7 de agosto de 2018

Mesmo sem conseguir equacionar a crise que marca as finanças nos Estados, com queda de arrecadação e aumento de despesas com itens como a folha de pagamento de servidores públicos, a maioria dos governadores vai disputar a reeleição neste ano, de acordo com levantamento feito pelo Estado. Nos 26 Estados e no Distrito Federal, 16 governadores vão tentar um novo mandato – o maior número desde o pleito de 2006, quando 17 apostaram na reeleição.

Em um período de três anos, as contas dos Estados saíram de um resultado positivo de R$ 16 bilhões para um déficit de R$ 60 bilhões no fim de 2017. Além de gastos em alta, os governadores que saírem com vitória das urnas em outubro terão de herdar também os efeitos de uma das piores recessões da história recente do País, que custou aos Estados R$ 278 bilhões entre 2015 e 2017.

Diante de números tão negativos, que poderiam afetar a preferência dos eleitores, a explicação dada por analistas é de que existe uma desvinculação dos Executivos estaduais do cotidiano da população, acostumada a culpar mais as gestões municipais e federal pelos problemas na prestação de serviços e na administração do caixa público. “Os governos estaduais são essencialmente prestadores de serviço e administradores de parte da infraestrutura do Estado”, disse o cientista político Fernando Schüler, do Insper.

“Isso faz com que o índice de reeleição dos governos seja favorável”, afirmou Schüler. Segundo ele, o fato de os Estados não serem responsáveis por formular políticas econômicas, questões como o desemprego acabam não sendo vinculadas aos governadores. “Mesmo com um presidente mal avaliado, o governador pode oferecer retórica positiva que o afaste da crise ”

A deterioração das contas atinge a maioria das administrações, mas é mais nítida em Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte – onde desde 2015 falta dinheiro para pagar em dia os salários de quase 100 mil trabalhadores com vínculos com o Executivo local e o décimo terceiro de 2017 ainda não foi depositado para quem ganha acima de R$ 4 mil. Como alternativa, o governador Robinson Faria tem recorrido ao Fundo Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais. Desde que assumiu o cargo, em 2015, ele já sacou R$ 1 bilhão desse fundo.

Filiado ao PSD, Faria é um dos atuais governadores que vai se lançar à reeleição, desta vez embalado por uma coligação de 12 partidos, entre eles, o PSDB, PRB, PTB e PR. Procurado, o governador não falou sobre a situação do Estado até a conclusão desta edição. Mas, durante a convenção que confirmou seu nome ao governo potiguar, disse que o enfrentamento da crise o impediu de entregar as obras prometidas.

O fato de os governadores não serem identificados com as crises, na avaliação de Schüler, ajuda partidos nacionalmente afetados pela recessão, como é o caso do PT. “Apesar de todas as questões do PT, seus governadores vão bem nas pesquisas, mesmo que nacionalmente o partido tenha recuado”, afirmou ele. É o caso do governador da Bahia, Rui Costa (PT), que tentará mais quatro anos. “Não posso comentar a decisão dos outros 15 governadores, mas tenho a convicção de que tomei a decisão acertada. Atendi à vontade de um grande grupo político e da maioria dos baianos, que tem avaliado positivamente minha gestão”, afirmou ele.

Crônico

Exceção nesse panorama, segundo Schüler, é o Rio Grande do Sul, que desde 1998 nunca reelegeu um governador. “Lá o déficit fiscal é um problema crônico. Trata-se de um Estado que presta mal os serviços, onde é difícil governar e fazer reformas. Sartori tentou fazer algumas, mas não teve sucesso.” Falando em continuidade e de “não fugir da raia”, o governador gaúcho José Ivo Sartori (MDB) também oficializou a sua candidatura à reeleição.

“Fui chamado a concorrer à reeleição para dar continuidade aos projetos de modernização de gestão e controle da máquina pública”, disse ele ao Estado. No primeiro semestre de 2018, mesmo com a ênfase ao ajuste fiscal, o rombo mais do que dobrou em relação a igual período de 2017. A previsão é que o novo governador tome posse com um buraco avaliado em R$ 4 bilhões.

Por Paulo Beraldo, Ana Neira, Luiz Raatz e Ricardo Araújo 

Agência Brasil

O candidato à Presidência da República Guilherme Boulos (PSOL) registrou nesta segunda-feira, 6, sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Boulos foi o primeiro a fazer o pedido para concorrer às eleições de outubro. Sônia Guajajara será candidata a vice.

Ao solicitar o pedido de registro ao TSE, o candidato informou que a coligação Vamos sem Medo de Mudar o Brasil será formada pelo PSOL e o PCB. Na lista de bens declarados à Justiça Eleitoral, o candidato informou que possui patrimônio de R$ 15,4 mil, valor cadastrado como veículo automotor terrestre, caminhão, automóvel, moto. Sônia Guajajara declarou R$ 11 mil depositados em uma poupança.

