junho 2023

Como já é de conhecimento de toda a população potengiense, ultimamente, foram protocolados 01 (um) pedido de Auditoria e Investigação no TCE/RN, e 01 (uma) denúncia crime envolvendo o Casal Gestor do Município (Prefeito e Primeira Dama). E agora, está surgindo a possibilidade de ser protocolada uma CPI em desfavor da Atual Gestão, direcionando o foco para apurar possíveis ingerências no dinheiro público, na Pasta da Saúde Municipal.

Isso até parece inacreditável na Capital do Potengi. Mas, infelizmente, não é, porque estão acontecendo, mesmo, coisas absurdas vistas em Praça Pública, e “a olho nu” em SPP City.

Segundo informações três vereadores (Allysson, Juninho e Rodrigo) já teriam assinado o pedido de abertura da CPI da Saúde, faltando apenas uma assinatura de qualquer um dos outros 08 vereadores para que a Comissão Parlamentar de Inquérito seja instaurada.

O decano da casa, vereador Getúlio Antunes, foi presidente recentemente e se destacou pela eficiência no uso dos recursos públicos e pela transparência à frente do legislativo. Getúlio é um defensor da transparência pública e tem votado sempre favorável em projetos nessa pauta, inclusive votou a favor no projeto de transparência dos prédios alugados ao município.

A vereadora Cida que é conhecida como a vereadora da saúde também pode ser outra a assinar, afinal é a pasta que ela mais defende e seria mais do que justo passar a limpo o que está acontecendo de errado na saúde.

O presidente Geraldo Bocão atuou e ainda atua muito na saúde e pode ser outro com motivos para assinar.

Jefferson e João Paulo, pelos seus próprios discursos farão o que o prefeito ordenar. A vereadora Telma também.

João Cabral e Kekeu têm se mostrado como vereadores da base e também devem seguir as ordens do prefeito.

Os próximos dias serão de grande expectativa pela quarta assinatura.

Vamos aguardar os fatos.

Foto: Diário do RN/Reprodução

Ao recomendar a desaprovação das contas de 2015 da gestão do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PSD), a conselheira do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Maria Adélia Sales, determinou o envio do parecer técnico com as irregularidades constatadas, em auditoria, ao Ministério Público Estadual (MPRN). Em seu voto, emitido nesta terça-feira (13), a conselheira e relatora do processo nº 10.151/2016, determinou ainda a instauração de processo de apuração de responsabilidade pelo TCE.

“Dentro das irregularidades, eram gravíssimas as falhas relativas à abertura de crédito adicional suplementar sem prévia autorização legislativa e a apuração de déficit orçamentário. Entendo devida a representação ao Ministério Público Estadual, na forma do art. 1º, inciso XI, da Lei Complementar no 464/2012, sobre as irregularidades apontadas nos autos, para adoção das medidas legais no âmbito de sua competência”, escreveu a relatora.

Caso a Câmara de Natal mantenha a desaprovação, Carlos Eduardo fi cará inelegível por oito anos e não concorrerá à sucessão municipal em 2024.

Contas de 2016 também receberam parecer por desaprovação

Em fevereiro passado, o parecer técnico do TCE opinou pela desaprovação das contas dos anos de 2016 e 2017 da gestão do ex-prefeito. Conforme o documento, foram constatadas irregularidades gravíssimas que ferem a Constituição Federal e outras que afetam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No julgamento das contas de 2016, em 25 de abril passado, o TCE seguiu o parecer e desaprovou as contas de 2016.

Com informações de Diário do RN

Foto: O Antagonista

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou nessa segunda-feira (12) o bloqueio de R$ 87 mil de contas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). A ordem atende ao pedido da Fazenda do Estado de São Paulo que pediu a retenção do valor para pagamento de multa pelo não uso de máscara durante a pandemia durante visita ao Vale da Ribeira (SP), em 2021.

“Defiro o requerimento da Fazenda do Estado de São Paulo e determino a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada”, diz trecho da decisão do TJSP.

O Antagonista

Foto: Tom Costaz/MJSP.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltou a prorrogar a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Rio Grande do Norte até o dia 12 de julho. Os agentes atuam no estado desde o mês de março, quando houve uma onda de ataques provocada por uma organização criminosa.

Na época, em pouco mais de dez dias, o estado registrou quase 300 ataques como incêndios e tiros contra prédios públicos, comércios, residências e veículos. Investigações policiais indicaram que os criminosos agiram em retaliação às condições do sistema penitenciário no estado.

De acordo com a portaria do MJSP, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (13), os agentes da Força Nacional atuarão em ações conjuntas e coordenadas com órgãos de segurança do Rio Grande do Norte.

