Riachuelo segue avançando na vacinação da covid-19, e a partir desta segunda (13) pessoas com dos 12 anos poderão procurar a UBS – Centro, UBS do Bairro e UBS para receber a primeira dose. Em Cachoeira, a vacinação para todos os públicos acontece sempre às quintas-feiras na UBS.
A Secretaria Municipal de Saúde – SMS, informa que a vacinação para o grupo seguirá enquanto tiver doses em estoque e na medida que receber da regional de saúde. E pede a quem AINDA não tiver tomado a segunda dose, ficar atento a data de retorno para completar a imunização.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte realiza nesta segunda-feira (13), às 14h, a abertura da 4ª Semana Estadual da Juventude (SEJ), na Escola Estadual Raimundo Soares, situada na rua Patos, bairro da Cidade da Esperança, Natal/RN. Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra fará a entrega da reforma e ampliação da referida unidade escolar, realizada via Projeto Governo Cidadão, com recursos do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial.
A edição 2021 da SEJ traz como tema “O Poder da Juventude na Transformação do RN” e será realizada em formato híbrido entre os dias 13 e 22 de setembro. Estão previstas ações presenciais em 07 municípios – Natal, Pau dos Ferros, Baraúna, Mossoró, Currais Novos, Parelhas e Lajes – além de atividades virtuais envolvendo todo o estado.
Instituída pela Lei 9.467, de 24 de Março de 2011, a Semana Estadual da Juventude (SEJ) é realizada por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), através da Subsecretaria de Juventude (Sejuv) em parceria com o Conselho Estadual de Juventude (CEJ).
O Senador Jean visitou na última sexta-feira (10) a região do Trairi potiguar. O parlamentar esteve em Sítio Novo e em São José do Campestre, conversando com os gestores municipais e com as comunidades das duas cidades sobre as necessidades da região.
As visitas fazem parte do Giro pelo RN, projeto realizado pelo mandato do Senador Jean em que o parlamentar vai até os municípios, virtual ou presencialmente, para debater os problemas de cada região e buscar soluções.
Em Sítio Novo, Jean esteve com a prefeita Andrezza Brazil, a vice Nira, vereadores e secretários, além da população local. O Senador Jean confirmou o envio de recursos para calçar o acesso ao Castelo Zé dos Montes, ponto turístico do município.
Para Sítio Novo, Jean também direcionou verba para a construção de uma Areninha Potiguar, estrutura de futebol de 7 que ficará disponível para uso gratuito da comunidade. Houve ainda mais R$ 100 mil para a saúde municipal.
O senador busca ainda outros R$ 250 mil para mais para mais pavimentações em Sítio Novo em recursos extraordinários.
Em São José de Campestre, o Senador Jean teve uma reunião na prefeitura e visitou a Casa de Cultura Popular. Campestre já recebeu R$ 350 mil do Senador Jean para compra de equipamentos para a saúde e para ajuda no custeio das unidades. Além disso, Jean enviou R$ 250 mil para calçar ruas do município.
“Essas visitas servem para vermos como está sendo aplicado esse dinheiro e também ouvir mais demandas das cidades. Nosso mandato é construído assim: com diálogo e proposição pra melhorar a vida do povo potiguar”, declarou o Senador Jean.
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes do Judiciário potiguar especializados no julgamento de ações de improbidade e corrupção, entre outros tipos, com atuação na Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, condenou um ex-vereador e mais dois ex-assessores da Câmara Municipal de Parnamirim pela prática de improbidade administrativa, consistente na contratação de parentes lotados no gabinete do ex-parlamentar.
Assim, a Justiça condenou, em primeiro grau, o ex-vereador a uma pena de multa civil de cinco vezes o valor da remuneração do cargo de vereador de Parnamirim na época dos fatos, a ser revertida em favor do ente público municipal. Sobre o valor da multa civil devem incidir juros e correção monetária.
Outros dois réus, contratados pelo ex-vereador, foram condenados ao pagamento de uma multa civil, equivalente a uma vez o valor da remuneração recebida por eles na época dos fatos, a ser revertida em favor do Município de Parnamirim. Também sobre o valor da multa civil devem incidir juros e correção monetária. Uma quarta ré no processo teve a ação julgada improcedente em relação a si.
Acusação
Segundo o Ministério Público Estadual, ficou constatada a existência de nomeações para o gabinete do vereador em decorrência tanto de vinculação política, como de trabalho em campanha eleitoral, sem que se estabelecessem, de forma definida, quais seriam as funções a serem desempenhadas e, também, sem qualquer controle de expediente, tampouco assinaturas ou elaboração de folha de ponto, bem como de relatórios de atividades externas à Câmara Municipal.
