15 de junho de 2023

O Prefeito Joca Basílio convocou uma reunião especial com os gestores das secretarias responsáveis pelo planejamento do Arraiá do Povão 2023.

A reunIão marcou o inicío dos preparativos para a maior festa do município e o maior arraiá da região! Na reunião, que aconteceu na sede da prefeitura, o prefeito Joca Basílio expressou seu desejo em tornar essa festa ainda mais memorável. Na pauta, ideias, análise de cenários e definições para garantir que o Arraiá do Povão 2023 seja um sucesso absoluto!

“Essa foi a primeira reunIão e saio bastante satisfeito. Ouvir os secretários, ajuda a avaliar novas possibilidades além dos shows. Queremos fazer diferente. Importante o empenho de todos”, disse o prefeito.

“Nos próximas atualizações, traremos mais informações sobre a programação, atrações especiais e todas as surpresas que estão sendo planejadas para tornar essa festa ainda mais inesquecível, confirmou a primeira-dama Leninha Teixeira.

Participaram da reunião o prefeito Joca Basílio, a primeira-dama e secretária de Finanças, Leninha Teixeira, as secretárias Thayamara Pontes (Obras e Serviços), Rizza Andrade (Turismo), os secretários Damião Neto (Ass. Social), Rômulo Basílio (Educação), os adjuntos Técio (Turismo) e Karina (Ass. Social) e o promotor de eventos culturais, Tayanderson Radavyd. O Secretário Caetano Sena, participou da reunião remotamente.

Rêmulo Basílio que estava em reunião com o prefeito, também participou do evento.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Luciano Santos, esteve presente no segundo dia do Encontro Municipalista em Brasília. O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que foi recebido pela Confederação Nacional dos Municípios e todas as associações dos estados. Durante a reunião, foram apresentadas as pautas municipalistas, e o presidente Lula reafirmou sua disposição de estar lado a lado com os municípios para avançar o Brasil em todas as áreas.

O Encontro Municipalista é um espaço essencial de diálogo e colaboração entre os gestores municipais de todo o país. No segundo dia do evento, a presença do presidente Lula trouxe um novo ânimo e fortaleceu o compromisso de parceria entre o governo federal e os municípios. Durante a reunião, foram discutidos temas relevantes para as administrações municipais e apresentadas propostas que visam impulsionar o desenvolvimento das cidades.

Luciano Santos, presidente da FEMURN, destacou a importância da presença do presidente da República e a produtividade da reunião: “O segundo dia do Encontro Municipalista foi extremamente significativo para os municípios. Receber o presidente Lula demonstra a relevância e o reconhecimento do municipalismo para o governo federal. O presidente reafirmou seu compromisso de trabalhar em conjunto com os municípios para avançar em todas as áreas e superar os desafios que enfrentamos. Foi uma reunião produtiva, e muitas questões municipalistas avançarão graças ao diálogo estabelecido.”

Durante o encontro, foram abordadas diversas pautas municipalistas, como a distribuição de recursos, o Pacto Federativo, a implementação de políticas públicas eficazes e a busca por soluções conjuntas para as demandas dos municípios. A participação ativa do presidente da FEMURN no Encontro Municipalista reforça o comprometimento da entidade em representar e defender os interesses dos municípios do Rio Grande do Norte.

Em discurso na Tribuna Livre da Câmara Municipal de nossa cidade, na manhã desta quinta-feira (15), o vereador Rodrigo de Luiz Antônio fez um duro discurso em relação a possível prevaricação por parte do presidente da Câmara, o vereador Geraldo Bocão, no que diz respeito a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vem sendo discutida nos últimos dias na cidade.

“Comentários que chegou pra gente, é que vossa excelência não ia aceitar, não ia acatar. Eu acredito que o senhor não vai fazer isso, até porque se o senhor fizer isso, o senhor está cometendo um crime de prevaricação. Que pode até ser preso”, disse o vereador Rodrigo referindo-se ao presidente da Câmara.

Ainda em seu tom de discurso forte, o vereador falou que o atual gestor da cidade, também está cometendo prevaricação ao não responder requerimentos encaminhado pelos vereadores. “Vereador Allysson, vereador Juninho, nós estamos caminhando juntos. Fazer isso vereador Allysson com o prefeito também, ele está cometendo o crime de prevaricação. Tem leis que ele não sancionou, tem requerimentos que ele não deu repostas, então, a partir da próxima semana nós vamos botar no Ministério Público para que ele responda por crime de prevaricação”.

