maio 2023

“Haverá disputa e acreditamos que Natália Bonavides vencerá. A campanha dirá quem tem razão”, afirmou o secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, Raimundo Alves, ao comentar que vê com naturalidade o fato do presidente municipal do PSD, Carlos Eduardo Alves, dizer que vencerá o PT nas urnas. Para ele, a fala do ex-prefeito não significa um rompimento político e defende que, sendo este um candidato, tem que acreditar mesmo que vai vencer.

“Essa afirmação é absolutamente comum de quem é candidato”. Segundo Raimundo, Carlos Eduardo segue sendo um aliado do grupo político da governadora Fátima Bezerra (PT), pois acredita que as palavras ditas pelo ex-prefeito são de um pré-candidato que sabe que enfrentará uma pré-candidata do partido aliado, futuramente. E defende que o processo deve ser respeitoso para ambos os lados. “O principal é se fazer uma campanha propositiva e um debate respeitoso e programático sobre a Natal que a população quer”, falou.

Durante entrevista nesta segunda-feira (22) à 98 FM, o ex-prefeito de Natal afirmou que disputará a sucessão municipal em 2024 e que pretende derrotar a candidatura do PT, partido que foi seu aliado durante as eleições gerais do ano passado. “Enfrentaremos sim o PT, respeitaremos, mas vamos derrotá-los nas urnas. Entramos numa campanha para vencer, sem medo de perder, serei candidato contra o PT”, afirmou.

Diário do RN

Foto: Reprodução.

O texto do arcabouço fiscal foi aprovado por 372 a 108 na câmara federal na noite de ontem (23).

Veja como cada deputado do RN votou:

Benes Leocadio – Sim

Fernando Mineiro – Sim

General Girão – Não

João Maia – Sim

Natália Bonavides – Sim

Paulinho Freire – Sim

Robinson Faria – Sim

Sgt Gonçalves – Não

O QUE ACONTECE A PARTIR DE AGORA

A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam destaques a serem votados, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (24). Após essa etapa, o texto seguirá para o Senado.

A proposta do arcabouço fiscal foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.

O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação.

Durante todo o dia, Cajado esteve reunido com o presidente da Câmara, Arthur Lira, costurando mudanças pontuais no relatório. Uma delas dá possibilidade do governo gastar mais do que o previsto, desde que arrecade mais que o previsto também. Os gastos serão condicionados ao cumprimento de metas de resultado.

O placar provocou comemoração na base do governo. Por se tratar de um Projeto de Lei Complementar, eram necessários, no mínimo, 257 votos para aprovação. A aprovação por uma margem larga, com um clima político favorável, deixa o governo mais confortável para a votação no Senado.

Gatilhos

Chamado de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, o projeto prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O projeto de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.

Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

Segundo Cajado, o reajuste real do salário mínimo estará fora dos gatilhos e terá aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. No entanto, o deputado manteve o benefício sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.

Com informações de O Potiguar e Agência Brasil.

O grupo de gestantes “Nascer Feliz” do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Riachuelo, deu continuidade aos seus encontros, promovendo uma reunião especial em comemoração ao Dia das Mães. O evento, realizado na sede do CRAS, teve como tema principal o Aleitamento Materno, destacando a importância desse vínculo entre mãe e filho.

Sob a coordenação de Carla Sena e sua equipe, as gestantes foram calorosamente recebidas e acolhidas. O ponto alto do encontro foi a palestra ministrada pela Enfermeira Ana Beatriz, que compartilhou informações valiosas sobre os benefícios e a relevância do aleitamento materno. A palestra abordou questões como a nutrição adequada para o bebê, o fortalecimento do sistema imunológico e os vínculos emocionais estabelecidos por meio da amamentação. O evento marcou ainda a entrega do kit enxoval as 10 gestantes do grupo Nascer Feliz.

O evento do grupo de gestantes do CRAS representa um importante espaço de aprendizado e troca de experiências para as futuras mães. Através de encontros como esse, o CRAS reforça seu compromisso em oferecer suporte e orientações fundamentais para o cuidado e bem-estar das gestantes, fortalecendo os vínculos familiares e promovendo uma maternidade saudável.

