maio 2023

Transparência, diálogo e gestão. Esses são os pilares encontrados no Relatório de Gestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2022 entregue nesta quinta-feira (04) na Assembleia Legislativa.

O relatório foi entregue pelo presidente da corte, o conselheiro Gilberto Jales ao presidente do Poder Legislativo Estadual, Ezequiel Ferreira (PSDB). “Na Assembleia, as nossas ações são programadas no Planejamento Estratégico, feito ano a ano pela equipe talentosa de servidores”, comenta o presidente do Legislativo.

O conselheiro Jales também ressaltou a importância do diálogo entre o TCE e a ALRN. “Viemos à Assembleia também reafirmar nossa parceria em ações e projetos por todo o RN”, destaca o presidente do TCE, Gilberto Jales.

Além dos projetos, o relatório inclui números da atuação do Tribunal durante o ano de 2022, incluindo todas as atividades no âmbito de sua atuação de fiscalizar e julgar as contas dos poderes constituídos, municípios e Estado do Rio Grande do Norte.

Dois projetos de lei focados no meio ambiente foram aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (04), na Câmara Municipal de Natal. O PL 328/2022, da vereadora Nina Souza (PDT), cria o Programa de Compostagem na rede pública de ensino, e o PL 239/2022, do vereador Milklei Leite (PV), institui a campanha Julho Sem Plástico.

A compostagem é o processo de reciclagem do lixo orgânico. Ela transforma a matéria orgânica em adubo natural, substituindo o uso de produtos químicos e contribuindo para a redução do aquecimento global. O programa de compostagem aprovado hoje na CMN deverá “incentivar à compostagem dos resíduos orga?nicos e do processamento de alimentos em todas as unidades de ensino da rede pública que sirvam alimentação”. O PL também prever que o composto orgânico resultante da compostagem deve ser destinado às hortas comunitárias, à conservação da jardinagem em ambientes públicos da capital e aos eventuais projetos de agricultura familiar.

“Com esse projeto, estamos contribuindo com a melhor forma de gerir os resíduos sólidos produzidos pelas unidades escolares de Natal e de combater os efeitos nocivos que a compostagem in natura e clandestina acarreta aos solos e aos recursos hídricos. O processo de compostagem, desse modo, traria um alívio ao impacto ambiental, que surge em função da grande produção de resíduos e dejetos, além de trazer benefícios para a sociedade, através do adubo orgânico”, reforçou a autora do PL, Nina Souza

Da mesma forma, o projeto de lei 239/2022, do vereador Milklei Leite (PV), que institui a campanha Julho Sem Plástico em Natal, prevê que a Prefeitura realize e incentive ações para educar a população sobre o uso e o descarte corretos do material, bem como sobre alternativas de coleta seletiva e reciclagem, como uso do plástico para fins artesanais, e a substituição dele por materiais biodegradáveis no uso doméstico e comercial, em itens como copos, garrafas, sacolas, canudos e tantos outros.

Foi a campanha mundial Plastic Free July, que inspirou o PL do vereador natalense. “O Projeto de Lei visa buscar conscientização e engajamento na causa ambiental, ao propor educar, ensinar, inspirar, estimular e conscientizar sobre o não uso do plástico”, ressaltou Milklei Leite, propondo que a população reflita sobre hábitos de consumo que estão afetando o futuro do planeta.

Na mesma sessão também foi aprovado o projeto de lei 281/2022, do vereador Aroldo Alves (PSDB), criando o programa “Pequenos Atletas”, para o reconhecimento de crianças com habilidades esportivas, numa parceria entre o Município e clubes esportivos e/ou outras instituições privadas, para possibilitar que alunos e alunas de escolas municipais possam ter habilidades reveladas para patrocínio e competições, através de competições esportivas nas escolas da rede municipal.

“Certamente, incentivar as práticas esportivas desde cedo, pode transformar realidades, notadamente de alunos de escolas públicas a serem reconhecidos “pequenos atletas”. Pois é este o principal propósito do projeto de lei em tela, fomentar a ideia das transformações que o esporte pode causar na vida de crianças ao serem incentivadas às práticas esportivas”, justificou o vereador.

O registro falso de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a covid-19 em São Paulo teve um dado colocado com o nome do presidente Lula (PT).

O email “[email protected]” foi registrado na ficha de vacinação, segundo o boletim de ocorrência feito pela Prefeitura de São Paulo.

“Chama a atenção”, disse a prefeitura sobre o uso de um email com o nome de Lula. No sistema da prefeitura paulistana consta que Bolsonaro foi vacinado com o imunizante de dose única da Janssen contra a covid-19 na UBS do Parque Peruche, na zona norte da capital, em 19 de julho de 2021. O sistema do Ministério da Saúde validou a vacina.

