Deputado quer propor CPI da Arena das Dunas na Assembleia Legislativa
O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) se reuniu com a governadora Fátima Bezerra (PT) para pedir que o Governo do Estado inicie uma auditoria para investigar o contrato da Arena das Dunas. A intenção é que se procurem possíveis irregularidades. Caso a auditoria observe alguma ilicitude, o parlamentar afirmou que irá iniciar um processo de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
“É um contrato alto, que tem a origem numa construção que está sendo investigada pela Operação Lava Jato. Precisa auditar. É um valor alto que o Estado em crise está pagando, por isso temos que ver se é um pagamento correto do ponto de vista contratual”, disse o deputado em contato com o Agora RN.
De acordo com o deputado, Fátima concordou com a urgência e importância da matéria e propôs uma parceria com o mandato do PSOL e a Procuradoria-Geral do Estado para retomar as discussões e avaliar a possibilidade da auditoria.
Histórico
A Polícia Federal passou a prestar atenção na Arena das Dunas durante as investigações da Lava Jato. No dia 6 de junho de 2017, o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves foi preso pela PF, em um desdobramento chamado de “Operação Manus”.
A operação buscava apurar atos de corrupção ativa e passiva, bem como de lavagem de dinheiro envolvendo a construção da Arena das Dunas. Delatores da Odebrecht disseram a investigadores que consultores foram beneficiados no suposto esquema de corrupção que teria praticado sobrepreço de até R$ 77 milhões do estádio, que foi construído pela empreiteira OAS em Natal para a Copa do Mundo de 2014.
A investigação se iniciou após a análise das provas coletadas que apontavam solicitação e o efetivo recebimento de vantagens indevidas por dois ex-parlamentares (Henrique e o ex-deputado Eduardo Cunha) cujas atuações políticas favoreceriam duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio.
Henrique permaneceu preso até julho de 2018, quando o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães concedeu liberdade provisória ao ex-ministro, que estava em prisão domiciliar desde maio daquele ano. A decisão judicial foi tomada três dias após o depoimento de Henrique Alves para o inquérito da Operação Manus.
O ex-senador José Agripino (DEM) também foi alvo do Ministério Público Federal (MPF), que ingressou na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-parlamentar e o empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo Pinheiro”, ex-presidente da OAS. O processo trata do recebimento de quase R$ 1 milhão em propina, pelo parlamentar, em troca de auxílio à empreiteira, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas.
Em agosto de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de sua Primeira Turma, indeferiu recursos da defesa de Agripino para derrubar a denúncia recebida na Corte acerca da suposta acusação contra o parlamentar por corrupção e lavagem de dinheiro nas obras da Arena das Dunas. Após a decisão do Supremo, Agripino continuou como réu da ação.
Já a ex-governadora do Rio Grande do Norte (2011-2014) e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), foi acusada em fevereiro deste ano por delatores da empreiteira OAS – que distribuiu cerca de R$ 125 milhões em propinas a pelo menos 21 políticos de oito partidos – de ter recebido R$ 16 milhões em caixa 2 oriundos da obra de construção do estádio.
Logo após ter seu nome vinculado aos escândalos da Arena das Dunas, a prefeita de Mossoró disse que não iria se pronunciar por acreditar “não haver nenhum tipo de fundamento” nas informações.
