RN

Empresas de ônibus negam retomada de itinerário em cinco linhas e STTU vai multar

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e o Sindicato das Empresas de Transporte Público de Passageiros (Seturn) não chegaram a um acordo sobre o cumprimento integral do itinerário de cinco linhas de ônibus que não estão circulando pelo bairro das Rocas, na zona Leste de Natal. Após reunião na manhã desta terça-feira (9), não houve o entendimento e as empresas que não cumprirem o trajeto serão multadas.

Desde os ataques criminosos de 14 de março, ocorreu a mudança de rotas de algumas linhas de ônibus que deixaram de passar pelo seu terminal. As linhas 46, 51, 52, 54 e 56 não estão passando pelo bairro e, assim, moradores têm sido penalizados.

O impasse acontece porque empresários de ônibus alegam insegurança para colaboradores, usuários e patrimônio, potencializada nos ataques criminosos de março passado, além de falta de logística de transito no terminal (diante de várias carretas estacionadas para o Porto de Natal) e, acima de tudo, pelo fator econômico, pois não haveria demanda que justificasse a passagem dos coletivos no bairro, além do déficit financeiro, diante dos altos custos de operação na região e em toda a cidade.

Uma proposta foi colocada na mesa de debate , que seria a manutenção das operações das cinco linhas com retirada, inclusive, de trajeto pelo terminal das Rocas, mediante um estudo a ser realizado em 45 dias, para uma nova reunião de avaliação. Os empresários, porém, só aceitavam retornar algumas das cinco linhas, o que não foi aceito pelos representantes da comunidade, que enfatizaram o histórico de várias perdas ao longo dos últimos anos, destacando inclusive o fim do terminal de Brasília Teimosa.

“Estamos saindo de reunião frustrados, sem sucesso. As empresas de forma truculenta não atendem apelo da população. Não pedimos novas linhas, mas a manutenção das existentes. Nosso ato é para dizer não à forma como a STTU e o Seturn tratam nossa comunidade. Hoje foi péssimo vermos a visão dos empresários em só querer lucro sem ver a questão social dos trabalhadores. Não é questão de segurança e espaço físico. A alegação que pesa mesmo é a financeira, econômica. Isso precisa ficar claro para a população”, destacou o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB).

Já o vereador Herberth Sena enfatizou: “Não podemos aceitar o que estão fazendo conosco. Já retiraram várias linhas e estamos unidos nessa batalha em defesa da população contra essas medidas absurdas”. O vereador Eribaldo Medeiros, por sua vez, declarou: “Nós já perdemos o terminal da Brasília Teimosa e não podemos perder agora o das Rocas. São 40 mil pessoas prejudicadas. Convocamos a população pra essa mobilização amanhã cedo, para termos força pra resolver o problema”.

De acordo com informações da STTU, o departamento jurídico da secretaria estuda a melhor forma de sanar o problema. Até lá, os fiscais da STTU seguirão acompanhando o funcionamento das linhas e, em caso de descumprimento, aplicarão as multas.

Ontem, a secretária Daliana Bandeira disse que a STTU é contra a suspensão das empresas e que a solicitação para mudança de rota tinha sido feita e reprovada há cerca de um ano.

A reportagem do Sistema Tribuna não conseguiu o contato com representantes do Seturn.

Linhas

Em sua maioria, as linhas que tiveram o trajeto modificado pelas empresas sem autorização da STTU fazem o transporte de passageiros entre Ponta Negra e a zona Leste, chegando à Ribeira e Rocas. A linha 46 faz o trajeto Ponta Negra/Ribeira, via Praça Cívica, enquanto a 54 faz Rocas/Ponta Negra, via Alecrim, e a 56 cumpre Rocas/Ponta Negra, pela Via Costeira. Já as linhas 51 e 52, fazem o trajeto entre o bairro de Pirangi e as Rocas, via Praça cívica e via Alecrim/Ayrton Senna, respectivamente.

Protesto

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) e os vereadores Herberth Sena e Eirbaldo Medeiros, que têm atuação nas Rocas, convocaram moradores para um Ato Público às 7h da quarta-feira (5), que começará no Terminal Rodoviário das Rocas, indo em direção à sede do órgão municipal, na Ribeira.

