agosto 2025

Macaíba inicia o projeto Baobá nas Escolas; veja cronograma:

Com o objetivo de proporcionar momentos de celebração da cultura afro-brasileira e da memória quilombola e construir uma educação antirracista, a Prefeitura de Macaíba, em conjunto com a Fundação José Augusto e Secretária de Estado da Cultura do Rio Grande do Norte, realizou na última segunda-feira (18), na Escola Municipal Santa Luzia, situada na comunidade quilombola de Capoeiras, o “projeto Baobá nas Escolas”.

O lema do projeto versa: “É tempo de semear cultura, identidade e pertencimento nas salas de aula”. Durante suas edições, haverá rodas de conversa, oficinas temáticas e vivências afrocentradas com estudantes e educadores. “O projeto vai rodar por cinco escolas, levando os ritmos da percussão quilombola com um grupo formado por jovens da comunidade, e a ideia é levar um pouco dos nossos ritmos através de oficinas de imersão cultural e de vivências com os alunos, e também debates contra o racismo e a favor do empoderamento da negritude como forma de preservar a sua cultura e ancestralidade.”, relatou a produtora cultural e guia de turismo, Liliane Moura, natural e residente de Capoeiras.

A próxima unidade escolar a receber esse projeto será o Centro de Educação Municipal Alfredo Mesquita Filho, popularmente conhecido como CERU, no próximo dia 28.

Confiram o cronograma completo:

28/08: Centro de Educação Municipal Alfredo Mesquita Filho (CERU) – Traíras
15/09: Estadual Estadual Ivonete Felipe de Souza – Traíras
26/09: Escola Municipal Alice Garcia Freire – Bom Jesus
10/10: Centro Estadual de Educação Profissional Amazonina Teixeira Carvalho – Mangabeira

Câmara de Natal aprova abertura do processo para cassação do mandato de Brisa Bracchi

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira 19 a abertura de processo de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). A decisão foi tomada por 23 votos a favor e 3 contra, em votação nominal. Dois vereadores ficaram impedidos de participar: a própria Brisa, alvo da denúncia, e Matheus Faustino (União), autor do pedido. Um vereador esteve ausente da votação: Eribaldo Medeiros (Rede).

O caso, denunciado por Faustino na segunda-feira 18, envolve a destinação de R$ 18 mil em emendas parlamentares para o evento “Rolé Vermelho”, realizado em 9 de agosto em Natal. O encontro foi pago com recursos da Prefeitura indicados por Brisa e divulgado como ato político em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.

Os únicos votos contrários foram de Daniel Valença e Samanda Alves, ambos do PT, e Thabatta Pimenta (Psol).

Formação da Comissão Processante

Com a admissibilidade da denúncia aprovada em plenário, o próximo passo é a formação da Comissão Processante, composta por três vereadores sorteados entre os não envolvidos diretamente no caso. O sorteio deve ocorrer imediatamente, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara.

Início do processo

Após o protocolo da denúncia, a denúncia é lida na primeira sessão plenária subsequente. Em seguida, os vereadores deliberam sobre sua admissibilidade. O recebimento da denúncia exige a maioria simples dos presentes. Se rejeitada, o caso é arquivado.

Se aprovada, inicia-se imediatamente a formação de uma Comissão Processante, composta por três vereadores sorteados entre os não envolvidos no caso (não podem ser o denunciante nem o denunciado). Esse sorteio busca evitar perseguições pessoais e assegurar a imparcialidade da apuração.

Instalação da Comissão

A Comissão em si deve ser instalada em até cinco dias. Após instalada, a primeira providência é notificar o vereador acusado, que terá o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa prévia, indicando testemunhas e juntando documentos.

Fase de instrução

Encerrada a defesa preliminar, a Comissão tem 5 dias para se reunir para decidir se arquiva o processo ou se dá prosseguimento. Caso avance, abre-se a fase de instrução, que é a investigação formal.

Nessa etapa, a Comissão deve:

  • ouvir o denunciado e as testemunhas indicadas;
  • requisitar documentos e provas;
  • realizar diligências necessárias.