O número de agentes cedidos para operações não é divulgado por medida de segurança, mas o documento oficial informa que o contingente a ser disponibilizado obedece ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.

Agência Brasil

O prefeito de Natal Álvaro Dias participou da solenidade de entrega de tablets para toda a rede municipal de ensino, na tarde desta segunda-feira (12). No total, serão 16.437 tablets. Nessa primeira fase, estão sendo entregues 6.575 equipamentos para os alunos do 5º e 9º ano, que estão encerrando a primeira e segunda etapa do ensino fundamental, respectivamente.

A cerimônia foi realizada na escola Escola Municipal Joaquim Honorio, localizada na Rua Presidente Mascarenhas, no bairro Alecrim, e contou com a presença da comunidade escolar, secretários, do deputado estadual Adjuto Dias e do vereador Kleber Fernandes, que no ato representou a Câmara Municipal do Natal.

O chefe do executivo contou que foram investidos quase R$ 13 milhões nos equipamentos. “Estamos anunciando a entrega de mais de 16 mil tablets para a rede municipal de Educação. Cada aluno do nosso Município estará, a partir de agora, conectado com o mundo virtual, comunicando-se com o mundo todo. Isso é uma exigência do mundo contemporâneo para não ficar para trás, para caminhar e permitir que os alunos avancem em direção à modernidade. Foram quase R$ 13 milhões aplicados em tecnologia”, afirmou Álvaro.

Para que os estudantes utilizem o equipamento sem dificuldades e de forma adequada, a SME providenciará uma formação para os articuladores das escolas pelo Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE), vinculado ao Departamento de Ensino Fundamental. Os articuladores serão responsáveis pela formatação e pelas orientações relacionadas ao uso adequado do equipamento.

A secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, explicou que inicialmente a distribuição vai acontecer para os estudantes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, porque esses anos marcam a finalização do Ensino Fundamental I (Anos Iniciais) e Ensino Fundamental II (Anos Finais). Do 5º ano, serão 59 escolas e do 9º ano, 30 escolas.

Os tablets da marca Multilaser, modelo M8 4G, são acompanhados de fones de ouvido estéreo com microfone PH136, capas de proteção emborrachada e MDM (gerenciamento de dispositivos móveis). Essa nova ferramenta vai permitir que os alunos tenham mais condições de explorar diferentes estratégias didáticas e adaptações metodológicas de ensino.

Estive visitando Lagoa de Velhos neste último final de semana. Aproveitei a folga e visitei a princesa do Potengi, fazia tempo que não ia ao Município.

Ao entrar na cidade e andar por suas ruas, vi o cuidado que vem sendo tratada aquela cidade e como gosto de política, não deixaria a oportunidade passar e fiz algumas perguntas a algumas pessoas que encontrei.

Fiquei surpreso com as frases que ouvi: “voto com o candidato da mulher”, “meu voto é de Nildo e não abro nem pra um trem, sou doido de mudar não”, “só a gente que vive aqui em Lagoa de Velhos sabe como era antes e como está agora”, “tou com Nildo, o vice de Sonyara, que vai continuar o trabalho dela”, “se a gente voltar ao passado é porque a gente gosta de sofrer”. O trabalho do grupo da situação está consolidado.

Meus parabéns para a jovem prefeita Sonyara Ribeiro, o seu vice, que me disseram que é atuante, Nildo, e para o povo de Lagoa de Velhos, a princesinha do Potengi.

Com essas afirmações espontâneas pude crer que o nome de Nildo caiu na boca do povo.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (13) a operação Curandeiros II. O objetivo é combater o exercício ilegal da Medicina em cidades do interior do Estado. Médicos, falsos médicos e uma cooperativa médica são investigados por suspeita de falsidade ideológica e associação criminosa. O MPRN também apura o envolvimento de secretários municipais de Saúde nos crimes. Também houve cumprimento de mandados na Paraíba.

A operação Curandeiros II teve o apoio da Polícia Militar do RN e também do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A ação cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas cidades potiguares de Natal, Mossoró, Parnamirim e Ipanguaçu, e ainda em Catolé do Rocha e Guarabira, ambas na Paraíba. A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 4 promotores de Justiça do MPRN, 14 servidores do MPRN, 16 policiais militares, um promotor de Justiça do MPPB e 16 servidores do MPPB participaram da ação.

A ação desta terça é desdobramento da operação Curandeiros, deflagrada em dezembro do ano passado. Assim como na operação de 2022, a Curandeiros II também apura a denúncia de que falsos médicos vinham exercendo de forma ilegal a função de médicos em unidades de saúde em cidades potiguares.