Um outro assunto abordado pelo vereador Rodrigo foi envolvendo o Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Dr° Gaspar. Referindo-se que está havendo “ordens para não repassar informações”. Em parte, o vereador-presidente da Casa disse que está “inocente no caso” e não sabia da situação.

Confira o pronunciamento do vereador Rodrigo: 

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Em uma manhã chuvosa e calma, com aquele frio gostoso e sons dos belos cânticos dos pássaros, estava eu (editor deste seleto Blog) tomando um velho cafezinho junto a um amigo conhecedor da política da região Potengi.

Entre assuntos e outros, claro, da política, és que ele disse: “Se não atende o povo, avalie o próprio secretário municipal”. Diante desta declaração, interroguei: “Como assim? Onde está acontecendo essa situação? O prefeito faz vista grossa para os próprios secretários municipais?”.

Deu risos e finalizou dizendo: “Olhe ao nosso redor e verás o que tenho dito. Basta analisar os municípios da região Potengi”.

Não quis insistir no assunto, sei que não conseguiria da continuidade ao que fez referência.

Pagamos a conta e finalizamos nosso agradável bate-papo.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (15) na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi, o vereador e líder do governo na Casa, Jefferson Inácio, fez a leitura da mensagem do veto ao Projeto de Lei N° 029/2023 de autoria do vereador Allysson Lindalrio (PSDB) que dispõe sobre a divulgação dos medicamentos disponíveis na Farmácia Básica do Sistema Único de Saúde (SUS) do município.

De acordo com a mensagem do veto, o Projeto de Lei é “contrário ao interesse público”.

Veja um trecho da mensagem:

Embora compreenda ser legítima e louvável a iniciativa do projeto de lei dar publicidade à listagem dos medicamentos disponíveis para entrega aos usuários nas unidades de saúde do município, vimo-nos no imperativo de nega sanção ao projeto de lei por entender que o mesmo necessita de alguns ajustes que permitam a sua execução. Isto, porque o Poder Executivo não pode alterar a redação de um projeto de lei aprovado pelo Legislativo, cabendo somente a essa Edilidade fazê-lo.

O parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Redação da Câmara, foi favorável pela aprovação do Projeto de Lei.

“O que custa fazer uma divulgação da lista de medicamentos para que a população saiba o que tem disponível ou não tem, mas foi vetado. Projeto que mais uma vez foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, parecer jurídico pela legalidade constitucionalidade aprovado pela Câmara, e referendado pelos 11 vereadores em plenário”, enfatizou o vereador Allysson.

Ainda em seu discurso, Allysson destacou: “Mais uma vez esse parlamento vai ser desmoralizado se esse veto passar aqui. E eu não estou entendendo mas o que está acontecendo.”

O empresário potiguar Edmilson Pereira de Assis, presidente nacional da Febrac, realizou nesta terça-feira, 13, um jantar em que reuniu deputados federais e senadores e que teve como cardápio principal a discursão da Reforma Tributária. O evento ocorreu no B Hotel, em Brasília.

Além do deputado federal General Girão (PL-RN), participaram do encontro cerca de 40 convidados, entre eles os deputados federais Arnaldo Jardim (Cidadania – SP), Alex Manente (Cidadania – SP), Gabriel Nunes (PSD – BA), Gilson Marques (Novo – SC), Igor Timo (Pode – MG), Jorge Goetten (PL – SC), Laura Carneiro (PSD – RJ), Any Ortiz (RS) e Zé Neto (PT – BA), além do senador Izalci Lucas (PSDB – DF).

Edmilson Pereira enfatizou que o encontro teve por objetivo trazer luz aos pontos de atenção da pauta, que vão atingir em cheio o setor de serviços, caso os empresários não sensibilizem o parlamento quanto às consequências para a sociedade em geral.

”Os convidados discutiram pontos do relatório sobre a Reforma Tributária, divulgado pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados (GT) na última semana”, destacou o presidente da Febrac.

