Natal

Os agentes de segurança pública da Força Nacional, que desembarcaram em Natal nas primeiras horas desta quarta-feira (15), iniciaram o apoio ao trabalho das forças estaduais de segurança no combate aos atos criminosos registrados no Rio Grande do Norte nos últimos dias. A tropa foi recepcionada na tarde de hoje pela governadora Fátima Bezerra na Escola de Governo, no Centro Administrativo, onde apresentaram os detalhes finais do planejamento e saíram para os locais de atuação.

Desde o pedido formal de apoio feito pelo Governo do RN na terça-feira (14), 105 agentes da Força Nacional desembarcaram no Estado para dar apoio ao trabalho realizado pelas instituições estaduais de segurança. De forma integrada, estes agentes atuarão em áreas estratégicas com o objetivo de garantir a ordem pública no território norte-rio-grandense.

A ação de início imediata também acontece em razão da reunião realizada entre a governadora Fátima Bezerra, gestores da segurança pública do Estado, representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN), Detran e Prefeitura do Natal, em que ficou acertado o suporte necessário para garantir segurança ao serviço de transporte coletivo na Região Metropolitana de Natal. O trabalho coletivo das forças de segurança atuará de forma ostensiva em contato direto com os representantes dos transportes, dando maior suporte em garagens e pontos de grande fluxo da frota. Conforme acertado, uma frota de 47 ônibus, de 11 linhas, começou a circular em Natal no meio da tarde.

Os dados da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesed), atualizados às 14h30, registram a prisão de 39 suspeitos; nove armas de fogo, um simulacro de arma de fogo, 35 artefatos explosivos, cinco mortos e dois carros apreendidos, além de dinheiro, drogas e munições.

“Estamos mobilizados, realizando ações efetivas que reduzem o número de ataques. Temos também a cooperação das forças policiais da Paraíba e do Ceará, atuando nos locais que fazem divisa com o Rio Grande do Norte. Portanto é mais um reforço que passamos a ter para que a gente avance, cada vez mais, no combate sem trégua à violência para restabelecer a normalidade”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Durante reunião realizada nesta quarta-feira (15), na sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESED), com participação da governadora Fátima Bezerra, ficou definida a volta de parte da circulação dos ônibus em Natal, com 11 linhas atuando. As secretárias de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira, e de Defesa Social e Segurança Pública de Natal (Semdes), Sheila Freitas, participaram da reunião em nome da Prefeitura de Natal, juntamente com representantes dos sindicatos dos rodoviários (Sintro) e das empresas de transporte urbano (Seturn), além da cúpula estadual da Segurança.

A decisão tomada no encontro é para a liberação, a partir das 15h desta quarta, de uma frota de 47 veículos. A operação vai durar até 19h. Circularão em caráter emergencial as linhas 07, 08, 21, 29, 33, 38, 43, 50, 63, 73 e 77. Também ficou acertada a realização de uma nova reunião, para definição a circulação dos ônibus nos próximos dias.

Ainda durante a reunião na Sesed, a Guarda Municipal de Natal garantiu o apoio à Polícia Militar no reforço às ações de segurança às linhas de transporte e nos terminais das empresas que atuam no sistema. A intenção é garantir o meio de transporte para a população, mesmo em meio aos problemas verificados nesta semana.

O senador Styvenson Valentim pediu a intervenção federal para o Rio Grande do Norte. O parlamentar alega a incapacidade das forças de segurança do estado em combater o anunciado ataque de criminosos, que começaram na madrugada desta terça-feira(14).

No ofício, endereçado ao Ministro da Justiça Flávio Dino, o senador diz: “Com base na situação de terror, identificada na fala do próprio governo, que não teve capacidade de conter a criminalidade – mesmo sabendo antecipadamente do fato, da existência comprovada de um “salve” emitido pelos criminosos, clamo, mais uma vez, que os fatos sejam analisados com urgência por Vossa Excelência, e que possamos receber atenção do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça, para uma possível intervenção pelas forças federais, no afã de devolver a paz e a segurança aos moradores do estado do Rio Grande do Norte”.

Confira a solicitação na íntegra.

Ofício 472023 MJ

Blog do BG

Valter Campanato/Agência Brasil

Flávio Dino (PT), Ministro da Justiça, informou que está em contato desde cedo com o Governo do Rio Grande do Norte para verificar o apoio possível, em decorrência dos diversos ataques criminosos no estado, ocorridos na madrugada e na manhã desta terça-feira (14).

Segundo o Ministro, já houve uma conversa com a governadora Fátima Bezerra (PT) e medidas serão adotadas ainda hoje.

