RN

  • Em sessão solene, Câmara de Natal concede cidadania ao ex-deputado Rui Barbosa

    PorLucas Tavares Horário
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    A Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene, nesta quinta-feira (03), para a entrega do Título de Cidadão Natalense ao ex-deputado estadual Rui Barbosa pelos seus relevantes serviços prestados à capital potiguar. Estiveram presentes à solenidade, autoridades, familiares e amigos do homenageado, que nasceu na cidade de João Câmara (RN).

    Ao fazer uso da palavra, o vereador Tércio Tinoco (União Brasil), propositor da honraria, recordou a trajetória de Rui Barbosa. “Como desportista, foi presidente da Federação Norte-Rio-Grandense De Futebol – FNF, entre 1977 à 1982 e presidente do ABC Futebol Clube, conquistando o bi-campeonato de 1983-1984. Além de tudo isso, Rui Barbosa ainda é advogado e durante anos defendeu os direitos dos mais carentes, ajudando incansavelmente centenas de pessoas necessitadas. Pelo seu histórico, e acreditando que poderia fazer a diferença no nosso estado, disputou o cargo de deputado estadual. Foi eleito em 1982 e reeleito em 1986”, elencou.

    “O nosso homenageado, sempre com seu espírito guiado por grandes ideais, não se limitou ao mero cumprimento de seus deveres, fez e faz muito mais do que isso, pois, comprovadamente, cumpre suas obrigações de cidadão com eficiência, zelo, coragem, e acima de tudo com muito amor e dedicação, contribuindo, incansavelmente, para o desenvolvimento político, social e material das pessoas”, acrescentou.

    Rui Barbosa disse que recebe a homenagem com alegria, humildade e responsabilidade. “É uma honra imensa receber a principal deferência concedida por este parlamento que representa o povo de Natal, fato que aumenta e muito as minhas responsabilidades com a cidade, pois agora me sinto na obrigação de fazer ainda mais por esta terra que me recebeu como filho”, declarou em seu discurso.

    Falando em nome dos familiares, Osório da Costa Barbosa, irmão de Rui Barbosa, parabenizou a Câmara Municipal de Natal pela iniciativa. “Acredito que o Legislativo faz justiça a uma personalidade que dedica a sua vida para trabalhar em prol do Rio Grande do Norte. Aproveito para agradecer ao vereador Tércio Tinoco pela indicação do nome do meu irmão para a honraria e a todas as vereadoras e vereadores por aprovarem a concessão do título”.

    Também presente na solenidade, Vânia Barbosa, esposa do mais novo cidadão natalense, disse que a cidadania constitui a oficialização da intensa relação entre seu marido e a cidade do Natal. “Trata-se de uma grande alegria para todos que convivem e são testemunhas da dedicação e esforço que Rui aplica em tudo que faz. Na verdade, ele já se sentia natalense, porém, faltava a confirmação através de um ato solene como este celebrado no plenário da Câmara e transmitido ao vivo para toda população”.

  • Governo do RN pede a deputados e senadores verba para recuperar estradas e construir novo hospital

    PorLucas Tavares Horário
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    Alexandra Ferreira / Cedida

    O Governo do Rio Grande do Norte pediu nesta sexta-feira (4), à bancada de deputados federais e senadores do Estado, a liberação de verbas para a recuperação de estradas e a construção de um novo hospital de urgência.

    A solicitação foi feita durante reunião da bancada federal potiguar para definir para onde serão destinadas as emendas parlamentares ao Orçamento de 2023.

    O RN tem 8 deputados federais e 3 senadores, com coordenação do deputado federal reeleito Benes Leocádio (União Brasil). Além de Benes, estavam presentes os senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (Pros) e os deputados Beto Rosado (PP) e Natália Bonavides (PT). Os demais enviaram representantes.

    Além do Governo do Estado, prefeituras e demais órgãos fazem pedidos aos parlamentares. O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), era um dos presentes.

    Durante o encontro, o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, apresentou um relatório que aponta as necessidades de recursos para recuperação das estradas.

