A capital potiguar recebeu cerca de R$ 10 milhões do Governo Federal para custear a gratuidade de idosos no transporte público, conforme publicado no Diário Oficial do Município, na terça-feira (18).
Segundo lista da Frente Nacional de Prefeitos, o Estado do Rio Grande do Norte também recebeu uma quantia de cerca de R$ 7 milhões. A informação ainda não foi confirmada pelo órgão. O valor faz parte do Auxílio Emergencial à Gratuidade de Idosos para estados, municípios e Distrito Federal.
O valor será usado exclusivamente para este fim, de acordo com Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU). Para isso, o recurso será repassado para empresas de ônibus de acordo com a quantidade de idosos transportados por empresa, afirma a titular da pasta.
Ainda de acordo com último levantamento da secretaria, cerca de 53 mil idosos tem direito a gratuidade só em Natal. Na manhã desta quarta-feira (19) a STTU esteve em reunião virtual com a FNP para definir os detalhes do repasse. O prazo para utilização do recurso é até julho de 2023.
Tribuna do Norte
A Prefeitura do Natal anunciou nesta quinta-feira (20) que os casos de urgência e emergência em pediatria deixarão de ser ofertados na UPA de Pajuçara, na Zona Norte de Natal. Os moradores da região só terão o serviço disponível na UPA do Potengi, a 6 quilômetros de distância.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que precisou fechar o serviço na UPA Pajuçara por falta de médicos. “O novo fluxo tem a finalidade de otimizar as escalas diante da dificuldade de encontrar profissionais com tal especialidade (pediatria) em razão de diversos fatores, entre eles agressões sofridas durante os atendimentos clínicos, conforme relatado pela empresa contratada em reunião com a SMS Natal”, afirmou a pasta.
O comunicado esclarece, ainda, que o serviço continuará sendo oferecido nas UPAs de Cidade da Esperança (Zona Oeste) e Cidade Satélite (Zona Sul), no Pronto Socorro Infantil de Brasília Teimosa (Zona Leste) e na Unidade Mista de Mãe Luiza (Zona Leste). “A SMS reforça que todas essas unidades contam com serviço de pediatria de porta aberta funcionando 24h”, enfatiza.
A SMS acrescenta que, além dos serviços citados, as escalas devem contemplar ainda as necessidades do Hospital Municipal de Pediatria Nivaldo Sereno Júnior e das maternidades Araken Irerê Pinto e Leide Morais.
“Hoje, Natal conta com 39 leitos de internamento pediátrico e atendimento de urgência pediátrica em todos os distritos sanitários, sendo a UPA Potengi a referência na Zona Norte da capital. Nossa preocupação sempre será prestar uma boa assistência à saúde”, reforça George Antunes, secretário de Saúde de Natal.
98 FM
Mais de 100 famílias do Loteamento Parque Floresta, no bairro Pajuçara, zona norte, foram beneficiadas nesta quinta-feira (20) com a entrega de kits humanitários pela Prefeitura de Natal. O prefeito Álvaro Dias acompanhou a ação ao lado da secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Ana Valda Galvão. O material foi repassado pelo Ministério da Cidadania para ser direcionado aos cidadãos que tiveram perdas materiais com as fortes chuvas que caíram na capital potiguar no último mês de julho.
Cada família recebeu duas cestas com cada uma contendo 20 quilos de alimentos como feijão, arroz, macarrão, flocão de milho, café, leite em pó, sal, açúcar, farinha de mandioca, óleo e proteína (sardinha). Além disso, foram entregues itens de higiene pessoal, limpeza, lençóis, toalhas e colchões.
“Estamos aqui para dar suporte para as famílias atingidas pelas fortes chuvas que caíram sobre Natal durante o último inverno, o maior dos últimos 50 anos. Estamos promovendo segurança alimentar e ajudando a diminuir o impacto das perdas que esses cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade social tiveram. O compromisso da Prefeitura é continuar acompanhando e atendendo toda a população que esteja passando por dificuldades com nossos programas e ações sociais”, disse o prefeito.