Tribuna do Norte

Pórtico dos Reis Magos passará por revitalização com reforço na estrutura

Pórtico foi construído para marcar os 400 anos da cidade de Natal

Em dezembro o Pórtico dos Reis Magos, construído sobre a BR-101, na entrada sul da capital potiguar, completa 24 anos de sua inauguração. A obra, considerada emblemática, por ser o maior balanço em concreto suspenso do País, passará por reformas. A Prefeitura de Natal realizou a licitação e a empresa contratada terá quatro meses para revitalizar todo conjunto arquitetônico.

“Em uma vistoria observamos algumas patologias em relação à questão estrutural. Sendo assim, definimos por uma manutenção preventiva”, explicou Lucas Gabriel, secretário adjunto de Conservação da Seinfra – Secretaria de Infraestrutura de Natal.

Será feito um reforço da estrutura, criando uma área adicional ou aumento de secção que permite, consequentemente, diminuir as tensões aplicadas. A área adicional é obtida por meio do envolvimento total ou parcial do pilar por concreto aliado ou não às armaduras.

De acordo com o representante da Seinfra, a obra será uma manutenção com reforço e recuperação estrutural no valor de RS 424.363,36 e a empresa já está com o contrato assinado e mobilizando o pessoal pra iniciar a obra. O prazo de vigência do contrato é de 180 dias (6 meses) e o prazo para a realização do serviço é de 120 dias (4 meses).

A Prefeitura de Natal irá se reunir com a empresa realizadora da obra para tratar sobre a necessidade de possíveis interdições parciais na BR-101, entre outras ações. “A empresa tem um projeto executivo em mãos, mas precisa ver in loco como vamos proceder. Iremos nos reunir com eles para ver a questão de locação de canteiro e se vai precisar interditar uma via da marginal, por exemplo. Tudo também precisará do aval do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que administra a BR”, explicou.

Arquitetura
O Pórtico dos Reis Magos é uma obra assinada pelo arquiteto Moacyr Gomes, falecido em 2022, em parceria com o arquiteto Eudes Galvão Montenegro. O autor do projeto também projetou o estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado (o “Machadão”), o Ginásio Poliesportivo Humberto Nesi, ambos derrubados para dar lugar à Arena das Dunas, a Faculdade de Odontologia da UFRN, a sede da Associação Atlética Banco do Brasil, a Biblioteca Câmara Cascudo, além do Centro Administrativo do Estado e o edifício Barão do Rio Branco, um dos mais emblemáticos da cidade.

Prefeito Álvaro Dias prestigia posse no TRF 5

Prefeito participou da posse dos novos dirigentes em Recife

O prefeito Álvaro Dias prestigiou hoje a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5° região, em Recife. O desembargador Fernando Braga Damasceno assumiu a presidência da Corte, tendo como vice presidente a desembargadora Germana de Oliveira Moraes, e o desembargador Leonardo Henrique Cavalcante de Carvalho passa a ser o novo Corregedor-Regional.

A cerimônia foi bastante prestigiada e contou com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, diversos governadores nordestinos, magistrados, advogados e membros do Ministério Público. Também compareceram os prefeitos de Maceió, Recife e João Pessoa.

Os cargos foram transmitidos à nova gestão pelo agora ex-presidente da Corte, o desembargador federal Edilson Nobre, em cerimônia no Plenário do TRF-5, em Recife. A eleição para o comando do tribunal ocorreu em dezembro de 2022.

“Desejo votos de sucesso aos novos dirigentes do TRF5 na gestão que se inicia ao mesmo tempo em que parabenizo o desembargador Edilson Nobre pelo trabalho que realizou em pleno período pandêmico mantendo o funcionamento do Tribunal com o uso da tecnologia e depois com o retorno do trabalho presencial, sem prejuízo aos juridicionados”, afirmou o prefeito.

Concurso da Câmara Municipal de Natal tem edital publicado; Confira

Foto: Reprodução/Novo Notícias.