Para o economista Paulo Rabello de Castro, presente no evento, o momento agora é de levar conhecimento técnico para os parlamentares e a forma mais inteligente de sensibilização para um assunto tão complexo, que impactará não apenas a vida das empresas, quanto do cidadão comum, que sentirá os reflexos tanto no preço dos produtos e serviços, quanto na ofertas de postos de trabalho.

Paulo Rabello de Castro presidiu o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2016 e 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Em seguida, tornou-se o 35º presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), importante agência de fomento brasileira. A liderança do BNDES durou até abril de 2018. No mesmo ano, Paulo Rabello de Castro foi eleito o Economista do Ano pela Ordem dos Economistas do Brasil.

Com o nome especulado para a disputa pela Prefeitura do Natal de 2024, o secretário de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra) Carlson Gomes (União Brasil) negou que tenha havido conversas entre ele e o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) sobre a sucessão municipal do ano que vem. Apesar disso, ele não descartou a possibilidade de concorrer ao pleito.

“Na política tudo é possível, mas por enquanto não existe nada, só especulação, nem aceno existe. Acho que quem conduz a sucessão é ele [Álvaro Dias], eu sou um servidor de confiança dele na secretaria, não cabe a mim discutir sobre política e também não é momento. A gente tem é que trabalhar agora para entregar as obras que estão em andamento na cidade”, disse o secretário ao AGORA RN nesta quarta-feira 14.

Chefe de uma das pastas mais importantes da gestão municipal, o secretário de obras garante que as únicas informações de que sabe a respeito do próximo pleito municipal ele obtém por meio da imprensa, ressaltando que não tratou sobre o assunto com Álvaro Dias.

“O que eu sei é só através da imprensa, não existe nada de concreto. Mas só em ter o nome lembrado, para mim já é grande coisa. Mas por enquanto é só especulação, não existe nada de concreto. O prefeito não falou comigo sobre isso nem ninguém chegou a falar”, garante.

Apesar da negativa do secretário, Carlson Gomes possui histórico na política. Os laços políticos dele são na cidade de Currais Novos, onde o pai dele, o ex-prefeito Geraldo Gomes, já foi chefe do Executivo por quatro mandatos.

O próprio Carlson já foi candidato a prefeito em 2016, mas não logrou êxito na disputa, perdendo a eleição por 869 votos para Odon Jr. (PT), atual prefeito da cidade. Na época Gomes disputou pelo antigo DEM e obteve 9.628 votos (41,16%). Já o prefeito eleito conseguiu 10.497 sufrágios (44,87%).

Carlson também chegou a ser especulado para a disputa em 2020, mas decidiu não concorrer ao cargo de prefeito de Currais Novos. Na época, ele usou uma frase que era dita por seu pai, afirmado que “tudo tem o seu tempo”.

Obras lideradas pelo prefeito Álvaro e pelo secretário Carlson

Carlson Gomes é um dos auxiliares mais próximos de Álvaro Dias. O prefeito de Natal sabe que precisa entregar obras de impacto na cidade para melhorar sua avaliação junto à população em seu último ano de governo. O secretário afirma que está trabalhando para finalizar as principais obras “no prazo da gestão”.

Entre as principais ele cita as obras de requalificação da avenida Felizardo Moura, na zona Norte de Natal, serviço que ele pretende entregar ainda em 2023. No local estão sendo feitos os serviços de drenagem, pavimentação, calçada, ciclovia e implantação de faixa reversível. Os investimentos são da ordem de R$ 43 milhões, sendo realizados em parceria entre a Prefeitura de Natal e o Governo Federal.

O secretário acrescenta que irá trabalhar para tentar entregar ainda esse ano as obras do Complexo Turístico da Redinha, bem como a do enrocamento da Praia de Ponta Negra. “As outras são mais demoradas, como a do hospital municipal, da engorda de Ponta Negra, mas essas nós esperamos entregar até junho do ano que vem”, afirma o secretário.

Agora RN

O Conselho de Ética do Senado Federal instaurou, nesta quarta-feira (14), um processo contra o senador Styvenson Valentim (Podemos), do Rio Grande do Norte. O parlamentar responderá por uma suposta quebra de decoro denunciada pela ex-deputada federal Joice Hasselmann (PSDB-SP), por ter sido ironizada pelo senador quando ela sofreu um acidente em julho de 2021.