A chegada dos gêneros alimentícios e demais itens foi celebrada pelos beneficiados. A dona de casa Francisca da Silva não escondeu a emoção ao receber as cestas básicas e os produtos de limpeza, higiene e os colchões: “Estamos enfrentando muitas dificuldades em casa. O orçamento é curto e hoje minha família vai ter o que comer e onde dormir. Meus colchões estavam velhos, não tinha material de limpeza em casa também. Isso aqui é uma bênção”, relatou.
Maria Ana da Silva também foi beneficiada com a entrega: “Depois de muito tempo eu e meu marido vamos poder fazer três refeições completas no dia. A situação é muito difícil e essa ajuda chegou em um hora de muita necessidade”, completou.
Dentro da programação da 269° festa da padroeira da capital potiguar, Nossa Senhora da Apresentação, a Câmara Municipal de Natal recebeu nesta quinta-feira (19) a imagem peregrina da santa em uma missa que foi realizada no plenário da Casa.
Vereadores e servidores participaram da missa que foi celebrada pelo padre José Daniel Nunes. “Ficamos felizes em fazermos esse momento, nessa Casa que define o futuro da cidade, pedindo proteção, paz e discernimento, com as bençãos da nossa padroeira”, destacou o vereador Herberth Sena (PSDB).
O vereador Tércio Tinoco (União Brasil) falou da importância da cerimônia. “Importante renovar a fé e a esperança dos vereadores e colaboradores. Um momento desses busca a harmonia dentro da Câmara”, destacou.
Para a vereadora Margarete Régia (PROS) essa interação é importante e insere a Câmara dentro da tradicional festividade. “A Câmara não poderia ficar de fora dessa programação e oferecer esse momento com a presença da nossa padroeira”, disse ela.
A cerimônia religiosa ocorreu no horário reservado para reunião da Comissão de Direitos Humanos. “A gente entendeu que era importante fortalecer o que acreditamos: o respeito inter-religioso, fazendo do plenário esse momento forte e acolhedor numa preparação para a festa da nossa padroeira”, disse a vereadora Divaneide Basílio (PT), presidente da Comissão.
PROGRAMAÇÃO
A programação da festa de Nossa Semhora da Apresentação ocorrerá de 11 a 21 de novembro, dia da padroeira. “Estamos peregrinando com a imagem que vai passar por paróquias, comunidades, instituições e repartições públicas para o grande momento no dia 21 de novembro. Estamos levando toda a espiritualidade e o grande significado da presença de Maria na história da salvação, como esposa, como mãe, discípula e missionária”, destacou o padre José Daniel. Toda a programação da festa da padroeira pode ser consultada na página https://www.arquidiocesedenatal.org.br/festadaapresentacao2022
Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.
Pescadores se depararam, na manhã desta quarta-feira (19), com mais de um tubarão, ainda de tamanho pequeno, nas proximidades das piscinas naturais de Pirangi, conhecidas como parrachos, muito frequentadas por banhistas com acesso a barcos.
Um deles ficou preso em uma rede, outros conseguiu escapar, disse um dos pescadores. De acordo com os pescadores, não é a primeira vez que veem tubarão na área, observaram peixes mordidos pelos animais, que aparentam serem da espécie conhecida por tubarão-tigre, comum em praia do Recife, capital pernambucana.
BZN Notícias
Na sessão ordinária desta terça-feira (18), o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei n° 691/2021 que reconhece a capital potiguar como município turístico “Pet Friendly”, com o intuito de incentivar e promover o turismo animal. De autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil), o texto segue agora para o Executivo Municipal.
A proposta visa a promoção do turismo e valorização do bem-estar animal com incentivo da convivência entre seres humanos e animais nos locais públicos e privados, de acordo com as especificidades de cada um. A Prefeitura concederá o Selo “Natal Pet Friendly” para os estabelecimentos públicos e privados que propiciarem um ambiente favorável e receptivo à relação dos humanos com os animais.