    Na exposição, o secretário disse que a gestão estadual precisa de R$ 1,15 bilhão para restaurar e adequar a capacidade de 420 Km de vias, implantar pavimentação de novos trechos rodoviários em 250 Km, restaurar trechos críticos e conservar o restante das rodovias em geral.

    98 FM

  • Domingo (06) tem virada de lote do Carnatal 2022

    PorLucas Tavares Horário
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    Atenção folião: domingo, 06/11/22, tem virada de lote para todos os produtos do Carnatal 2022. Portanto corre na Central do Carnatal, lá no Natal Shopping ou acessa ou site www.acessoticket.com.br e garanta já o seu abadá para o Carnatal do Brasil.

    Com ingressos quase esgotados e a pouco mais de um mês para o evento, a edição do Carnatal 2022, maior carnaval fora de época do país, vem com atrações para os mais variados públicos: Bell Marques, Nattan, Felipe Amorim, Claudia Leitte, Anitta, Leo Santana, Ivete, Ricardo Chaves, Pedro Sampaio, Raí Saia Rodada, Jopin, Xand Avião, Durval Lelys, Rafa e Pipo, Gusttavo Lima, Vitor Fernandes, Otiago e Ralk.

    O line up da 31° Edição do Carnatal foi montado para proporcionar uma nova experiência para cada folião em duas etapas: Dentro e fora do campo, durante três dias e cada um deste dias com 12 horas de festa. A 31ª edição do Carnatal será de 9 a 11 de dezembro, na área externa e interna da Arena das Dunas.

    Chama a turma e não perca! Confira os blocos e as condições de pagamento no site www.carnatal.com.br ou no site www.acessoticket.com.br .

  • Vacinando com Natal intensifica imunização contra HPV e Meningite

    PorLucas Tavares Horário
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    Ação Vacinando com Natal é uma oportunidade da população atualizar a carteira de imunização

    A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), intensifica durante todo o mês de novembro os imunizantes contra HPV e Meningite (meningocócica C e ACWY). Crianças entre 03 meses e 14 anos podem receber a vacina, acompanhado dos pais ou responsáveis, em qualquer unidade básica de saúde ou pontos extras da capital. O Dia D acontece no sábado (05), das 08h às 12h, nas unidades básicas de saúde.

    Nos pontos extras do Via Direta, Midway, Partage Norte Shopping e Nélio Dias os imunobiológicos contra Covid-19, HPV (meninos e meninas entre 09 e 14 anos), Meningite C (crianças a partir de 03 meses), ACWY (crianças entre 11 e 14 anos) e outras vacinas também seguem disponíveis para crianças a partir dos 03 meses a adolescentes até 14 anos. Mais informações em vacina.natal.rn.gov.br .

    Além dos referidos imunizantes também está disponível as vacinas da primeira infância e fase adulta para a população: Covid-19, Febre Amarela, Pólio, Tríplice Viral, Varicela, Influenza, Meningite e HPV. “O Vacinando com Natal é mais uma oportunidade de atualização do esquema vacinal da nossa população”, comenta o secretário de saúde George Antunes.

  • Pedro Velho e Canguaretama terão eleições suplementares para definir novos prefeitos no final de novembro

    PorLucas Tavares Horário
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    Foto: Ilustrativa

    Os municípios de Canguaretama e Pedro Velho irão passar por eleições suplementares no dia 27 deste mês de novembro. Os dois municípios pertencem a 11ª zona eleitoral, sendo que Canguaretama tem 24.006 eleitores, que devem votar em alguma das 80 seções em 19 locais de votação; enquanto que, Pedro Velho tem 11.605 eleitores, organizados em 43 seções eleitorais e em 9 locais de votação.

    Em Canguaretama, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do prefeito Wellinson Ribeiro e da vice-prefeita, Maria de Fátima Moreira. Wellinson foi considerado inelegível devido a uma condenação criminal na Justiça Federal por crime contra a fé pública. Para as eleições suplementares, o cartório eleitoral do município registrou 3 candidaturas para o cargo de prefeito.

