Em reunião com Fátima, Guedes detona PT: Implantou corrupção e Estado criminoso

Em reunião com Fátima, Guedes detona PT: Implantou corrupção e Estado criminoso

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu nesta terça-feira (19) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília. Mas, apesar do governo divulgar que o encontro foi “positivo” e com promessas de ajuda ao Rio Grande do Norte, também houve momentos de “constrangimento”.

O ministro não deixou passar a oportunidade de bater forte no PT, partido da governadora potiguar. Segundo matéria assinada pelo jornalista Hamilton Ferrari, no blog de Vicente Nunes, hospedado no portal do Correio Braziliense, Guedes criticou as gestões dos ex-presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos petistas. Tudo na frente de Fátima.

Guedes disse na reunião que foram eles que contribuíram “para implementar uma estado criminoso e de corrupção sistemática no país”. A situação considerada “constrangedora” por outros participantes do encontro, durou longos minutos, já que Guedes tratou do tema durante boa parte da reunião. “Dos 50 minutos da reunião, 48 minutos só ele falou”, afirmou um parlamentar integrante da bancada do Rio Grande do Norte ao Correio Braziliense.

Neste período, Guedes também ressaltou que a reforma da Previdência é o “início de tudo”, destacando que nada pode ser viabilizado sem a aprovação da proposta. Referência feita a possibilidade de ajuda ao governo potiguar.

Grande Ponto

Reforma antiga da Previdência não poderia ser aproveitada, diz Rogério Marinho

Antonio Cruz / Agência Brasil

Agência Brasil

A inclusão de diversos pontos novos na reforma da Previdência inviabilizou o aproveitamento da proposta enviada pelo governo anterior, disse nesta quarta-feira, 20, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo ele, a inserção de matérias no texto aprovado em comissão especial na Câmara em 2016 poderia provocar questionamentos na Justiça e derrubar a toda a reforma.

“Durante as discussões no processo de transição, entrou muita matéria nova [em relação à proposta de reforma da Previdência do governo anterior]. Esses pontos poderiam ser considerados corpo estranho ao projeto e não poderiam ser apensados. Se isso acontecesse [o aproveitamento do texto anterior], ganharíamos tempo na tramitação, mas aumentaria o risco de a proposta emendada ser considerada inconstitucional”, explicou o secretário, que apareceu em entrevista concedida por técnicos que detalham a reforma da Previdência.

Marinho disse estar otimista em relação à aprovação da reforma da Previdência na Câmara e no Senado antes do início do recesso parlamentar do meio do ano, a partir da metade de julho. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro ouviu os argumentos técnicos da equipe econômica e está convencido da necessidade de mudar o regime de aposentadorias e pensões.

“O presidente ouve, analisa e decide. Tivemos o cuidado de, nesse período, de sempre validar esses pontos e mostrar tecnicamente o porquê de a proposta estar hoje na Câmara Federal. O presidente introspectou informações e hoje está convencido de que esse é o melhor projeto para o país”, declarou Marinho.

A situação de diversos estados com dificuldades nas contas públicas, segundo o secretário, também ajudará na aprovação da reforma da Previdência. “Essa não é uma pauta do governo, mas do Brasil. Hoje temos diversos estados, inclusive o meu [Rio Grande do Norte], pagando salários e aposentadorias com atraso. Uma realidade que antes era distante e acontecia na Irlanda, em Portugal e na Grécia, está palpável aqui”, declarou.

Marinho diz estar conversando com presidentes de diversas associações de servidores públicos e explicando que a proposta exige sacrifícios de todas as parcelas da sociedade, principalmente de quem ganha mais. “Todos precisarão contribuir na proporcionalidade. Quem ganha mais contribui mais. Os servidores públicos são pessoas competentes, mas têm condição privilegiada em relação ao restante do Brasil”, disse.

Sobre a proposta de limitar o abono salarial para quem ganha até um salário mínimo, o secretário disse que 80% da população ganha menos que dois salários mínimos. “Essa parcela também tem a contribuir [para reequilibrar as contas públicas]”, explicou. Atualmente, o abono salarial do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago a quem ganha até dois salários mínimos.

