agosto 2025

Governo do RN lança a programação das políticas de enfrentamento à violência contra mulheres

O enfrentamento à violência contra as mulheres necessita de políticas públicas com ações integradas nas áreas da segurança, educação, saúde, cultura e assistência social, principalmente. E é com esse princípio que o Governo do Rio Grande do Norte vem apresentando metas e ações para mitigar o problema que afeta mulheres de toda a parte do globo.

No estado potiguar, o Agosto Lilás 2025, mês de enfrentamento a esse tipo de violência, lançou o Seminário Agosto Lilás, com capacitação e formação de uma rede de apoio para se juntar ao conjunto de ações já presentes no decorrer do ano inteiro. O seminário, realizado no Complexo Cultural Rampa, contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, apresentando as ações do Estado.

O seminário também apresentou aprogramação oficial do Agosto Lilás 2025 no RN, e realizou a prestação de contas das políticas públicas estaduais voltadas ao tema. Somando-se à presença de órgãos e instituições da rede estadual, estiveram representantes de secretarias municipais de diversas cidades potiguares, buscando formação e a integração dessas políticas.

De todas as ações e programas apresentados pelo Governo do RN, a governadora Fátima Bezerra deu destaque ao Programa Maria da Penha Vai às Escolas (PROMAPE). O programa marca presença nas escolas da rede estadual e tem como objetivo promover a conscientização sobre a Lei Maria da Penha e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. O PROMAPE foi instituído através da lei 10.330/2018, e por meio dela deve-se trabalhar essa temática nas escolas.

Durante o seminário também foi lançado o Plano de Metas de Enfrentamento Integrado à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (vigência 2026–2035), e houve a capacitação dos Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs) com o curso “Fortalece Elas”, do Instituto Geni.

A programação iniciou em 1º de agosto, em Natal, com o Fórum da Violência Sexual, seguido da abertura da Operação Shamar no dia 2 e do III Fórum Estadual da Mulher Advogada no dia 6. Entre os dias 7 e 10, ocorreram blitz educativas em diferentes pontos da capital, rodas de conversa e atividades comunitárias.

Ao longo do mês, o ônibus lilás e equipes da SEMJIDH e parceiros estarão presentes em municípios como Extremoz, Patu, Pau dos Ferros, Nísia Floresta, Rafael Godeiro, Rafael Fernandes, Jaçanã, Jucurutu, Jardim de Angicos, Areia Branca, Baía Formosa e Macau, promovendo palestras, rodas de conversa, atendimentos, atividades culturais e ações sociais.

A agenda inclui também momentos marcantes como a instalação de Procuradorias da Mulher, a Caminhada Lilás, audiências públicas, conferências, seminários intersetoriais e o projeto Justiça na Praça.

Macaíba ganha uma das mais modernas escolas públicas do RN

Na manhã desta segunda-feira (11), Macaíba ganhou uma nova sede para a Escola Municipal Iolanda Chaves de Lucena, localizada na comunidade rural de Lagoa do Mato. A escola funcionava há cerca de 10 anos em uma estrutura improvisada, que antes servia como baias para cavalos.

A unidade tem arquitetura lúdica e inclui quatro salas de aula, além de salas para professores, coordenação, informática, leitura e multifuncional, além de refeitório e banheiros acessíveis. Com 513 metros quadrados de área construída, a escola pode atender mais de 100 alunos do nível III da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental. A partir do dia 18, o ensino em tempo integral será implementado para os estudantes do Fundamental.

As salas são climatizadas e equipadas com retroprojetores e tablets para os alunos. Em breve, o prédio contará com energia solar. A construção recebeu R$ 1,1 milhão em recursos de uma emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim.

A escola é a primeira no Rio Grande do Norte a contar com tecnologias como reconhecimento facial, monitoramento por vídeo e botão de pânico integrado ao Centro de Operações Integradas da Segurança Pública (COISP) de Macaíba, dentro do programa “Escola Segura”.

Durante a inauguração, alunos apresentaram a música “Salve nosso planeta”. A estudante Laysa Willayane destacou a importância da nova escola para a comunidade de Lagoa do Mato, afirmando que o sonho de ter um espaço próprio se concretiza após mais de 11 anos.

O prefeito Emídio Jr. ressaltou a parceria com o senador Styvenson Valentim e a transformação do antigo espaço em um prédio moderno e seguro. Ele afirmou que a escola é a mais moderna do estado e destacou o compromisso da gestão com a segurança e a qualidade do ensino.

