Encontro na Prefeitura de Natal debate requalificação do Centro Histórico


O prefeito Álvaro Dias se reuniu com representantes da FIERN, Fecomércio, CDL, secretários da Prefeitura de Natal e Sociedade Civil Organizada para apresentar os projetos de requalificação do Centro Histórico de Natal. O encontro foi realizado nesta sexta-feira (12), no Palácio Felipe Camarão e contou com a presença do arquiteto urbanista carioca, Washington Fajardo.

Álvaro Dias abriu a reunião afirmando que a Prefeitura trabalha para renovar e repovoar os bairros históricos do Centro e Ribeira. “Temos uma série de projetos de obras estruturantes para esses locais e, mais que isso, temos também instrumentos, que foram criados com o Novo Plano Diretor de Natal, capazes de atrair a população para o local. Podemos utilizar isenções, ceder prédios públicos e utilizar até terrenos do município no contexto do Minha Casa Minha Vida para repovoar a área”, explicou o Prefeito.

O arquiteto urbanista Washington Fajardo, que foi presidente do Instituto Rio Patrimônio Histórico e assessor da Prefeitura do Rio de Janeiro na época dos Jogos Olímpicos, e é especialista na área com experiências exitosas nesse campo, concordou com o prefeito de Natal. “As pessoas precisam estar presentes. Não adianta investir no espaço público se não houver a presença das pessoas. Se não tiver ninguém, até para reclamar da falta de algo ou do mau uso, o lugar se deteriora muito rapidamente”, explicou.

Fajardo, que está em Natal participando do Motores do Desenvolvimento, evento promovido pelo Sistema Tribuna de Comunicação, citou instrumentos legais que incluem a área tributária, de outorga onerosa e de incentivos, como no caso da experiência levada adiante por ele na capital carioca, cuja base era um indexador para valorização dos imóveis reformados ou construídos nas áreas históricas. “Precisamos conter o esvaziamento das áreas centrais da cidade e criar um mecanismo para regenerar o valor dos imóveis é um bom caminho”, analisou.

Durante a reunião, foram levantadas as possibilidades de parcerias entre os entes públicos e as instituições representadas no encontro para andamento ainda mais rápido dos projetos de readequação dos locais.

Entre os projetos apresentados no encontro, a Prefeitura de Natal destacou a readequação da avenida do contorno, que engloba intervenções na Pedra do Rosário (construção de um mirante), na avenida Ulisses Caldas, Tavares de Lira e Dr. Barata. A integração dessas áreas, aliada à obra da Rua João Pessoa, que já foi iniciada, e a nova repaginação de espaços que já receberam investimentos municipais como o Beco da Lama e a Rui Pereira vão transformar a realidade do Centro Histórico da capital potiguar. Os projetos foram apresentados pela secretária de planejamento Joanna Guerra.

O secretário da Semurb, Thiago Mesquita apresentou os avanços na legislação com a aprovação do Novo Plano Diretor. “Agora temos a possibilidade de solucionar problemas como onde prédios que há muito estão abandonados. Já estamos fazendo um mapeamento e vamos notificar os proprietários”, antecipou.

“Estamos reunindo esforços de todas as secretarias e realizando essa série de obras estruturantes que vão mudar a cara de Natal. Queremos melhorar a qualidade de vida da população pois é benéfico para todos nós e isso passa por termos uma cidade cada vez melhor”, finalizou o Prefeito Álvaro Dias.

Participaram do encontro a FIERN – Roberto Serquiz – Fecomércio – Fernando Virgílio , IFRN – José Arnóbio, Sistema Tribuna de Comunicação – Fernando Fernandes, procuradoria do município – Thiago Tavares e secretários da Prefeitura de Natal.

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  • CCJR aprova projetos de Ubaldo voltados à valorização do patrimônio religioso e do artesanato potiguar

    Ubaldo Fernandes

    A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (12), dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes que fortalecem a cultura, a fé e a economia criativa potiguar.

    Um dos projetos aprovados reconhece como Patrimônio Cultural, Religioso e Turístico do Estado a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, localizada no município de Macau. O parlamentar destacou a importância histórica e simbólica da igreja para a identidade cultural e religiosa da região salineira. “A Igreja Matriz de Macau carrega séculos de história, fé e tradição do povo potiguar. Esse reconhecimento valoriza não apenas o patrimônio religioso, mas também a memória cultural do município e do nosso Estado”, afirmou.

