agosto 2018

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta sexta-feira (31) pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para os presidenciáveis. O PT terá agora dez dias para substituir o candidato e, até que o faça, não terá direito ao horário eleitoral no rádio e na TV.

Até a última atualização desta reportagem, cinco dos sete membros do tribunal já haviam considerado o petista inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Um (Edson Fachin) se posicionou a favor da autorização provisória da candidatura. O resultado será proclamado somente após os votos dos outros dois ministros.

A rejeição da candidatura pelo TSE ainda poderá ser contestada em recurso da defesa ao próprio tribunal ou ao Supremo Tribunal Federal – nesta última hipótese, ele já não poderá se apresentar como candidato.

Na sessão, os ministros acolheram contestação do Ministério Público, que apontou a inelegibilidade do petista com base na Lei da Ficha Limpa. A lei proíbe candidaturas de políticos condenados em órgão colegiado da Justiça.

Lula foi condenado em abril pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. Desde abril, ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão em Curitiba.

Com informações do G1/Política

O candidato a reeleição, o senador Garibaldi Filho (MDB-RN), prestigiou evento da coligação 100%RN, que marcou o lançamento da reeleição do deputado estadual Hermano Morais (MDB), na noite da quinta-feira (30), no Clube Albatroz, em Natal.

Na ocasião, Hermano destacou a experiência do senador Garibaldi como uma das principais qualidades da parceria que mantém, tanto no lado partidário como político. Ele citou um trabalho conjunto que beneficia o Rio Grande do Norte.

“Garibaldi sempre foi coerente e correto, com todos no RN. Ele já foi deputado estadual, prefeito, governador, ministro e senador. Tenho muito orgulho de votar, apoiar e pedir voto para Garibaldi”, disse Hermano.

Estiveram presentes no lançamento, os candidatos a deputado federal, Walter Alves (MDB) e Benes Leocádio (PTC), e a Governo, Carlos Eduardo (PDT), além de prefeitos do interior e amigos de Hermanos.

O candidato a deputado federal Benes Leocádio (PTC 3666) participou do encontro de lideranças promovido pelo deputado estadual Hernano Morais (MDB), na sede social do clube Albatroz, em Natal, na noite desta quinta-feira (30). Hermano reforça a campanha de Benes junto a diversas lideranças na capital do Estado, com dobradinhas para o voto nas eleições deste ano. Em Natal, Benes também conta com o apoio da candidata a deputada estadual Eudiane Macedo (PTC) e do vereador Paulinho Freire (PSDB).

Durante o evento, que também reuniu candidatos a Governo, Senado e lideranças políticas, Hermano falou do empenho de Benes Leocádio para realizar ações que melhoram a vida pública: “Benes é um homem competente, trabalhou muito pela nossa querida cidade de Lajes, tanto que foi eleito cinco vezes Prefeito e elegeu também seus sucessores. Isso é reconhecimento do povo de quem fez e faz por eles”, disse Hermano.

Benes Leocádio lembrou que, como Presidente da FEMURN durante sua última gestão, atuou junto ao deputado estadual Hermano Morais pela reabertura dos bancos nos interiores: “Ao lado de Hermano, realizamos audiências públicas na Assembleia Legislativa, chamando os bancos e o PROCON, firmando acordo para a reabertura das agências bancárias em todo o interior do nosso RN, contribuindo com toda a sociedade, fazendo com que as pessoas deixem de andar até centenas de quilômetros para ter acesso aos bancos, e melhorando a economia das cidades no interior. Chegou a hora de fazermos mais. De lutarmos, como deputado federal, por mais segurança pra o nosso Estado, e mais ações que melhorem a vida do nosso povo”, afirmou.

A candidatura à reeleição do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) continua recebendo apoios pelo interior do Rio Grande do Norte. Agora foi a vez de lideranças dos municípios de Santa Maria e Extremoz demonstrarem sua aprovação ao trabalho do parlamentar. O tucano aproveitou para fazer uma prestação de contas do seu mandato e destacou alguns de seus projetos para o Estado.

“Desde que assumimos o nosso mandato, temos mantido o compromisso de lutar por melhorias para os municípios potiguares, seja por meio de emendas ou de projetos de nossa autoria que estão possibilitando o desenvolvimento econômico do Estado”, disse Rogério Marinho, em referência a ações como o Metrópole Digital e o Pró-Sertão.