O prazo máximo para a Comissão concluir os trabalhos é de 90 dias corridos a partir da notificação inicial. Se esse prazo expirar sem decisão, o processo é arquivado automaticamente.

Durante a instrução, o vereador denunciado deve ser intimado com antecedência de todos os atos, garantindo o pleno exercício da defesa.

Relatório da Comissão

Encerrada a instrução, a Comissão elabora um relatório final, opinando pela absolvição ou pela cassação do mandato.

Esse relatório é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na ordem do dia da sessão seguinte. O vereador acusado deve ser intimado com antecedência mínima de 24 horas sobre a data da sessão em que o julgamento ocorrerá.

Julgamento em plenário

O julgamento é feito em sessão especial do plenário. O presidente da Câmara conduz os trabalhos, concedendo a palavra ao relator e, em seguida, ao vereador acusado ou a seu advogado, que pode fazer sustentação oral por até 2 horas.

A votação é nominal e aberta, ou seja, cada vereador declara publicamente seu voto. Para que haja cassação, é necessário o apoio de dois terços dos vereadores da Câmara — em Natal, isso significa 19 dos 29 parlamentares.

Se não houver esse quórum, o processo é encerrado e o vereador absolvido.

Consequências da cassação

Se aprovada a cassação, a decisão é formalizada em Decreto Legislativo, publicado no Diário Oficial do Município. O ato é comunicado imediatamente ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), para que seja providenciada a posse do suplente.

A perda do mandato é imediata, e o suplente convocado assume na sessão seguinte. No caso de Brisa, o primeiro suplente da federação PT-PV-PCdoB é a ex-vereadora Júlia Arruda (PCdoB) – que atualmente é secretaria estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Garantias legais

Todo o processo segue os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Sem o cumprimento de cada etapa e de cada prazo, o processo não pode prosseguir.

Assim, o Regimento Interno da Câmara de Natal estabelece um equilíbrio entre a necessidade de preservar a dignidade do parlamento e a proteção contra cassações arbitrárias.

Chicão é o novo líder do governo Nilda na Câmara Municipal de Parnamirim

O vereador Chicão é o novo líder do governo Nilda Cruz na Câmara Municipal de Parnamirim. A definição pela escolha do parlamentar para comandar a bancada de situação no poder legislativo da cidade foi anunciada nesta segunda-feira (18). Ele irá substituir a vereadora Rhalessa de Clênio, que exerceu o cargo ao longo desses primeiros sete meses do ano.

A prefeita Nilda Cruz deu boas-vindas ao novo líder do Governo na Câmara, agradeceu a vereadora Rhalessa pelo trabalho desenvolvido ao longo de 2025 e contou que a expectativa é muito positiva em relação a atuação de Chicão à frente da liderança da bancada: “Chicão realiza um excelente trabalho, transita muito bem entre os parlamentares e vai contribuir muito para a manutenção da harmonia entre os poderes, pensando sempre no melhor para o cidadão de Parnamirim”, enfatizou.

Chicão agradeceu a confiança da Prefeita no seu nome e prometeu retribuir com muita dedicação e empenho: “Estou muito honrado com a escolha. A liderança da bancada governista é uma posição muito importante. A prefeita Nilda tem uma relação excelente com o legislativo municipal e vamos trabalhar para fortalece-la ainda mais. Essa é uma gestão que em sete meses já proporcionou diversos avanços e iremos atuar para que a cidade cresça e se desenvolva ainda mais”, projetou o novo líder do governo.

Estudante de Parnamirim é eleita presidente do Jovem Senador 2025

A estudante Keylla Adssa Barbosa, da Escola Estadual Santos Dumont, em Parnamirim, foi eleita presidente da Mesa Diretora do Programa Jovem Senador 2025, em solenidade realizada nesta segunda-feira (18), em Brasília.

“Essa conquista é muito importante, é dar voz à juventude. A educação abre portas, gera oportunidades como essa que estou vivenciando aqui”, afirmou Keylla.

Orientada pelo professor Christoffer Carvalho, a estudante participou da cerimônia conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que reuniu representantes de todos os estados.