Na data da suposta aplicação, Bolsonaro estava em Brasília; ele passou quatro dias internado em São Paulo, mas recebeu alta no dia 18 de julho de 2021, quando voltou para o Distrito Federal.

A prefeitura ainda constatou que a pessoa que teria aplicado a vacina nunca trabalhou na UBS indicada no sistema e o lote citado como aplicado não foi disponibilizado em São Paulo. A unidade também aponta que nunca atendeu Bolsonaro.

A CGU (Controladoria-Geral da União) e a PF (Polícia Federal) investigam o caso.

Com informações de UOL

Parnamirim registrou a maior redução no número de homicídios nos primeiros quatro meses de 2023, entre os municípios do RN. Os dados, divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) evidenciam que o município Trampolim da Vitória registrou 57,9% homicídios a menos, quando comparado com o mesmo período de 2022. O índice coloca o município a frente de Natal e Mossoró, no que se refere à queda desse tipo de crime.

Quando incluídos os demais Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), Parnamirim também saiu na dianteira. De janeiro a abril de 2023, foram registrados oito CVLIs, enquanto que no mesmo período de 2022, foram registrados 17. Além dos homicídios dolosos, os CVLIs incluem o feminicídio, a lesão corporal seguida de morte e o latrocínio.

De acordo com prefeito Rosano Taveira, os resultados positivos, são fruto do investimento em segurança pública, com a criação da Guarda Municipal e a Central de Monitoramento, implementadas pela Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), além de novas delegacias de Polícia Civil. “Estamos colhendo os frutos de um trabalho feito com muito empenho e planejamento. Seguimos firmes com o nosso compromisso por uma Parnamirim mais segura”, destacou o chefe do Poder Executivo municipal.

Para o secretário da Sesdem, Marcondes Pinheiro, o município está trilhando o caminho certo. “Dedico a redução dos índices de criminalidade ao trabalho e esforço do nosso prefeito Rosano Taveira, que está dando apoio total e irrestrito aos investimentos em segurança pública”, elogiou.

O titular da segurança pública municipal destacou ainda todo o aparato conquistado pelo município, que conta atualmente, com uma Central de Monitorante totalmente equipada, funcionando 24 horas por dia, 315 câmeras espalhadas pela cidade, além de oito delegacias já instaladas e mais três, em fase de implantação, que são: a Delegacia do Idoso, da Pessoa com Deficiência e a da Criança e do Adolescente.

O nome que vem tirando o sono dos políticos tradicionais de Elói de Souza, é o de Beto para prefeito, mais conhecido como Beto Vaqueiro. Professor do Municipio e do Estado, Beto já foi diretor de escolas e hoje exerce a função de Professor da rede pública de ensino.

Beto, filho de Elói de Souza, cara do povo, de família simples, de pessoas de bem, trabalhador. Nome que ta sendo enraizado pelo povo, por pessoas que estão decepcionada com a gestão, com a politica e os caciques politicos de Senador Elói de Souza, que sempre são as mesmas caras e a cidade nao muda e nem anda pra frente, só pra traz.

Muito incômodo pelos caciques politicos numa futura candidatura de Beto Vaqueiro para prefeito de Elói de Souza. Um grupo chamado REFLEXÃO POLÍTICA, se reunem todo mês para debater e refletir sobre o presenre e futuro, são pessoas de vários grupos que estão desacreditados e que o nome da boca do povo é Beto Prefeito.

Beto é um nome novo, é educador, professor e não vem com as mesmas práticas dos politicos tradicionais pra ganhar a eleição, a realidade de um novo jeito de fazer politica e de votar e escolher é o que vai colocar Elói de Souza no verdadeiro desenvolvimento. Beto ainda não confirmou publicamente a sua candidatura, mas nos bastidores se fala que em breve deve confirmar sua pré-candidatura a prefeito, onde já tem pesquisa que está muito bem colocado.

O vice de Beto também deve ser nome novo, se falam que deve ser também na mesma linha. Uma chapa do povo. No dia 1 de Maio, Dia do trabalhador no Campo já tinha até slogam de apoiadores. O VAQUEIRO VEM AI.

Do Blog: Muito Sucesso Professor Beto, se for candidato, o povo terá mais uma vez uma opção, uma oportunidade de colocar a cidade no verdadeiro desenvolvimento, com uma pessoa e uma candidatura que ta nascendo do povo e e que vai crescer com o povo. CORAGEM.

