Natal

Os vereadores de Natal concluíram nesta quinta-feira (22), a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. O Projeto de Lei nº 477/2022, de autoria do chefe do Poder Executivo, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023, recebeu 1.109 emendas dos parlamentares para a execução dos R$ 4,1 bilhões previstos para o próximo ano.

O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (União Brasil) destacou que o número de emendas apresentadas e aprovadas apontam para o nível de trabalho dos parlamentares. “É prova maior que os vereadores estão atentos e trabalhando. Em um primeiro momento, algumas emendas foram retiradas, outras coincidiram e a maioria em consenso entre as bancadas e também com o governo, tendo cuidado para não deformar o orçamento. Essa Casa, mais uma vez, mostrou produtividade e um debate maduro, não apenas na LOA, mas em todas as matérias ao longo do ano”, declarou.

As últimas emendas que foram aprovadas na sessão destinaram recursos para o fortalecimento dos conselhos tutelares, para construção de creche no bairro do Alecrim, para a execução da lei que substitui de veículos de tração animal das ruas, para um termo de fomento com clínicas veterinárias e para a implantação de reajuste salarial anual da guarda municipal.

“Esperamos agora que a lei seja cumprida. É uma lei que vai ampliar os investimentos em obras e em serviços e que contempla o servidores municipais”, destacou o vereador Aldo Clemente (PSDB), que deixa a liderança da bancada governista.

Nessa última sessão do ano, o Projeto de Lei Complementar nº 19/2022, de autoria do chefe do poder Executivo, também foi destaque. A proposição altera a Lei complementar nº 200/2021, autorizando o Município a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimentos.

O vereador Robério Paulino (PSOL), externou o posicionamento contrário da bancada da oposição. “É um cheque em branco e o projeto não deveria ser votado, sem que fosse detalhado em que vai ser utilizado. Se parte desse dinheiro fosse, além de obras, para reformar escolas, postos de saúde, garantir plano de cargos para os servidores, não votaríamos contra”, explicou.

A vereadora Nina Souza (PDT) defendeu que a contratação do empréstimo é importante porque mira nos investimentos em obras. “É imprescindível para obras estruturantes da nossa cidade. Não adianta política sem mecanismos para empregar as pessoas” , disse ela.

“Estamos votando a revogação de um artigo por recomendação das instituições financeiras. A aplicação dos recursos estão descritas justamente para essas instituições, mesmo não estando detalhada no projeto de lei”, justificou o vereador Raniere Barbosa (Avante).

Projetos

Na sessão ordinária desta quinta-feira (22), os vereadores de Natal aprovaram ainda as últimas matérias que estavam em pauta.

Passaram pela aprovação em plenário, o PL nº 181/2022, do vereador Paulinho Freire (União Brasil), que dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tênnis como modalidade esportiva; o PL nº 626/2021, do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), que cria o cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco; e o PL nº 253/2022, da vereadora Divaneide Basílio (PT), que institui a campanha “Salve uma criança” como mecanismo de combate e prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Do vereador Anderson Lopes (SD) ficou aprovado o PL n° 500/2021 (SD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização de ponto cego em veículos urbanos para o transporte coletivo de passageiros e a concessão do título de cidadania para a cantora e compositora Solange Almeida. Além disso, também foi confirmada a concessão de título de cidadania à senhora Maria da Conceição Crisóstomo de Medeiros, proposta pelo vereador Aldo Clemente (PSDB).

A próxima eleição já estava movimentando atores por detrás das cortinas, mas agora eles estão vindo para o palco.

De olho pela sucessão de Natal, o Blog do Dina registra que dois projetos apareceram com nitidez no noticiário para prefeitura de Natal: a deputada federal Natália Bonavides e o comunicador Bruno Giovanni.

No Diário do RN, Fernando Mineiro disse que é hora da prefeitura de Natal ser liderada pelo PT, especificamente Natália Bonavides, que deu uma declaração protocolar sobre ter seu nome lembrado.

Já no Meio-Dia RN, programa que Bruno Giovanni tem na 96 FM, o assunto foi abordado quando um dos colegas perguntou na bancada se ele toparia se candidatar.

“Não estou dizendo que sou pré-candidato, mas não vou mentir: está havendo conversas nesse sentido. A partir de março do ano que vem vou começar a visitar meus ouvintes nas comunidades de Natal. Se vai haver capilaridade e viabilidade é outra coisa”, disse BG ao vivo.

Segundo ele, reunião política a respeito do tema seria realizada ainda na tarde de hoje. “Chegou a hora de eu participar do processo”, complementou BG

Blog do Dina

Com o plenário lotado na noite desta terça-feira, 20 de dezembro, a Câmara Municipal de Natal através dos vereadores e servidores da casa, prestaram uma belíssima homenagem ao Presidente do Legislativo Natalense, o vereador Paulinho Freire, hoje eleito com mais de 77 mil votos, deputado federal. Paulinho tem uma vasta experiência na política e bom diálogo entre seus aliados.

Diante de tantos amigos, Paulinho recebeu mensagens de carinho por tanto que fez e faz pelo bem de Natal e do RN. A sessão solene em homenagem ao presidente foi de proposição do vereador Kleber Fernandes e subscrita pelos demais vereadores.

“Essa é uma sessão de agradecimento a quem tem 30 anos de vida pública e serviços prestados a todos os bairros desta cidade. O apoio de 16 dos 29 vereadores a Paulinho foi pela certeza de que Natal terá um deputado federal para chamar de seu”, enfatizou a vereadora Nina.

DO BLOG: Parabéns Paulinho, há pouco tempo que conheço você, já percebo a sua liderança e lealdade para com os seus amigos e aliados. Tenho certeza que o RN ganhará muito mais com você na Câmara Federal. Siga firme, sempre pautando o desenvolvimento do nosso Estado e lutando por melhorias. Avante!