Guilherme Boulos nasceu na capital paulista, tem 35 anos, é filho de dois médicos e professores da Universidade de São Paulo (USP). É filósofo formado pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, na qual ingressou no ano 2000. Também é psicanalista, professor e escritor.

A vida política de Boulos começou em 1997, aos 15 anos, quando ingressou no movimento estudantil como militante na União da Juventude Comunista (UJC). Depois conheceu o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), do qual é coordenador.

Sônia Guajajara é índia da etnia Guajajara/Tentehar, da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. Filha de pais analfabetos, ela deixou o lugar onde nasceu pela primeira vez aos 15 anos, quando recebeu ajuda da Fundação Nacional do Índio (Funai) para cursar o ensino médio em Minas Gerais. Depois, voltou para o Maranhão, onde se formou em letras e enfermagem e fez pós-graduação em educação especial.

Militante indígena e ambiental, Sônia lutou contra projetos que ameaçavam o meio ambiente, ganhando projeção internacional pela luta travada em nome dos direitos dos índios e voz ativa no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Impugnação

Com a definição dos 13 candidatos à Presidência, as legendas têm agora que registrar seus candidatos à Presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo termina no dia 15 de agosto, às 19h. Em seguida, caberá ao Ministério Público Eleitoral (MPE), a qualquer candidato, a partido político ou coligação a possibilidade de impugnar os registros apresentados à Justiça Eleitoral.

Para tanto, na fundamentação que deve ser enviada ao tribunal, o impugnante deverá apresentar argumentos jurídicos contra o registro da candidatura, como algum impedimento legal previsto na Lei da Ficha Lima que gere inelegibilidade. Caberá a um ministro do TSE analisar os argumentos e decidir se o candidato poderá disputar as eleições.

A propaganda eleitoral por meio de carros de som, comícios e internet estará liberada a partir do dia 16 deste mês. O primeiro turno do pleito será realizado dia 7 de outubro e segundo, no dia 28 do mesmo mês.

Numa realização dos Blog do Lucas Tavares, Diário do Potengi, Blog do Silvério Alves, RN Notícias e Blog do Potengi, no próximo dia 25 de Agosto, um sábado, na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN, acontecerá o II ENCONTRO DE BLOGUEIROS NO POTENGI.

O evento contará com os seguintes palestrantes: Anna Ruth Dantas, Jornalista, Pós-graduanda em Mídias Sociais, com diversos cursos na área de Assessoria de Comunicação e redes sociais, correspondente da Agência O Estado e apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal.

Cristiano Barros, Advogado, Especialista em Direito Eleitoral, Sócio Fundador e Presidente do Instituto Potiguar de Direito Eleitoral e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RN.

Para participar do evento, basta clicar no link e fazer sua inscrição: https://www.sympla.com.br/ii-encontro-de-blogueiros-no-potengi__319001

A revista Época desta semana promove o debate em torno do fim da obrigatoriedade do imposto sindical, que passou a ser opcional após a entrada em vigor das novas leis trabalhistas, no fim do ano passado. Em destaque, o veículo publicou uma entrevista com o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator da modernização das leis do trabalho, e também ouviu o deputado Paulinho da Força (Solidariedade), que é a favor da manutenção do tributo.

Para Rogério, “o imposto desrespeita a liberdade sindical. A própria OIT (Organização Internacional do Trabalho) recomenda que as pessoas possam escolher livremente contribuir ou não. Há uma distorção no Brasil”. O parlamentar relembrou o fato do país ter mais de 17 mil sindicatos, enquanto outras nações do mundo possuem cerca de 140, 100 ou até 40 entidades deste tipo.

Ao ser questionado pela revista Época sobre como os sindicatos conseguiriam se sustentar sem o imposto, Rogério disse que os mesmo precisam prestar um bom serviço aos seus associados, para que estes aceitem contribuir de forma voluntária. “Dos 17 mil sindicatos lhe garanto que boa parte não tem nenhuma representatividade e não vai fazer nenhuma falta ao país”, completou.

Ainda na entrevista, o parlamentar rebateu qualquer chance de ressuscitar o imposto, como tem defendido Paulinho da Força. Segundo Rogério, criar uma alternativa seria “uma afronta clara à lei”, que já foi inclusive respaldada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A Época ainda perguntou ao deputado potiguar se o candidato a presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, estaria disposto a apoiar uma nova contribuição sindical. “Não vi nenhuma declaração de Alckmin neste sentido. Conversei inclusive com Alckmin. E, depois do programa Roda Viva, Alckmin deu uma declaração peremptória negando isso, dizendo que não há nenhuma possibilidade da volta do imposto e elogiando a reforma trabalhista”.