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O Supremo Tribunal Federal homologou, nesta terça-feira (25), o acordo celebrado entre o Governo do Rio Grande do Norte e a União, no âmbito da ação judicial proposta pelo Estado para assegurar a garantia necessária ao acesso aos recursos previstos no Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF).

Com o acordo, o Governo do RN terá a garantia da União para contratar R$ 855 milhões, que serão fundamentais para fortalecer a estabilidade financeira do Estado e viabilizar novos investimentos em benefício da população potiguar.

O acordo homologado pelo STF representa um passo histórico para o Rio Grande do Norte: oferece previsibilidade, amplia a capacidade de investimento e fortalece as bases do crescimento do Estado.

O Governo do RN seguirá trabalhando com diálogo, planejamento e seriedade para garantir que o Estado avance com responsabilidade e continue investindo no bem-estar da população.

O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves informou, nesta segunda-feira (24), que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) leve no último sábado (22). A declaração foi divulgada por meio de suas redes sociais, onde ele afirmou já estar recuperado e seguindo acompanhamento médico.

Henrique permanece internado no Hospital Rio Grande, em Natal, sob cuidados da equipe responsável pelo seu tratamento. Segundo o ex-parlamentar, a previsão de alta é nesta terça-feira (25), após a conclusão dos exames previstos no protocolo clínico.

Em sua publicação, o ex-deputado agradeceu pelas mensagens e ligações recebidas desde o episódio. Ele também atribuiu sua recuperação à fé, afirmando entregar sua saúde aos cuidados de Nossa Senhora e de Jesus Cristo.

Santa Cruz se prepara para receber, no dia 2 de dezembro, o Padre Cristian Shankar, referência nacional em espiritualidade, desenvolvimento humano e comunicação pastoral. Ele participará da primeira edição do Fórum Regional de Turismo: Cultura, Fé e Inovação, evento que substitui o tradicional Seminário de Turismo de Santa Cruz.

A mudança de nome acompanha também uma ampliação do formato. A partir deste ano, o encontro passa a ocorrer em dois dias, conforme termo de parceria firmado entre o Sebrae e a Prefeitura de Santa Cruz. A proposta é fortalecer o debate sobre o turismo regional, reunindo especialistas, autoridades, representantes do trade turístico e lideranças do Trairi.

Conhecido pelas reflexões espirituais bem-humoradas e por histórias que viralizam nas redes sociais, Padre Cristian Shankar deve ser um dos momentos mais aguardados da programação. Suas falas combinam rigor litúrgico com leveza e já alcançaram milhões de pessoas em todo o país.

O novo Fórum manterá o padrão de edições anteriores do antigo Seminário, que trouxe nomes nacionais para palestras e trocas de experiências, além de promover oportunidades de negócios para o setor turístico.

O ex-presidente Jair Bolsonaro tem recusado todas as refeições fornecidas pela Polícia Federal na unidade onde está preso em Brasília. Desde o início da detenção, ele só come alimentos preparados por familiares e auxiliares próximos.

Nos primeiros dias, a PF ofereceu refeições simples — como pão com ovo e café com leite — seguindo a dieta com baixa gordura recomendada por seus médicos, mas Bolsonaro preferiu manter apenas a alimentação enviada de fora.

A família também tem levado produtos de higiene pessoal, que passam por inspeção da PF antes de serem entregues ao ex-presidente.

A Câmara Municipal de Natal discute o encerramento do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) conduzido pela Comissão Especial e a transferência da análise do caso para o Conselho de Ética. A reunião ocorre na Presidência da Casa, com participação de lideranças, vereadores de diferentes bancadas e representantes da Procuradoria. As informações foram divulgadas pelo jornalista Saulo Spinelly, da 98 FM.

A avaliação interna é de que o processo da Comissão Especial, formada por Anne Lagartixa (presidente), Fúlvio Saulo (relator) e Daniel Valença (membro), ficou fragilizado após sucessivas suspensões judiciais das sessões de votação e falhas na tramitação. Por isso, ganha força a proposta de arquivamento definitivo da investigação conduzida pelo grupo provisório.