    Em Pedro Velho, a prefeita Dejerlane Macedo e o vice-prefeito Inácio Rafael da Costa, tiveram seus diplomas cassados por abuso de poder político. Para a nova eleição suplementar, 4 candidatos registraram candidaturas.

    Veja os candidatos para as eleições dos dois municípios:

    Canguaretama
    1 – Ana Célia Felipe de Oliveira (Dra. Ana Célia)

    Partido: União

    Partido/ Federação/ Coligação: A verdadeira mudança

    Vice: Thawesley Inácio da Silva Santos (Thal)

    2 – Márcio de Vasconcelos (Márcio Cabelereiro)

    Partido: PDT

    Partido/ Federação/ Coligação: Agora é a vez do povo

    Vice: Leandro Varela Santos (Leandro Varela)

    3 – João Wilson de Andrade Ribeiro Filho (Wilsinho)

    Partido: PTB

    Partido/ Federação / Coligação: Trabalho e Compromisso

    Vice: Maria de Fátima Moreira (Fátima do Murim)

    Pedro Velho
    1 – Francisca Edna de Lemos (Edna Lemos)

    Partido: PSB

    Partido/ Federação/ Coligação: Forte é o povo

    Vice: Rejane Maria de Lima Costa (Rejane Costa)

    2 – Pedro Gomes da Silva Júnior (Júnior Balada)

    Partido: UNIÃO

    Partido/ Federação/ Coligação: Pedro Velho para todos

    Vice: José Maurício de Souza Medeiros (Professor Maurício)

    Agora RN

  • PSDB e MDB do RN são favoráveis a uma federação

    PorLucas Tavares Horário
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    Divulgação

    No cenário nacional, PSDB e MDB caminham conversas no sentido de avaliar a possiblidade da adesão à federação PSDB-Cidadania de partidos como MDB e outros. Caso a negociação avance, a nova agremiação teria a maior bancada do Senado, com 21 senadores, e uma das maiores da Câmara, com 72 deputados. PSDB, Cidadania, MDB e Podemos pretendem manter protagonismo no cenário nacional e fortalecer suas candidaturas nas eleições de 2024 e 2026.

    No Rio Grande do Norte, a notícia vem sendo bem recebida pelos principais líderes do PSDB e MDB. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e o vice-governador eleito Walter Alves (MDB).

    “Os dois partidos que mais fizeram prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no Estado agora caminham para ficar mais fortes. Somos favoráveis a esta união, que caminha nacionalmente para as eleições 2024 e as futuras. Temos um bom diálogo com Walter Alves, nosso vice-governador e estamos na torcida”, frisa Ezequiel Ferreira, que teve 70.800 votos este ano para deputado estadual.

    “Já disse ao presidente do MDB, Baleia Rossi que o Rio Grande do Norte é favorável a federação com o PSDB e outras siglas. Vamos fazer um grande trabalho de fortalecimento no Estado. O deputado Ezequiel já foi do MDB e tenho uma amizade e sintonia política”, lembrou Walter Alves, dirigente do MDB.

    Juntos, os dois partidos elegeram prefeitos em 70 dos 167 municípios potiguares. MDB teve 39 vencedores e PSDB 31, contando com a capital do estado. Além de Natal, o PSDB também tem tucanos em cidades importantes, como Areia Branca, no Oeste; Caicó, no Seridó; Santa Cruz, no Trairi e Nísia Floresta e Bom Jesus, na região metropolitana. Já o MDB venceu em municípios com grande potencial eleitoral como Apodi, no Oeste, São José de Mipibu, na Grande Natal e Nova Cruz, no Agreste, entre outras.

    Este ano, o PSDB conseguiu eleger 9 deputados estaduais mantendo a maior bancada na Assembleia Legislativa. Há ainda uma decisão judicial em curso que caminha para a diplomação do décimo parlamentar, Ubaldo Fernandes. O MDB também tem hoje o vice-governador eleito do Rio Grande do Norte. Além do ex-governador Garibaldi Filho, e outros quadros.