Deputado Ubaldo celebra obras no Porto de Natal

Um marco histórico para o Porto de Natal foi celebrado nesta segunda-feira (11) com o anúncio do início de três importantes obras pelo Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. O ministro Silvio Costa assinou a ordem de serviço para a proteção da ponte Newton Navarro, a dragagem do porto e a reforma dos armazéns do complexo portuário — investimentos que representam uma modernização fundamental para o desenvolvimento econômico e a segurança da navegação na região.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes, que atuou incansavelmente ao lado dos representantes das categorias portuárias, celebrou o anúncio como a concretização de uma longa luta que envolveu diversas audiências públicas na Assembleia Legislativa do RN. “Esse momento é a vitória da união entre governo, trabalhadores e sociedade. A revitalização do Porto de Natal significa mais emprego, mais segurança e crescimento para o nosso estado”, destacou.

Representantes dos sindicatos dos estivadores, arrumadores e portuários marcaram presença na cerimônia ao lado do parlamentar, reforçando a importância do investimento para a categoria. Silvio Barros, presidente do Sindicato dos Estivadores, Paulo César, tesoureiro, Romilton Batista, presidente do Sindicato dos Arrumadores, e Magno Santos, presidente do Sindicato dos Portuários, estiveram ao lado do deputado e do ministro. O representante Osmar Leitão resumiu o sentimento dos trabalhadores: “É um momento significativo para o Porto de Natal e para toda a população do RN. Depois de anos de espera, finalmente vemos a concretização de um sonho que trará desenvolvimento, geração de emprego e segurança para todos que dependem do porto.”

O ministro Silvio Costa destacou a importância do investimento: “A liberação desses recursos é uma resposta às demandas dos trabalhadores e da população potiguar. Com a proteção da ponte, a dragagem e a reforma dos armazéns, o Porto de Natal estará preparado para receber navios maiores e impulsionar a economia local.” As obras iniciam imediatamente, após a assinatura da ordem de serviço, reafirmando o compromisso dos governos federal e estadual com o fortalecimento da infraestrutura portuária e o futuro da classe trabalhadora.

Caern fará manutenção em reservatórios e suspenderá abastecimento em quatro cidades a partir desta terça-feira (12)

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai realizar entre 12 e 14 de agosto, a limpeza de reservatórios em Canguaretama, Monte das Gameleiras e Tangará, no Agreste potiguar, além de Parnamirim. O serviço, segundo a empresa, é necessário para garantir a qualidade da água distribuída à população.

Durante a execução de cada limpeza, o abastecimento será suspenso por 24 horas. Após a conclusão, o prazo para normalização do fornecimento varia conforme a localidade, podendo chegar a até 72 horas.

O cronograma prevê o início dos trabalhos na terça-feira (12), em Canguaretama e no distrito de Piquiri. Na quarta-feira (13), a limpeza será feita em Monte das Gameleiras e no reservatório da Rua Vila Gomes, em Tangará. Já na quinta-feira (14), a manutenção ocorre nos reservatórios elevados de Cohabinal 1 e 2, em Parnamirim, afetando os bairros Cohabinal, Vale do Sol, Rosa dos Ventos, Santos Reis, Monte Castelo e Parque de Exposições.

Segundo a Caern, a normalização do abastecimento está prevista para até dois dias em Canguaretama, Piquiri e Tangará; até três dias em Monte das Gameleiras; e até 24 horas nas áreas atingidas de Parnamirim.

Incêndio atinge apartamento em Parnamirim e deixa duas pessoas intoxicadas por fumaça

Um incêndio atingiu, na noite de domingo (10), um apartamento no térreo de um condomínio no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, na Grande Natal. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 20h.

Segundo a corporação, os dois moradores conseguiram sair do imóvel e pediram ajuda a vizinhos, que contiveram as chamas antes da chegada da equipe. Os bombeiros realizaram o rescaldo para evitar novos focos de incêndio.

A Neoenergia Cosern foi chamada para inspecionar a rede elétrica e cortou o fornecimento de energia apenas no apartamento afetado.

Durante a ação, duas pessoas inalaram fumaça enquanto ajudavam a combater o fogo e foram encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Parnamirim. Elas receberam atendimento e foram liberadas no início da manhã desta segunda-feira (11).

O Corpo de Bombeiros informou que uma perícia será realizada para identificar a causa do incêndio. A principal suspeita é de curto-circuito.

Governo do RN fortalece segurança pública com reestruturação do ITEP e novo concurso para PM

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou novas medidas de valorização para os servidores da segurança pública estadual. As ações incluem a criação de um auxílio-fardamento para os servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) e a autorização de novos concursos para a Polícia Militar.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, a criação do auxílio-fardamento para os servidores do ITEP atende a uma reivindicação antiga dos servidores, garantindo apoio financeiro para a compra de uniformes. “São passos importantes que estamos dando com vistas à valorização dos servidores da instituição e, portanto, fortalecendo as ações de segurança pública no nosso estado”, disse.

