9 de setembro de 2021

Lucasthavares – 2021-09-09 23:06:27

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Governadora anuncia calendário de folhas em atraso e 13º de 2021

Pagamento do 13º de 2018 será concluído no dia 15 deste mês de setembro e não mais em novembro como previsto anteriormente

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quinta-feira (09), durante reunião com o Fórum dos Servidores do Estado, o calendário de pagamento das folhas salariais em atraso deixadas pela administração anterior. Das quatros folhas, totalizando R$ 1 bilhão, duas já foram quitadas pela gestão da professora Fátima Bezerra e a terceira, que começou a ser paga em janeiro deste ano, foi antecipada e será concluída no dia 15 deste mês e não mais em novembro, como estava previsto anteriormente.

Elaborado levando em conta a situação das finanças estaduais e o momento que o Rio Grande do Norte atravessa, o calendário agradou à maioria dos sindicalistas presentes virtualmente à reunião comandada pela governadora, pelo vice-governador Antenor Roberto e pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

A última folha em atraso, a de dezembro de 2018, será paga em três etapas. Em 31 de janeiro de 2022 recebem os que ganham até R$ 3.500; em 31 de março os que estão na faixa salarial de R$ 3.501 a R$ 6.000; e em 31 de maio, para os que ganham acima de R$ 6 mil.

A governadora Fátima Bezerra lembrou que o pagamento das folhas em atraso é uma preocupação do governo, que vem sendo trabalhada como prioridade pela atual administração desde as reuniões da equipe de transição.

“É um dia histórico para nossa gestão. Conseguimos dizer, na data de hoje, que o compromisso assumido pela governadora e sua equipe está sendo fielmente cumprido. Quem foi o gestor que assumiu em 2019 e encontrou o estado destruído, colapsado, sem calendário de pagamento e, ainda por cima, com quatro folhas em atraso? Mas isso não nos fez desanimar. Pelo contrário. Fomos à luta com sensibilidade, competência, planejamento e foco. Hoje estamos aqui para celebrar este momento. E é bom dizer: esse calendário será cumprido integralmente com recursos próprios”, enfatizou a governadora.

Quanto ao décimo terceiro de 2021, ela disse que um percentual, a ser definido, será pago no dia 30 de novembro a todos os servidores. Em 23 de dezembro será concluído para os que ganham até determinada faixa salarial (também a ser definida), e dia 04 de janeiro de 2022 será concluído aos demais.

Ao anunciar o calendário do décimo terceiro de 2021, Fátima elogiou o empenho, o espírito público e a dedicação da equipe de governo e o papel do movimento sindical representando o interesse de suas categorias. “Que nunca mais se ouse tratar com tamanho desrespeito um dos direitos mais sagrados dos servidores, que é receber os salários dentro do mês.”

Em declaração, Bolsonaro nega intenção de agredir poderes, mas mantém crítica a Moraes

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta quinta-feira (9) uma manifestação pública a respeito da crise institucional entre os poderes da República.

Em dez pontos elencados, Bolsonaro afirma que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos poderes” e justifica que suas palavras “por vezes contundentes, decorreram do calor do momento”.

No entanto, reiterou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, a quem responsabilizou pelas divergências entre os poderes. “Boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news”, escreve o presidente.

Leia a íntegra:

“Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro

Presidente da República federativa do Brasil”

Grande Ponto

Prefeitura de Barcelona realizará a 8° Conferência Municipal de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); SEMTHAS e a prefeitura Municipal de Barcelona, promoverá a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social na próxima terça-feira, 14 de setembro, das 8h às 16h, na EMPAM

Com o tema: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

SETURN e STTU serão convocados para prestarem esclarecimentos sobre o transporte público de Natal

Não é de hoje que a população Natalense vem sofrendo com os constante problemas relacionados ao transporte público da capital. Pois bem, por muitas vezes os vereadores chegaram a reclamar sobre esse descaso com a população. A Câmara de Natal aprovou a convocação do presidente do SETURN, Agnelo Cândido, e do secretário municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Paulo César Medeiros para prestar esclarecimentos sobre o transporte público.