O segundo processo em andamento, no Conselho de Ética, permanece ativo e trata da mesma denúncia: a destinação de R$ 18 mil em emendas para o evento Rolé Vermelho. Diferente da comissão especial, o Conselho é permanente e é presidido por Tony Henrique, tendo Chagas Catarino como relator e Daniel Valença como membro.

Caso o arquivamento seja confirmado, apenas o processo do Conselho de Ética seguirá tramitando, obedecendo ao prazo de 120 dias previsto no regimento interno. A análise pode resultar em sanções que vão desde suspensão até cassação, dependendo do relatório final.

Com decisões judiciais desfavoráveis à condução da Comissão Especial, a leitura predominante na Casa é que o arquivamento representa a alternativa jurídica mais segura. Assim, o Conselho de Ética passa a ser o único responsável por definir os próximos passos do caso envolvendo Brisa Bracchi.

A Câmara Municipal de Parnamirim promove, nesta terça-feira, 25, uma audiência pública com o tema Educação antirracista como política pública: desafios e perspectivas para a construção de uma escola inclusiva em Parnamirim. A sessão, marcada para as 15h, é de autoria do vereador Thiago Fernandes e vai reunir educadores, gestores e representantes da sociedade civil.

A proposta é discutir medidas práticas para fortalecer a inclusão e combater o racismo no ambiente escolar. A atividade integra a programação do Novembro Negro, mês em que a Câmara desenvolve ações em valorização da cultura afro-brasileira e promoção da igualdade racial.

O Ministério Público Federal cumpriu a prisão do ex-técnico do Ibama Severino Gomes Marinho, condenado pelo homicídio do agricultor Emanoel Gesian Barbosa, conhecido como Neguinho, morto durante uma operação contra caça ilegal em Jandaíra, em 2009.

Durante o julgamento em 2022, ficou comprovado que a vítima, de 20 anos, fugia com outros caçadores e não representava ameaça quando foi atingida pelo disparo de arma calibre 38, usada sem autorização pelo servidor.

Severino Gomes recebeu pena de nove anos e quinze dias de reclusão em regime fechado. A condenação foi mantida pelo TRF5, transitou em julgado e resultou no cumprimento do mandado de prisão no último dia 11.

A Sociedade Educadora São Francisco, de São Paulo do Potengi, celebrou a conquista do vice-campeonato da categoria Futsal Mirim nos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS) 2025. A equipe alcançou o segundo lugar entre mais de 500 escolas inscritas na competição promovida pelo Governo do Estado, um resultado que destaca o bom desempenho dos atletas e o trabalho desenvolvido pela instituição.

Os jogos ocorreram ao longo de toda a semana, reunindo estudantes de diversas regiões do estado. Segundo a escola, a campanha da equipe mirim refletiu dedicação, disciplina e espírito de equipe.

A direção da SESF agradeceu às famílias pela confiança no trabalho da instituição e reconheceu o empenho da equipe técnica. Os professores Leonardo e Gabriel foram citados pelo apoio direto aos atletas durante a preparação e a participação no campeonato.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes permitiu que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro o visitem na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, onde ele está preso preventivamente desde sábado (22).

Conforme decisão publicada nesse domingo (23), o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Renan Bolsonaro devem fazer as visitas separamente, com a duração máxima de 30 minutos cada.

Carlos e Flávio Bolsonaro poderão visitar o pai na próxima terça-feira (25), entre 9h e 11h. Já Renan Bolsonaro, na quinta-feira (27), também entre 9h e 11h.

O ministro manteve lieradas as visitas dos advogados e da equipe médica e deu orientações de conduta da PF para caso haja alguma intercorrência médica. Entre as orientações está o acionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), apontado como opção mais ágil e segura.

No domingo, Bolsonaro recebeu a visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.