A proposta de reforma da Previdência foi detalhada no Ministério da Economia numa coletiva que durou quatro horas e meia. Além de Marinho, participaram da entrevista o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e o secretário adjunto de Previdência, Narlon Gutierre. Também concedem explicações o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander, e o diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela.

Governo do RN e Anorc lançam Circuito de Exposições Agropecuárias 2019

O Governo do RN, por intermédio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Sape, juntamente com a Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores do RN – Anorc, lançam nesta sexta-feira (22), na sede da Emparn, às 10h, em Parnamirim, o calendário do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2019.

As Exposições Agropecuárias têm papel fundamental na economia do Estado, pois possibilitam o intercâmbio de negócios entre os produtores potiguares, bem como de outros estados vizinhos. Tendo como principais atrativos a exposição e comercialização de animais, torneios leiteiros, feiras de artesanatos, julgamento de raças, rodadas de negócios e leilões, esses eventos aquecem a economia da região e entorno.

“Apesar das dificuldades financeiras que o Estado atravessa, a governadora Fátima Bezerra mantém o compromisso com o produtor rural, e acredita na importância das feiras para o desenvolvimento econômico do RN. As feiras agropecuárias podem mudar a realidade desses municípios, gerando renda e movimentando a economia no interior do estado”, destaca o secretário Guilherme Saldanha.

O Circuito conta com apoio financeiro do Programa Governo Cidadão, viabilizado pelo Banco Mundial, além de parcerias com associações de criadores de animais, prefeituras municipais e outras entidades governamentais da administração direta e indireta do Estado, como a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – Emparn, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN – Emater/RN, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – Idiarn e a Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – Seara.

Durante os eventos são geradas diversas oportunidades de capacitação por meio de realizações de palestras, cursos e oficinas, oferecidos pelo Sistema Faern/Senar, Sebrae, Emparn e Emater. Além de serem uma excelente opção de lazer para toda a família com apresentações culturais diversas. Em 2019, Circuito passará por 15 municípios do Rio Grande do Norte, são eles: São Paulo do Potengi, Currais Novos, Lagoa Nova, Caicó, Coronel Ezequiel, Afonso Bezerra, Jardim do Seridó, Caraúbas, Assú, Mossoró, Lajes, São José de Mipibú, Parnamirim, Goianinha e Natal.

O Circuito tem início no dia 11 de abril, com a realização da 22ª ExpoPotengi – Exposição de Caprinos e Ovinos do Potengi, no munícipio de São Paulo do Potengi, e se encerra no dia 15 de novembro, com a realização da 16ª Feira Nacional do Camarão – Fenacam, no Centro de Convenções de Natal.

Este ano, o lançamento do calendário vai ocorrer simultaneamente com o fechamento da II Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro, com a participação de meteorologistas dos centros de pesquisa da região Nordeste e do Centro de Pesquisa Tempo e Estudos Climáticos – CPTEC. Essa é a última reunião que vai definir como vai ser a quadra chuvosa no semiárido do Nordeste. A expectativa pelo resultado dessa reunião, deve-se ao fato de ser a mais próxima do período chuvoso, o que favorece uma análise mais exata dos modelos meteorológicos e das condições oceano-atmosféricas para a elaboração da previsão, pelos meteorologistas.

Deputados do PSOL fazem protesto contra ‘laranjal do PSL’

© Neto Sousa/Câmara dos Deputados

Deputados do PSOL fizeram um protesto no salão verde da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (20) no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregava o texto da reforma da Previdência na sala da presidência da Casa.

Vestindo aventais laranja, os parlamentares do partido cobraram explicações do governo sobre esquema de candidaturas laranjas revelado pela Folha de S.Paulo.

“O Bolsonaro é o rei do laranjal”, disse o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente.

Os parlamentares do PSOL também trouxeram laranjas para o salão verde.

O esquema de candidaturas laranjas levou à demissão do ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno. O PSL foi presidido pelo ex-ministro durante as eleições de 2018.

“Agora é o Luciano Bivar (atual presidente do PSL) e o ministro do Turismo. O Bolsonaro demitiu um, mas não quer ir fundo no caso”, afirmou Valente. Com informações da Folhapress.