A presença do presidente do SETURN e do titular da STTU está prevista para a próxima reunião da Comissão de Transporte, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da CMN marcada para segunda-feira, dia 13.

Senador Elói de Souza será beneficiado com o Programa Pró-moradia

Os municípios de Senador Elói de Souza e Bom Jesus serão contemplados com o Programa Pró-moradia. Na tarde desta quinta-feira, 09, o prefeito Maciel Gomes participou na governadoria junto aos órgãos estaduais, da assinatura da Ordem de Serviço (OS) para construção de mais 141 residências em 10 municípios do RN.

O município de Senador Elói de Souza será contemplada com a construção de 15 unidades residenciais. As casas possuem 41 metros quadrados, divididos em dois quartos, cozinha, área de serviço, sala e banheiro.

Pró-moradia

O Pró-Moradia está dividido em cinco fases e contratos. A primeira fase contemplou 18 municípios, sendo oito desses municípios na região Central e 10 da região Oriental Sul. Ao final desta fase, serão construídas 287 moradias. Já em março passado, foi iniciada a construção de outras 131 casas na região Central. Em abril, mais 156 na Oriental Sul. Estão previstas construções em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A assinatura de hoje garante o início da execução do terceiro contrato. Segundo o secretário estadual da Infraestrutura, Gustavo Coelho, o quarto contrato está em fase de publicação. “Esta é uma obra de grande importância, pois está trazendo não só moradia, mas representa emprego e geração de renda para a população local”, ressaltou.

Com acréscimo de informações do Governo do RN

Sesap distribui vacinas contra Covid-19 para adolescentes

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribui, a partir da manhã desta sexta-feira (10), a primeira carga de vacinas contra a Covid-19 para atender os adolescentes que moram no Rio Grande do Norte.

Os jovens entre 12 e 17 anos serão imunizados com doses de Pfizer. O primeiro lote que será entregue aos municípios chegou ao estado nesta quinta-feira (9), com 19.890 unidades.

Como o quantitativo não é suficiente para atender todo o novo público a ser vacinado, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne Sesap e municipios potiguares, decidiu que a prioridade será para atender os adolescentes com comorbidades e deficiências, de forma decresecente dentro da faixa etária.

A medida segue a orientação do Plano Nacional de Imunizações (PNI), apontada desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 no país.

De acordo com a pactuação feita na CIB, os municípios que tiverem doses à disposição poderão avançar no início do processo de imunização entre os adolescentes.

Durante a reunião, também ficou acertado o escalonamento para a aplicação da dose de reforço nos idosos, planejada para começar no próximo dia 15. A partir do quantitativo de vacinas a ser entregue pelo Ministério da Saúde, os municípios deverão priorizar os idosos acamados, depois seguir por idade até chegar aos 70 anos.

Distribuição

Junto ao lote de Pfizer para os adolescentes, a Sesap também fará a distribuição de doses da Coronavac/Butantan que chegam ao RN nesta quinta-feira à tarde. São 34.200 vacinas, divididas por igual entre primeira e segunda doses.

Este lote não faz parte da carga que está bloqueada pelo Ministério da Saúde para inspeção.

Com essas unidades da Coronavac, o RN totaliza 54.090 doses recebidas nesta quinta-feira, após incorporar mais de 135 mil doses na primeira semana de setembro.

De acordo com a plataforma RN+ Vacina, até meados desta manhã 2,1 milhões de moradores do estado tomaram ao menos uma dose da vacina contra a Covid-19, representando 81% dos adultos. Com dose única ou as duas doses, a fração é de 39% da população adulta (1.054.949 pessoas). O total de doses aplicadas e registradas pelos municípios na plataforma é de 3,2 milhões.