    O parlamentar justifica que a origem da igreja remonta ao início do século XIX. A construção da antiga capela teve início em 1820, utilizando barro, óleo de baleia e pedras extraídas do mar. Ao longo dos anos, o templo passou por ampliações e restaurações, consolidando-se como um dos principais marcos históricos e religiosos de Macau.

    Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 171/2026, que reconhece como de utilidade pública estadual a Associação de Artesãos, Artistas, Produtores, Organizadores Independentes e Expositores de Feiras Artesanais e Alternativas do RN (APOIE), com sede em Natal. “A APOIE exerce um papel muito importante no fortalecimento do artesanato, da produção cultural e do empreendedorismo potiguar. Esse reconhecimento amplia oportunidades para a entidade firmar parcerias e expandir ações em benefício de centenas de trabalhadores e trabalhadoras da cultura”, destaca.

    A associação atua na organização de feiras artesanais e eventos culturais, incentivando a produção artística independente e ampliando o acesso da população às manifestações culturais do Rio Grande do Norte.

  • Bombeiros do RN realizam vistoria e poda preventiva de árvores em areia preta

    Na tarde desta segunda-feira (12), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionado para realizar uma vistoria em árvores localizadas nas proximidades da Rua Vereador João Soares de Araújo, no bairro Areia Preta, em Natal.

    De acordo com o solicitante, as árvores estavam situadas em uma área de barranco e apresentavam risco de queda, o que poderia colocar em perigo moradores, pedestres e veículos que transitam pela região. Ao chegar ao local, os militares do CBMRN realizaram uma análise técnica da situação, avaliando as condições estruturais das árvores e os possíveis riscos existentes. Após a vistoria, a equipe executou serviços de manutenção preventiva, realizando podas para reduzir o risco de queda e garantir maior segurança para a população.

    O CBMRN reforça ainda a importância de acionar imediatamente o serviço de emergência pelo telefone 193 ao perceber sinais como inclinação excessiva de árvores, raízes expostas, rachaduras no solo, galhos comprometidos ou risco iminente de queda, especialmente em áreas urbanas e próximas a residências, vias públicas e redes elétricas.

  • RN institui política de enfrentamento à violência política contra a mulher

    O Rio Grande do Norte deu um passo importante na proteção da participação feminina na política com a sanção da Lei nº 12.719/2026. A nova legislação, de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PSDB), institui a Política de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher no estado.

    Este arcabouço legal representa um avanço significativo na salvaguarda da presença de mulheres nos espaços de decisão e poder. Conforme o texto, considera-se violência política contra a mulher qualquer ação ou omissão destinada a impedir ou restringir o exercício de seus direitos políticos. A abrangência da participação política é igualmente ampliada, estendendo-se para além do exercício de mandato eletivo e contemplando a atuação em partidos, movimentos sociais, manifestações e diversas formas de militância.

    Entre os objetivos centrais delineados por esta política estadual estão a criação de canais específicos para denúncias, o incentivo à formação política feminina, o monitoramento sistemático de candidaturas de mulheres e o desenvolvimento de ações voltadas à ampliação da representatividade feminina em todas as esferas políticas.

    A defensora da proposta na Assembleia Legislativa, deputada Cristiane Dantas, enfatizou que a lei visa “garantir respeito, segurança e igualdade às mulheres que ocupam ou desejam ocupar espaços políticos”. A parlamentar ainda pontuou que “a violência política afasta mulheres da vida pública e enfraquece a democracia”, reforçando a necessidade de “combater essa prática de forma firme e permanente” para avançar na defesa da participação feminina na política.

  • Brasil terá Dia Nacional em Memória de Vítimas do Trânsito

    15-03-2023- Natal – Força nacional nas Ruas de Natal
    foto/adriano abreu/h/selecionadas

    A partir deste ano, o terceiro domingo de novembro será lembrado como o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A finalidade é conscientizar a população sobre medidas de segurança nas estradas e homenagear aqueles que sofreram algum tipo de acidente nas vias do país.