Portal Elói Notícias

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL), classificou como “preocupantes” as notícias relacionadas à Operação Venire, que mirou Jair Bolsonaro (PL) e seu núcleo duro, nesta quarta-feira (3), por um suposto esquema de falsificação de carteirinhas de vacinação para Covid-19.

“É com preocupação que recebemos hoje a notícia”, disse Marinho em nota.

“Registro o apoio incondicional a qualquer investigação que tenha por fim apurar fraudes e graves ilícitos. Contudo, vivemos num Estado de Direito, e as investigações devem respeitar a legislação, os direitos do cidadão e o devido processo legal. Ademais, qualquer quebra ou violação da intimidade, das comunicações telefônicas e telemáticas devem ser plenamente justificadas e amparadas no princípio da proporcionalidade. O que parece não acontecer no caso em questão”, acrescentou.

Marinho questiona a versão da polícia. “Bolsonaro nunca afirmou ter sido vacinado, pelo contrário, sempre deixou claro que não tomou a vacina. A alegação de que a viagem aos Estados Unidos teria motivado a busca pela falsificação do certificado carece de lógica”, disse.

O senador também disse que os EUA isentam chefes de Estado e outros portadores de passaporte diplomático, como o caso de Bolsonaro, da obrigatoriedade de vacinação.

Com informações de O Antagonista

A governadora Fátima Bezerra preside nesta quinta-feira (04) a cerimônia de posse da médica Lyane Ramalho como secretária de Estado da Saúde Pública. Ela assume o cargo que foi ocupado por Cipriano Maia durante os quatro anos do primeiro mandato.

Também tomam posse Leidiane Fernandes de Queiroz (adjunta); Kátia Maria Queiroz Correia (subsecretária de gestão das regiões e redes de atenção) e Talita Araújo de Souza (chefe de Gabinete).

SERVIÇO

O QUE: Solenidade de posse da Dra. Lyane Ramalho Cortez.
QUANDO: Quinta-feira (04/05), às 10h.
ONDE: na Escola de Saúde Pública do RN, Av. Alexandrino de Alencar, 1850.

O ato marcou o encerramento da campanha “Feminicídio tem que acabar”, promovida pelo legislativo estadual desde o mês de março

A ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, e a governadora do estado, professora Fátima Bezerra, participaram, na tarde desta quarta-feira (03), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do RN para tratar do combate à misoginia e a violência contra a mulher. O encontro marcou também o encerramento da campanha “Feminicídio tem que acabar”, promovida pela casa legislativa e divulgada na mídia local desde o mês de março.

A auxiliar do presidente Lula chegou junto com a governadora e falou com os jornalistas. “Temos que combater o preconceito, a discriminação, a violência contra as mulheres, as desigualdades, combater o feminicídio e o estupro. Nós precisamos que a sociedade se mova e discuta o ódio contra as mulheres. Precisamos construir outras relações, só assim conseguiremos diminuir a violência contra mulheres, crianças, adolescentes, jovens e negros”, ressaltou a ministra.

A governadora também falou com a imprensa logo na entrada do evento. “Nós temos um governo federal que respeita as mulheres. E a presença da ministra aqui representa isso. Trazendo ações a se somar às medidas desenvolvidas pelo nosso governo. Para que a gente possa avançar cada vez mais nesta pauta do enfrentamento à violência contra as mulheres. Aproveito para parabenizar também a iniciativa da Assembleia Legislativa”, disse a chefe do executivo.

No pronunciamento de abertura da audiência pública, a professora Fátima destacou mais uma vez a mudança de postura imposta pelo governo federal. Ao contrário dos tempos recentes, nós temos um governo que não debocha nem despreza as mulheres. Tanto que o Ministério da Mulher voltou”, lembrou a governadora.

Fátima citou também algumas das medidas tomadas em sua gestão. “Devemos lembrar da criação da primeira Delegacia da Mulher com funcionamento de 24 horas por dia. Quando nós assumimos, havia quatro delegacias da mulher, porque a de Caicó tinha fechado. Em quatro anos nós instalamos mais sete novas delegacias e implantamos também a Patrulha Maria da Penha, que aqui não existia”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, destacou a importância da bancada feminina hoje na ALRN, composta hoje por cinco deputadas estaduais. “Temos cinco mulheres devotadas, dedicadas, fazendo acima de tudo fazendo do seu mandato a representatividade
na defesa da mulher absolutamente intransigente”, disse. A Frente Parlamentar da Mulher é formada pelas deputadas Divaneide Basílio, Cristiane Dantas, Eudiane Macedo, Isolda Dantas e Terezinha Maia.