“O projeto ainda prevê que o Município poderá conceder benefícios e incentivos fiscais para os estabelecimentos que promovam essa convivência. Além disso, indica que os espaços de convivência pública poderão ser, na medida do possível, adaptados para o lazer e o bem-estar animal, a fim de possibilitar o incremento das atividades turísticas”, disse o vereador Robson Carvalho, que ainda acrescentou: “É notória a tendência que tem se estabelecido em todo o país da procura por serviços “pet friendly”. Nessa perspectiva, as cidades com interesse turístico têm se munido de ações e legislações para se apresentar com perfil apropriado para este público”.
Logo depois, recebeu parecer favorável, em segunda discussão, o PL 171/2022 que dispõe sobre o “Prêmio Escola Atuante” na capital potiguar. Apresentada pelo vereador Milklei Leite (PV), a Lei é uma forma de reconhecimento às Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino no nível de Ensino Fundamental e Educação Infantil que desempenham um trabalho de excelência. Para que uma Escola seja premiada deverá alcançar as metas definidas pelo Ministério da Educação, por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e, ainda, de acordo com as metas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.
“A educação básica eficiente transforma a história de um país e o destino de uma sociedade. Nesse processo há o envolvimento contínuo de pessoas que são agentes fundamentais para que o trabalho das unidades de ensino seja cada vez mais satisfatório. Assim, espera-se que o Prêmio Escola Atuante traga estímulo às escolas, seus gestores e professores”, defendeu o vereador Milklei Leite.
Outros três textos foram acatados em segunda discussão: PL 481/2021, do vereador Hermes Câmara (PTB), que inclui o dia municipal do Surf no calendário de eventos do município, PL 444/2021, do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que altera a Lei nº 6.507, de 25 de novembro de 2014, que institui a Paraolimpíada Municipal de Natal, e o PL 579/2021, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que denomina de Complexo Desportivo Manuel Dantas Júnior, os equipamentos esportivos localizados na Rua Hidrógrafo Vital de Oliveira, no bairro Nossa Senhora de Nazaré.
Por fim, os parlamentares aprovaram, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2022, de autoria do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (União Brasil) e da vereadora Nina Souza (PDT), que institui a Comenda “José Rocha” destinada a homenagear personalidades que marcaram e contribuíram para a história do América Futebol Clube. A entrega da comenda ocorrerá, preferencialmente, em sessão solene da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de cada ano, ou em data subsequente a esse dia. “A proposição é uma justa forma de homenagear tanto o Sr. José Rocha quanto ao América Futebol Clube”, concluiu a vereadora Nina Souza.
Foto: Reprodução
Após a autorização do STF para que prefeituras e empresas de ônibus ofereçam, de forma gratuita, o transporte de eleitores durante o segundo turno das eleições, que acontece no próximo dia 30 de outubro, a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) se manifestou publicamente, explicando que caso optem por oferecer o serviço, as prefeituras que o fizerem deverão arcar com os custos das passagens cedidas.
“As empresas operadoras de transporte não podem, sob qualquer hipótese, operar ofertando o transporte gratuito, sem a garantia de pagamento por parte de quem o ordenar”, diz em nota a Fetronor.
A Federação mostrou um exemplo da prática, que ocorreu durante o primeiro turno na cidade de Fortaleza, capital do Ceará. Segundo a nota, a prefeitura da cidade custeou as despesas de manter a circulação dos ônibus sem que os passageiros pagassem pelas viagens feitas.
Por fim, a Fetronor ainda destaca que a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, não é impositiva por não haver estimativa de custo e devido à proximidade do pleito. Sendo assim, entende-se que a decisão não obriga que as prefeituras adotem a medida.
Novo Notícias
A criação de um auxílio para garantir buscas a pessoas desaparecidas foi tema da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Natal.
Confira o Minuto da Câmara:
