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Detran suspende atendimentos nos dias 19 e 20 de junho no RN

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) informou que não haverá atendimento ao público nas unidades do órgão nesta quinta-feira (19), feriado de Corpus Christi, e na sexta-feira (20), data em que foi decretado ponto facultativo pelo Governo do Estado.

O funcionamento será retomado na próxima segunda-feira (23), conforme o horário regular de cada unidade.

Lei proíbe nomeação de condenados por racismo, homofobia e transfobia para cargos comissionados no RN

Foi sancionada nesta quarta-feira (19) a lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes de racismo, homofobia e transfobia para cargos comissionados na administração pública do Rio Grande do Norte. A norma, já publicada no Diário Oficial do Estado, abrange todos os poderes e se aplica à administração direta e indireta.

A nova legislação tem origem no Projeto de Lei nº 169/2023, de autoria da deputada estadual Eudiane Macedo (PV). De acordo com o texto, ficam impedidas de assumir cargos comissionados pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Federal nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — e também aquelas enquadradas por práticas de homofobia e transfobia, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu esses atos como crimes de preconceito.

A restrição vale a partir do trânsito em julgado da condenação até o cumprimento integral da pena, conforme previsto no artigo 2º da lei.

A governadora Fátima Bezerra (PT) destacou que a medida reforça o compromisso do Estado com os direitos humanos e com a defesa de valores democráticos. A deputada Eudiane Macedo afirmou que a lei busca impedir que pessoas condenadas por crimes de ódio ocupem cargos públicos.

Com a publicação, a norma já está em vigor e será considerada nos processos de nomeação para cargos comissionados no âmbito estadual.

São Tomé entra para a história com transmissão ao vivo da Band TV direto do SantoMÉ Junino

O município de São Tomé viveu um momento histórico nesta semana com a primeira transmissão ao vivo de um programa de televisão direto da cidade. A Band TV, por meio do programa Band Cidade, apresentado pela jornalista Anna Ruth Dantas, levou para todo o Rio Grande do Norte as cores, sons e tradições do SantoMÉ Junino 2025, o maior arraiá da região Potengi.

O programa foi transmitido diretamente da arena do evento, com a presença do prefeito GÁ, do presidente da FEMURN, Babá Pereira, e do deputado estadual Gustavo Carvalho, que destacaram a importância do evento para o fortalecimento da cultura popular e para a economia local.

Além da presença das autoridades, a edição especial do Band Cidade mostrou o brilho das quadrilhas, as apresentações das escolas, a decoração da vila junina e toda a animação do povo de São Tomé. A transmissão reforça o crescimento do SantoMÉ Junino como um dos maiores festejos juninos do interior do RN, valorizando a identidade cultural do município.

O SantoMÉ Junino acontece até o dia 21 de junho com vasta programação cultural, shows, apresentações escolares e festival de quadrilhas.

Bombeiros do RN atuam em três ocorrências de quedas de árvores devido às fortes chuvas em Natal

Na manhã desta quarta-feira (18), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para atender três ocorrências de quedas de árvores provocadas pelas fortes chuvas que atingem a capital. As ocorrências foram registradas na Rua Mossoró, nas proximidades da Avenida Prudente de Morais, na Rua Cerejeiras, no bairro Potengi e na Rua Mar Mediterrâneo, no bairro Pajuçara.

Em todos os locais, as árvores caíram sobre as vias, obstruindo parcialmente ou totalmente o tráfego de veículos e pedestres. As equipes do CBMRN atuaram e continuam atuando no corte e na remoção dos troncos e galhos, restabelecendo o fluxo nas regiões afetadas. Apesar dos transtornos, não houve registro de vítimas.

O Corpo de Bombeiros do RN orienta que, durante períodos de chuvas intensas, a população evite estacionar veículos sob árvores, postes ou estruturas que possam ceder, além de redobrar a atenção em vias com risco de alagamento ou deslizamento.

Santa Cruz realizará primeira conferência municipal das cidades

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Planejamento em conjunto com o Conselho das Cidades (ConCidades), realizará no dia 30 de junho, a 1ª Conferência Municipal das Cidades, com o tema “Construindo a política municipal de desenvolvimento urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

O evento acontecerá no Escola Municipal Miguel Lula de Farias, antigo CCI, das 09h às 17h, e tem como objetivo reunir representantes da sociedade civil, do poder público e de diversos setores sociais para debater os rumos do planejamento urbano de Santa Cruz, priorizando uma cidade mais justa, inclusiva e sustentável.

Durante a conferência, os participantes contarão com uma programação rica e diversa, incluindo:

Palestras temáticas;

Grupos de trabalho;

Espaço para perguntas e debates;

Plenária final de propostas;

Eleição dos delegados que representarão Santa Cruz na 6ª Conferência Estadual das Cidades (CEC/RN);

Composição do novo Conselho Municipal das Cidades.

A Conferência é parte das etapas preparatórias para o debate nacional sobre a política urbana, alinhada ao Ministério das Cidades e ao Governo Federal. O evento representa um marco para o fortalecimento da democracia participativa e da construção de políticas públicas baseadas no diálogo com a população.

IFRN, CRAS e CREAS de Caicó abrem inscrições para o Programa Mulheres Mil

O Campus Caicó do Instituto Federal do Rio Grande do Norte lançou novo edital para ingresso no Programa Mulheres Mil. Serão ofertadas 25 vagas para o curso de Formação Inicial e Continuada em Vendedora, a ser ministrado quatro vezes por semana (segundas, terças, quartas e quintas-feiras), no turno vespertino, com início previsto para o dia 04 de agosto de 2025.

As inscrições estarão abertas do dia 16 ao dia 18 de junho de 2025, das 8h às 11h e das 14h às 16h, e poderão ser realizadas nos seguintes locais:

– CRAS Tia Alda: Rua Leocádia Morais de Brito, s/n  Boa Passagem  Caicó/RN

– CRAS Dona Vicência: Rua Cel. Totoinho, 96  Barra Nova  Caicó/RN

– CREAS: Rua Celso Dantas, 201  Centro  Caicó/RN

– IFRN Campus Caicó: RN 288, s/n  Nova Caicó  Caicó/RN

Os requisitos básicos para o cadastro são: ser mulher cisgênero, mulher transgênero e/ou travesti; ter idade mínima de 18 anos; possuir nível fundamental completo; residir, preferencialmente, em Caicó; e ter disponibilidade para comparecer às aulas.

O Programa tem como objetivo qualificar e gerar oportunidades de trabalho para mulheres com baixa escolaridade e em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Chuvas provocam transbordamento de lagoa e alagamentos na Zona Norte de Natal

Foto: Elisa Elsie AssecomRN

As fortes chuvas que atingem Natal nesta quarta-feira (19) continuam provocando transtornos em diferentes pontos da cidade. Na Zona Norte, a lagoa de captação localizada no bairro José Sarney transbordou, e a água invadiu residências próximas.

O volume registrado nas primeiras horas do dia foi suficiente para encher a lagoa e causar extravasamento, comprometendo o tráfego em ruas da região e afetando a rotina dos moradores.

Além do transbordamento, um alagamento de grandes proporções foi registrado na Rua Gustavo José de Paula Gomes, nas imediações da 5ª Travessa Votuporanga, também no Loteamento José Sarney. A via ficou intransitável, e veículos que tentaram passar enfrentaram dificuldades, com risco de ficarem parcialmente submersos.

Equipes da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semov) acompanham as áreas mais atingidas. Até o momento, não há registro de feridos. No entanto, moradores relatam prejuízos materiais e dificuldades de locomoção.

A previsão é de que as chuvas continuem ao longo do dia, o que mantém o alerta para possíveis novos alagamentos em outras regiões da cidade.

UFRN abre inscrições para processo seletivo de vagas residuais

Reitoria UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Cícero Oliveira/UFRN

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de Reocupação de Vagas Residuais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), referente ao período 2025.2. São ofertadas 238 vagas para cursos de graduação distribuídos nos campi de Natal, Caicó e Santa Cruz, contemplando as áreas de Ciências da Vida e da Saúde, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, e Ciências Exatas e Tecnológicas. As inscrições acontecem até as 23h59 do dia 30 de junho.

Para se inscrever, os candidatos devem acessar a página da Comperve, onde estarão disponíveis o edital e o formulário de inscrição. Em seguida, devem preencher integralmente o formulário, de acordo com as instruções nele contidas, e efetuar o pagamento no valor de R$ 30,00, referente à taxa de inscrição.

A seleção será realizada em duas etapas: Avaliação do Desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de caráter eliminatório e classificatório; e Avaliação Institucional e Acadêmica, de caráter classificatório, à qual será atribuída pontuação aos candidatos conforme o Anexo II do edital (Tabela de Pontuação – Avaliação Institucional e Acadêmica).

Podem participar do processo seletivo: candidatos com vínculo ativo em curso de graduação na UFRN, desde que seja em curso distinto daquele em que possuam vínculo atual; candidatos com vínculo ativo em curso de graduação em outra instituição de ensino superior, desde que para o mesmo curso em que possuam vínculo; candidatos portadores de diploma de curso de graduação, desde que a inscrição seja para curso distinto daquele que tenham concluído; e candidatos que tenham tido o curso cancelado na UFRN — por abandono, decurso do prazo máximo ou insuficiência de desempenho acadêmico — nos períodos de 2020.1 a 2024.2, desde que se inscrevam para o mesmo curso anteriormente cursado.

As vagas residuais são oriundas de cancelamentos de matrículas por parte dos estudantes e/ou de vagas não ocupadas pela forma principal de ingresso no curso. Todas as informações sobre o processo seletivo podem ser consultadas no edital. O resultado final do processo seletivo está previsto para ser divulgado em 25 de julho. Para mais informações, os candidatos devem acessar a página da Comperve.

RN sedia evento preparatório para COP 30 com foco na Caatinga

Com foco nas ações para defesa da Caatinga e de combate à desertificação, a governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira (17), em Natal, de seminário preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que acontece no mês de novembro, em Belém (Pará). O evento, que aconteceu na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), foi voltado para profissionais e estudantes da área ambiental, além de representantes de ONGs e órgãos governamentais.

O encontro tratou da problemática da desertificação no Semiárido potiguar, além de debater estratégias de mitigação dos impactos ambientais. O seminário foi organizado pela superintendência regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Um dos pontos centrais do seminário em Natal foi a discussão sobre zerar o desmatamento em todos os biomas brasileiros até 2030. Segundo estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), houve aumento de 52% nas áreas no Brasil.

O superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte, Rivaldo Fernandes, detalhou o que o Estado pretende levar para a COP30, no Pará. Ele cita que uma região do Seridó potiguar – entre os municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos, Equador e Parelhas – com grau elevado de desertificação.

“Queremos chamar a atenção para a questão de que o semiárido pode virar um deserto, porque nós já temos uma área aqui, no Seridó, com o nível 3. O nível 3 é o último, é quando o solo está bastante castigado, e isso, combinado com um clima árido, então pode passar o mais rápido possível para um deserto”, aludiu Fernandes.

Ao término do evento, houve a proposição de uma carta a ser enviada à COP-30. O documento pedirá que o semiárido nordestino também seja colocado como prioridade nas discussões ambientais. O projeto é visto como uma forma de dar visibilidade à Caatinga, que tem papel central no equilíbrio climático e na biodiversidade.

O diretor do IDEMA, Werner Farkatt, explicou que a Caatinga é vista como um bioma que carrega conhecimentos e patrimônio genético. Ele pontuou que o seminário busca fortalecer a articulação entre diferentes setores da sociedade para o enfrentamento da degradação do bioma. “Nós precisamos ter essa consciência de que nossos espaços estão mudando e as pessoas que ocupam esses espaços precisam ter qualidade de vida, ter toda essa relação com o ambiente como um todo”, encerrou.

Macaíba contabiliza mais de 230 auxiliares e estagiários na rede municipal de ensino

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Macaíba encaminhou cerca de 232 novos estagiários e auxiliares para atuarem nas salas de aulas das escolas municipais no ano de 2025. Os profissionais foram convocados para suprir as necessidades educacionais do Município.

O auxiliar de sala desempenha um papel fundamental no apoio ao processo de ensino-aprendizagem, suas responsabilidades incluem fornecer suporte ao professor, manter a ordem e a disciplina e assistir aos alunos, com uma carga de 8 horas diárias. Os estagiários têm uma carga de 4 horas diárias, sempre no contraturno das atividades acadêmicas.

O objetivo dessa ação é garantir que as unidades escolares estejam cada vez mais preparadas para oferecer uma educação de qualidade, com equidade e inclusão. A SME segue avançando com os designamentos dos profissionais gradativamente, sempre analisando as necessidades específicas de cada unidade.

“A chegada de mais de 230 auxiliares e estagiários às nossas escolas representa um reforço essencial para o fortalecimento da nossa rede. Esses profissionais estão contribuindo diretamente para o desenvolvimento pedagógico e o bem-estar dos nossos estudantes, oferecendo suporte ao trabalho docente e promovendo uma aprendizagem mais inclusiva e equitativa. Nosso compromisso é seguir investindo em ações concretas que garantam uma educação pública de qualidade para todas as crianças e jovens de Macaíba”, destacou Ademar Júnior Secretário Municipal de Educação.