  • Declarada inconstitucional parte de lei municipal que criava privilégios em contratação de pessoal

    PorLucas Tavares Horário
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    Imagem: Blog do Jasão

    O Tribunal Pleno da Justiça potiguar, à unanimidade de votos, declarou, em abstrato, a inconstitucionalidade material de dispositivos de uma lei de 2018, do Município de Bento Fernandes, que criou programa de assistência social e fomento à profissionalização de pessoas desempregadas. Na avaliação do TJ, a norma privilegia determinadas pessoas e cria espécie ilegítima de contratação temporária, pois vincula os participantes ao exercício de atividades perante órgãos da administração pública.

    A decisão atende a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça que argumentou haver inconstitucionalidade material no teor da Lei nº 505/2018, de Bento Fernandes, que criou o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego “Frente Trabalho”, com o objetivo de fomentar a contratação de pessoal sob a justificativa de qualificar profissionais desempregados.

    Na ADI, o PGJ contou que instaurou Procedimento Administrativo, a partir de representação da 1ª Promotoria de Justiça do Município de João Câmara, visando o exame de conformidade constitucional da norma municipal. Disse que o poder público criou, na verdade, uma nova forma de contratação temporária, fora das determinações legais, havendo desconformidade material entre a Lei nº 505/2018 e a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

    Destacou também que a lei criou cargos com prestação, em caráter temporário e sem vínculo empregatício, de serviço a qualquer órgão da administração direta ou indireta do Município, o que estaria bem evidente na redação do seu artigo 4º, circunstância que revela clara afronta ao princípio constitucional do concurso público.

    Salientou ainda que a circunstância também afronta as diretrizes extraídas da jurisprudência da Suprema Corte, quanto ao formato de contratação temporária contemplado pela Constituição da República (e, por simetria constitucional, pelas Constituições Estaduais).

    O prefeito do Município de Bento Fernandes defendeu a constitucionalidade da legislação questionada, dizendo que a lei municipal apenas criou um programa de qualificação profissional, com o intuito de amenizar a situação de desemprego vivenciada por parte da população de Bento Fernandes e que a atuação do Poder Público, nesse contexto, é imposição da própria Constituição Federal.

    Defendeu que a Lei Municipal nº 505/2018 não teria, assim, nenhuma relação com contratação temporária de servidores públicos, tratando, na verdade, de programa de assistência social, prevendo a norma, inclusive, contraprestação por meio de bolsa que não atinge sequer metade de um salário-mínimo vigente.

    Apreciação da matéria

    Para o relator, desembargador Dilermando Mota, ficou claro que o objetivo da legislação municipal é, de fato, a criação de programa de assistência social, aparentemente em conformidade com os ideais dos princípios inseridos no artigo 203 da Constituição da República, reproduzidos na Constituição Estadual. Ele afirmou que não enxerga inadequação constitucional material no objetivo estatal de promover meios de qualificação para pessoas desempregadas, mediante programa com viés de assistência social.

    Todavia, entende que a legislação municipal excede esse propósito quando estabelece que os benefícios previstos nela serão concedidos preferencialmente aos que já prestam serviços ao município, bem como aos participantes dos cursos educativos e de qualificação profissional, por um período de 18 meses e não podendo ser prorrogado, trazendo, assim, um direcionamento a um público-alvo preferencial.

    Segundo o relator, existe nesses dispositivos, com certa clareza, um desvirtuamento em relação à justificativa inicialmente dada à norma, não apenas por privilegiar determinado grupo de pessoas, ou seja, aqueles que já prestam algum tipo de serviço ao ente público, o que fere a isonomia constitucional, mas também porque traz uma contradição, ao conjugar a norma dois critérios de admissão (para o programa) incongruentes: a situação de desemprego igual ou superior a um ano e o interesse em atender servidores que já prestam serviço no município.

    “O programa público de cunho assistencialista e profissionalizante é, em sua essência, nobre. Porém não pode se valer dessa roupagem de nobreza para conferir privilégios a pessoas que já participam, de alguma forma, dos serviços públicos municipais, ainda que em caráter precário, sob pena de se converter em verdadeira criação de verba de gratificação para servidores ou prestadores terceirizados”, decidiu.