Barroso envia ação penal de Agripino Maia para Justiça Federal do RN

O ex-senador Agripino Maia (DEM-RN) durante sessão no plenário do Senado — Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em que é réu o ex-senador Agripino Maia, do Democratas.

A decisão do ministro, publicada nessa terça-feira (19), foi tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o argumento de que Agripino não foi reeleito e perdeu o foro privilegiado – o direito de ser julgado pelo STF.

Agripino Maia é acusado de suposto desvio de dinheiro público na construção da Arena das Dunas, em Natal, investigação desdobramento da Operação Lava Jato.

Segundo Barroso, trata-se de senador não reeleito, “razão pela qual não subsiste a prerrogativa de foro perante o Supremo”.

Agora, o processo deve ter continuidade em uma Vara Criminal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Devem ser coletadas provas e ouvidas testemunhas e, ao final, Agripino poderá ser considerado culpado ou inocente.

A denúncia foi aceita pela Primeira Turma do STF em 12 de dezembro de 2017. À época, ele afirmou ser inocente e pediu ao STF urgência no julgamento.

Denúncia

Segundo a PGR, Agripino teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores de Agripino.

A acusação diz que ele teria ajudado a OAS a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas, estádio-sede da Copa do Mundo em Natal.

A ajuda teria ocorrido na suposta interferência para que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte deixasse de informar ao BNDES eventuais irregularidades no projeto executivo da obra. Essa era uma condição para o repasse do empréstimo.

Mais tarde, em 2016, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção do estádio.

G1

Senadora Zenaide Maia é eleita vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

A Eleição do Vice-Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para o Biênio 2019/2020, nos termos do Art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal, aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (20), nomeando a senadora Zenaide Maia para o cargo.

Para a parlamentar, a comissão é de extrema importância para o desenvolvimento do país. “É com muita alegria que recebo essa missão. Política de desenvolvimento regional é importante para geração de emprego e renda. É algo que deve ser suprapartidário. Pode contar comigo na defesa do que for preciso. O país precisa de desenvolvimento”, declarou a vice-presidente Zenaide Maia.

Agência HD3 – 2019-02-20 04:34:57

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Agência HD3 – 2019-02-19 19:06:23

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Cris de Souza – 2019-02-19 11:35:15

Robson Andrade, presidente da CNI, é preso pela PF

FOTO: JANE DE ARAÚJO/AGÊNCIA SENADO

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, foi preso na manhã desta terça-feira (19/2) como parte da Operação Fantoche, que investiga um esquema de corrupção envolvendo um grupo de empresas que vem executando contratos, desde 2002, por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S. As informações são da Globo News.

Andrade foi alvo de um mandato de prisão temporária, que inicialmente dura apenas cinco dias. Além dele, também foram alvos de mandados Ebron Costa Cruz, José Carlos Lira de Andrade, Ricardo Esper, Julio Ricardo Rodrigues Neves, Jorge Tavares Pimentel, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva, Luiz Antônio Gomes da Silva, Júlio Ricardo Rodrigues Neves e Francisco de Assis Benevides Gadelha.

De acordo com a PF, a organização era voltada para a prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos. Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400 milhões.

A ação conta com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU). Estão nas ruas 213 policiais federais e oito auditores da Corte de Contas. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados.

O sistema S inclui entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac).

Operação

Agentes da Polícia Federal estão em sete unidades da Federação, inclusive na capital federal, para cumprir cumprir 10 mandados de prisão e 40 de busca e apreensão contra envolvidos no suposto esquema de corrupção em contratos superfaturados.

Além do DF, a PF está nas ruas de Pernambuco, de São Paulo, da Paraíba, de Minas Gerais e de Alagoas. São apurados a prática de quatro crimes: fraude contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos. Segundo os investigadores, os recursos eram desviados por meio de empresas de fachada.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) não comentou a prisão de Robson Andrade. O Metrópoles entrou em contato com o Ministério do Turismo, mas até a última atualização desta reportagem não obteve resposta.

A 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, autorizou o sequestro e o bloqueio de bens e valores dos investigados. Ao todo, 213 policiais federais e oito auditores do TCU participam da operação.

Metrópoles