A reunião em Santa Maria, realizada nesta quarta-feira (29) contou com a presença do prefeito Pedro Henryque (PSDB), do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) e do candidato a senador, Geraldo Melo (PSDB). Já em Extremoz, nesta quinta-feira (30), o evento promovido pelo vereador Eduardo Motta recebeu também o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Nesta sexta-feira (31) Rogério cumprirá agenda de campanha nas cidades de Nísia Floresta, Parnamirim e em Natal.

Neilson Azevedo e Telma de Farias, ambos vereadores no município de São Paulo do Potengi, participaram na noite desta quinta-feira, 30, no Clube Albatroz em Natal, do lançamento da candidatura de reeleição do deputado Hermano Morais.

O local, que ficou cheio, tinha pessoas de vários lugares do estado, entre autoridades, lideranças locais, amigos, familiares e eleitores fiéis de Hermano, desde seu início na carreira política, aos os mais recentes.

Uma grande e movimentada reunião no Clube Albatroz, em Natal, reuniu centenas de pessoas na noite desta quinta-feira (30) e foi responsável pelo início oficial da campanha para a reeleição do deputado estadual Hermano Morais (MDB).

O local, que ficou cheio, tinha pessoas de vários lugares do estado, entre autoridades, lideranças locais, amigos, familiares e eleitores fiéis de Hermano, desde seu início na carreira política, aos os mais recentes.

Outros candidatos a outros cargos e que serão apoiados pelo deputado se fizeram presentes e compuseram mesa, nos quais foram: senador Garibaldi Filho, deputado federal Walter Alves, o candidato a deputado federal Benes Leocádio e o candidato a governo do Estado, Carlos Eduardo. O candidato ao Senado, Geraldo Melo, também foi convidado, mas por incompatibilidade na agenda por estar no interior não pode comparecer.

Em representação aos prefeitos, Hélio Willamy, de Guamaré, falou de sua relação com Hermano. “Antes de Hermano eu tinha uma visão de como era a relação política com um deputado até conhece-lo. Ele é simples, está sempre presente em nosso município. Agora, Guamaré e eu temos ele como amigo”.

Mostrando-se visivelmente satisfeito, Hermano era só agradecimento. “Fico muito feliz em ver gente de todas as regiões do Estado. Isso mostra o reconhecimento do trabalho desenvolvido”, disse.

“Hermano é um dos melhores parlamentares que o Rio Grande do Norte tem. Esse trabalho tem que continuar”, falou Garibaldi Filho.

Já Benes Leocádio enalteceu o compromisso que Hermano tem em sua atividade. “Hermano tem credibilidade, simplicidade e obstinação para trabalhar. Juntos tenho certeza que defenderemos Natal e o Rio Grande do Norte para dias melhores”.

E para finalizar, Carlos Eduardo falou da capacidade do deputado. “Hermano é incansável! Tem muita disposição para fazer o seu papel. Ele inclusive não precisa provar mais nada e tem a capacidade de fazer muito mais pelo nosso Estado. Juntos, tenho certeza que faremos uma boa parceria”, encerrou.

A Promotoria de Justiça da Tangará/RN realizará no dia 14 de setembro uma audiência pública para conscientizar e fomentar o debate entre a sociedade local e os órgãos públicos, para definição de estratégias para a mitigação dos danos ao meio ambiente e à saúde pública provocados pelo “lixão” da cidade. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pretende conscientizar a população local acerca do direito de exigir que o Poder Público realize as medidas necessárias à solução dos problemas.

Na audiência pública, será possível conhecer, através dos representantes de órgãos públicos, quais as políticas públicas que estão sendo utilizadas no município de Tangará envolvendo a destinação de resíduos sólidos, e definir estratégias de atuação do MPRN visando assegurar a implementação das medidas necessárias imediatas e definitivas para a solução do problema.

Os trabalhos da audiência pública serão coordenados pelo promotor de Justiça da comarca de Tangará, que oportunizará aos presentes fazer uso da palavra. Cada interessado ou seu representante (no caso de pessoa jurídica), previamente inscrito, poderá expor suas considerações pelo tempo de até cinco minutos. Durante a audiência, serão coletadas todas as informações escritas, fotografias, perícias, respostas das autoridades e outros documentos que interessem à causa.