O edital para o concurso da Câmara Municipal de Natal foi publicado nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Município. O documento também está disponível na página da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), que é a organizadora do certame. Ao todo, são 19 cargos, sendo cinco de nível médio e os demais de nível superior. Os salários variam de R$ 1.916,15 a R$ R$ 2.949,80.

As inscrições para o concurso da Câmara de Natal começarão dia 10 de abril e se estenderão até dia 10de maio. A aplicação das provas será dia 18 de junho. E o resultado final sai diz 23 de agosto deste ano. A taxa de inscrição para os cargos de nível médio será R$ 95,00 e de R$ 105,00 (cento e cinco reais) para os cargos de Nível Superior. A jornada de trabalho para os cargos será de 30 horas, seis por dia, no caso.

Cargos, vagas e salários no Concurso da Câmara Municipal de Natal

CARGO Nº. 1: TÉCNICO LEGISLATIVO (TLNM) – TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
Escolaridade/habilitação: Curso técnico em Administração em instituição devidamente reconhecida.
Total de vagas: 5 | Geral: 3 | PcD: 1 | Negros: 1
Vencimento inicial: R$ 1.916,15

CARGO Nº. 2: TÉCNICO LEGISLATIVO (TLNM) – TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA
Escolaridade/habilitação: Curso técnico em eletroeletrônica, devidamente reconhecido.
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 1.916,15

CARGO Nº. 3: TÉCNICO LEGISLATIVO (TLNM) – TÉCNICO EM EVENTOS
Escolaridade/habilitação: Curso técnico em eventos devidamente reconhecido
Total de vagas: 2 | Geral: 2 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 1.916,15

CARGO Nº. 4: TÉCNICO LEGISLATIVO (TLNM) – TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA
Escolaridade/habilitação: Curso técnico em manutenção e suporte de informática devidamente reconhecido.
Total de vagas: 2 | Geral: 2 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 1.916,15

CARGO Nº. 5: TÉCNICO LEGISLATIVO (TLNM) – TÉCNICO EM REDE DE COMPUTADORES
Escolaridade/habilitação: Curso técnico em redes de computadores devidamente reconhecido.
Total de vagas: 2 | Geral: 2 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 1.916,15

II – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
a) Grupo Ocupacional: GNS Nível Superior
b) Cargo – Habilitação:

CARGO Nº. 6: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – ADMINISTRAÇÃO
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Administração e registro profissional no conselho de
classe
Total de vagas: 4 | Geral: 3 | PcD: 0 | Negros: 1
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 7: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – ASSISTENTE GERAL (GENERALISTA)
Escolaridade/habilitação: Curso superior em qualquer área.
Total de vagas: 12 | Geral: 9 | PcD: 1 | Negros: 2
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 8: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – ARQUIVISTA
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Tecnólogo em Arquivologia
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 9: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – ARQUITETO URBANISTA
Escolaridade/habilitação: Curso superior em arquitetura, e registro profissional no conselho de
classe
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 10: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – BIBLIOTECONOMISTA
Escolaridade/habilitação: Curso superior em biblioteconomia, e registro profissional no conselho de
classe
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 11: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Ciências Contábeis e registro profissional no conselho
de classe
Total de vagas: 3 | Geral: 2 | PcD: 0 | Negros: 1
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 12: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – ECONOMIA
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Ciências Econômicas e registro profissional no conselho de classe
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 13: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – ENGENHEIRO CIVIL
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Engenharia Civil e registro profissional no conselho de
classe
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 14: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – ENGENHEIRO DA COMPUTAÇÃO
Escolaridade/habilitação: Curso de nível Superior em Engenharia da Computação e registro profissional no conselho de classe
Total de vagas: 2 | Geral: 2 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 15: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – GESTÃO PÚBLICA
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Gestão Pública
Total de vagas: 3 | Geral: 2 | PcD: 0 | Negros: 1
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 16: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – JORNALISTA
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Jornalismo ou Comunicação Social com habilitação
em Jornalismo e registro na Delegacia do Trabalho
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 17: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – LETRAS
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Letras
Total de vagas: 2 | Geral: 2 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 18: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – PEDAGOGO
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Pedagogia
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 19: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – PREGOEIRO
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em qualquer área
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

Novo Notícias

Lula está insatisfeito com Jean Paul na presidência da Petrobras; Jornal afirma que potiguar está na “corda bamba”

Ao que parece, durou pouco a lua de mel do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um dos seus principais aliados durante a campanha, o então senador potiguar Jean-Paul Prates, do PT. Indicado pelo Governo Federal para a presidência da Petrobras, Jean Paul não estaria agradando Lula, e a relação entre ambos já não estaria “em seus melhores momentos”.

