Riachuelo

Município de Riachuelo tem novo Secretário de Saúde

Atendendo o pedido do prefeito Joca Basílio, o secretário municipal do Gabinete Civil, Caetano Sena, passará assumir a partir dos próximos dias, a Secretaria Municipal de Saúde. O secretário Anderson Brito que comandou a pasta, precisou se ausentar da Secretaria para assumir novos desafios.

“Quando indiquei Caetano é porque tenho a convicção de sua experiência e dedicação ajudarão a manter a saúde de Riachuelo em boas mãos, avançada cada vez mais.”, enfatizou o prefeito Joca.

A posse de Caetano deu-se na manhã desta terça-feira, 01 de fevereiro, no gabinete do prefeito. Ainda, nas redes sociais, Joca Basílio agradeceu pelo empenho e dedicação de Anderson Brito. “Preciso registrar meu agradecimento ao secretário Anderson Brito. Ele foi um gestor inspirador, acima de tudo, comprometido com nossos objetivos na gestão, nos entregado índices nunca alcançados e se esforçando para nos ajudar a bater metas. Os índices que conseguimos são um legado importante.”

CÂMARA DE RIACHUELO: Justiça decide e mantém chapa Denis Targino e Rêmulo Basílio para 2023

FOTO: VANDERLUCIO VARELA

O vereador Neguinho Gabi (PSD), no dia 24/11/2022, entrou na justiça pedindo uma limiar de anulação da chapa Denis Targino (PSD) e Rêmulo Basílio (PSD), eleitos presidente e vice-presidente para a câmara municipal de Riachuelo em 2023. A última eleição aconteceu no dia 30/11/2022, onde foi eleita essa nova mesa diretora.

O então Neguinho Gabi, teria sido eleito presidente da câmara para o ano de 2023 numa eleição feita no dia 22/08/2022, na qual por irregularidades e desacordo no regimento interno da casa, o ex-secretário de finanças de Riachuelo Rêmulo Basílio, voltou ao seu cargo de vereador e pediu anulação da mesa diretora eleita na data acima citada.

Veja a liminar na íntegra:
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NOVA MESA DIRETORA 2023:

DENIS TARGINO (PSD) – PRESIDENTE
RÊMULO BASÍLIO (PSD) – VICE-PRESIDENTE
WASHINGTON ALVES (PSD) – 1° SECRETÁRIO
MARINEVES CAVALCANTI (MDB) – 2ª SECRETÁRIA

RN NEWS

Prefeitura de Riachuelo lança marca alusiva aos 59 anos de Emancipação Política da cidade

O Prefeito Joca Basílio apresentou na noite desta quarta-feira (07),  a marca oficial dos 59 anos de Riachuelo. Sob o conceito “No caminho do futuro”, a marca ressalta a história do município por meio de 3 imagens: a Igreja do Sagrado Coração de Jesus, as torres eólicas e a bandeira do município.

“A marca conta a nossa história, mostrando a evolução do município entre ícones do passado e do presente, acenando para o futuro de preservação da identidade sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável. Preparamos uma série de atividade para celebrar essa data que exalta nossas raízes e aumenta nosso orgulho de viver aqui”, disse o prefeito Joca ao apresentar a marca.

A programação das ações e atividade alusivas ao aniversário de emancipação será divulgado até sexta-feira (09), nos canais oficiais da Prefeitura de Riachuelo.

Município de Riachuelo quita dívida que já durava 18 anos

“Um marco histórico”, foi como o prefeito Joca Basílio anunciou a quitação da dívida dos precatórios do município após reunião na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN. O encontro que reuniu além do prefeito, o Procurador Geral do Município, Luiz Felipe, e o Juiz Gestor de Precatórios, Bruno Lacerda, aconteceu  na última quinta-feira, 1° de dezembro, no TJRN.

A quitação da dívida ocorreu após quase 18 anos. Em 2021, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Finanças – SEMTF e a Procuradoria criou um planejamento minucioso para regularizar a situação do município de Riachuelo junto à Divisão de Precatórios.

O valor pago pelo município já se encontra em conta judicial de acesso exclusivo do tribunal potiguar. O Juiz Gestor de Precatórios, Bruno Lacerda, informou que o processo está em fase conclusiva, com previsão para pagamento para os beneficiários até janeiro de 2023.

SAIBA O QUE É PRECATÓRIO

O precatório é um título referente a dívida com um credor que pode ser tanto pessoa física quanto jurídica que movem (e ganham) algum tipo de ação contra o Poder Público. Por ser uma dívida pública, é feito o pagamento na forma de títulos que devem ser orçamentados pelo caixa público.

Assim, os precatórios determinam que os credores com decisões judiciais favoráveis recebam os valores devidos, conforme consta no art. 100, § 9º, da Constituição Federal. O poder público deve efetuar o pagamento do precatório, mas ele deve ser inscrito na Lei Orçamentária Anual (LOA) para que ocorra.

