27 de agosto de 2018

Para o sistema eleitoral, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que termina elegendo os dois senadores são a soma dos votos que eles tiveram, por isso o instituto Seta também calculou a soma das intenções de voto de primeira e segunda lembranças de forma estimulada.

Nesse cenário, quem lidera com folga é o Capitão Styvenson com 21% das intenções de voto. Se as eleições fossem hoje, ele estaria eleito. Em segundo aparece Zenaide Maia com 14%, seguida dentro da margem de erro por Garibaldi Alves (13%) e Geraldo Melo (9%).

Antônio Jácome aparece com 5%, a frente de Magnólia Figueiredo (2%). Bispo Levi Costa, Alexandre Motta e Ana Célia somaram 1%, cada. Os demais nomes não atingiram 1%. O total de brancos e nulos é de 94% e o de indecisos de 37%. O total dá 200% pois se refere à soma dos dois cenários.

A pesquisa do instituto Seta, publicada pelo Blog do BG, foi realizada com 1300 entrevistados de todas as regiões do Estado entre os dias 18 e 20 de agosto. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e grau de confiança de 95%. Os dados estão registrados na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-05667/2018 e BR-00927/2018.

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva segue liderando a preferência do eleitorado e é o nome mais lembrado pelos potiguares na disputa pelo Palácio do Planalto. Ele tem 32% das intenções de voto espontâneas.

O capitão reformado Jair Bolsonaro aparece com 12% das preferências. Marina Silva, Ciro Gomes e Geraldo Alckmin marcaram cada um 1%. Os demais não pontuaram acima desse patamar.

Indecisos são 25% e 27% afirmaram que votarão em branco ou nulo.

A pesquisa do instituto Seta, publicada pelo Blog do BG, foi realizada com 1300 entrevistados de todas as regiões do Estado entre os dias 18 e 20 de agosto. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e grau de confiança de 95%. Os dados estão registrados na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-05667/2018 e BR-00927/2018.

A senadora Fátima Bezerra é a candidata ao governo mais lembrada pelos entrevistados da pesquisa Consult, com 12% de intenções de voto.

No levantamento espontâneo, Carlos Eduardo Alves marca 7%, seguido pelo governador Robinson Faria, que tem 3% das citações. Outros candidatos somaram 2%.

Indecisos são 40% e 36% afirmaram que votarão em branco ou nulo.

A pesquisa do instituto Seta, publicada pelo Blog do BG, foi realizada com 1300 entrevistados de todas as regiões do Estado entre os dias 18 e 20 de agosto. Ela foi calculada com margem de erro de 3% para mais ou para menos e grau de confiança de 95%. Os dados estão registrados na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-05667/2018 e BR-00927/2018.

A nação bacurau do município de Apodi, a 328 quilômetros de Natal, fez uma grande mobilização política na noite deste domingo (26), para o lançamento oficial da candidatura à deputada estadual da ex-prefeita Gorete Silveira (MDB) e confirmação da dobradinha com o deputado federal e candidato à reeleição, Walter Alves (MDB).

A reunião contou com a presença de milhares de pessoas e foi realizada na sede da Associação Cultural e Desportiva Apodiense (ACDA). “Quem vota em Gorete para deputada estadual, vota em Walter Alves para deputado federal. Ele tem serviço prestado por Apodi e merece continuar com o mandato em Brasília”, disse Gorete.

Walter Alves agradeceu a recepção do povo de Apodi e confirmou que vai continuar a parceria em prol do município. “Com Gorete na Assembleia, meu mandato na Câmara Federal, Garibaldi e Jácome no Senado, e Carlos Eduardo governador, Apodi vai ganhar muito mais”, ressaltou o deputado.

O evento contou com a presença do prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB); vice-prefeita, Hortência Regalado (PSDB); prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (Progressistas); deputado federal e candidato a senador, Antônio Jácome (Podemos); senador e candidato à reeleição, Garibaldi Filho (MDB); candidato a vice-governador, Kadu Ciarlini (Progressistas) e o candidato a governador, Carlos Eduardo (PDT).

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte negou um pedido feito pelo candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT) para que fossem retiradas do ar publicações feitas pela candidata Fátima Bezerra (PT) na internet. A reclamação apontava irregularidades na divulgação de resultados de pesquisas eleitorais. A petista lidera os últimos levantamentos realizados.