    Além de instituir a data, a Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

    A mudança inclui a previsão de apoio, por parte dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, às iniciativas da sociedade civil relacionadas ao tema.

    De acordo com o texto, esse incentivo deverá ocorrer por meio de recursos já disponíveis nos orçamentos dos órgãos públicos, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para projetos e eventos previamente programados.

    A medida busca fortalecer a participação social em ações voltadas à redução de acidentes e à promoção de um trânsito mais seguro.

    Fonte: Agência Brasil

  • STF cobra Senado e Presidência sobre derrubada de veto da dosimetria

    O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado nesta sexta-feira (8) como relator de uma ação apresentadas à Corte que questionam a validade da chamada Lei da Dosimetria. O magistrado determinou que o Congresso e o presidente da República prestem informações sobre o caso no prazo de cinco dias úteis.

    Depois, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a AGU (Advocacia-Geral da União) terão 3 dias para se manifestar.

    A federação Psol-Rede protocolou uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo pedindo a suspensão da norma.

    Na petição, a federação afirma que a Lei da Dosimetria viola princípios constitucionais, como a individualização da pena e a proteção ao Estado Democrático de Direito. O texto também aponta supostas irregularidades no processo legislativo que resultou na promulgação da lei.

    A federação formada por PT, PCdoB e PV também anunciou nesta sexta-feira (8) que irão acionar o STF. Segundo as siglas, será apresentada uma ADI para contestar a aprovação do projeto.

    A decisão de judicializar já havia sido anunciada pelos deputados petistas depois da sessão do Congresso que derrubou os vetos do presidente Lula (PT).

    Entenda o projeto aprovado

    O texto mira beneficiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta estabelece critérios e define percentuais mínimos para o cumprimento da pena e a progressão de regime.

    Para evitar contradizer a nova Lei Antifacção, antes da votação, Alcolumbre considerou prejudicados trechos do projeto da dosimetria sobre a progressão de pena. Com isso, esses trechos não estiveram na análise.

    A medida mirou evitar flexibilizar penas de condenados em casos, por exemplo, de constituição de milícia privada, feminicídio e crimes hediondos.

    Apesar de mirar as regras de cálculo de penas e de progressão de regime para condenados do 8 de Janeiro, os efeitos do projeto poderiam se estender a outros crimes.

    Atualmente, os réus condenados tanto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito quanto por golpe de Estado têm as penas somadas. Conforme o projeto, valerá o chamado o concurso formal e apenas a pena mais grave seria aplicada, sem soma das duas condenações. Em outra frente, o texto reduz o tempo mínimo para progressão do regime fechado ao semiaberto.

    Fonte: CNN

  • RN registra 65 mil raios em quatro meses e aumento de 52% em relação a 2025

    Raios

    O Rio Grande do Norte foi atingido por 65 mil raios entre janeiro e abril deste ano, um aumento de 52% em relação ao mesmo período de 2025, segundo levantamento feito pela Neoenergia Cosern com base em dados da Climatempo. Nesse intervalo, o Centro de Operações Integradas (COI) da distribuidora registrou 3.144 ocorrências no fornecimento de energia provocadas por descargas atmosféricas, o que representa um crescimento de 40% na comparação com os quatro primeiros meses do ano passado. Mesmo diante desse cenário, o número de consumidores afetados pelo efeito dos raios caiu 14,3%, totalizando 178 mil unidades consumidoras interrompidas.

    As ocorrências provocadas por descargas atmosféricas se concentraram principalmente em municípios das regiões Oeste, Seridó e Alto Oeste potiguar (confira ranking dos 10 mais atingidos abaixo), áreas historicamente mais expostas a eventos climáticos intensos. Apodi, Mossoró e Caraúbas lideram o ranking estadual por concentrarem extensas redes de distribuição, muitas delas em áreas rurais e abertas, o que amplia a exposição da infraestrutura elétrica aos efeitos diretos dos raios. Mesmo nesses municípios com maior volume de registros, os dados da Neoenergia Cosern apontam um impacto proporcionalmente menor sobre os consumidores, resultado da maior capacidade de isolamento das falhas e da recomposição mais ágil do sistema elétrico.

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