Dessa forma, os precatórios possuem um critério e ordem para pagamento, sem que prejudiquem o orçamento público, que também precisa ser direcionado para outros fins.

PRECATÓRIO MUNICIPAL
O precatório municipal, é proveniente de alguma ação jurídica contra a administração de qualquer município brasileiro ou instituições. A responsabilidade pelo pagamento do precatório municipal é de responsabilidade do Tribunal de Justiça que recebe o repasse do executivo municipal.

Com nova eleição, Câmara Municipal de Riachuelo tem nova mesa diretora para 2023

FOTO: REPRODUÇÃO

Na noite desta segunda-feira (28), uma nova eleição para a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Riachuelo foi realizada, elegendo Denis Targino (PSD), como novo presidente da casa, Rêmulo Basílio (PSD), como vice na chapa, Washington Alves (PSD), como 1° secretário e Marineves Cavalcante (MDB), como 2ª secretária.

A nova eleição houve após um requerimento ser apresentado pelo o vereador Rêmulo Basílio, que pedia anulação da votação anterior. O referido requerimento foi apresentado e analisado pelo presidente do Legislativo, Washington Alves, que após orientação jurídica, tomou decisão pela anulação da eleição, acatando os fundamentos arguidos pelo vereador Rêmulo Basílio. A votação que anulou a presidência anterior eleita pra 2023, foi feita em seção ordinária que houve na última segunda-feira (21), o requerimento foi submetido à decisão ao plenário da casa, o qual foi aprovado pela maioria dos parlamentares presentes.

ENTENDA O CASO

A conturbada eleição fez o grupo da situação tomar decisões, uma delas foi a volta do vereador Rêmulo Basílio a Casa Legislativa. Ele havia se licenciado para assumir o cargo de secretário municipal de Finanças.

Em sua volta, o vereador junto aos outros colegas do grupo da situação, se debruçaram no regimento interno da casa e detectaram vários pontos que não foram observados no processo da eleição. O ponto mais grave identificado pelo vereador Rêmulo Basílio, foi a antecipação da eleição sem nenhum projeto de resolução no regimento interno da casa que autorizasse o pleito ser votado no dia 22 de agosto de 2022.

Com informações do RN NEWS

Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riachuelo é anulada

FOTO: VANDERLUCIO VARELA

Na noite desta segunda-feira (21), no Plenário da Câmara Municipal de Riachuelo, houve uma derrubada na eleição para presidente da Casa. Isso aconteceu porque a eleição antecipada da Mesa Diretora, que havia sido realizada em 22 de agosto de 2022, foi anulada na noite de ontem pela maioria dos vereadores da situação através de requerimento do vereador Rêmulo Basílio.

PARA RECORDAR

Neguinho Gabi (PSD) e a ex-vereadora Neide de Cachoeira (PSD), que jantaram na casa do prefeito Joca Basílio (PSB) na noite da eleição, surpreenderam a todos e se juntaram ao grupo de oposição. “A união dos traíras”, como ficou conhecido o fato, e culminou com a vitória de Neguinho para presidente.

REVIRAVOLTA

A conturbada eleição fez o grupo da situação tomar decisões, uma delas foi a volta do vereador Rêmulo Basílio (PSD) à Casa Legislativa. Ele havia se licenciado para assumir o cargo de secretário municipal de Finanças.

Em sua volta, o vereador junto aos outros colegas do grupo da situação, se debruçaram no regimento interno da casa e detectaram vários pontos que não foram observados no processo de eleição. O ponto mais grave identificado pelo vereador Rêmulo Basílio foi a antecipação da eleição sem nenhum projeto de resolução que autorizasse o pleito.

Diante do fato, e com provas concretas, coube ao vereador Rêmulo Basílio solicitar a anulação da pleito.

JULGAMENTO

O requerimento foi analisado pelo presidente da Casa Legislativa, Washington Alves (PSD), que após orientação jurídica, tomou decisão pela anulação da eleição, acatando os fundamentos arguido pelo vereador Rêmulo Basilio (PSD). Na reunião desta segunda-feira (21), o requerimento foi submetido à decisão ao plenário da casa, o qual foi aprovado pela maioria dos presentes. A nova eleição está prevista para acontecer na próxima segunda-feira (28) do mês corrente, dentro do prazo legal e última sessão legislativa de 2022, conforme preceitua o Regimento interno daquela Casa.

DETALHE

Desse vez a situação conta com cinco vereadores, contra quatro da opção. Tudo indica que o prefeito Joca Basílio fará a presidência da casa e ganhará mais uma eleição.

RN NEWS

Equipe da Prefeitura de Riachuelo realiza ação do Novembro Azul em empresa do Parque Eólico

A empresa SETEG, integrante do Parque Eólico Casa dos Ventos, convidou o profissional da Secretaria Municipal de Saúde para realizar uma ação sobre o novembro azul no ambiente de trabalho.