“Desde cedo, o Ministério da Justiça está em contato com o governo do Rio Grande do Norte, a fim de verificar o apoio possível, à vista da crise local na Segurança Pública. Conversei com a governadora Fátima e ainda hoje medidas serão adotadas”, declarou Flávio Dino.

Desde cedo, o Ministério da Justiça está em contato com o governo do Rio Grande do Norte, a fim de verificar o apoio possível, à vista da crise local na Segurança Pública. Conversei com a governadora Fátima e ainda hoje medidas serão adotadas.

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) March 14, 2023

Grande Ponto

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), mudou a agenda em Brasília nesta terça-feira (14) em meio à crise na segurança pública do Estado após 17 municípios potiguares registrarem ataques coordenados a veículos e prédios públicos. A governadora já estava na capital federal quando os ataques começaram.

Por causa dos ataques, a petista se dirigiu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e teve uma reunião com o secretário-executivo da pasta, Ricardo Capelli. A governadora espera agora para ter um encontro com o ministro Flávio Dino, que não está no local. Fátima está pedindo apoio para o enfrentamento da criminalidade.

Às 14h30, direto de Brasília, a governadora deverá ter uma reunião por videoconferência com a cúpula de segurança pública do Estado. Há a expectativa de que integrantes do ministério também participem da conversa.

Inicialmente, a agenda de Fátima em Brasília nesta terça-feira teria apenas reuniões com os ministros Jader Filho (Cidades) e Renan Filho (Transportes). Na quarta, a governadora tem um encontro marcado com o ministro Fernando Haddad (Fazenda).

O encontro com Haddad, contudo, deverá ser adiado, já que a governadora tenta antecipar seu retorno ao Estado para esta terça-feira. Inicialmente, Fátima voltaria ao Rio Grande do Norte apenas na quinta (16) pela manhã.

Portal da 98 FM

A Prefeitura de Natal lançou na tarde desta segunda-feira (13) mais uma edição da Campanha Restitua Amor. O objetivo é incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda devido para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e para o Conselho da Pessoa Idosa (CMPI).

A campanha é promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), e pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e da Pessoa Idosa (CMPI).

Anualmente, no ato de envio da Declaração de Imposto de Renda, o contribuinte tem a opção de destinar até 3% do valor a ser pago ao Governo, para cada um dos fundos municipais. Esse valor é transferido direto da Receita Federal para o Fundo Municipal escolhido, sem que haja nenhum pagamento a mais por parte do contribuinte. O prazo de envio da declaração vai até o dia 31 de maio de 2023.

Para o prefeito de Natal, Álvaro Dias, a campanha Restitua Amor é uma grande oportunidade de ajudar o próximo. “Tanto a pessoa física como a jurídica podem destinar os recursos em favor das crianças, adolescentes e idosos, através deste programa. Ano passado ultrapassamos os R$ 900 mil em arrecadação. Este ano, a meta é aumentar o valor e com isso iremos fazer uma ampla divulgação para que a população possa ajudar quem realmente precisa”, afirmou.

O responsável por administrar os recursos destinados ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA, é o Comdica, órgão deliberativo e consultivo formado por membros do poder público e da sociedade civil. Já o Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso – Fumapi, quem administra esses recursos é o CMPI. Os dois órgãos são vinculados à Semtas.

A secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, destacou que a campanha Restitua Amor foi um projeto idealizado pelo ex-secretário da pasta, o deputado estadual Adjuto Dias e que é preciso dar continuidade à campanha que vai beneficiar várias pessoas. “É de muita responsabilidade dar continuidade a essa campanha tão importante que foi executada pelo ex-secretário Adjuto Dias. Com essas doações, vamos financiar projetos sociais que garantem a proteção integral da criança e do adolescente e da pessoa idosa. Além de atendermos esses públicos, asseguramos que a doação seja destinada a quem realmente precisa”, ressaltou.

Participaram da solenidade de lançamento o deputado estadual, Adjuto Dias, a vereadora Júlia Arruda, a presidente do Comdica, Érica Rayssa, a presidente do Conselho da Pessoa Idosa, Vanda Laylla, secretários municipais, assessores e servidores.

Como Doar

A doação é feita no ato da declaração do IR direto no programa da Receita Federal, clicando na aba esquerda do aplicativo. O contribuinte vai destinar para os Fundos apenas parte do imposto (até 6%) do valor devido ao Governo Federal. Para usar o incentivo fiscal, é preciso apresentar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) na modalidade completa, cujo programa calcula automaticamente o limite da dedução.