De acordo com a representação, formulada pela coligação 100% RN (formada por PDT, PP, MDB, Podemos e DEM), Fátima teria desrespeitado uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral ao não indicar, na divulgação em suas redes sociais, o nível de confiança e o número de entrevistas realizadas em uma sondagem.

Segundo a reclamação, a ausência apontada poderia criar um juízo equivocado da realidade do pleito e ser levado a erro quanto à abrangência da pesquisa.

Ao negar o pedido, o juiz Almiro da Rocha Lemos apontou um erro formal na representação feita por Carlos Eduardo. Segundo o magistrado, em casos que envolvam a publicação de conteúdos na internet, é “imprescindível” a indicação da URL (endereço) da referida postagem – algo que, neste caso, não aconteceu.

“É certo que as imagens trazidas com a inicial possibilitaram a identificação dos perfis públicos das redes sociais (13ptrn, fatimabezerra13), contudo, não é tarefa do juízo buscar a URL das publicações impugnadas para verificar a pertinência do quanto dito pelo impugnante [Carlos Eduardo]”, escreveu o juiz em sua decisão.

“Assim, verificando-se que as imagens apresentadas não permitem perfeita visualização do conteúdo, dada a baixa resolução destas, que sequer permite visualizar plenamente o seu conteúdo, não há demonstração plausível do direito, pressuposto para autorizar liminarmente a gravosa medida de remoção de conteúdo”, finalizou.

Carlos Eduardo pode recorrer da decisão.

Agora RN

Líder da oposição na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi, o Vereador Neilson Azevedo e Erinho apoiarão Benes Leocádio para deputado Federal nas eleições de 2018.

“O RN precisa de pessoais capacitadas para discutir e propôr soluções diante das dificuldades que se encontra o nosso Estado, Benes é uma pessoa que conhece e luta pelo municipalismo. Com sua larga experiência no Executivo como prefeito de sua cidade (Lajes) e da FEMURN, por esses e outros motivos caminharemos juntos com Benes para Deputado Federal”, disse Neilson.

Benes estará em São Paulo do Potengi para participar da missa dos 25 anos de sacerdócio de Padre Ramos e concederá entrevista na Rádio Potengi.

Deputado Dison Lisboa e o prefeito de Goianinha, Berg Lisboa anunciaram apoio do seu grupo à reeleição do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

“Este é um momento importante da política do Agreste Potiguar. Ter Ezequiel junto e segurando a bandeira do desenvolvimento para região é sinal de que o povo agresteiro pode esperar que o ritmo de novas conquistas será ainda mais acelerado”, disse O deputado Dison ao saudar Ezequiel diante de amigos e correligionários.

O governador Robinson Faria, o deputado federal Fábio Faria e lideranças de todo o Agreste Potiguar prestigiaram o encontro.

Feliz e declarando estar ainda mais estimulado para o exercício de mais um mandato de deputado estadual, Ezequiel fez um discurso de agradecimento e de gratidão às lideranças não só de Goianinha mas de toda a região Agreste que marcaram presença na tarde deste domingo no ato político que aconteceu na chácara do deputado Dison Lisboa já na saída para a cidade de Espírito Santo, que exaltou que Ezequiel tem todas as qualidades e força de vontade para representar muito bem o povo de Goianinha. Dison Lisboa ainda prometeu engajamento total ao projeto de reeleição do deputado Ezequiel.

“O Rio Grande do Norte é testemunha do trabalho dedicado e profícuo que o grupo político de Dison e Berg Lisboa, juntamente com outras lideranças conduzem em nome de Goianinha. A cidade é um verdadeiro canteiro de obras. Impressiona constatar ações nos setores de saúde, a exemplo do recente convênio com o Secretaria de Estado da Saúde, para a manutenção do Hospital que fica às margens da BR 101 e por isto atende pacientes de toda região. Mas tem mais. Tem obra estruturante, iluminação pública, reforma de escolas municipais, ações de esporte e lazer e a busca incessante por melhoria da qualidade de vida e da geração de emprego e renda para os moradores daqui de Goianinha. É neste ritmo de conquistas e desenvolvimento que me comprometo com todos os goianinhense”, afirmou o deputado Ezequiel.