O benefício equipara a Polícia Científica às demais forças de segurança do Estado, que já contavam com política semelhante. De acordo com o diretor-geral do órgão, Marcos Brandão, o auxílio-fardamento permitirá padronizar os uniformes e criar identidade visual com as demais forças de segurança.

O secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, ressaltou que o benefício corrige uma lacuna histórica para os servidores do órgão. “Somente o ITEP não recebia auxílio-fardamento. Agora, todos os servidores na área de segurança pública têm direito ao benefício”, ressaltou.

Além disso, o governo prepara projeto de lei que vai alterar o nome do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para Polícia Científica do Rio Grande do Norte. A mudança de nomenclatura, explicou a governadora, busca alinhar o Rio Grande do Norte à tendência nacional. Mais de 20 estados já adotaram denominações similares, que reforçam o caráter policial e científico do trabalho pericial.

Ainda segundo Fátima Bezerra, as ações se somam a outros investimentos, como a inauguração da nova sede do Instituto Técnico-Científico, que deve ser inaugurada ainda em setembro. “Tudo isso representa a sensibilidade, a determinação, o compromisso que o nosso governo tem em fortalecer as ações de segurança pública no estado do Rio Grande do Norte. As instalações serão as mais modernas do país”, anunciou.

Para o diretor-geral do ITEP, a alteração do nome é um marco institucional. “O nome passa a retratar a realidade atual, de órgão que produz prova material e atua diretamente na repressão a crimes”, declarou. Marcos Brandão lembrou que a denominação “Instituto” não traduzia a função policial desempenhada pela instituição. “O órgão reforça seu papel estratégico dentro do sistema de justiça criminal”, complementou.

Novo concurso da Polícia Militar

A governadora Fátima Bezerra apresentou novas medidas para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Entre elas, está a autorização para concurso público visando à incorporação de 21 soldados músicos, com o objetivo de recompor o efetivo da Companhia de Música da PMRN, considerada a subunidade mais antiga da corporação.

Também foi autorizada a realização de concurso para oficiais capelães, com três vagas — duas para capelão católico e uma para capelão evangélico — para ampliar a assistência religiosa a policiais e familiares.
Outra medida anunciada foi a implantação da bolsa dos 358 alunos soldados na folha de pagamento de agosto, com valores retroativos a junho. O pagamento será viabilizado por meio de parceria entre a PMRN e a Secretaria Estadual de Administração.

Famílias de Extremoz, Parnamirim e Macaíba poderão ser beneficiadas com Tarifa Social de Energia Elétrica; veja

Energia
No Rio Grande do Norte, a Medida Provisória Nº 1.300/2025 que mudou em julho as regras do setor elétrico, não alterou o quantitativo de famílias beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), com isso o Estado conta com 286.176 famílias aptas ao benefício, mas que ainda não estão cadastradas junto à Neoenergia Cosern. Somente entre os municípios que integram a Região Metropolitana de Natal, o número dessas famílias chega a 120.71.
Pelas novas regras da Tarifa Social, que entraram em vigor no dia 5 de julho, as atuais 396.356 mil famílias contempladas no benefício e que pagam, em média, R$ 68 devem ter o valor médio da conta reduzido para R$ 48 (valor específico da tarifa, sem impostos e contribuições). Na prática, a nova regra beneficia as famílias que consomem menos energia, isentando os clientes classificados como baixa renda do pagamento de 80 kWh consumidos mensalmente. Antes da mudança de regra, um cliente que consumia 80 kwh pagava R$ 27,10 pelo faturamento da energia.

A partir dos critérios da nova regra de descontos, eles passam a ter gratuidade total pelo faturamento da energia. Superado o limite de 80 kwh, o consumidor passa a pagar a tarifa integral do restante consumido. Diferentemente, a norma anterior estabelecia descontos escalonados, de até 65%, para os clientes com consumo de até 220 kwh por mês. Uma família beneficiada pela TSEE que consume, por exemplo, 100 kwh/mês, pagará pelo consumo de 20 kwh.

 

Municípios e famílias ainda não cadastradas na TSEE

Município

Famílias aptas

Arês

1.185

Bom Jesus

842

Ceará-Mirim

5.378

Extremoz

5.714

Goianinha

1.886

Ielmo Marinho

1.180

Macaíba

7.909

Maxaranguape

1.196

Monte Alegre

1.786

Natal

58.052

Nísia Floresta

2.838

Parnamirim

15.774

São Gonçalo do Amarante

12.346

São José de Mipibu

3.632

Vera Cruz

998

TOTAL

120.716

Atualização Cadastral

Caso você tenha mudado de cidade e precise atualizar seu cadastro social siga estas instruções:

Para manter seu CadÚnico atualizado vá até o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência;

Se você recebe o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), procure uma agência da Previdência Social para realizar a manutenção do cadastro;

Cada família tem direito ao benefício da TSEE em apenas uma unidade consumidora (residência);

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e detentor do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia, através das suas distribuidoras, faz o cadastro do benefício automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure os canais de atendimento da concessionária;

Essa situação é muito comum para pessoas que moram de aluguel ou residência cedida por terceiros, na qual a conta de energia está em nome do proprietário do imóvel. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio dos canais de atendimento da distribuidora (abaixo).