Participaram da audiência pública a promotora Érica Canuto (MPRN), os deputados estaduais Ezequiel Ferreira e Francisco Medeiros (Francisco do PT), as vereadoras de Natal Brisa Brachi e Julia Arruda; a vereadora de Mossoró Marleide Cunha, a secretária Zezinha Medeiros (Semul) representou o prefeito de Natal, Marina Marinho, prefeita de Jandaíra e Nira Galvão, prefeita de Goianinha.

Também participaram, Olga Aguiar e Vanessa Fialho (Semjidh), Cicília Maia (UERN), Ana Claudia Saraiva (PCRN), Lyane Ramalho (SESAP), Natécia Nunes (DER), Armelli Brennand, secretária adjunta da SEAP e Marcia Maia (AGN) e Larissa Dantas, diretora-presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás) e Joana D’arc Lopes, representante do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres e Marília Rocha, diretora de comunicação institucional da Assembleia Legislativa.

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi declarou a abusividade das cobranças do período compreendido entre julho/2016 e abril/2017, bem como dos demais meses em que não houve fornecimento de água para a residência de uma consumidora moradora da zona rural daquele município.

A justiça também desconstituiu os débitos existentes da unidade consumidora titularizada pela consumidora, em um sítio localizado em São Paulo do Potengi. A sentença é da lavra do juiz leigo Saulo Ramon Fernandes de Paula e foi homologada pelo juiz José Undário Andrade.

Além disso, foi determinado que a Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte promova o integral restabelecimento do serviço de fornecimento de água, ressalvada a impossibilidade técnica ou decorrente de força maior, como no caso de seca, sob pena de conversão em perdas e danos que desde já foram arbitradas em R$ 3 mil.

A autora ajuizou ação judicial contra a Caern na qual objetivou a desconstituição de débitos e a manutenção do serviço contratado. Ela contou que foi firmado contrato com a empresa em junho/2016, contudo não há o fornecimento regular do serviço de água. Alegou que, em razão disso, deixou de efetuar o pagamento das cobranças que eram realizadas, estando com um débito no valor de R$ 224,18, que compreende o período de julho/2016 a abril/2017.

Por sua vez, a empresa alegou que o imóvel está situado em uma região não atendida pelo sistema de abastecimento da Caern, estando inviabilizado o fornecimento e ligação, sendo a extensão da rede de responsabilidade da consumidora e a que existe na localidade não atende às exigências da concessionária.

Para a Justiça, ficou comprovada a relação jurídica existente entre as partes, com destaque para a alegação da consumidora que vem experimentando problemas quanto ao abastecimento de água em sua residência. Da leitura das provas dos autos, o julgador percebeu não restou dúvidas do fato de não haver o regular fornecimento de água na unidade da autora da ação judicial.

Ele chegou a essa conclusão, inclusive, diante da afirmação categórica da Caern, conforme documentos juntados por ela, que está impossibilitada a distribuição de água em razão da região onde está localizado o imóvel da autora não ser atendido pelo serviço em virtude de impropriedade técnica da tubulação existente no local.

A sentença salienta que, mesmo tendo conhecimento disso, a Companhia de Águas não se absteve de firmar o contrato de fornecimento com a autora, pessoa comum não detentora de conhecimentos técnicos específicos capazes de identificar se a tubulação existente seria a adequada para o recebimento do serviço, e que isso caberia à Caern, não a autora.

Acrescentou que, na eventualidade de serem necessárias obras para efetiva prestação do serviço, este fato deveria ter sido informado pela prestadora no momento da contratação, o que não há sequer relato de que isso ocorreu. “Razão pela qual as cobranças realizadas se demonstram desproporcionais e indevidas, haja vista não haver prestação de serviço de fornecimento de água para unidade consumidora de titularidade da autora”, decidiu.

O Potengiense Vitor Santos, de apenas 6 anos de idade, foi medalhista no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu CBJJ 2023 realizado em Barueri/SP. Vitor não só representou o RN, mas também o nosso município. Vitor faz parte do Projeto Grow Association (Associação para Crescer), uma iniciativa aqui no Estado que começou as atividades em janeiro deste ano e visa transformar as vidas de crianças por meio do esporte, tornando-os campeões.

O Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu CBJJ 2023 foi o primeiro grande teste dos meninos do projeto. Com mais de oito mil atletas inscritos, a competição é vista pelos especialistas como um dos maiores e mais difíceis do mundo da modalidade. Inicialmente a Grow Association tinha preparado oito atletas para o campeonato, mas dois deles não puderam ir por motivos de saúde. Os seis que foram, deram show.

Nas redes sociais, o seu pai Dyego Vitor registrou o momento. “Obrigado Deus por tudo, vivenciar isso não tem explicação! Gostaria de agradecer a todos que acreditam no nosso projeto, a sementinha foi plantada”.