O Programa Jovem Senador, promovido pelo Senado desde 2008, tem como tema em 2025 “Emergência climática: pense no futuro, aja no presente”.

Para a secretária de Educação do RN, Socorro Batista, a conquista reflete “a força e o protagonismo da juventude potiguar”.

Serviços do RN lideram crescimento no Nordeste no 1º semestre

Foto – Reprodução

O setor de Serviços do Rio Grande do Norte manteve um ritmo acelerado de expansão em junho de 2025, registrando crescimento de 6,4% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, desempenho que coloca o estado na terceira posição nacional. O avanço local ficou bem acima da média do Brasil que cresceu 2,8%. A análise é do Instituto Fecomércio RN (IFC) com base nos números da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do IBGE.

O salto em junho representa uma virada expressiva em relação ao mesmo mês de 2024, quando a alta havia sido de apenas 0,1%.

No acumulado do primeiro semestre, o estado também ficou com a terceira posição nacional e primeira no Nordeste, diante do aumento de 6,4% na receita de Serviços, em termos reais, ou seja, já descontada a inflação, na comparação com igual período de 2024.

O bom desempenho é atribuído a fatores como o fortalecimento do turismo na alta temporada, eventos regionais – como os festejos juninos – e o incremento nas operações logísticas, que compensaram efeitos da renda apertada das famílias e dos juros elevados. As atividades do Turismo cresceram 6,3% esse ano no estado.

Se mantiver o ritmo, a expectativa do IFC é que o setor de Serviços do RN pode encerrar 2025 com crescimento entre 6,5% e 7%, o melhor desde 2021. “É um avanço importante, especialmente quando lembramos que, no mesmo período do ano passado, o setor havia recuado. O desafio, agora, é manter esse ritmo e buscar soluções para os gargalos, garantindo que o setor continue contribuindo para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos no estado”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Riachuelo define planejamento para o Desfile Cívico 2025

A Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo realizou uma reunião de planejamento para o Desfile Cívico 2025, que terá como tema “Nossa Pátria, Nossa Escola, Nosso Futuro”. O encontro definiu o cronograma de atividades, a organização dos pelotões, os eixos pedagógicos do tema, além de medidas voltadas à segurança, saúde, acessibilidade e programação do evento.

“O objetivo é realizar um desfile integrado, participativo e formativo, valorizando o civismo e o protagonismo estudantil”, afirmou o secretário de Educação, professor Rômulo Basílio.

A reunião contou com a participação de representantes das Secretarias de Educação, Saúde, Esporte e Cultura, Assistência Social, além de diretoras e diretores das escolas municipais.

Desemprego no RN cai para 7,5% e atinge menor nível da história

Carteira de trabalho — Foto: Reprodução

Seguindo um momento histórico do mercado brasileiro no segundo trimestre de 2025, a taxa de desemprego no Rio Grande do Norte recuou para 7,5% – o menor nível desde o início da série histórica em 2012 – conforme dados da PNAD Contínua do IBGE. No Brasil, o índice também alcançou a taxa mais baixa dos últimos 13 anos: 5,8%. O Instituto Fecomércio RN (IFC) avalia que a melhora recente, sustentada por renda real em alta, cria um ambiente favorável ao consumo no segundo semestre.

E embora persistam gargalos estruturais, especialmente na formalização e na produtividade, a melhora vem acompanhada de aumento na renda e redução expressiva da subutilização da força de trabalho. Os números da pesquisa mostram que, no segundo trimestre do ano, o estado possui mais de 1,4 milhão de pessoas ocupadas, número que representa um crescimento superior a 54 mil trabalhadores formais, na comparação com o mesmo período de 2024.

“O desempenho potiguar segue o ritmo nacional, com queda robusta no desemprego e no desalento, além de forte recuperação da renda. No entanto, a taxa de informalidade — não detalhada no levantamento, mas historicamente acima de 50% no estado — limita o avanço da produtividade e a geração de empregos de maior qualidade”, explica o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

De acordo com a análise do IFC, o mercado de trabalho potiguar atravessa um ciclo de recuperação alinhado ao cenário nacional, mas seu “piso estrutural” ainda é condicionado por alta informalidade e baixa produtividade média. Por isso, a consolidação desse movimento depende de avanços na qualificação, na formalização e em políticas que estimulem investimentos produtivos.

