSL nas inserções de TV, rádio e internet.

A trégua, porém, durou pouco. A avaliação de que a esquerda deve emplacar um nome no segundo turno fez a campanha tucana retomar a ofensiva contra Bolsonaro, sobretudo nas inserções de rádio.

Deputados

Goldman verbalizou a mesma avaliação que é feita em caráter reservado por deputados do PSDB ouvidos pela reportagem. Os aliados pregam que o voto útil antipetista é o único caminho para Alckmin crescer nas pesquisas e disputar uma vaga no segundo turno.

Fiador da candidatura de Alckmin à Presidência, o Centrão também está desnorteado com o imobilismo do tucano nas pesquisas de intenção de voto. Em conversas reservadas, aliados avaliam que, se o tucano não reagir nem mostrar fôlego em uma semana, a campanha entrará em fase de agonia.

Formado por DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade, o Centrão se divide agora sobre a estratégia a ser adotada, na tentativa de fazer o ex-governador de São Paulo decolar. A maior parte do grupo acha que é preciso concentrar o ataque em Bolsonaro e pregar o voto útil com mais vigor, deixando a artilharia pesada contra o petista Fernando Haddad para o final.

De acordo a mais recente pesquisa do Ibope, metade dos eleitores antipetistas declara voto em Bolsonaro. O deputado do PSL detém 53% das intenções de voto nessa fatia do eleitorado, que soma 44 milhões de pessoas, ou 30% do total de votos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Servidores da saúde de Parnamirim irão às ruas na próxima segunda-feira (17), às 9h, em frente à prefeitura, para reivindicar a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. A paralisação é unificada e contará com a presença do Sindsaúde, Sindas, Sinmed, Sintserp e Sinttar.

O Plano de Cargos é uma reivindicação antiga da saúde de Parnamirim. Há 6 anos, a saúde de Parnamirim é enrolada pelos gestores do município que prometeram a estruturação de um PCCS. A promessa começou em 2012 com o ex-prefeito Maurício Marques e se estende até hoje com o atual chefe do Executivo local Rosano Taveira.

Em junho, o Sindsaúde e os servidores participaram de uma audiência que tratou das más condições de trabalho em que se encontram os profissionais lotados nas unidades de Parnamirim e a criação de um Plano de Cargos. Na audiência, foi encaminhado um calendário de datas para o cumprimento do Plano, desde a mesa de negociação, a data de publicação no Diário Oficial de Parnamirim e uma nova discussão com os vereadores. No entanto, o calendário não foi cumprido e os servidores cruzarão os braços.

O chamado “Direito ao esquecimento”, com o fim de preservar a intimidade de uma pessoa, foi alvo de uma decisão firmada pelos juízes que integram a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte. Os integrantes do órgão julgador acataram os argumentos da Google Brasil Internet LTDA, a qual pedia a não retirada da rede de vídeos de um homem condenado pelo TRE/RN por fraudar certame eleitoral.

Dentre os argumentos, a Google alegou que a importância histórica do conteúdo divulgado supera a proteção individual da privacidade do autor do recurso e afirma que não há lei prevendo o “direito ao esquecimento” no ordenamento jurídico brasileiro, havendo uma gama de dispositivos que apontam em sentido contrário. O fato alegado pela empresa se refere à representação que permanece em trâmite (processo n° 0000801-42.2012.6.20.0029),

O autor (recorrente) ajuizou, inicialmente, a demanda pleiteando a exclusão de vídeos na plataforma do YouTube, intitulados que mostravam sua prisão, ocorrida em outubro de 2012. Ele alegou que tomou conhecimento da existência dos vídeos decorridos seis anos da publicação, quando um cliente questionou se “era ele mesmo naquelas filmagens”, o que teria gerado diversos constrangimentos e violando sua intimidade.

Os fatos que originaram a prisão cautelar capturada nos vídeos e foram apreciados pelo TRE/RN na AIJE n° 0000801-42.2012.6.20.0029, cujo julgamento declarou a inelegibilidade do recorrente para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes, por ter sido operador de esquema abusivo de compra de votos no município de Itajá, inclusive tendo montado uma equipe de campo para tal finalidade.

Segundo a decisão, evidencia-se, desse modo, que nenhum dos paradigmas firmados em recursos especiais, nos tribunais superiores, se amolda ao caso em análise, visto que se está diante de cometimento de crime eleitoral, que traz em seu contexto um manifesto interesse público. “Sempre que existir conflito entre o interesse público e o interesse particular, deverá prevalecer o interesse público, tutelado pelo Estado, respeitados, entretanto, os direitos e garantias individuais expressos na Constituição”, define o relator, juiz Raimundo Carlyle.

Recurso Cível nº 0800614-36.2018.8.20.5004.

TJRN

Uma noite de sábado (15) inesquecível na cidade de Espírito Santo. Uma verdadeira multidão foi as ruas do município, ao lado do prefeito Fernando Teixeira (PSDB), para mostrar seu apoio a reeleição do deputado federal Rogério Marinho (PSDB). Os dois caminharam ao lado da população e depois realizaram um comício. O parlamentar ainda recebeu apoios em Parnamirim, Baía Formosa e Canguaretama durante o sábado.

“Ser recebido pela população de Espírito Santo com uma festa desse tamanho é muito gratificante. Só tenho a agradecer a caba abraço recebido, o que nos fortalece ainda mais para continuar trabalhando pelo desenvolvimento desta cidade e também do Rio Grande do Norte”, disse o deputado federal.

Antes de Espírito Santo, o parlamentar cumpriu agenda em Natal pela manhã e em Baía Formosa, na parte da tarde, quando recebeu o apoio do ex-prefeito Nivaldo Melo e de lideranças da região. Depois seguiu para Canguaretama onde viu o ex-prefeito Wellinson Ribeiro e a ex-vice-prefeita Fátima Moreira anunciarem voto no 4545 para federal. Em Parnamirim o encontro foi com o ex-vereador Gildásio Figueiredo, que reuniu lideranças da cidade para defender o voto na reeleição de Rogério Marinho.

Em todas as oportunidades, o deputado defendeu projetos a favor da geração de empregos no Estado, como o Pró-Sertão. Criado por Rogério, o programa já gerou cerca de 15 mil empregos diretos e indiretos e a expectativa é ainda maior para os próximos anos. O tucano ainda abordou a importância do Metrópole Digital, que criou no Estado um mercado voltado para a área de tecnologia da informação. Além disso, aproveitou para esclarecer dúvidas em torno da nova lei trabalhista.

Neste domingo (16) o deputado Rogério Marinho segue com agenda de campanha, dessa vez nas cidades de São Miguel do Gostoso e Macaíba. Nesta segunda-feira (17) segue para Caicó.