Pelo que já foi apurado pelo MPRN, os investigados, além do exercício ilegal da Medicina, falseavam as informações dos documentos médicos que preenchiam e forneciam aos pacientes, utilizando os carimbos dos médicos legalmente contratados pelos Municípios e falsificando as assinaturas.

A Vara Única da Comarca de São Tomé realizou a entrega de alvarás referentes à liberação de recursos provenientes de penas pecuniárias a cinco instituições públicas e privadas com atuação no município. A cerimônia foi coordenada pelo juiz responsável pela unidade, José Ronivon Beija-mim de Lima. Para as entidades, foi disponibilizado o valor de R$ 40 mil, arrecadado a partir de transações penais nos processos que tramitaram na unidade judiciária. A solenidade ocorreu em 7 de junho.

De acordo com o magistrado “Os recursos arrecadados através do pagamento das penas pecuniárias resultantes de transações penais, suspensões condicionais do processo ou substituições de pena são destinados a programas sociais, buscando-se, com isso, a reparação de um dano por meio dos impactos positivos à sociedade, proporcionados pelos projetos”.

A escolha das propostas apresentadas se baseou exclusivamente em critérios técnicos, com predominância das temáticas “Cultura e Lazer”, “Saúde e Educação” e “Segurança Pública”. Todo o processo foi regido pelo Edital n° 001/2023, observadas as diretrizes da Resolução n° 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça e da Portaria Conjunta n° 09/2019-TJRN.
Uma das contempladas é a 34ª Delegacia de Polícia Civil de São Tomé, que contará com novos equipamentos de informática (notebooks, computadores, telas e periféricos), utilizados para o desenvolvimento e registro das atividades investigativas.

O 3ª Pelotão de Polícia Militar de São Tomé utilizará sua cota para melhorias de sua estrutura física (beliches, colchões, refrigerador, etc.,) para melhor acomodação da tropa, no sentido do aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade, com a aquisição de celular funcional e aparelhos para a recepção do prédio.

O juiz José Ronivon pontuou que “a verba contribui para o fortalecimento das instituições de segurança pública, já que Polícias Civil e Militar tem sua estrutura de trabalho melhorada, como na prevenção de novos crimes, já que algumas instituições contempladas trabalham com educação de jovens.”

Na área de cultura e lazer, a Associação de Jovens, Ação e Cidadania que, a partir da aquisição de instrumentos musicais e materiais para oficinas de música, espera formar aproximadamente 120 crianças e jovens.

Em relação à Saúde e Educação, a APROMEP, entidade filantrópica, fomentará atividades relacionadas à assistência social, educacional e de saúde junto a famílias da região.

Participaram da solenidade, o chefe de secretaria, Pablo Ramon da Silva, o delegado da 34ª DPC Júlio César Barbosa da Costa, o agente de Polícia Civil Alexsandro José da Silva, o representante da Polícia Militar sargento Clebson Andrade Cavalcanti, a representante da APROMEP. Maria de Fátima Bezerra (APROMEP) e o o representante da Associação de Jovens, Ação e Cidadania José Alcivan da Silva.

*Com informações da Vara Única da Comarca de São Tomé

Na manhã desta segunda-feira (12) alguns prefeitos da região Potengi teve um encontro com o senador Styverson Valentim para tratar de diversos assuntos.

Nas redes sociais o senador registrou. “Depois de visitar o Seridó durante o final de semana, recebemos em Natal, durante toda manhã alguns prefeitos da região do Potengi. A pauta foi: melhorias para os municípios e, consequentemente, uma melhor qualidade de vida para a população”.

Estiveram presentes os prefeitos Joca Basílio, de Riachuelo; Sonyara Ribeiro, Lagoa de Velhos; Fabiano, Barcelona; Tiquinho, Ruy Barbosa; Babá Pereira, São Tomé; Pacelli, São Paulo do Potengi; Luciano, Lajes e Fernando de Espírito Santo.

“Fortalecendo parcerias e em busca de progresso para Lagoa de Velhos! Ótima reunião com os prefeitos da região Potengi e o Senador Styverson. Em breve, traremos boas notícias para nosso amado município. Juntos, vamos construir um futuro brilhante!”, registrou a prefeita Sonyara Ribeiro.

Não é de hoje que todos sabem da minha opinião referente aos políticos de nossa cidade, alguns. Há muito tempo que venho defendendo um nome novo. Precisamos.

Tenho visitado alguns amigos e conversado muito sobre nossa cidade, alguns defendem nome novo, espero que 2024 a opinião seja a mesma e na hora de depositar um voto de confiança prevaleça o desejo da renovação.

Sigamos, 2024 é logo ali.

São Paulo do Potengi merece uma renovação política.