Na tarde desta terça-feira (23), uma viatura do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) informou ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) sobre uma denúncia anônima envolvendo um indivíduo suspeito de falsificar e vender documentos diversos, além de supostos remédios abortivos. Após uma diligência conjunta com outras viaturas da área, o acusado foi localizado em sua residência, onde foram encontrados diversos carimbos de médicos diferentes, papéis de unidades básicas de saúde e dois atestados médicos falsificados.

Segundo a Polícia Militar, a denúncia chegou durante o serviço de patrulhamento no bairro Alecrim, levando a uma ação imediata por parte do Batalhão da área. As diligências resultaram na prisão do suspeito, cuja identidade não foi revelada pelas autoridades.

Na residência do acusado, foram encontrados carimbos de médicos de diferentes especialidades, assim como materiais relacionados a unidades básicas de saúde. Além disso, dois atestados médicos falsificados foram apreendidos como evidência do crime em questão. O suspeito ainda oferecia: certificado de conclusão do ensino médio, carteira de estudante, teste de gravidez, exame toxicológico, medicamentos sem receita e até Cytotec (pilula que induz ao aborto).

O homem foi conduzido à 3º Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante pelo crime de falsidade ideológica, de acordo com o Código Penal Brasileiro.

A Polícia Civil informou que a compra dos atestados acontecia por meio do WhatsApp, por intermédio dos anúncios feitos nas redes sociais do suspeito.

Na delegacia, ele confessou o crime e disse que vendia cada falsificação entre R$ 30 e R$ 40.

Novo Notícias

Uma notícia que deixou todos pasmem, foi sobre a não realização do Festival de Quadrilhas Juninas 2023 em São Paulo do Potengi. A notícia deixou os amante da cultura, totalmente triste.

Nas redes sociais, acompanhamos vários comentários lamentando acerca da notícia.

O vereador Juninho através de suas redes sociais reagiu sobre a situação. “Espero que o Poder Público Municipal, volte a dialogar com a organização do festival de quadrilha junina. Tá difícil de fazer cultura, e o que vocês estão vendo, nem tudo por trás dos bastidores é o que verdadeiramente acontece”.

“Os que promovem a cultura em SPP tem que colocar o sorriso no rosto e mostrar segurança aos participantes para não os desmotivarem, porque as vezes passa por humilhação par promover eventos, mais não pode transparecer. Quem vive de cultura, principalmente no interior sabe do sofrimento que é com a falta de investimento, mais tem que ser forte amigo, a anos SPP engana o povo, os que promove e os artistas com um falsa cultura, e o que nós políticos estamos fazendo? Acredito que sou falho por não ter o poder suficiente pra solucionar”, enfatizou o vereador.

Juninho concluiu dizendo: “Enfim espero que o Prefeito comece a olhar como investimento e o significado de cultura”.

Lamentável a situação que a cada dia vem ocorrendo em nossa cidade. Em nota divulgada na noite desta terça-feira (23) o grupo Amigos da Cultura, através do Diretor Geral Madson Dantas, informou que por motivos do não apoio do poder público fica inviável a realização do festival 2023, tendo em vista que a estimativa do evento é orçada em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Triste realidade, lamentável. Nossa cultura precisa e deve ser valorizada sempre. Sabemos da grandiosidade que o festival traz para nossa cidade.

Aqui deixo o espaço aberto para esclarecimentos da Prefeitura Municipal, bem como do Secretário Municipal de Cultura.

Salvem nossa cultura!

Confira a nota:

O Grupo Amigos da Cultura, responsável pelo projeto do Festival de Quadrilhas Juninas de São Paulo do Potengi, vem por meio desta nota, informar que infelizmente não teremos o evento no ano de 2023. Após o sucesso da edição passada e o alcance que o evento tomou no ano de 2022, tornando-se o maior da região Potengi é um dos maiores do estado, recebendo mais de 30 grupos juninos de todo o RN, e aquecendo a economia do município, não teremos o evento este ano.

O Festival de Quadrilhas Juninas – São Paulo Junino, é um evento sem fins lucrativos, gratuito e que alcança todos os públicos do município, desde jovens, as família que tem o evento como atrativo e lazer no mês junino.

Infelizmente, sem apoio do Poder Público é totalmente inviável para nós a realização do evento, que é orçado em cerca de R$ 27.000,00 para que ele seja realizado gratuito, para o povo, como nos demais municípios do Estado. É necessário que o poder público veja que a cultura não é despesa e sim investimento.