Segundo o portal InfoMoney e a colunista d’O Globo, Malu Gaspar, pessoas próximas do governo apontam que Lula está insatisfeito com o quadro geral da estatal nos seus três primeiros meses de mandato. O presidente tem cobrado para que Prates dê uma “guinada” na empresa.

O motivo disso seria, basicamente, três ações ou omissões de Jean Paul:
– Lula cobra Prates sobre uma alteração da política de preços da estatal para os combustíveis e um programa de conteúdo nacional para equipamentos;

– A distribuição recorde de dividendos a acionistas;

– E o reajuste salarial aprovado pelo conselho de administração da Petrobras de 43,88% para conselheiros e diretores, poucos dias depois de Lula criticar duramente, em entrevista ao Brasil 247, o salário dos presidentes e diretores das estatais;

Outro problemas, porém, pode agravar ainda mais a relação:
– A orientação de rejeitar duas indicações para compor o conselho por parte dos comitês da Petrobras;

– A falta de resposta ao pedido do Ministério de Minas e Energia para rever os contratos de venda de campos da Petrobras, como o acordo bilionário com a 3R Petroleum, com relação aos campos do RN.

“Com isso, Prates está na corda bamba em agradar o governo e não passar por cima dos controles internos da empresa”, afirmou a reportagem do InfoMoney.

“Um episódio que chamou a atenção e que pode comprovar o desgaste na relação é o fato de Lula não ter convidado diretamente Prates para compor a sua delegação para a viagem para a China, que contava com cerca de 200 empresários e 40 autoridades”, acrescentou.

ASSÉDIO

No final de semana, Jean-Paul tentou limpar a imagem se manifestando publicamente contra a acusação de assédio envolvendo pessoas da Petrobras. Ele divulgou novas ferramentas para combater o problema. Assista um vídeo abaixo:

Portal da 96 FM

PRF encontra possível artefato explosivo nas proximidades da Unidade Operacional de Macaíba/RN

A Polícia Rodoviária Federal encontrou, na manhã desta segunda-feira (03/04), nas proximidades de sua Unidade Operacional, localizada em Macaíba/RN, um artefato semelhante a um explosivo. O esquadrão de bombas do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar foi acionado e recolheu o objeto para devida destinação.

Suspeita

Na noite deste domingo (02/04), na mesma localidade em Macaíba/RN, houve um confronto entre torcedores rivais, envolvendo quatro automóveis e um ônibus, e que houve registro de objetos arremessados uns contra os outros. O artefato encontrado pode estar relacionado a essa ocorrência. Um integrante do BOPE informou que o objeto se assemelha a uma bomba típica de torcida organizada.

Engenheiro Sérgio Pinheiro é pré-candidato a prefeito de Natal

O engenheiro civil Sérgio Pinheiro é mais uma na lista de pré-candidatos à Prefeitura de Natal. A lista de pré-candidatos cresce todo mês.

Sergio foi diretor-presidente da Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA; Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN e secretário de obras do município de Natal.

Sérgio, que é suplente de vereador e já chegou a assumir a Câmara, tem o apoio de movimentos comunitários de Natal, já tem uma nominata com mais de 30 pré-candidatos a vereador, mas ainda não anunciou o partido a que irá se filiar.

O pré-candidato, com certeza, elevará o nível do debate, mas, para disputar com tantas grandes estruturas, precisa de um partido que superou a cláusula de barreira, para garantir tempo de TV, um mínimo de estrutura e também a garantia nos debates eleitorais.

