28 de setembro de 2018

O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria de Justiça com atuação junto à 6ª Zona Eleitoral, deflagrou na manhã desta sexta-feira (28) a operação Cabresto em Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. O objetivo é apurar corrupção eleitoral. O processo segue em segredo de Justiça.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em locais onde supostamente estaria havendo suporte a ações de compra de votos. A ação teve apoio da Polícia Militar. Participam da operação Cabresto três promotores de Justiça e 20 policiais militares, além de servidores do Ministério Público.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reforça que está atento e atuante em todo o Estado para combater a corrupção neste período de campanha para garantir que haja eleições limpas. Qualquer cidadão pode denunciar suspeita de fraude eleitoral através do Disque Denúncia 127 do MPRN. A identidade será preservada.

Pardal
O cidadão também pode fazer a denúncia de infração durante as campanhas eleitorais pelo aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets. A ferramenta possibilita que os eleitores atuem como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral. O aplicativo já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface web, que será disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.

Nas denúncias feitas por meio do Pardal, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança.

MPRN

O professor Carlos Alberto (PSOL), candidato ao governo, analisou o quadro eleitoral estadual e avaliou que há a possibilidade de uma nova oligarquia surgir na política do RN. Com a candidatura de Zenaide Maia (PHS) ao Senado Federal; de João Maia (PR) à Câmara dos Deputados; de Terezinha Maia (PR) à Assembleia Legislativa e de Mada Maia (PT), também à Assembleia, Carlos Alberto acredita que uma nova família pode surgir na intenção de monopolizar o Estado.

“As possíveis eleições de Zenaide, João, Terezinha e Mada Maia, que são candidatos neste ano, vão na contramão da história, ao fazer a surgir no Rio Grande do Norte, mais uma oligarquia – a oligarquia Maia”, disse o candidato do PSOL.

O professor Carlos Alberto defende que o eleitorado potiguar precisa votar conscientemente para não dar novas chances a famílias como os Maia e os Alves, uma vez que acredita que estas oligarquias não trouxeram progresso ao Rio Grande do Norte.

Histórico

João Maia foi vice de Henrique Alves (MDB) em 2014, em sua tentativa de chegar ao Governo do RN, quando foi derrotado por Robinson Faria (PSD). Na época, Maia deixou de disputar a reeleição à Câmara dos Deputados para se dedicar à campanha de Henrique, indicando, em seu lugar, sua irmã, Zenaide.

Com Zenaide tentando uma das duas cadeiras potiguares no Senado Federal, João Maia trabalha tanto para conseguir a eleição da irmã, quanto para retornar à Câmara neste ano, ao se candidatar a deputado federal. Mada Maia, que é filha de Zenaide, também participa das articulações, assim como Terezinha Maia, esposa do atual prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (PR), que sucedeu Jaime Calado (PMB), marido de Zenaide, na Prefeitura de São Gonçalo.

O cancelamento de título de eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório foi mantido pelo Supremo Tribunal Federal em votação realizada na última quarta-feira, 26. No Rio Grande do Norte, 216.615 títulos foram cancelados.

Sete ministros se posicionaram contra o pedido formulado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que alegava que o cancelamento de títulos viola princípios como a democracia, a cidadania, a soberania popular e o direito ao voto. No total, com a decisão, 3,3 milhões de brasileiros deixarão de votar nessas eleições.

De acordo com o TRE-RN, nas eleições de 2018, o Rio Grande do Norte vai contar com 2.373.619 eleitores, divididos em 60 Zonas Eleitorais e 7.791 seções. Foram instaladas 7.390 urnas – contando com as urnas de reserva, o número chega a 9.240 e só na capital serão 1.351 máquinas.

No dia da eleição, 29.698 pessoas atuarão como mesários em 1.551 locais de votação. O primeiro turno da eleição vai acontecer no dia 7 de outubro. Caso os candidatos à presidência e ao governo dos estados não obtenham mais de 50% dos votos válidos, o segundo turno será realizado no dia 28 de outubro.

Agora RN