Fica aqui o nosso agradecimento ao povo de São Paulo do Potengi, aos patrocinadores e amigos que acreditaram no nosso projeto, nos vemos em 2024!

O prefeito Álvaro Dias e 14 vereadores de Natal foram homenageados hoje pela Associação Brasileira do Indústria Hoteleira (ABIH/RN), em evento no Hotel Majestic, pelo trabalho realizado na promoção e divulgação da cidade de Natal em feiras e eventos turísticos em várias cidades do Brasil e até mesmo do exterior.

Os vereadores colocaram emendas ao orçamento do município destinando mais de R$ 700 mil à Secretaria de Turismo para as ações de promoção do destino Natal e a Prefeitura tem aportado outra contrapartida em diversos eventos e investido em obras e equipamentos turísticos da cidade em parceria com a iniciativa privada.

“O turismo é de longe a atividade econômica que mais gera empregos e a mais importante da nossa cidade, por isso merece e precisa que continuemos fazendo a divulgação da nossa cidade e, com essa parceria com a ABIH e a Câmara Municipal, podemos fazer os recursos renderem muito mais e serem melhor aproveitados”, diz o prefeito Álvaro Dias.

O presidente da ABIH/RN, Abdon Gosson, agradeceu o apoio do município às ações e lembrou que o turismo é responsável por 120 mil empregos formais e pela geração de 35% da riqueza no Estado. ”Só na hotelaria, cada funcionário com carteira assinada gera 3 empregos indiretos, por isso a importância das ações de promoção e divulgação e quero agradecer a sensibilidade dos vereadores e do prefeito em investir no incentivo às promoções do destino, bem como pelas obras como a engorda de Ponta Negra, o Mercado da Redinha, novas calçadas, a avenida Praia de Ponta Negra que, tenho certeza, será o maior polo gastronômico do Nordeste, ações como a troca de meio fio, as obras de calçadas, que mostram o zelo e o cuidado pela cidade, fundamentais para atrair o turista”.

O prefeito também agradeceu o apoio dos vereadores, inclusive com a disponibilidade declarada do presidente Eriko Jácome de repetir a destinação de emendas para a secretaria de Turismo no orçamento do próximo ano. Álvaro Dias lembrou que a prefeitura está fazendo a obra da Felizardo Moura, por onde passam diariamente 70 mil veículos, inclusive os que vem do aeroporto internacional, falou da engorda de Ponta Negra que ainda aguarda a licença ambiental, mas com a proteção costeira já em andamento para resguardar e poder recuperar o passeio público na orla, do Complexo Turístico da Redinha, que promete ser um novo polo de atração para natalenses e turistas, das obras no Centro Histórico, inclusive com a revitalização dos grafites no Espaço Ruy Pereira, das obras na Pedra do Rosário, onde haverá um espaço para contemplação do por do sol e que pode ser um novo ponto de atração turística, e da estátua de Nossa Senhora de Fátima, no santuário do Parque das Dunas, um atrativo para o turismo religioso na cidade.

Além disso, o prefeito falou da parceria com a iniciativa privada para viabilizar eventos na cidade como o São João que acontece agora em junho, o Natal em Natal e o Carnaval que tem potencial de atração de novos visitantes e da aprovação do Plano Diretor que permite novas formas de ocupação da Via Costeira, por exemplo. “Agradeço a contribuição dos vereadores para viabilizar essa parceria com a iniciativa privada e já determinei a secretaria de Turismo que apoie e participe das ações de promoção de turismo para termos sempre mais procura pela nossa cidade e com isso gerar mais empregos, renda e até mesmo maior receita para o município”.

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) posicionou-se em relação à proposta do Governo do Estado para pagamento das emendas parlamentares. O acordo proposto pelo Executivo Estadual, apresentado pelo deputado Francisco do PT, prevê o pagamento de R$ 500 mil no dia 30 de junho deste ano e mais R$ 700 mil no dia 30 de agosto, totalizando R$ 1,2 milhão. O calendário para pagamento do montante restante, equivalente a R$ 1,8 milhão, deverá ser apresentado no final do mês de agosto.