O evento será realizado no dia 14 de setembro, a partir das 8h30, no Plenário da Câmara Municipal de Tangará. Para ler o edital com todas as informações sobre a audiência pública, clique aqui.

MPRN

O presidente do Solidariedade RN e candidato à reeleição como deputado estadual, Kelps Lima, cumprirá uma verdadeira maratona de visitas na Região do Potengi, passando por 11 cidades, a partir desta sexta-feira, dia 31.

A primeira parada do roteiro é nesta sexta-feira, às 11h, na cidade de Ruy Barbosa.

Na sequência Kelps visitará Lagoa de Velhos (15h), Senador Elói de Souza (17h) e Santa Maria (19h).

No sábado, às 9h, é a vez da cidade de São Paulo do Potengi, seguida por Bom Jesus (14h), São Pedro do Potengi (17h) e Barcelona (20h).

Já no domingo, último dia da jornada, o presidente do Solidariedade RN passará por Caiçara do Rio do Vento (12h), Riachuelo (12h), finalizando em Ielmo Marinho (14h).

Começa nesta sexta-feira (31) a propaganda eleitoral que será exibida em emissoras de rádio e televisão por 30 dias até o primeiro turno da eleição.

O horário obrigatório, gratuito para os partidos, mas com custos para o governo federal, é menor do que foi em eleições anteriores. Serão dois blocos diários de 25 minutos na TV e no rádio, além de inserções durante a programação das emissoras.

Quando começa?

O horário eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (31) e vai até o dia 4 de outubro, antes do primeiro turno da eleição, que acontece no dia 6 de outubro. Serão exibidos de segunda a sábado.

Como será?

O horário eleitoral é dividido em blocos de programas, com horários definidos, e em inserções que entram ao longo da programação das emissoras. São dois blocos por dia, cada um com 25 minutos.

Na TV, o primeiro bloco começa às 13h e o segundo às 20h30. No rádio, há um bloco às 7h e outro às 12h. As inserções de 30 segundos são distribuídas ao longo da programação das emissoras de televisão e rádios. A ordem é definida pelo TSE e a exibição precisa ocorrer dentro de três faixas de horários ( 5h às 11h, 11h às 18h e 18h às 24h).

Quanto tempo dura?

Serão 30 dias com propagandas na TV e no rádio até a eleição no primeiro turno, que acontecerá no dia 6 de outubro, um domingo. A propaganda vai ao ar até dois dias antes do pleito.

Como é feita a divisão?

Nas terças, quintas e sábados serão exibidos os blocos com horário dos candidatos a presidente e deputado federal. Os programas duram 25 minutos. Postulantes à Presidência terão 12 minutos e 30 segundos. A outra metade do tempo é dividida entre as chapas de quem concorre a uma vaga na Câmara Federal.

Nas segundas, quartas e sextas, candidatos ao Senado, Assembléia Legislativa e Governo do Estado. São 7 minutos para campanha ao senado, 9 para deputados estaduais e 9 para o Governo do Estado.

O horário é gratuito?

Para os partidos, sim. Mas há um custo para a União. A lei prevê que as emissoras de televisão podem pedir ressarcimento do horário disponibilizado. A restituição é feita com compensação fiscal, elas deixam de pagar impostos para compensar o horário cedido.

Com informações da Folhapress.

A equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na segunda-feira (03) o cumprimento do cronograma de exames práticos de direção veicular que comtempla as cidades do interior do Estado no mês de setembro. A primeira cidade a ter avaliado os candidatos a obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é Passa e Fica, no Agreste Potiguar. Outros 18 municípios serão contemplados no decorrer do mês.

O planejamento de testes práticos de direção veicular aponta para avaliações em Nova Cruz (04); Canguaretama (05); Goianinha (06); São José do Mipibu (11); Currais Novos (12); São Paulo do Potengi (13); Extremoz (14); Caraúbas (17); Pau dos Ferros e São Miguel (18); Patu (19); Alexandria (20); Apodi (21); Jaçanã (24); Santa Cruz (25); Acari (26); Lagoa Nova (27); e Caicó (28).

O cronograma de exame de direção veicular foi planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região, que devem receber também usuários dos municípios circunvizinhos. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, nos primeiros sete meses deste ano foram realizados no Estado 30.048 testes práticos de direção veicular. Até o momento, a média mensal do ano corresponde a 4.293 avaliações por mês. Já a frota veicular atual do RN é de 1.269.000 veículos.