Prazos

Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada.

Critérios para ter direito à TSEE:

Família de baixa renda – incluindo indígenas e quilombolas – que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha membro familiar com doença ou patologia a qual necessite do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos vitais;

Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), por meio da Lei LOAS, com seu respectivo Número do Benefício (NB) ativo.

Canais de Atendimento para cadastro na TSEE:

WhatsApp Neoenergia Cosern: (84) 3215 6001

Carreta do Programa de Eficiência Energética que estará em Encanto entre os dias 11 e 16/08; São Rafael, de 18 a 23/08; e Jardim de Piranhas de 25 a 30/08.

Lojas de Atendimento: Consulte a mais próxima de você neste link

Agência Virtual (exclusiva para clientes titulares da conta de energia): Neoenergia – Agência Virtual.

“Esse moleque é traidor de 215 mi de brasileiros”, diz Lula sobre Eduardo Bolsonaro

Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar a família Bolsonaro, nesta quinta-feira (8), e acusou o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de traição. Segundo Lula, o ex-presidente Jair Bolsonaro pediu para o filho ir aos Estados Unidos para solicitar apoio a um golpe de Estado no Brasil.

“Em pleno século 21, um presidente ignorante e chucro, que mandou o filho dele ir pros EUA pedir pros americanos dar golpe nesse país, ele vai saber o que vai custar isso porque vai ter um processo”, criticou o presidente durante um evento em que anunciava investimentos do governo ao estado do Acre.

“Esse muleque é traidor de 215 milhões de brasileiros com o prejuizo que os EUA está dando para esse país”, acrescentou.

Fonte: CNN Brasil

Juliana Soares, vítima de 61 socos, publica imagem do rosto após cirurgia facial

Juliana Soares, de 35 anos, publicou nas redes sociais a primeira imagem de seu rosto desde que foi espancada com 61 socos dentro de um elevador pelo ex-namorado Igor Cabral.

A foto foi divulgada pela  própria vítima nesta sexta-feira (8), sete dias após passar por uma cirurgia reparadora na face.

Em publicação nos Stories do Instagram, a mulher, ainda com pontos visíveis, exibiu parte do rosto após o procedimento, que teve duração de cerca de sete horas. Segundo o cirurgião-dentista responsável, Kerlison Paulino, as fraturas foram extensas e há risco de sequelas permanentes.

A vítima seguirá em acompanhamento médico nos próximos meses para avaliar a recuperação e possíveis intervenções adicionais.

Na quinta-feira (7), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia por tentativa de feminicídio contra Igor Eduardo Pereira Cabral. Com isso, Igor seguirá preso preventivamente enquanto o processo judicial, que corre sob segredo de Justiça, tem continuidade.

Deputado Ubaldo promoverá Solene em homenagem ao Dia do Padre na Assembleia

Ubaldo Fernandes

Em um gesto de respeito e valorização ao trabalho espiritual e social dos padres no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ubaldo Fernandes propôs a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Padre, que acontecerá na próxima segunda-feira, 11 de agosto, às 10h, no Plenário Deputado Clóvis Motta, na sede da Assembleia Legislativa, em Natal.

A cerimônia, apoiada pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, é organizada pela Coordenadoria de Relações Públicas, por meio da Divisão de Cerimonial, e reunirá fé, emoção e reconhecimento a importantes nomes do clero potiguar.

Serão homenageados padres e monsenhores que se destacam por seu compromisso com a evangelização, a assistência social e o fortalecimento das comunidades por onde passam. A solenidade será aberta ao público e promete ser um momento de profunda gratidão e espiritualidade. A iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes reforça o papel essencial dos padres como líderes espirituais, conselheiros e figuras de referência dentro das comunidades.

Homenageados da sessão solene:

Dom João Santos Cardoso

Pe. Antônio José do Vale B. de Góis

Pe. Fábio Pinheiro Bezerra

Pe. Francisco César de Bessa

Pe. Francisco de Assis Mota de Sousa

Pe. Francisco Eliano B. de Queiroz

Pe. João Pedro Acúrcio da Silva

Mons. Robério Camilo da Silva

Mons. Robenilson Roberto de O. Gomes

Pe. Vicente Fernandes da S. Neto

Pe. Wesley Paulo P. de Melo