    Ao final, os desembargadores atribuíram à decisão efeitos imediatos, porém sem retroatividade, ou seja, mantiveram a lei, porém declararam inconstitucional apenas parte dela. O objetivo foi o de preservar a norma, por ter finalidade pública que merece ser preservada.

  • RN tem 5 cidades em rodízio e uma em colapso de água

    PorLucas Tavares Horário
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    Foto: Divulgação/MDR

    Há nove anos, a cidade de Ipueira, localizada a 321 km de Natal, vivia um de seus momentos mais graves das últimas décadas com relação à seca. A cidade chegou a ter um “cartão de água”, parecido a um cartão de vacina, que dava direito aos munícipes de receber 40l de água potável por dia.

    Na época, nove cidades estavam em colapso de abastecimento. Com a melhora nas chuvas nos últimos anos, principalmente em 2022, apenas uma cidade está em colapso e outras cinco em rodízio no Estado. Com pelo menos três grandes projetos de segurança hídrica em andamento, a perspectiva é melhorar esse cenário ainda mais nos próximos anos.

    Segundo informações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), apenas o município de Serra do Mel, no Oeste do Estado, está em colapso de abastecimento. Esse é o grau mais elevado por parte da companhia para caracterizar uma cidade em situação de dificuldade de acesso a água. Outras cinco cidades estão em rodízio de abastecimento.

    O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu ontem situação de emergência em Bento Fernandes e Riacho de Santana, por conta da estiagem.

    “Estar em colapso é quando a cidade tem sua fonte de abastecimento esgotada. Isso pode ser um poço, um manancial superficial, ou uma soma disso. Dependendo da fonte que leva a água, a gente considera que a cidade está em colapso. Em Serra do Mel, por exemplo, havia poços que apresentaram contaminação, fechamos, e não existe outra fonte de abastecimento”, aponta o diretor de operações e manutenções da Caern, Thiago Índio Brasil.

    Tribuna do Norte

  • Mais de 1,3 mil presos do RN vão fazer a prova do Enem para pessoas privadas de liberdade

    PorLucas Tavares Horário
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    Apenados estudaram durante todo o ano nas unidades prisionais do estado — Foto: Divulgação/Seap

    O Rio Grande do Norte terá 1.378 presos realizando as provas do Exame Nacional do Ensino Médio das pessoas privadas de liberdade (Enem PPL). As provas acontecem nos dias 10 e 11 de janeiro.

    O número de inscritos neste ano é maior que o dobro do registrado no ano passado, quando o estado teve 654 inscritos. Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

    O exame é utilizado como mecanismo de acesso à educação superior. Atualmente, 78 detentos fazem curso superior no Rio Grande do Norte e outros 798 estão matriculados em cursos regulares.

    De acordo com a Seap, o maior presídio do estado, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, concentra o maior número de inscritos para o Enem deste ano: 383.

    Logo em seguida estão a Cadeia Pública Dinorá Cimas, em Ceará-Mirim, com 254, e a Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, com 137 inscrições.

    Ao todo, o Enem PPL será aplicado em 19 unidades penitenciárias onde apenados se inscreveram no estado.

    Os internos se prepararam através de aulas à distância e cursos regulares nas unidades prisionais, em parcerias com instituições públicas e voluntárias. As provas aplicadas são as mesmas do Enem.

    Ao realizar a prova, o interno poderá pleitear a participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e em outros programas de acesso à educação superior. Qualquer preso que já concluiu o ensino médio ou está concluindo a etapa pode fazer o Enem PPL.

    As unidades prisionais tem sido contempladas com salas de aula, de multiuso e equipamentos para permitir avanços na área de educação nos últimos anos, segundo explicou o titular da Seap, Pedro Florêncio.

    Encceja

    Em outubro, segundo a Seap, também foi realizado o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL) para 2.632 internos do regime fechado.