O educador físico Elson Brasil de Azevedo Cruz (Equipe Multi) palestrou a respeito da prevenção do câncer de próstata, abordando os sintomas, o cuidado com a higiene íntima, o tratamento e orientou os participantes para irem às unidade de saúde para realizar exames. O profissional também alertou sobre a necessidade da quebra do preconceito para realização do exame do PSA e do toque. A palestra também ressaltou sobre o cuidado que homem trans e travestis devem ter a respeito do câncer de próstata.

Ainda, como orientação, foi evidenciado hábitos saudáveis recomendados para cuidar da saúde: Alimentação Saudável, exercícios físicos, peso adequado, cuidar adequadamente caso detectado hipertensão, diabetes, problemas de colesterol.

Os participantes receberam orientações de como identificar fatores de riscos (Dor ao urinar, jato de urina fraco, sangue na urina, urinar demais) e de como procurar o médico urologista no caso de identificação de sintomas. O novembro azul – mês de conscientização e prevenção ao câncer de próstata, é uma iniciativa global para combater o câncer de próstata.

Município de Riachuelo esteve presente no maior evento de inovação da América latina

O município de Riachuelo marcou presença na segunda edição Rio Innovation Week, realizado entre os dias 08 e 11 de novembro, no Rio de Janeiro. O Evento é o maior encontro de tecnologia, inovação e negócios da América Latina.

O município foi representado pelo coordenador de esportes, Ivan Fernandes, que conheceu projetos voltados para tecnologia em diversos setores (Governo, Educação, Saúde, Agro, Tecnologia, Turismo, Ciência, dentre outros). Ivan participou de palestras na área de esporte, educação e marketing.

Uma das palestras contou com a participação do gestor esportivo Athirson Mazzoli, que foi jogador do Flamengo, da seleção brasileira e de outras equipes no Brasil e exterior (Juventus-Itália, Santos, Cruzeiro). Após a palestra, durante um breve encontro, Ivan conversou com Athirson, que lembrou de sua passagem pelo Alecrim FC (clube que Ivan também foi goleiro) e falou da sua admiração pelo RN.

O Rio Innovation Week teve como objetivo preparar os participantes para o futuro e impactos da tecnologia na transformação dos negócios, esportes e sociedade.

Alunos fazem visita pedagógica a Prefeitura de Riachuelo

Alunos da Escola Estadual Manoel Severiano participaram de uma visita pedagógica na sede da Prefeitura de Riachuelo. Durante a visita, os alunos conheceram departamentos, receberam informações sobre o funcionamento da prefeitura e das secretarias e, ao final, participaram de bate-papo com a presença do prefeito Joca Basílio, que falou sobre o desafio de administrar o município.

Caetano Sena (Gabinete Civil), Rômulo Basílio (Educação), Clemilson Sena ( Administração) e Rêmulo Basílio(vereador e Coordenador de Finanças), participaram da apresentação. As crianças estavam acompanhadas da professora Michele, do Professor Wamberton e do coordenador pedagógico Isaías Santa Rosa.

“Essa é uma atividade importante, que ajuda nossas crianças no entendimento do funcionamento dos órgãos públicos, incentivando a cidadania e o civismo, vamos procurar fazer isso com mais frequência.” disse o prefeito Joca Basílio ao comentar sobre a visita pedagógica.

Riachuelo presente no 8º Congresso Norte/Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, em Aracaju/SE

Representado por Anderson Brito (secretário municipal de Saúde) e por Aldenira Joacla (Coordenadora de Atenção Básica), o município de Riachuelo está participando do 8º Congresso Norte/Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde.

Evento está sendo realizado em Aracaju até sexta-feira, 05 de novembro, e conta com ampla programação que reunirá gestores, trabalhadores e profissionais do SUS das regiões Norte e Nordeste do país.

A programação conta com Mesas-redondas, Seminários e Oficinas para discussão dos principais temas que permeiam o SUS: Atenção Básica, Mortalidade Materna e Infantil, Telessaúde, Vigilância, Governança e PRI, Judicialização, Especificidades Regionais, Saúde indígena, Educação Permanente em Saúde, Residências em Saúde, Saúde Digital, Assistência Farmacêutica e Financiamento.

“Este é mais um passo importante para interagir com outros municípios da região, conhecendo suas experiências”, ressaltou a coordenadora da Atenção Básica, Andenira Joacla.

“O prefeito Joca Basílio nos incentivou a estar aqui para inovar na saúde municipal a partir dos casos de sucessos expostos aqui. Este ano já participamos da 17ª Mostra Nacional realizado em Campo Grande, em julho, em que a visão é nacional. Aqui, o foco regional, mais próximo da nossa realidade, e, consequentemente, modelos mais fáceis implantação. De forma geral, este evento Ressalta sobre a importância do financiamento do SUS com o planejamento das ações, o que está alinhado ao nosso pensamento” frisou o secretário municipal de saúde, Anderson Brito.