Afirmou o órgão que a grande maioria destes assessores sequer compareceu à Câmara Municipal e, quando perguntados sobre o exercício efetivo de atribuições, tão somente responderam de forma genérica que ficam à disposição do ex-vereador, que cuidam de sua agenda, porém não conseguem apontar qualquer pessoa ou caso que realmente tenham ajudado ou atuado. Alegou que dois dos réus são parentes do ex-vereador. Concluiu, assim, que os réus assessores do então vereador eram “funcionários fantasmas”, pois efetivamente não trabalhavam.
Apreciação da Justiça
Ao analisar a acusação de que os réus eram “funcionários fantasmas”, o julgamento ressalta que da análise de seus depoimentos não é possível concluir, mediante um juízo de certeza, que eles não trabalhavam, vez que afirmaram em suas oitivas que realizavam serviços externos. “Ademais, inexistem nos autos qualquer outra prova que indique que os requeridos efetivamente recebiam sem trabalhar, pois ausente depoimentos de testemunhas neste sentido, documentos que comprovem que eles exerciam outras atribuições no período em que deveriam prestar serviços à Câmara, ou qualquer outro indício da ilicitude apontada”.
O julgamento aponta que no âmbito da improbidade administrativa não cabe aos demandados produzirem provas da legalidade de seus atos, mas sim ao autor comprovar suas alegações. “Desta forma, como o Ministério Público não produziu provas de que os requeridos eram ‘servidores fantasmas’, tem-se que a improcedência é medida que se impõe ante a presunção de inocência que permeia nosso sistema jurídico”.
Por outro lado, da análise das provas dos autos, o Grupo de Julgamentos entendeu que é fato inconteste a existência de relação de parentesco entre o ex-vereador e dois dos réus, sendo um enteado do político e a outra cunhada dele, conforme dito nos depoimentos constantes do processo. Por outro lado, considerou que não existe prova nos autos de que a quarta acusada possua algum vínculo de parentesco com os demais réus.
Desta forma, entendeu que o então vereador “preencheu dois dos três cargos comissionados de que dispunha com parentes seus, fato que demonstra claramente o apoderamento da máquina pública em benefício de um grupo familiar, configurando, assim, a prática de nepotismo violadora dos princípios da impessoalidade, legalidade e, sobretudo, da moralidade no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim/RN”.
Para o Grupo de julgadores, o gestor, na condução da coisa pública, deve se pautar pelos princípios que regem a Administração Pública, dentre os quais, o da moralidade, eficiência e impessoalidade. “Não se olvida da obrigação do gestor de manter a administração pública em pleno funcionamento, com servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados, todavia, tal encargo não lhe dá o direito de fazê-lo sem a observância dos princípios da moralidade e impessoalidade”, ressalta a decisão.
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Após uma carreta tombar e causar vazamento de produtos químicos – principalmente o hidrossulfito de Sódio – no dia 4 de setembro na RN-313, foi recolhido material para análise da água do Rio Pium, em Parnamirim – para onde parte do ácido teria escoado depois do acidente.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informou que as amostras coletadas seguem em análise no laboratório da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), com previsão de ser finalizada até o próximo dia 16.
Durante o acidente, parte do carregamento da substância hidrossulfito de sódio vazou e teria atingido o rio Pium, causando preocupação de autoridades do meio ambiente e da saúde. O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, recomendou que a população evite tomar banho, pescar e realizar outras atividades no rio até a conclusão sobre a análise feita no local.
A carreta que tombou foi retirada da via no fim da tarde da última terça-feira 7. De acordo com o motorista, houve uma falha mecânica quando ele subia a ladeira da RN-313, e para evitar que o caminhão atingisse outros veículos, resolveu travar o veículo em “L”, mas o veículo tombou. O condutor não teve ferimentos.
Uma carreta carregada de mangas tombou em uma curva próximo ao Km 8 da BR-427, no sentido de Acari para Currais Novos, nas proximidades da Mina Brejuí por volta das 6h30 deste domingo 12.
O acidente deixou dois homens mortos, um motorista e o carona – os dois ainda não foram identificados.
A Polícia Rodoviária Federal interditou o trecho para que o resgate das vítimas fosse realizado. A retirada foi feita pelo Corpo de Bombeiros de Caicó.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste domingo 12 no Rio Grande do Norte. Ao todo, são 366.344 casos de Covid-19 confirmados desde o início da pandemia. Foram 70 novas infecções confirmadas nas últimas 24 horas.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.296 no total, sem registros de óbitos ocorridos nas últimas 24 horas. A Sesap também registrou não registrou mortes após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.354.
Recuperados são 259.107. Casos suspeitos somam 173.219 e descartados são 724.442. Em acompanhamento, são 99.941.
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