    De acordo com a pasta, em quatro anos, o RN saiu de último para quarto colocado em número de inscritos no Encceja no Brasil no proporcional ao tamanho do sistema prisional.

    G1-RN

  • A Congregação das Irmãs da Divina Providência está completando 180 anos de existência; dos quais, 59 anos, em São Paulo do Potengi

    PorLucas Tavares Horário
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    Irmãs da Divina Providência (em 6/3/17) celebrando os 54 anos da chegada da Congregação a SPP, com os padres Edílson (hoje bispo) Ramos, Elielson e Ajosenildo, os três ex-alunos do Colégio São José

    A instituição foi fundada pelo Pe. Eduardo Michelis, em Münster, na Alemanha, no dia 3 de novembro de 1842. Tendo como objetivo oferecer esperança e um futuro próspero para crianças órfãs em resposta às necessidades daquela época. Foi este o início da Congregação, que significa: “Deus é Pai e providencia o que é melhor para seus filhos. Por isso, ser Irmã da Divina Providência significa ser presença do Amor e da Ternura de Deus Providência pelo nosso ser e agir”.

    A Congregação chegou no Sul do Brasil, em 1895, e no Nordeste brasileiro, em São Paulo do Potengi, pelas mãos de Monsenhor Expedito Medeiros, no dia cinco de março de 1963.

    São Paulo do Potengi e a região potengiense devem muito as Irmãs da Divina Providência, especialmente nos campos da educação e da evangelização, através do Colégio São José, que durante os seus 59 anos de existência sempre abriu suas portas pra quem quisesse estudar, independente de condição financeira, sempre oferecendo um Ensino de ótima qualidade, especialmente nos anos 60, 70 e começo dos anos 80, período em que os Poderes Públicos ainda não ofereciam (principalmente no interior) o Ensino Fundamental maior (do 5º ao 9º Ano) e o Ensino Médio.

    Ao longo de quase seis décadas, dezenas de Irmãs vindas do Sul do Brasil prestaram seus valiosos trabalhos na Missão da Divina Providência e no Colégio São José, em nossa cidade e na Paróquia de São Paulo Apóstolo, ajudando muito a construir e a desenvolver o nosso município e a região.

    Trabalho extensivo por um determinado tempo na Paróquia de São Tomé/RN. Várias delas já na Casa do Pai Eterno, a exemplo das Irmãs Domínicia, Selma Verena, Veralba, Natália, Cornélia, Adelaide, Nevinha… e as que continuam suas missões de religiosas: Iva, Jacinta, Marfiza, Isolde, Chirley, Maria José, Lúcia, Paula, Fátima, as potengienses Francisca e Aninha, dentre tantas outras.

    Que o Pai de Infinita Misericórdia, a Divina Providência, São José e Maria Santíssima, continuem abençoando e protegendo as Irmãs da Divina Providência, para que a Congregação siga firme Evangelizando e Educando onde atua pelo mundo afora, na construção do Reino de Deus.

    Sobre as fotos: Foto O2: Imagem recente feita no dia 21 de agosto/22 na Casa da Missão Divina Providência, e São Paulo do Potengi, Bastinha, Irmã Francisca, esse Editor, Irmãs Iva, Jacinta e Fátima, missionário Flávio e outra Irmã.

    Foto 03: Sentada, Irmã Adelaide, em pé Irmã Selma Verena, abraçada ao aluno (ambas in memorian) e Irmã Iva, ao microfone.

    Foto 04: Em 1989, inauguração da Biblioteca Irmã Selma no Colégio São José e do Curso Superior de Teologia, da esquerda pra direita: Irmã Iva com Irmã Selma, Monsenhor Expedito e Ambrósio Azevedo. Irmã Selma, Monsenhor e Ambrósio já estão na Eternidade.

    Foto 05: Casa das Irmãs da Divina Providência, em São Paulo do Potengi.

    Foto 06: Colégio São José de São Paulo do Potengi fundado pelas Irmãs da Divina Providência, que há 59 anos educa os potengienses.

    Blog do Silvério Alves