A cidade de Bento Fernandes foi palco de um ato político emocionante. Terra de sua família, cidade onde seu bisavô foi prefeito e hoje dá nome ao próprio município, a candidata a deputada federal Karla Veruska levou milhares de pessoas às ruas. Homens e mulheres, jovens e adultos, todos em um mesmo ritmo de defender a renovação na política e apoiando a líder do Avante como representante para Câmara Federal.

“A política é um grande instrumento de trabalho pelo coletivo, por nossa gente. E me sinto muito estimulada e motivada a isso porque conheço a realidade do nosso povo. Sei exatamente as dificuldades na precariedade da nossa rede pública de saúde, na falta de emprego, nas graves falhas de estradas do nosso Estado e na ausência de políticas públicas para nós mulheres”, disse Karla Veruska.
Ela começou o discurso lembrando as suas origens: “está aqui, no solo de Bento Fernandes, nessas ruas largas e estreitas, na zona rural e na zona urbana, a origem da minha família”.

Karla Veruska garantiu empenho na Câmara Federal e disse que será instrumento de pressão para um novo olhar do Governo Federal para o Rio Grande do Norte. “Nosso mandato de deputada federal será desenvolvido com a união de todos nós. Um trabalho a milhares de mãos. Esse não é um projeto de uma pessoa, mas um sonho de todos nós que queremos um Rio Grande do Norte com mais oportunidades de trabalho para nosso povo”, completou.

A tarde deste sábado (25) do candidato a deputado estadual Raimundo Costa (PSD) foi dedicada ao encontro com lideranças do Potengi, na cidade de Barcelona. Na residência do amigo Pacico, Raimundo foi recebido com uma calorosa recepção.

“Receber o carinho e as manifestações de apoio, com uma recepção dessas, é o maior incentivo que podemos ter para continuar a caminhada e ter a responsabilidade de tornar o RN melhor”, declarou Raimundo Costa, amigos de Barcelona, Ruy Barbosa e de outra cidades prestigiaram esse momento.

Chaguinha Net

O Grupo de Apoio a Meta 4 condenou o ex-prefeito do Município de São José de Campestre, José Borges Segundo, e dois irmãos de um vereador da cidade pela prática de improbidade administrativa, consistente na malversação de dinheiro público e contratação irregular dos acusados mediante a dispensa de licitação para realizar o transporte de estudantes locais, fato que beneficiou indevidamente os familiares do vereador.

Com isso, os três acusados receberam como penalidade a suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos.

O caso

De acordo com a acusação do Ministério Público Estadual, os irmãos do vereador Fernando Francisco da Cruz, Paulo Francisco da Cruz e José Saulo da Cruz, receberam quantias da Prefeitura, em virtude de serviços prestados, especialmente no transporte de estudantes da zona rural para a sede do município. Assim, defendeu que ficou evidenciada a prática de favorecimento pessoal de agente público, que destinou verba pública a particulares parentes de edil.

Para o MP, houve o favorecimento em benefício de Paulo Francisco da Cruz e José Saulo da Cruz, com a indevida dispensa de licitação, por José Borges Segundo, então prefeito, a fim de contratá-los irregularmente para o transporte de estudantes.

Decisão

O Grupo de Apoio a Meta 4 verificou que os dois réus foram contratados continuamente, mês a mês, mediante a dispensa de licitação, cuja soma dos valores, em ambos os casos, ultrapassa o limite previsto no artigo 24, inciso II, em combinação com o artigo 23, inciso II, alínea “a”, da Lei n.º 8.666/93, de R$ 8 mil.

“Ora, é perfeitamente sabido que a regra é a realização de procedimento licitatório no âmbito da Administração Pública. A dispensa ou inexigibilidade de licitação é exceção cabal e deve estar subsumida ao permissivo legal”, comentou o juiz Cleanto Fortunato, complementando que, em razão desse entendimento, o agente público deve obedecer a critérios rígidos para a contratação de prestação de serviços, a fim de proteger o erário público.

“Analisando-se os autos, é de se notar que, em se tratando de várias contratações sucessivas mediante dispensa de licitação, todas relativas a serviço da mesma natureza, cuja necessidade era contínua e previsível, é ausente qualquer indicação de excepcionalidade da situação, não se justificando o fracionamento”, concluiu o magistrado Cleanto Fortunato.

(Processo nº 0000318-60.2012.8.20.0153)

TJRN