Blog do MG

Mantida condenação por improbidade de ex-vereador que acumulava cargo em autarquia estadual

A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso de apelação e manteve sentença da Vara Única da Comarca de Santana dos Matos. A unidade judiciária condenou um ex-vereador da Câmara Municipal de Santana do Matos às penas de pagamento de multa civil e ressarcimento ao erário, em decorrência da prática de ato de improbidade administrativa. A acusação é de acumulação de cargos com incompatibilidade de horários.

No recurso interposto no Tribunal de Justiça, ele sustentou que não existia incompatibilidade de horários na acumulação dos cargos de presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos e de servidor de um órgão da administração indireta estadual porque o expediente deste era até as 14 horas, podendo cumprir suas obrigações como presidente da Casa Legislativa no turno vespertino.

Alegou também que a ausência do trabalho no período indicado não caracteriza ato de improbidade administrativa, mas mera irregularidade. Afirmou que gozou de licença prêmio e férias pelo órgão estadual no período compreendido entre vários meses de 2017 e início de 2018. Por isso, requereu a reforma da sentença, declarando a inocorrência do ato improbo a si imputado.

Horários incompatíveis

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Cornélio Alves, observou que houve demonstração do dolo de alcançar o resultado ilícito da conduta do acusado.

A incompatibilidade de horários para acumulação dos cargos de presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos e Assistente Administrativo do órgão estadual ficou demonstrada, de modo a implicar no enriquecimento ilícito, vez que recebeu ambas as remunerações sem a necessária contraprestação do trabalho.

No seu entendimento, não prospera sua alegação de que o expediente no órgão estadual até as 14 horas seria compatível com o cumprimento de suas obrigações na Casa legislativa de Santana do Matos no turno vespertino, eis que a distância entre a capital potiguar e aquele interior é de 195,4 km, via BR-304.

O relator ressaltou que o servidor recebeu recomendação emitida pelo Ministério Público para que providenciasse o afastamento do cargo público e optasse por uma das remunerações, o que não foi atendido e se consubstancia em mais uma evidência da consciência acerca da irregularidade de sua conduta e da vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito.

Foi salientado na decisão que a incompatibilidade é verificável ainda na ausência de prestação de serviços no órgão estadual entre 1º de fevereiro e 1º de abril de 2018, o que só foi regularizado após a adoção do ponto eletrônico na autarquia, conforme informação prestada pelo próprio órgão.

“Portanto, existindo provas capazes de sustentar a condenação e considerando a imprescindibilidade do elemento subjetivo específico devidamente configurado, a manutenção da sentença é medida que se impõe”, decidiu.

Cratera se abre ao lado da Catedral Metropolitana de Natal e rua é interditada

Lucas Cortez/InterTV Cabugi

Uma cratera se abriu no asfalto da Rua Açu, ao lado da Catedral Metropolitana de Natal, na manhã desta segunda-feira (3). A via foi interditada.

O asfalto cedeu pouco antes das 7h por causa de um vazamento de água percebido ainda nas primeiras horas da manhã no bairro Tirol, Zona Leste da cidade.

Uma equipe da companhia de água do estado deslocada ao local informou que houve um problema na rede de distribuição e que parte do bairro está sem fornecimento de água.

“Eu cheguei aqui às cinco horas da manhã e já estava com esse vazamento todinho”, disse José Ronilson da Trindade, que trabalha como auxiliar de manutenção na Catedral Metropolitana de Natal.

Agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana foram acionados ao local e interditaram a via completamente.

A Caern não divulgou prazo para conserto e liberação da via até a última atualização desta matéria.

Com informações do G1 RN

Prefeitura do Natal declara ponto facultativo no dia 6 de abril

Prefeitura declara ponto facultativo no dia 6 de abril

Serviços essenciais serão mantidos na rede pública Municipal

A Prefeitura de Natal decreta ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta, indireta, autárquica e fundacional, no dia 6 de abril, véspera do feriado da Sexta-feira Santa.

O Decreto nº 12.759, assinado pelo prefeito Álvaro Dias, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na data de 30 de março de 2023. O documento recomenda aos dirigentes dos órgãos e entidades fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais vinculados às respectivas áreas de competência, no dia 6 de abril.