Na época, a então deputada acordou com ferimentos e hematomas pelo corpo e dizia não se lembrar do que havia ocorrido. O senador usou as redes sociais para comentar o episódio. Durante uma transmissão ao vivo, Valentim insinuou que Hasselmann havia sofrido violência doméstica por infidelidade conjugal ou por uso de entorpecentes.

“Das duas uma: ou duas de quinhentos (fazendo gesto com as mãos simbolizando chifres), ou uma carreira muito grande (aspirando o ar, fazendo alusão ao uso de cocaína). Aí ficou doida e pronto”, disse o senador ao falar sobre o acidente de Hasselmann.

O caso chegou a ser pauta na Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), que inocentou o parlamentar do Rio Grande do Norte, justificando que a fala de Styvenson Valentim guarda, de forma indireta, relação com a atividade parlamentar, logo não havia possibilidade de condenação do réu ao pagamento da indenização pretendida pela ex-deputada.

Uma outra ação chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2021 para tratar do mesmo episódio. O Inquérito 4881 foi relatado pela ministra Rosa Weber, e apurou o possível cometimento de crime contra a honra de Joice Hasselmann. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República após investigação da Polícia Federal. No entanto, o caso acabou extinto pois havia a necessidade de a própria vítima oferecer denúncia, por se tratar de uma ofensa endereçada apenas à ela, e não à sua função pública, não havendo possibilidade de o poder público (por meio da PGR) figurar o polo ativo da ação.

Por não oferecer, ela, a denúncia no tempo necessário, decorreu-se o prazo decadencial, e após esclarecidos todos estes pontos, a PGR pediu o arquivamento do inquérito, que resultou na extinção da punibilidade de Styvenson ainda em setembro de 2022, tendo o processo transitado em julgado no dia 19 de setembro daquele ano.

Novo Notícias

“Não tenho contas reprovadas pelo TCE, como diz a Tribuna do Norte”. A afirmação foi feita há poucos minutos no Twitter pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, respondendo à notícia divulgada pelo jornal de que a 2ª Turma do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) decidiu nesta terça-feira (13) desaprovar a prestação de contas da Prefeitura do Natal de 2015, quando ele comandava o Executivo Municipal.

“Ainda vai ser julgada por todos os Conselheiros no plenário. Não tem dolo, dano ao erário ou questão ética, apenas divergências entre os técnicos da PMN e os técnicos do TCE. Confio na aprovação final”, escreveu Carlos Eduardo.

O ex-prefeito está certo. A decisão final é do plenário da Corte e mesmo que o resultado final seja contra ele ainda haverá condições de entrar com recurso da decisão ao plenário do TCE.

No entanto, caso o plenário se manifeste contra as contas o caso segue para a Câmara Municipal de Natal. Lá, onde Carlos não tem apoio nenhum, o parecer do Tribunal de Contas pode ser derrubado (por dois terços da Casa) ou não. Se a Câmara mantiver a desaprovação de contas, o ex-prefeito poderá ficar inelegível por oito anos.

Lembrando que esse é o segundo julgamento do tipo do tribunal neste ano. Em abril, a 2ª Turma também rejeitou as contas do ex-prefeito de 2016.

Novo Notícias

As novas paradas de ônibus e opcionais que estão sendo instaladas na cidade contarão com sistema de identificação das linhas em Braille. A sinalização indicativa foi avaliada e aprovada pelo presidente da Sociedade dos Cegos do RN (SOCERN), que preside também o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMUDE), Ronaldo Tavares e que mais recentemente foi eleito vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com deficiência (COEDE/RN).

O encontro para avaliação e aprovação do modelo da sinalização em Braille aconteceu na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana, nesta quarta-feira (14), e contou com a presença dos técnicos do Departamento de Estudos e Projetos do órgão, Alan Victor e João Paulo.

O sistema de identificação das linhas de ônibus será instalado nos pontos de ônibus e em locais acessíveis ao toque dos dedos do usuário com deficiência visual, possibilitando a identificação dos destinos que operam naquela plataforma de embarque e desembarque de passageiros.

Para o presidente da Sociedade dos Cegos do RN, Ronaldo Tavares “a implantação da sinalização contempla uma luta histórica para pessoas com deficiência visual na cidade de Natal e promove a autoestima destes usuários no sistema de transporte do município. Parabenizo a Prefeitura do Natal pelo trabalho e a todos nós por mais essa conquista.”