“A oposição precisa fazer uma contraproposta. Entendemos as dificuldades, mas precisamos saber da emenda que deveria ter sido paga até o dia 30 de abril. Eu coloquei emenda de R$ 80 mil para a festa de Santa Rita de Cássia e o Governo não pagou. Quero dizer que não concordo com essa proposta”, disse Tomba Farias. O parlamentar destacou a data do primeiro repasse, 30 de junho, como impeditivo para os outros deputados que apresentaram emendas referentes às festas juninas.

Ainda em sua fala, Tomba Farias destacou o sucesso da Festa de Santa Rita, encerrada na segunda-feira passada (22). “A festa de Santa Rita foi uma comoção social enorme, uma festa grandiosa. Com um encerramento com mais de 5 mil pessoas em praça pública. Foi o maior encontro de pessoas que eu já vi em Santa Cruz. Da porta da minha casa eu contei 27 minutos de pessoas”, contabilizou.

O prazo para inscrições no concurso público da Câmara Municipal de Natal termina nesta quinta-feira (25). São 46 vagas para cargos de níveis médio e superior e cadastros de reserva, com salários que variam de R$ 1.916,15 a R$ 2.949,80.

“Este será o primeiro concurso público da Câmara, para cargos que não são de guarda ou de procuradores. É um marco para o Poder Legislativo de Natal e uma oportunidade para quem deseja construir uma carreira no serviço público municipal”, enfatiza o presidente da casa, vereador Eriko Jácome, acrescentando que o objetivo é selecionar novos servidores, para recompor o quadro de pessoal da CMN e manter a prestação de serviços de qualidade à população, além de trazer mais eficiência ao trabalho legislativo.

O prazo de validade do concurso será de dois anos a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial do Município (DOM), podendo ser prorrogado por igual período. A banca examinadora do certame é a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

Os valores das taxas de inscrição são de R$ 95 para os cargos de nível médio e de R$ 105 para os cargos de nível superior.

O edital do concurso e todas as demais publicações oficiais podem ser consultadas no site funcern.br

Confira as vagas oferecidas:

Nível médio (técnico legislativo): técnico em administração (5 vagas), técnico em eletroeletrônica (1), técnico em eventos (2), técnico em manutenção e suporte em informática (2) e técnico em rede de computadores (2).

Nível superior (assistente legislativo): administrador (4 vagas), assistente geral (12), arquivista (1), arquiteto urbanista (1), biblioteconomista (1), contador (3), economista (1), engenheiro civil (1), engenheiro da computação (2), gestor público (3), jornalista (1), graduados em letras (2), pedagogo (1) e pregoeiro (1).

Cerca de cem mil pessoas do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos participaram no final da tarde desta segunda-feira, 22, na cidade de Santa Cruz, da procissão de Santa Rita de Cássia, umas das mais expressivas manifestações religiosas da região Nordeste.  Logo nas primeiras horas da manhã da segunda-feira, a chamada “Cidade Santuário” já contabilizava cerca de 70 ônibus e vans que transportavam os romeiros devotos da Santa.

Para o padre Vicente, pároco de Santa Cruz, a paz foi a principal característica das festividades de Santa Rita de Cássia, que teve início no último dia 13 e encerrou-se ontem com a grande procissão. “Tudo ocorreu em um clima de paz e de fé sem nenhuma alteração”, começou.

Idealizador do Santuário de Santa Rita de Cássia,  onde se encontra a maior imagem católica do mundo, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias,  falou da grandiosidade do evento. “É motivo de muita satisfação a gente ver hoje o fruto daquilo que a gente plantou. O turismo religioso e a festa da nossa padroeira já fazem parte da história da fé no nosso Brasil”, disse o parlamentar, destacando em seguida que a inauguração do teleférico irá consolidar de vez Santa Cruz como um dos mais importantes polos do turismo religioso do país.

Tomba ressaltou que a fé em Santa Rita atraiu pessoas de Pernambuco, Paraíba,  Ceará e até mesmo do Rio de Janeiro.

De acordo com o prefeito Ivanildo Ferreira, a festa de Santa  Santa Rita de Cássia é o maior patrimônio da cidade e de toda a região. “Santa Cruz por ser uma ‘Cidade Santuário’, a gente sente essa força espiritual emanada pela procissão. Desde desde o dia 13 desse mês que comemoramos a padroeira da nossa cidade”, enfatizou.