Justiça determina reintegração de posse em Serra de São Bento

Justiça

A Vara Única da Comarca de São José do Campestre determinou a reintegração de posse em favor de dois moradores em um caso envolvendo um imóvel localizado em um sítio no município de Serra de São Bento, interior do Rio Grande do Norte. A decisão rejeitou o pedido de reconvenção apresentado pela parte ré, quando esta solicita assumir a posição de autora no processo.

Segundo os autos, os autores alegaram utilizar há 13 anos uma passagem de acesso ao imóvel, bloqueada em 2021 após a construção de um muro pela parte ré. O ato teria ocorrido depois que um dos moradores manifestou interesse em vender parte do terreno.

Para verificar a situação, um oficial de justiça esteve no local e confirmou a versão apresentada pelos moradores, uma vez que os vídeos e fotos anexados ao processo não foram considerados suficientes para comprovação. A ausência da parte ré na audiência de instrução também foi levada em conta na decisão, caracterizando confissão ficta.

“Dessa forma, entendo que o autor comprovou os fatos constitutivos do seu direito, ao demonstrar o exercício da posse sobre a passagem, bem como a perda abrupta dessa posse em razão de ato unilateral da parte ré — elementos que configuram turbação e autorizam a procedência da reintegração”, afirmou o magistrado responsável pelo caso.

Além de determinar a reintegração de posse, a Justiça condenou a parte ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 6.178,55.

Zenaide Maia reúne prefeitos e lideranças em lançamento de movimento pelo RN

A senadora Zenaide Maia (PSD) realizou, neste sábado (16), um encontro que reuniu mais de 50 prefeitos de todas as regiões do Rio Grande do Norte, além de vereadores, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil.

Segundo a assessoria da parlamentar, o evento marcou o lançamento do movimento “Zenaide pelo RN” e abriu uma série de encontros que serão realizados em diferentes regiões do estado, funcionando também como prestação de contas do mandato da senadora. Ao longo de sua gestão, Zenaide Maia destinou recursos para os 167 municípios potiguares.

“A política precisa ser feita com diálogo, escuta e compromisso com as pessoas. Este encontro mostra que estamos no caminho certo: unidos pelo bem do povo potiguar”, declarou a senadora.

Entre os prefeitos presentes estavam Allyson Bezerra (Mossoró), Nilda Cruz (Parnamirim), Dr. Lula (Assú), Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante) e Emídio Júnior (Macaíba). Também participaram os deputados estaduais Eudiane Macedo, Terezinha Maia e Kleber Rodrigues.

Lula para Trump: “estou plantando comida e não plantando violência e plantando ódio!”

Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um vídeo em rede social no sábado (16) em que aparece plantando uvas no Palácio do Alvorada. No post, ele se dirige ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e enfatiza que está “plantando comida e não plantando violência e plantando ódio”.

O vídeo, filmado pela primeira-dama Janja da Silva, mostra Lula plantando uvas da variedade vitória e comentando que espera receber Trump no Alvorada para que o presidente americano conheça o “Brasil verdadeiro”. “Por isso, presidente Trump, eu queria aproveitar este sábado plantando uva vitória aqui no Palácio, um lugar que espero que um dia possa visitar, e a gente conversar sobre o país”, disse Lula.

A publicação ocorre em meio à polêmica causada pelo aumento de tarifas impostas pelos EUA sobre produtos brasileiros, incluindo café e frutas, em um acréscimo de 50%. A medida afeta diretamente o setor agrícola e alimentício do país. Lula afirmou que “não adianta o presidente Trump taxar” a uva brasileira, pois, se necessário, ela será destinada à merenda escolar.

Além disso, o presidente convidou Trump a “aprender a qualidade do povo brasileiro”, ressaltando que o Brasil mantém relações com diferentes nações, incluindo Estados Unidos, Rússia, China e Venezuela. Desde que as tarifas norte-americanas entraram em vigor, o governo brasileiro tentou contato pelas vias diplomáticas, sem sucesso.